Maia diz que MP da intervenção nas universidades é inconstitucional
Segundo a deputada Erika Kokay, o presidente do Senado, David Alcolumbre, avalia devolver ao governo a MP 979, que permite ao ministro Abraham Weintraub nomear reitores durante a pandemia. Congressistas da oposição protocolaram ação no STF contra a medida
247 – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira, 10, que é inconstitucional a Medida Provisória 979, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores de universidades e institutos federais durante a pandemia.
A informação foi divulgada pela deputada Erika Kokay. “O @RodrigoMaia diz que medida provisória para nomear interventores nas universidades é inconstitucional. @davialcolumbre avalia devolver o texto ao governo. Vamos pressionar para que ela seja devolvida”, disse a deputada pelo Twitter.
Parlamentares da oposição estão pressionando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para devolver a MP ao Executivo. Além da pressão no Congresso, congressistas de oito partidos políticos diferentes também protocolaram no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a MP.
Brasil 247