Flávio Dino demite o agente da PF e ex-candidato a deputado Caio Márcio por infrações disciplinares; Portaria publicada nesta sexta-feira (16)
O Agente de Polícia Federal Caio Márcio ngelo de Sousa foi demitido por cometimento de infrações disciplinares. A decisão, baseada na Portaria de Pessoal nº 132, de 15 de junho de 2023, do Ministério da Justiça, e respaldada pelos pareceres jurídicos, reflete a gravidade das condutas praticadas pelo agente no exercício de suas funções.
Caio Márcio ngelo de Sousa, que se candidatou a deputado federal pela Paraíba, sob o nome de Caio da Federal, foi demitido com base nos artigos 43 (incisos XII, XX e XXIV) da Lei nº 4.878/65, que tratam do uso do cargo para fins político-partidários, e no artigo 116 (inciso II) da Lei nº 8.112/90, que versa sobre negligência ou descumprimento de ordens legítimas e violação do dever de lealdade às instituições.
A demissão, determinada pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, envolveu a análise minuciosa do Processo nº 08375.004051/2022-88, assim como pareceres da Consultoria Jurídica. A gravidade das infrações cometidas resultou na perda do cargo de Agente de Polícia Federal para Caio Márcio ngelo de Sousa.
De acordo com a portaria, além da demissão, foram tomadas outras medidas. A Polícia Federal deverá encaminhar cópias dos autos à Receita Federal do Brasil e ao Ministério Público Federal, em conformidade com dispositivos legais aplicáveis. As peças jurídicas relacionadas ao caso serão enviadas à Controladoria-Geral da União e ao Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com as normas em vigor.
A publicação da decisão, com determinações claras de cumprimento obrigatório, sinaliza condutas irregulares praticadas pelo ex-Agente de Polícia Federal Caio Márcio ngelo de Sousa. A partir de agora, os autos serão devolvidos ao órgão de origem para as devidas providências.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) ouça depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de Daniel Silveira (PTB-RJ), no inquérito que investiga o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
A Seleção Brasileira tem um novo treinador. A informação que a CBF fechou com um novo técnico foi cravada ao vivo por Luis Roberto, narrador da Rede Globo. Segundo ele, cedo ou tarde o anúncio irá acontecer.
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), lança, na manhã da próxima quarta-feira (21), a campanha ‘Não é Não no São João’, que tem por objetivo prevenir e coibir crimes de importunação sexual e violência de gênero. O lançamento acontecerá durante um café da manhã junino na SEPPM, que fica no Paço Municipal, a partir das 10h.
Na noite dessa sexta-feira (16), a equipe da Polícia Rodoviária Federal em Mamanguape, localizada no Litoral Norte da Paraíba, realizou uma abordagem a um andarilho que circulava pela BR-101 e demonstrava estar faminto. Em uma atitude humanitária, os policiais ofereceram comida e abrigo ao indivíduo, e após diligências, foi possível encontrar sua família.
O atropelamento aconteceu na manhã deste sábado (17), em Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa.
Três jovens morreram e dois ficaram feridos durante um ataque a tiros neste sábado (17) na cidade de Aroeiras, na Paraíba.
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) da Paraíba, Jackson Macêdo, afirmou nesta sexta-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende acelerar o ritmo das nomeações no seu governo. Durante entrevista concedida à Rede Arapuan, Jackson indicou que neste processo as demandas dos nomes deputados federais da Paraíba serão atendidas.
A Região Metropolitana de João Pessoa e mais 31 municípios do Litoral Paraibano estão em alerta para a possibilidade de fortes chuvas nas próximas horas, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Um homem foi preso e os dois filhos dele, de 17 e 14 anos, foram apreendidos suspeitos de abusar sexualmente de duas meninas, de sete e três anos, filhas do homem e irmãs dos adolescentes, na cidade de Alagoinha, no Brejo paraibano. Segundo o delegado Fábio Facciolo, da Polícia Civil, a prisão e as apreensões aconteceram na terça-feira (13), após a menina mais velha denunciar os abusos a uma tia.