…ATIRE A PRIMEIRA PEDRA!. QUEM OUSARÁ?: Por Francisco Nóbrega dos Santos

2 de julho de 2020 3 min read

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…ATIRE A PRIMEIRA PEDRA!. QUEM OUSARÁ?

Por Francisco Nóbrega dos Santos

A história dos longínquos tempos nos fala que o maior patrimônio do cidadão era a honradez. Muitos, orgulhosamente, ostentavam como um troféu o bom caráter e os bons costumes Eram referência para qualquer negócio, pois não existiam nota promissórias ou duplicatas. A palavra simbolizava a Lei. Muitas vezes firmava-se um pacto de sangue, ferindo um dos pulsos, num leve toque para que surgisse uma gota de sangue e a colocava num papel.

Desde então nasceu a palavra “rubrica” que significa marcar com a cor vermelha, que simbolizava o sangue, uma das fontes da vida. E esse ato simbólico estaria acima de qualquer suspeita, pois se tornava moralmente irreversível.

Com a evolução e as naturais mudanças advindas com a extensão dos costumes, esses gestos foram, gradualmente, reduzidos. E, no momento atual, nada significa como prova da fidelidade de um pacto firmado, pois com a implementação do direito positivo, as normas codificadas despertaram o sentimento instável da confiança para a utilização de contrato escrito, com testemunhas e outras formas de segurança que foram ampliadas no tempo.

O que restou do significado de rubrica (paroxítona) foi a abreviação de uma assinatura, como reforço de um contrato firmado, recheado de cláusulas traduzidas e especificadas como essenciais, especiais, acidentais,penais, indenizatória e outras num extensivo elenco criado em razão dos atos e dos fatos.

Hoje, os homens de bem, optaram por ser pessoas de bens. Daí evolução ENDEMICA, EPIDÊMICA OU, até mesmo PANDÊMICA transformou a mente humana em uma máquina de fabricar bens, com ou sem trabalho, herdando sem hereditariedade e conquistando recursos por diversas formas, poucas vezes honestamente.

No Brasil, onde a flexibilidade das leis, e a complexa forma de interpretá-las, criam-se mecanismos, para a produção de rendas e bens que a justiça não entende ou finge desconhecer.

Assim, a forma de se firmar grandes fortunas é, sem dúvida, a política, pois no Brasil o político, com raras exceções, é escolhido pelo voto do povo, como um cheque em branco para reger o destino do País, o Estado ou o Município. Uma vez investido como agente político, torna-se um agente público, com direitos a indenizações, estabilidade e liberdade firmar a própria renda. E a evolução desses fatos ou atos jurídicos mudou o rumo da prática e a dubiedade das leis flexibilizou múltiplas interpretações. Para uns, os rigores da lei; para outros os favores da lei. Essa é a teleologia da conveniência.

A Constituição Brasileira editada e promulgada no século 20 recepcionou alguns direitos e, convenientemente, mutilou ou excluiu alguns, abrindo espaço para que seja diversificada a interpretação. A maior prova disso é a inexistência da unanimidade das decisões de turmas ou câmaras.

A prova mais evidente e concreta do descaso verifica-se na trilha percorrida por um processo, na utilização de inúmeros recursos, onde as divergências persistem até à viagem protelatória dos autos e se opera a prática do conflito de entendimentos nas instâncias superiores, sem fugir à regra o todo poderoso Supremo que raramente profere uma decisão unânime. Essa é a prova de que os notáveis guardiões da Lei Maior, divergem no entendimento e, muitas vezes, os autos adormecem nas gavetas desses soberanos até serem fulminados pela prescrição ou pela decadência, matando direitos ou sepultando graves punições. “E assim, por razões que nem Freud explica,”. Daí é de invocar o adágio um adágio proverbial aplicável à espécie.” QUEM TEM TELHADO DE VIDRO NÃO ATIRA PEDRA NO TELHADO DO VIZINHO ”, o que traduz, “data vênia”, as sábias palavras de Cristo: -“AQUELE QUE NÃO TIVER PECADO, ATIRE A PRIMEIRA PEDRA. Quem ousará?