Durante uma varredura no aparelho celular apreendido do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro , o coronel Mauro Cid , a Polícia Federal encontrou uma a minuta de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e “estudos” para um eventual suporte jurídico caso houvesse um golpe de Estado no país. As informações são da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Em situações decorrentes de perturbação da ordem pública, a GLO permite ao presidente da República convocar uma operação militar das Forças Armadas.

Na terça-feira (6), o coronel esteve na sede da Polícia Federal em Brasília para depor sobre as nova provas encontradas pelos agentes em seu aparelho e que, até agora, não haviam se tornado públicas.

No despacho, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Cid “reuniu documentos com o objetivo de obter suporte jurídico e legal para a execução de um golpe de estado”.

Ainda de acordo com o documento, o material se tratava ” da possibilidade de emprego das Forças Armadas em caráter excepcional destinados a garantir o funcionamento independente e harmônico dos poderes da União”.

A PF quer saber, agora, quem preparou tais estudos e para quem eles seriam entregues. Lindora Araújo, subprocuradora da República, afimrou que o coronel se manteve em silêncio durante todo depoimento.

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As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estarão fechadas a partir desta quinta-feira (8), retornando às atividades normais na próxima segunda-feira (12).

Conforme a portaria Nº 0291/2023, publicada no Diário Oficial do dia 30 de maio, os servidores estaduais terão ponto facultativo no dia da celebração religiosa de Corpus Christi, comemorado nesta quinta-feira, dia 8 de junho, e na sexta-feira (9).

A portaria determina que nestes dias 8 e 9 de junho deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais, a exemplo da Saúde e Segurança.

Um homem foi assassinado a tiros na tarde deste sábado (3), no bairro do Padre Zé, em João Pessoa. A vítima teria discutido com o executor momentos antes da morte. Segundo o relato de testemunhas à polícia, o autor dos disparos foi questionado pela vítima sobre qual a finalidade de estar ali, já que ele não era conhecido na região – que corresponde, inclusive, de uma área com histórico de disputa entre facções rivais.

Houve um desentendimento, que resultou no assassinato. De acordo com a delegada Josenise Andrade, da Delegacia de Homicídios de João Pessoa, a esposa da vítima é a testemunha do crime. “Ela relatou que estava sem lugar para morar e pediu ajuda a uma amiga, que indicou um imóvel na área“, disse.

O autor dos disparos também ficou ferido. Ele foi socorrido, sob custódia, ao Hospital de Emergência e Trauma da cidade.

Uma perícia foi realizada na região para levantamento de mais. O crime segue sob investigação. Até a publicação desta matéria não havia detalhes sobre o estado de saúde do suspeito.

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal liberou R$ 9,048 bilhões para pagar os precatórios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados, pensionistas e demais beneficiários que derrotaram o instituto em ações de concessão ou revisão no Judiciário. Os precatórios são dívidas judiciais do governo acima de 60 salários mínimos.

Ao todo, o CJF (Conselho da Justiça Federal) enviou R$ 23 bilhões para os TRFs (Tribunais Regionais Federais) pagarem ações a 148.341 beneficiários que venceram 89.144 processos. Desse total, R$ 9,048 bilhões são precatórios de natureza previdenciária e/ou assistencial, que representam 57.170 ações com 84.551 beneficiários.

Os valores já foram disponibilizados e devem cair na conta dos cidadãos no início da próxima semana.

O montante liberado anualmente envolve o pagamento de verba a aposentados e pensionistas da Previdência Social e também a servidores. Entra no lote de 2023 o beneficiário que teve a ordem de pagamento emitida pelo juiz entre os dias 2 de julho de 2021 e 2 de abril de 2022.

Valores liberados depois serão pagos apenas em 2024. Antes da PEC dos Precatórios, a quitação desses atrasados era feita entre julho de um ano e julho de outro.

Só tem chance de entrar na lista de precatórios quem já ganhou a ação contra o INSS, sem possibilidade de recurso, ou seja, com o processo transitado em julgado. Além disso, o valor deve ser acima de 60 salários mínimos. Ações de valor menor são chamadas de RPVs (Requisições de Pequeno Valor), e pagas em até dois meses após a liberação do juiz

Com a limitação trazida pela PEC dos Precatórios, não tem sido possível quitar todos os valores que estavam inscritos em propostas orçamentárias entre um ano e outro.

**O pagamento dos precatórios obedece à seguinte regra de prioridade**

1. Precatórios de natureza alimentícia cujos titulares ou herdeiros tenham no mínimo 60 anos de idade ou sejam portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, até o valor equivalente ao triplo do montante fixado em lei como RPV (Requisição de Pequeno Valor)

2. Demais precatórios de natureza alimentícia até o valor equivalente ao triplo das RPVs (180 salários mínimos)

3. Demais precatórios que não entraram nas primeiras regras

**Como fazer a consulta para saber se irá receber?**

Para saber se irá receber, o cidadão deve consultar preferencialmente o advogado da causa. As informações do precatório, porém, estão no site do TRF responsável pelo processo. É possível consultar pelo número do CPF do credor, pelo registro na OAB do advogado ou pelo número do processo judicial.

É preciso conferir, no campo “Procedimento”, o que está escrito. Se aparecer PRC, significa que a dívida supera 60 salários mínimos e é um precatório. Quando o pagamento é feito, aparecerá a informação “Pago total ao juízo”.

Segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul devem acessar o site trf3.jus.br, do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Para fazer a consulta basta clicar aqui. Nesta região, o tribunal já depositou R$ 4,4 bilhões para pagar precatórios a 39,8 mil beneficiários. Do total, R$ 3,953 bilhões são para ações previdenciárias, para quitar a dívida existente em 34,9 mil processos de segurados do INSS.

O processamento dos valores começou na segunda-feira (30) e deve chegar ao final no dia 5. A partir de então, o dinheiro estará disponível para saque. O processamento é a etapa em que são abertas contas em nome dos segurados no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

No TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende os estados do Sul do país, o valor foi depositado no final de maio e está disponível para saue, segundo informa o tribunal. “O saque está disponível desde o dia 01/06, não há data final para recebimento”, diz o órgão.

Ao todo, foram liberados R$ 3,3 bilhões, dos quais R$ 2,8 bilhões se referem a processos previdenciários. No total, serão contemplados 36.885 cidadãos, com precatórios de até 180 salários mínimos. A consulta também é feita no site do tribunal, em trf4.jus.br.

O tribunal confirma que não conseguirá pagar todos os beneficiários previstos em 2022 e 2023, justamente por causa da emenda constitucional 114, derivada da PEC dos Precatórios. Na região, a ordem de pagamento foi a seguinte:

1. Precatórios alimentares da proposta 2022 com preferência por idade (credores com mais de 60 anos completos em 20/05/2023), doença grave ou deficiência, até o limite de 180 salários mínimos por beneficiário

2. Precatórios alimentares da proposta 2023 com preferência por idade (credores com mais de 60 anos em 20/05/2023), doença grave ou deficiência, até o limite de 180 salários mínimos por beneficiário

3. Precatórios alimentares da proposta 2022 sem preferência, autuados entre 30/11/2020 e 1º de julho de 2021 (somente parte dos precatórios recebidos nesta data), até o limite de 180 salários mínimos por beneficiário

4. Todos os demais beneficiários precisarão aguardar nova disponibilidade de verba em 2024, quando os pagamentos seguirão pela ordem constitucional estabelecida.

Os demais tribunais não detalharam valores nem responderam sobre o pagamento.

A Difusora Rádio Cajazeiras AM comemorou 59 anos de história na última quarta-feira dia 31 de maio. Para comemorar, uma programação diferenciada voltada para os ouvintes e os parceiros da emissora foi colocada no ar desde as 06h00min simultaneamente com a Patamuté FM nos programas Bom Dia Notícia, Linha de frente, Show da 94 e Rádio Atividades.

Camisetas comemorativas e presentes ofertados pelas emissoras e parceiros, foram sorteados com os ouvintes que participaram em peso para se confraternizar com a Difusora pelo seu aniversário.

Foi comemorado também os 43 anos da Patamuté FM tendo sido uma das primeiras FMs a serem colocadas em funcionamento no estado da Paraíba.

Conheça um pouco da história da emissora:

A Rádio Difusora de Cajazeiras é uma das pioneiras do Sertão Paraibano. Fundada em 5 de agosto de 1938 como difusora e em 19 de março de 1964 como estação de rádio, tem um dos índices de audiência mais altos da região, principalmente pela manhã, na hora do almoço e à noite. Tem sua programação voltada para a música, o jornalismo e as transmissões esportivas.

Foi ao ar pela primeira vez em 5 de agosto de 1938, no sistema de alto-falantes instalados pela cidade de Cajazeiras, no alto sertão da Paraíba. Foram quase 36 anos até que em 19 de março de 1964 fosse posta em prática a idéia de estender a Difusora para uma estação de rádio, para que mais pessoas pudessem escutar seu som e sem sair de casa. Depois de fase experimental, em 31 de maio de 1964 nascia a Difusora Rádio Cajazeiras. Naquela época, contava com um transmissor de 250 watts, prefixo ZYJ-022 e operava na freqüência AM (modulação por amplitude) 1540 kHz.

O tempo foi passando, o público ouvinte começou a aumentar e a potência do transmissor também. De 250 watts, passou para 1.000, depois para 10.000 e finalmente para 20.000 watts (20 kW), prevalecendo essa potência até hoje, expandindo o som da emissora por boa parte do estado e algumas cidades do CE, RN e PE, próximas à divisa com a Paraíba.

Além do transmissor, mudaram também o prefixo e a frequência. O prefixo passou de ZYJ-022 para ZYI-673, com o qual permanece até os dias atuais. A frequência saiu de 1540 kHz e foi para 1070 kHz, ainda em AM. A Difusora Rádio Cajazeiras exibiu o jornalista Wilson Furtado, que foi eleito repórter constituinte da Associação de Imprensa do Distrito Federal e ganhou notoriedade por cobrir ao vivo direto de Brasília o início da Assembléia Constituinte, passando à frente de outras grandes emissoras do Sudeste.

Corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves liberou para julgamento nesta quinta-feira (1) uma ação que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Agora, é responsabilidade do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, marcar a data para o julgamento, informa o g1.

JUNIOR, DO FLAMENGO, NASCEU NA TORRE

Nos carnavais da Torre havia um folião chamado Mestre Alfredo (alguns também o chamavam de Mestre Gama), construtor, que, nos três dias de Momo, recebia na sua casa, localizada à rua Miguel Santa Cruz, os blocos de todas as pessoas amigas que residiam nas imediações. Eu era um rapazinho e morava na rua Manoel Deodato, pertinho, e não perdia uma.

Durante esses momentos, muita bebida e comida eram oferecidas aos visitantes, em meio a uma barulheira infernal de tamborins, zabumbas, reco-reco e bombos, quando até as paredes tremiam. Era de admirar a tolerância do mestre Alfredo e de sua mulher no atendimento aos foliões. Três dos filhos do Mestre eram meus amigos: Tota, Ailton e Alfredinho. Os dois primeiros jogavam num time de futebol que eu tinha, o Astral. Alfredinho era devotado as conquistas amorosas (e deu sorte porque casou-se com Eterna, a moça mais bonita da Torre). Mas tinha ainda ima irmã. Mercês, e um irmão, o Leovegildo, que era casado e morava com a família. Aos domingos visitava os pais e no carnaval bebia e curtia os blocos.

Ele chegava com dois menininhos, um nos braços, e o outro caminhando; colocava-os sobre duas cadeiras para presenciarem a brincadeira enquanto as crianças ficavam admirandas e entusiasmadas com aquela barulhenta folia. Depois eu soube que Leovegildo havia viajado para o Rio levando os filhos. Um daqueles menininhos, o maior, Leovegildo Lins Gama Filho, conhecido por Junior, entrou na escolinha do Flamengo, mostrou serviço e passou a integrar o time principal, quando foi campeão carioca várias vezes, campeão da taça Libertadores da América, tri-campeão brasileiro e campeão do mundo em 1981.

Atuou na seleção brasileira de 1979 a 1992 e nas copas do mundo de 82 e 86 (com Telê Santana, ao lado de Zico e fez parte da melhor geração de atletas do Flamengo de todos os tempos, atuando em 800 partidas. Jogou também na Itália, no Pescara e no Torino. Hoje é comentarista de futebol, da TV Globo.

A Polícia Federal (PF) apreendeu durante uma operação nesta quinta-feira (1º) na casa de um dos aliados do presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL), um cofre com diversos maços de dinheiro. A ação deflagrada pela PF investiga um grupo suspeito de fraude em licitações e lavagem de dinheiro em Alagoas por meio da compra de equipamentos de robótica.

Principal alvo da operação, Luciano Ferreira Cavalcante é funcionário da Câmara dos Deputados e foi nomeado para a liderança do PP durante a gestão de Arthur Lira na Casa. Imagens divulgadas pela PF mostram uma apreensão de um cofre cheio de dinheiro na casa de Luciano. Segundo os agentes, a fraude Alagoas pode ter gerado um prejuízo de até R$ 8 milhões.

O líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), não se manifestou até o momento. Já Arthur Lira, comentou a operação, mas negou qualquer envolvimento no caso.

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (1º) a medida provisória que reestrutura os ministérios do Palácio do Planalto. A Câmara já havia aprovado a medida na noite de quarta-feira (31).

A aprovação da proposta no Congresso Nacional é um alívio para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ganha mais um voto de confiança dos parlamentares. Entretanto, o Planalto acendeu o alerta para novas crises com os congressistas.

O texto prevê a criação de 31 ministérios e seis órgãos com status de pasta ministerial. Em 2022, eram 23 ministérios no Planalto.

Ao todo, 51 senadores votaram favoráveis a proposta. Outros 19 foram contrários ao texto.

A MP ainda prevê uma reorganização de órgãos do Palácio do Planalto. A Agência Nacional de Águas (ANA), por exemplo, passará para a alçada de Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) passarão para o Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve será de responsabilidade de Esther Dweck, de Gestão e Inovação.

Dificuldade na Câmara dos Deputados

A aprovação do texto, porém, aconteceu em meio às pressões do Centrão na Câmara dos Deputados contra o Palácio do Planalto. A falta de articulação política do Palácio do Planalto quase prejudicou a votação na Câmara dos Deputados. Parlamentares reclamaram da falta de credibilidade do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Foi preso na manhã desta quinta-feira (1), em João Pessoa, um homem suspeito de explodir 22 bancos e caixas eletrônicos no Rio Grande do Norte. O suspeito fazia parte de uma organização criminosa especializada neste tipo de crime e era o único ainda em liberdade. Os delitos foram realizados em 2022.

De acordo com o delegado João Paulo Amazonas, da Polícia Civil, a operação foi realizada em parceria com os agentes do Rio Grande do Norte. Segundo ele, o suspeito estava foragido desde 2022, quando fugiu de um confronto com a Polícia Civil de Natal, em um sítio na região.

O delegado afirmou que o homem estava em uma casa no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, e foi localizado em uma ação conjunta entre as duas polícias. O suspeito aguarda a audiência de custódia.