Acendimento de fogueira na Paraíba; prevê multa de R$ 500 a quem descumprir lei

As fogueiras foram proibidas para evitar complicações que a fumaça provoca à saúde das pessoas.

Equipes de órgãos ambientais iniciam na noite desta desta terça-feira (23) uma operação para fiscalizar o cumprimento da lei estadual 11.711, que prevê multa inicial de R$ 517 para quem acender fogueiras em áreas urbanas, em toda a Paraíba durante a pandemia. A Operação “São João Sem Fogueiras” será realizada em atuação conjunta do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Corpo de Bombeiros Militar.

O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), tenente-coronel Melquisedec Lima, disse que tem fiscalizado desde o começo de junho a venda de madeira para fogueiras e que no fim de semana já foram feitas abordagens educativas. “A partir desta véspera de São João, a fiscalização será mais rigorosa, inclusive com aplicação de multa no valor de 517 reais, podendo ser o dobro, em caso de reincidência”, advertiu.

As denúncias podem ser feitas pelo número 190. Além da punição com multa, as equipes contarão também com logística para apagar imediatamente a fogueira que esteja acesa em local proibido pela lei.

A medida busca prevenir as complicações que a fumaça provoca à saúde das pessoas, principalmente as que têm problemas respiratórios e estão no grupo de risco da Covid-19 ou que contraíram a doença.