Violência; Polícia Registra homicídios em menos de 72h
Irmãos são vítimas de atentado a tiros em João Pessoa; um deles morreu
(foto: redes sociais)
Um atentado a tiros foi registrado na noite de ontem (27) em João Pessoa.
De acordo com informações, o crime ocorreu no bairro Colinas do Sul, na Zona Sul da cidade.
Os alvos foram dois irmãos, identificados como João Carlos e João Vitor. No momento do crime, segundo relatos de populares, o pai das vítimas chegou a tentar proteger um outro irmão, que possui sindrome de down e estava no local.
Após o atentado, cometido por homens em uma moto, o próprio pai levou os filhos ao Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena. Mesmo com o socorro, um dos filhos, o João Carlos, não resistiu e veio a óbito.Já o outro irmão, João Vitor, segue internado na unidade hospitalar. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.
Homem é assassinado a tiros no meio da rua na cidade de São Bento
Na noite desta segunda-feira (26), um homem foi assassinado com disparos de arma de fogo no meio da rua no bairro Belarmino Lúcio na cidade de São Bento.
A vítima identificada apenas pelo nome de Mateus, oi foi abordada por indivíduos armados que fugiram do local sem deixar pistas logo após efetuar os disparos.
A Polícia Civil ainda não divulgou informações sobre o caso, portanto não há conhecimento de a vítima possuia inimigos ou qualquer outro indício que revele a motivação por trás do assassinato.
A investigação está sendo conduzida pela Polícia Civil de São Bento.
Deputado Walber Virgolino critica estrutura da Segurança Pública após onda de mortes na Grande João Pessoa
Walber Virgolino criticou a estrutura da Segurança Pública após a onda de mortes na Grande João Pessoa, como os recentes ataques registrados em Cabedelo e Bayeux. Para ele, “é nítida a ausência de um plano de segurança pública pelo Governo”.
O deputado estadual Walber Virgolino criticou a estrutura da Segurança Pública após a onda de mortes na Grande João Pessoa, como os recentes ataques registrados em Cabedelo e Bayeux. Para o parlamentar, “é nítida a ausência de um plano de segurança pública pelo Governo do Estado.”
“O Governo, infelizmente, não leva a sério a segurança pública. Não temos efetivo suficiente em nenhuma das quatro polícias: bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, não temos estruturas para que essas polícias atuem, não temos viaturas condizentes com a realidade dos bairros. A segurança pública da Paraíba, por si só, ela não vai conseguir resolver esse problema”, relatou Walber Virgolino nesta quinta-feira (23).
Mesmos comandos
Ainda segundo o deputado, um dos pontos sobre a segurança é que “não tem pessoas certas nos lugares certos. A gente tem aí um secretário de Segurança que já vem no poder desde [o governo de] Ricardo Coutinho. Quando era Ricardo ele foi secretário executivo, ou seja, é a mesma estrutura da Segurança Pública comandando há quase 16 anos, pois foram oito anos com Ricardo Coutinho e quatro de João e tá entrando para mais dois anos, então são 14 anos com a mesma estrutura.”
Walber aponta que os gestores na Segurança Pública da Paraíba se repetem. “Não há mudanças drásticas nos comandos, apenas ‘dança das cadeiras’: o que tá em Cajazeiras vai para Sousa, o que tá em Patos vai para Campina, o que tá em Campina vai para João Pessoa, de João Pessoa vai para Campina, vai para Guarabira… Fica trocando entre essas mesmas pessoas.”
Concurso
Walber cobra a realização de concurso e dignidade salarial. “E eu acho que o Ministério Público tem que cobrar responsabilidade, tem que exigir do Governo do Estado providências drásticas, principalmente com concurso público, aumento do efetivo, dignidade salarial.”
Efetivo
Ele questiona também a gestão da segurança para os eventos do São João. “O governador vai para a televisão e diz que só no São João em Campina Grande vai empregar 11 mil homens em 800 eventos, que eu não sei onde ele arranjou tantos eventos, quando a gente tem pouco mais de 9.5000 PM’s, homens e mulheres, nas ruas.”
Walber Virgolino conclui dizendo que toda a situação da segurança “é um absurdo. Eu não vejo perspectiva de melhora e um governo com capacidade de reação.”
clickpb
VIOLÊNCIA NÃO PÁRA NA PB; Três assassinatos registrados na manhã desta-segunda-feira,26
Jovem é perseguido e morto a tiros na Zona Sul de João Pessoa
Caso aconteceu em Muçumagro (Foto: Verinho Paparazzo/RTC)
Um jovem de 22 anos foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (26), no bairro Muçumagro, Zona Sul de João Pessoa.
Segundo apuração da TV Tambaú, a vítima, identificada apenas como José Ítalo, estava andando de moto. O jovem foi perseguido por uma dupla, que também utilizava moto. José Ítalo foi executado com vários tiros.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)foi acionado, mas não conseguiu reanimar a vítima.
A Polícia Civil vai investigar autoria e motivação do crime.
VIOLÊNCIA
Homem é morto a tiros em Cruz das Armas, em João Pessoa
Vítima foi identificada como Rondinelli da Silva Maia, de 26 anos
Um homem foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (26) em uma praça na Avenida Cruz das Armas, no bairro de mesmo nome, em João Pessoa. A vítima foi identificada como Rondinelli da Silva Maia, de 26 anos.
Segundo apuração da TV Tambaú, Rondinelli da Silva Maia teria sido abordado por dois criminosos, nas imediações do quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado. Segundo sargento J. Carlos, da Polícia Militar, o crime apresenta características de execução.
“Existem marcas de muitos tiros no corpo. Vamos aguardar a perícia fazer o levantamento detalhado da dinâmica desse crime, mas, ao que parece, trata-se de uma execução”, disse.
A Polícia Civil investiga autoria e motivação do crime.
Jovem é assassinado a tiros em frente a Batalhão do Exército, em João Pessoa
Um homem de 26 anos foi assassinado a tiros no final da manhã desta terça-feira (26) no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa. Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso.
O homicídio aconteceu em numa praça pública em frente à sede do 15º Batalhão do Exército da Capital. No momento do crime, diversas pessoas passavam pela região.
De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é que o assassinato tenha sido cometido por dois homens em uma moto.
A investigação inicial aponta que a dupla chegou e efetuou vários disparos de arma de fogo na via pública, matando o jovem.
MaisPB
Cícero Lucena garante envolvimento de toda a Prefeitura de João Pessoa para reduzir índices de violência contra a mulher
Cícero Lucena garante envolvimento de toda a Prefeitura de João Pessoa para reduzir índices de violência contra a mulher
O prefeito Cícero Lucena garantiu o envolvimento de toda Prefeitura de João Pessoa com ações para diminuir o índice de violência contra a mulher. O gestor recebeu o Selo Parceiro da Mulher, na sexta-feira (22), durante o evento “Por Elas: No Enfrentamento à Violência”, realizado pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que na oportunidade lançou o QRCode “Maria da Penha Virtual”. A ferramenta auxilia as mulheres a fazerem denúncias e, entre outros serviços, fornece medidas protetivas.
“Somada também à parceria com o Governo do Estado, nós poderemos cumprir o nosso papel de ter uma sociedade mais justa, mais respeitosa e mais inclusiva. Então, a Prefeitura de João Pessoa se coloca no todo, não apenas a Secretaria da Mulher ou de Desenvolvimento Social, mas toda ela, para que a gente possa trabalhar de mãos dadas com o objetivo de atingir esse objetivo, essa meta de reduzir cada vez mais a violência. Nós sabemos que é um tema que tomou destaque por ações isoladas e somadas, que esses números, hoje, são potencializados por conta da divulgação – da coragem que esses movimentos têm dotado as mulheres de fazerem a denúncia”, afirmou o prefeito, que estava acompanhado da primeira-dama Lauremília Lucena.
Durante o evento, a SEPPM, por meio do Serviço de Enfrentamento à Violência no Município, apresentou dados do cenário do impacto da violência contra a mulher na Capital. De acordo com o levantamento, 54% das vítimas de violência fazem uso de psicofármacos para tratar ansiedade, depressão ou síndrome do pânico.
A secretária da Mulher, Nena Martins, disse que é importante apresentar esses números para a sociedade, para mostrar o quão é urgente adotar ações e medidas de proteção às mulheres, a exemplo do que a Prefeitura vem fazendo na Capital, contando agora com a parceria do TJPB.
“Importante, principalmente, para conscientizar as pessoas que a gente tem que combater essa violência, que tem aumentado cada vez mais. Então, é um evento muito importante, muito especial. Esse selo de Parceiro da Mulher é da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, através de votação, a gente escolhe nomes que contribuem com as políticas públicas em prol das mulheres e também no combate à violência. E hoje, algumas pessoas são homenageadas”, destacou Nena Martins.
Os dados, referentes ao ano de 2023, são da Secretaria da Mulher com os serviços do Centro de Referência da Mulher e da Ronda Maria da Penha (RMP), nos quais 107 mulheres foram atendidas. Além do Espaço da Mulher Paula Adissi que promoveu a capacitação de 260 mulheres.
De acordo com o perfil socioeconômico das mulheres atendidas na Ronda Maria da Penha, a violência ocorre, predominantemente no período da noite (47,4%), na própria residência (52,6%) ou no local de trabalho (21,1%). As mulheres atendidas relatam algum tipo de deficiência ou transtorno mental/comportamental (22,8%) e fazem uso de psicofármacos para tratar ansiedade, depressão ou síndrome do pânico (54,8%).
O documento aponta, ainda, que as mulheres atendidas são vítimas de cinco tipos de violência: sexual (30,8%); patrimonial/financeira (38,5%); física (57,7%), moral (92,3%) e psicológica (100%). A violência psicológica, que acomete 100% das mulheres atendidas, são elencadas no documento como: privações (69,2%), perseguições (69,2%); ameaças (96,2%); constrangimento (92,2%); humilhações (100%) e gritos (100%).
QRCode Maria da Penha Virtual – A ferramenta foi apresentada para ajudar as mulheres em situação de risco. Acessando o código ou baixando o aplicativo no celular, é possível denunciar todo e qualquer tipo de violência e ainda pedir uma medida protetiva. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, disse que essa é uma luta de toda a sociedade, celebrando a parceria com a Prefeitura.
“Não só a Constituição Federal e a Lei Maria da Penha farão com que a mulher tenha pleno domínio sobre sua situação. É preciso que as autoridades – Judiciário, autoridades executivas e legislativas – que têm a incumbência de proteger as pessoas, o façam também. Eu digo até que as mulheres já fazem o que tem que ser feito, agora é chamar os homens para se associarem a essa defesa”, afirmou o presidente do TJPB.
Selo Parceiro (a) Amigo da Mulher – Além do prefeito, a honraria foi concedida como forma de reconhecer a luta e o combate a violência contra mulheres, ao presidente do TJPB, desembargador João Benedito; a presidenta da Associação das Esposas dos Magistrados do TJPB, Maria da Glória Oliveira; e a juíza Anna Carla Falcão, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da região do Litoral.
www.reporteriedoferreira.com.br /Texto: Max Oliveira e Ângela Costa
Edição: Lilian Moraes
Fotografia: Sérgio Lucena e Kleide Teixeira
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Duplo homicídio em Cabedelo: Grande João Pessoa registra quatro assassinatos em menos 24h
Duplo homicídio aconteceu na tarde deste domingo (25), no Jardim Camboinha, em Cabedelo
Duplo homicídio em Cabedelo: Grande João Pessoa registra quatro assassinatos em 24h (Foto: Reprodução)
Um duplo homicídio foi registrado na tarde deste domingo (25) na região do bairro Jardim Camboinha, em Cabedelo, cidade da Grande João Pessoa. O crime ocorreu por volta das 17h, a poucos metros de onde um homicídio havia ocorrido no dia anterior. A violência na Grande João Pessoa se agrava com pelo menos quatro homicídios registrados em menos de 24 horas, sendo três deles só em Cabedelo.
Moradores da área acionaram a Polícia após ouvirem uma sequência de tiros. Quando os policiais chegaram ao local, encontraram dois jovens caídos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado, mas só pôde constatar os óbitos. A polícia então isolou a área aguardando a chegada da perícia e dos investigadores da Delegacia de Homicídios.
Crimes no sábado (24)
No sábado, a violência também fez vítimas na Grande João Pessoa. O primeiro homicídio foi registrado por volta das 20h30 na cidade de Bayeux, onde uma pessoa ainda não identificada foi assassinada a tiros no Jardim Aeroporto, próximo a uma escola do bairro. Apesar do socorro realizado por familiares até a UPA da cidade, a vítima chegou sem vida. Segundo informações, o jovem era morador do Rio do Meio.
Em Cabedelo, o segundo homicídio do sábado ocorreu por volta das 21h30, em um terreno próximo a uma região de mata, também no Jardim Camboinha. A vítima, um jovem sem identificação, foi atingida por vários tiros, a maioria na cabeça.
Em todos esses casos, a polícia ainda não identificou a autoria nem a motivação dos crimes. Até o momento, ninguém foi preso. A violência na região preocupa moradores que clamam por medidas para conter a escalada da criminalidade.
Quarta-feira marcada pela violência na região metropolitana de João Pessoa
Uma tarde marcada pela violência na região metropolitana de João Pessoa resultou em quatro assassinatos nessa quarta-feira (31). Os crimes, ocorridos em diferentes localidades, deixaram a população assustada.
Por volta do meio-dia, Lucas Vinícius da Silva Souza, de 23 anos, foi vítima de um homicídio em Cruz das Armas. O jovem, que seguia de moto pela Avenida, foi surpreendido por disparos vindos de um carro. Lucas estava a caminho do enterro de um amigo.
No distrito de Mata Redonda, em Alhandra, um homem de 19 anos foi morto a tiros no início da tarde. De acordo com o delegado responsável pela investigação, os atiradores estavam em um carro e abandonaram o veículo após o crime, roubando uma caminhonete durante a fuga. Quatro pessoas participaram do assassinato.
A violência continuou, e por volta das 14 horas, mais um assassinato foi registrado, desta vez em Cabedelo, na comunidade Castelinho. A vítima, abordada por homens encapuzados, foi levada até sua casa e executada. A residência já havia sido palco de outro homicídio no início do mês, ligado a disputas entre facções criminosas.
A quarta vítima do dia foi assassinada por volta das 15 horas, no Bairro do Roger. O homem, que trabalhava como ajudante em uma mudança, foi morto enquanto estava na escada do condomínio. A polícia está conduzindo investigações para esclarecer as circunstâncias do crime.
Violência em Cabedelo; Polícia registra mais dois assassinatos
Dois crimes de homicídios foram registrados no município de Cabedelo em menos de 12 horas. A primeira vítima foi Carlos Roberto Cândido de Farias Júnior (foto), de 23 anos. Ele foi morto no Centro, ontem à noite. Três elementos encapuzados chegaram ao local do crime em um carro e arrombaram o portão da casa onde Carlos tentou se esconder por trás de uma porta, mas ele foi encontrado e executado. Outra pessoa que estava com a vítima na casa conseguiu fugir e, de acordo com a Polícia Militar, ela é quem seria o alvo dos criminosos.
Carlos e a pessoa que conseguiu fugir são nvestigados por crimes de homicídio.
O outro crime aconteceu na manhã de hoje. A vítimaVictor Mateus Borborema, de 23 anos, foi assassinado com doze tiros, em diversas partes do corpo, o fato delituoso aconteceu em plena luz do dia, no bairro Renascer, às margens da BR 230, na manhã desta sexta-feira. A polícia investiga o cr1me, pois a vítima não tem antecedentes criminais.
A família informou à polícia que Vitor estava a caminho do trabalho, em um lava jato no Bessa quando foi surpreendida pelos bandidos.
Grande João Pessoa tem feriadão marcado pela violência com 12 assassinatos, detalhes
Polícia Civil. Foto: Divulgação/Polícia Civil de SC
Uma nova onda de violência vem assustando moradores da Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com um levantamento feito pelo portal palavrapb.com do dia 11 de outubro até a tarde de domingo (15), doze pessoas foram assassinadas na capital paraibana e nas cidades da região metropolitana.
Os homicídios foram registrados entre a última quarta-feira (11) e o domingo (15) e aconteceram em João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Marcação. Foram pelo menos quatro vítimas de homicídio na quarta-feira (11), quatro na quinta (12), dois na sexta (13), um no sábado (14) e um no domingo (15).
Tudo começou por volta das 15h da quarta (11) com um caso que aconteceu em Santa Rita e terminou com a morte de Vinícius, de 18 anos. Ele foi assassinado com 14 tiros em frente a oficina do pai.
Em seguida, ainda na noite da quarta (11), dois crimes foram registrados. Um deles foi um ataque a tiros em Bayeux que deixou duas pessoas mortas e pelo menos quatro feridas, entre elas uma criança de oito anos que está se recuperando no hospital. De acordo com informações de testemunhas, os crimes foram cometidos por dois homens que estavam em uma motocicleta. O outro caso aconteceu em João Pessoa, no bairro Ilha do Bispo. Um jovem, de 21 anos, foi morto enquanto esperava o conserto de sua motocicleta.
O quinto homicídio ocorreu na madrugada da quinta-feira (12) na zona rural de Santa Rita. Um corpo foi encontrado com diversos ferimentos causados por pedradas.
Outro caso vitimou um jovem, de 24 anos, que foi morto a tiros enquanto bebia na praia de Cabo Branco. Horas depois, duas pessoas foram assassinadas na mesma região. De acordo com informações da Polícia Militar, uma dupla abordou um grupo de pessoas que caminhava na orla e anunciou um assalto. Dois homens que estavam nesse grupo seriam policiais do Rio Grande do Norte, que reagiram e começaram uma intensa troca de tiros.
Casos mais recentes
Na madrugada da sexta-feira (13) um homem foi assassinado a tiros na Aldeia Alagoa Grande, em Marcação, na Paraíba. De acordo com informações da polícia, a vítima estava em um bar quando foi surpreendido pelo atirador. Não há informações sobre suspeitos nem sobre a motivação do assassinato. O caso deve ser investigado.
Um caso semelhante, também dentro de um bar, foi registrado na noite da sexta-feira (13), na cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Dois homens em uma motocicleta são suspeitos de praticar o crime. A delegada Flávia Assad, plantonista da delegacia de homicídios, disse que a vítima encontrava-se dentro do seu estabelecimento comercial quando foi assassinada pela dupla. A Polícia Militar (PM) informou que o homem respondia por receptação culposa e fazia um mês que teria ido morar na cidade portuária.
Os dois crimes de homicídio mais recentes aconteceram na madrugada de sábado (14) e de domingo (15). A vítima do primeiro foi um adolescente de 16 anos, que morreu após ser vítima de disparos de arma de fogo, no bairro de Mandacaru em João Pessoa. Ele foi socorrido para o Hospital de Trauma, mas não resistiu aos ferimentos. Já no domingo (15), um outro homem foi morto no bairro Padre Zé. Segundo a PM, ele teria ligação familiar com um homem que também foi vítima de homicídio no Jardim Manguinhos, recentemente.
Resposta das forças de segurança
Uma reunião de emergência foi convocada em João Pessoa, na sexta-feira (13), em resposta a uma recente onda de violência que abalou a cidade. A reunião ocorre em meio a relatos de casos de violência, incluindo um tiroteio em Bayeux e um triplo homicídio na orla da capital, eventos que chamaram a atenção.
Os comandantes das forças de segurança se uniram para definir uma estratégia de segurança abrangente para João Pessoa e região metropolitana. O objetivo é garantir a tranquilidade dos moradores e dos visitantes, especialmente em um momento em que a cidade recebe um grande número de turistas.
O Coronel Sérgio Fonseca, responsável pelas operações esclareceu que a situação atual é atípica, com a ocupação de praticamente 100% da rede hoteleira na região. Esse cenário, aliado à concentração de pessoas, oferece oportunidades para a ação criminosa. Portanto, a Polícia Militar está redobrando seus esforços para manter a segurança nas ruas durante o feriado.
Além disso, o oficial destacou que, em um dos incidentes, o homicídio foi direcionado a um indivíduo que era membro de uma facção criminosa, sugerindo que o ataque foi premeditado. Em outra ocorrência, durante a noite, houve um confronto entre policiais do Rio Grande do Norte e criminosos que resultou em duas mortes e duas pessoas feridas.
O Major Bruno, comandante do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico, também estava e esclareceu que a presença policial foi reforçada nas áreas turísticas, incluindo a orla. A situação envolvendo o confronto entre policiais do Rio Grande do Norte e criminosos ainda está sob investigação.
Durante a reunião, as autoridades discutiram estratégias para reforçar a segurança na orla do estado da Paraíba, que atrai visitantes devido à sua beleza e características únicas. A Polícia Militar se comprometeu a não permitir que criminosos prejudiquem a experiência dos moradores e turistas na região.
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Arthur Lira é acusado de violência sexual por ex-mulher
Alice Maciel/Agência Pública
Jullyene Lins afirma ter sido vítima de estupro em 2006
Pela primeira vez, Jullyene Lins afirma ter sido vítima de estupro em 2006
Por Alice Maciel
Investigação exclusiva da Agência Pública se debruçou sobre o processo judicial baseado na Lei Maria da Penha que envolve diretamente o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e sua ex-esposa, Jullyene Lins, que o acusa agora de violência sexual. “Minha família vai saber exatamente o que aconteceu. Eu não quero mais viver com isso, carregar isso na minha história”, disse em depoimento à repórter Alice Maciel. Nossa reportagem procurou nas últimas semanas todas as principais testemunhas registradas no inquérito 81/2006 e teve acesso ao laudo do corpo de delito que originou o processo sobre a suposta violência física. O caso, iniciado em 2007, foi concluído nove anos depois, com a absolvição de Arthur Lira pelo STF. Os detalhes dessa história você lê a seguir.
Aviso: este material contém relatos de suposta violência sexual. As denúncias podem causar incômodo em algumas pessoas – mas são narradas na reportagem pelo interesse público.
Já passava das 11 horas da noite quando Jullyene Lins chegou à 9ª delegacia da Polícia Civil de Maceió (AL) para registrar um boletim de ocorrência contra o ex-marido. Havia pouco mais de seis meses que ela tinha se separado do recém-reeleito deputado estadual de Alagoas Arthur Lira (PP). Em seu depoimento, ela relatou que Lira a havia agredido física e verbalmente e a teria ameaçado de morte durante uma crise de ciúmes. Desde aquele domingo, 5 de novembro de 2006, ela conta que nunca mais foi a mesma.
Nove anos depois, no dia 29 de setembro de 2015, o parlamentar foi inocentado das acusações pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um processo contraditório cheio de idas e vindas. A Agência Pública ouviu testemunhas e teve acesso ao laudo médico feito à época, que reforça a versão da ex-esposa, de que teria apanhado do atual presidente da Câmara dos Deputados.
No inquérito policial número 81/2006, que deu início ao processo contra Lira, Jullyene Lins relatou ter sido agredida por cerca de 40 minutos com “tapas, chutes, pancadas, foi arrastada pelos cabelos, tendo sido muito chutada no chão”. Além disso, ela narrou pela primeira vez, em entrevista exclusiva à Pública e na presença de sua advogada, que o hoje deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados a teria estuprado naquela noite. “Arthur Lira me estuprou”, disse.
Ao longo da conversa que aconteceu no último dia 6 de junho, Jullyene teve taquicardia, chorou e tremeu ao relatar o que teria acontecido naquele dia. “Ele me violentou, ele me violentou”, repetiu diversas vezes.
A acusação de violência sexual de Jullyene não consta em seu depoimento à polícia realizado à época. Ela relata que, por vergonha da família, da sociedade e medo do deputado e ex-marido, conviveu com o segredo até meses atrás, quando decidiu revelar ao atual marido.
Com os três filhos já crescidos, Jullyene justifica que tomou coragem de tornar pública essa história “por não suportar mais viver com essa dor”. “Eu aguentei isso esse tempo todo, eu guardei por 17 anos isso por conta dos meus filhos, por conta da minha família, a vergonha também, a gente se sente um lixo. Eu estou falando isso agora porque preciso tirar esse peso das minhas costas, não é para denegrir [sic] a imagem dele”, destaca.
Investigação exclusiva da Agência Pública se debruçou sobre o processo judicial baseado na Lei Maria da Penha que envolve diretamente o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e sua ex-esposa, Jullyene Lins, que o acusa agora de violência sexual. “Minha família vai saber exatamente o que aconteceu. Eu não quero mais viver com isso, carregar isso na minha história”, disse em depoimento à repórter Alice Maciel. Nossa reportagem procurou nas últimas semanas todas as principais testemunhas registradas no inquérito 81/2006 e teve acesso ao laudo do corpo de delito que originou o processo sobre a suposta violência física. O caso, iniciado em 2007, foi concluído nove anos depois, com a absolvição de Arthur Lira pelo STF. Os detalhes dessa história você lê a seguir.
Aviso: este material contém relatos de suposta violência sexual. As denúncias podem causar incômodo em algumas pessoas – mas são narradas na reportagem pelo interesse público.
Já passava das 11 horas da noite quando Jullyene Lins chegou à 9ª delegacia da Polícia Civil de Maceió (AL) para registrar um boletim de ocorrência contra o ex-marido. Havia pouco mais de seis meses que ela tinha se separado do recém-reeleito deputado estadual de Alagoas Arthur Lira (PP). Em seu depoimento, ela relatou que Lira a havia agredido física e verbalmente e a teria ameaçado de morte durante uma crise de ciúmes. Desde aquele domingo, 5 de novembro de 2006, ela conta que nunca mais foi a mesma.
Nove anos depois, no dia 29 de setembro de 2015, o parlamentar foi inocentado das acusações pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um processo contraditório cheio de idas e vindas. A Agência Pública ouviu testemunhas e teve acesso ao laudo médico feito à época, que reforça a versão da ex-esposa, de que teria apanhado do atual presidente da Câmara dos Deputados.
No inquérito policial número 81/2006, que deu início ao processo contra Lira, Jullyene Lins relatou ter sido agredida por cerca de 40 minutos com “tapas, chutes, pancadas, foi arrastada pelos cabelos, tendo sido muito chutada no chão”. Além disso, ela narrou pela primeira vez, em entrevista exclusiva à Pública e na presença de sua advogada, que o hoje deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados a teria estuprado naquela noite. “Arthur Lira me estuprou”, disse.
Ao longo da conversa que aconteceu no último dia 6 de junho, Jullyene teve taquicardia, chorou e tremeu ao relatar o que teria acontecido naquele dia. “Ele me violentou, ele me violentou”, repetiu diversas vezes.
A acusação de violência sexual de Jullyene não consta em seu depoimento à polícia realizado à época. Ela relata que, por vergonha da família, da sociedade e medo do deputado e ex-marido, conviveu com o segredo até meses atrás, quando decidiu revelar ao atual marido.
Com os três filhos já crescidos, Jullyene justifica que tomou coragem de tornar pública essa história “por não suportar mais viver com essa dor”. “Eu aguentei isso esse tempo todo, eu guardei por 17 anos isso por conta dos meus filhos, por conta da minha família, a vergonha também, a gente se sente um lixo. Eu estou falando isso agora porque preciso tirar esse peso das minhas costas, não é para denegrir [sic] a imagem dele”, destaca.
“Meus filhos já estão grandes, já vão entender. Minha família vai saber exatamente o que aconteceu. Existiu Jullyene antes daquela noite e a Jullyene após aquela noite. Eu não quero mais viver com isso, carregar isso na minha história”, acrescenta.
Jullyene deseja ainda, a partir de seu relato, encorajar outras mulheres que sofrem ou sofreram violência de homens públicos a denunciar “todo e qualquer tipo de agressão”. “Eu sei o preço que eu vou pagar por estar abrindo isso agora, por estar tirando esse peso, mas eu acho que já chega. É para encorajar outras mulheres a não viverem essa relação abusiva, de humilhação e de chantagens.”
Por meio de sua assessoria de imprensa, Arthur Lira foi procurado mas optou por não comentar o conteúdo das acusações.
O começo de tudo
A história de Jullyene Lins e Arthur Lira começa em 1996, quando eles se conheceram em uma boate em Maceió, apresentados por um amigo em comum. Após três meses de namoro, eles foram morar juntos, ela com 21 anos e ele com 27. Filho de político, Lira exercia seu primeiro mandato de vereador na cidade.
No início do relacionamento, Jullyene conta que ficou deslumbrada com a vida de luxo que o então marido a proporcionava, “que tinha tudo que queria”. “Só depois que a gente amadurece que enxerga a futilidade disso”, lamenta.
Ao longo da relação, segundo ela, Arthur Lira sempre foi “muito ciumento e possessivo”, mas até a noite do dia 5 de novembro de 2006 nunca a tinha agredido e cometido a violência sexual agora relatada. De acordo com Jullyene, “como em muitos casamentos”, o ato sexual entre os dois acontecia só quando ele queria, e ela não entendia a situação como violência.
Da mesma forma, ela diz que só foi entender anos depois que vivia o que considera um relacionamento abusivo. “Eu não podia usar um biquíni, eu não podia ficar em casa de short, só podia andar de calça jeans. Eu era a dondoquinha, tinha que andar bem-vestida, arrumada.”
Segundo ela, Lira teria exigido que a esposa “fosse uma dona de casa perfeita”. “Ele chegava em casa passando o dedo no móvel e dizia: ‘Você não viu isso, que está com poeira? Você é uma inútil, você não presta para nada. Só presta mesmo pra cuidar dos meninos, pra dar educação. Pelo menos não faz eu passar vergonha em um restaurante’”. Se tinha uma blusa amassada, ele pegava, amassava mais, jogava no chão e gritava comigo perguntando o que eu estava fazendo dentro de casa, que não estava vendo que a blusa dele estava mal passada”, relata.
Jullyene conta que a relação dos dois começou a “desandar” quando engravidou do primeiro filho do casal. “Foram meses difíceis porque eu tive uma gravidez de risco”, lembra. Ela afirma que, ao longo desse período, o marido não parava em casa e que se sentia muito sozinha. Ela diz que o relacionamento já não andava bem, quando em 2005, já grávida do segundo filho, soube, pelo próprio Lira, que ele tinha tido uma filha fora do casamento. Além disso, ela afirma que soube de outro relacionamento dele fora do casamento.
Apesar das brigas frequentes, ela relata que os dois decidiram manter um casamento de fachada até o fim das eleições de 2006, quando o político foi eleito para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Alagoas. Os dois já estavam separados desde abril daquele ano, mas Jullyene ressalta que só depois de seis meses, e após o pleito, passou a frequentar lugares públicos, como bares, restaurantes e boates.
A noite em que Jullyene diz ter sido violentada
Segundo Jullyene, Arthur Lira ficou sabendo de suas saídas e no dia 5 de novembro de 2006 telefonou para tirar satisfações. Após a ex-esposa confirmar que um amigo havia se interessado por ela, Lira teria dito que iria até sua casa para conversarem pessoalmente. O parlamentar teria chegado por volta das 21 horas no apartamento da ex-esposa. “Quando eu abri a porta, foi um murro na cara”, diz ela.
Durante cerca de 40 minutos, conforme relato de Jullyene, ele a teria agredido com “tapas, murros, chutes e a puxado pelo cabelo”. Ainda de acordo com ela, enquanto a agredia, Lira a teria chamado de “rapariga” e “puta”. O parlamentar também teria feito ameaças e teria dito, ainda segundo ela, que a mataria para ficar com os filhos, “que era deputado e não passaria por corno e que ninguém iria desmoralizá-lo”.
Essa parte do relato de Jullyene Lins consta em seu depoimento à Delegacia Especial de Defesa dos Direitos da Mulher em 18 de abril de 2007. Na época ela não relatou que Lira também a teria estuprado naquela mesma noite.
“Aconteceu uma coisa que eu nunca contei a ninguém, ele disse pra mim: ‘Você está atrás de macho, eu vou lhe mostrar quem é o homem’. Ele me puxava pelo cabelo e dizia: ‘O homem aqui… você é minha mulher, você não vai ter outro homem, você é minha, você é a mãe dos meus filhos. Você quer me desmoralizar, vamos lá para o quarto agora que eu vou te mostrar quem é o homem aqui, você não quer isso? Você não está querendo? Atrás de homem pra quê? Pra fuder? Então vou lhe mostrar agora”. Foi quando, segundo ela, ele a teria puxado pelo cabelo e a violentado.
“E eu esperneando, eu ainda consegui espernear e gritava muito, mas ele tapava minha boca para que as pessoas não escutassem”, relata.
Além dos filhos, o único adulto presente na casa era a babá do caçula, à época com 8 meses. Luciana* teria escutado os pedidos de socorro e ligado para a ex-sogra de Lira, que chegou minutos depois acompanhada do irmão de Jullyene. As agressões só teriam cessado quando um tio dela, já falecido, chegou ao local e, posteriormente, o pai de Arthur Lira, Benedito de Lira, que negou os fatos em conversa com a reportagem. “Ela não está falando a verdade, até porque meu filho não tem essa prática. Ela se separou e não deixa ele em paz”, defendeu.
Assim que o ex-marido foi embora, Jullyene conta que foi à delegacia para lavrar o boletim de ocorrência (BO). Segundo ela, o Instituto Médico Legal estava fechado e só retornou para fazer o exame de corpo de delito no dia seguinte, às 12h30.
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Boletim de ocorrência registrado por Jullyene em 5 de novembro de 2006
O laudo do exame, ao qual a Pública teve acesso, registra que “houve ofensa à integridade corporal ou à saúde do paciente”, e que para tal foi usado “instrumento contundente”. Ainda de acordo com o documento, Jullyene estava com oito hematomas nas regiões da lombar, glúteo, coxas, antebraços, pernas e se queixava de dores na cabeça, no pescoço, no abdome, mas nessas partes não haviam “lesões visíveis”.
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Exame de corpo de delito registra “ofensa à integridade corporal” de Jullyene
Uma das peritas que assina o laudo, Maria Luisa Duarte, disse à reportagem que não se lembra dos detalhes do exame. “Realizava inúmeras perícias durante o plantão e infelizmente não há como lembrar, exceto quando fugiam (que não é o caso deste laudo) à rotina dos achados”, ressaltou. Procurado, o delegado Dalmo Lima Lopes, que registrou o BO à época, não respondeu às tentativas de contato.
Testemunhas confirmaram a violência física à polícia
Além do exame de corpo de delito, quatro testemunhos do que teria acontecido naquela noite deram embasamento ao inquérito policial que indiciou Arthur Lira pelas supostas violências físicas, em 16 de agosto de 2007. “O exame de corpo de delito foi a prova material robusta, técnica, isenta de qualquer julgamento. Eu tinha prova material, era inequívoca, as testemunhas falavam de forma coerente, contavam a narrativa, os depoimentos eram verossímeis com o fato”, afirmou à Pública a delegada que presidiu o inquérito, Fabiana Leão Ferreira.
Com base nas provas colhidas no inquérito policial, o procurador-geral da República Roberto Gurgel ofereceu denúncia contra Lira em 9 de março de 2012.
Ao longo da investigação, a polícia ouviu duas mulheres que trabalhavam na casa, a mãe e o irmão de Jullyene. À época, todos eles confirmaram as agressões.
A primeira pessoa a prestar depoimento na investigação foi Gabriela*, funcionária de Jullyene havia quase dois anos. Ela não presenciou o fato, mas relatou à polícia, no dia 16 de janeiro de 2007, que quando chegou para trabalhar, na segunda-feira, ficou sabendo por outros funcionários que sua patroa havia sido agredida no dia anterior pelo ex-marido. Gabriela confirmou a versão à Pública. “O que eu sei é o que todo mundo sabe. Tudo o que eu sei está nos autos, não tenho mais nada a falar”, acrescentou.
Um dos testemunhos mais contundentes que consta no inquérito é o da babá do caçula do casal, que teria presenciado a violência física e pedido socorro aos familiares de Jullyene. Na ocasião, Luciana* disse à polícia que estava com muito medo por estar se envolvendo no caso, pelo fato de Arthur Lira ser um homem influente e considerar-se “peixe pequeno”.
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Testemunho de Luciana à delegada após a suposta violência física sofrida por Jullyene
Seis anos depois, os advogados de Lira anexaram ao processo uma declaração de Luciana afirmando que ela não presenciou a agressão e que assinou o depoimento à delegacia da mulher, em 24 de abril de 2007, sem ler, favorecendo a defesa do deputado. A reportagem procurou Luciana, mas não obteve retorno. Uma pessoa próxima a ela disse à Pública que Luciana ainda tem muito medo e não falaria por temer retaliações. “Desiste, ela não comenta esse caso, tem medo”, alertou a fonte.
A mãe e o irmão de Jullyene também voltaram atrás em seus depoimentos, durante interrogatório em 10 de novembro de 2014. Eles confirmaram que estiveram no apartamento naquela noite, mas alegaram que o casal só teria discutido. Assim como Luciana, a ex-sogra de Lira afirmou que assinou seu testemunho à Polícia Civil sem ler e demonstrou esquecimento. Já seu filho ressaltou que acompanhou a irmã até a delegacia porque Jullyene teria lhe dito que tinha apanhado do ex-marido. “Só ouvi ela chorando muito, mas sinais de agressão eu não vi”, acrescenta, contrariando o laudo de corpo de delito. Os dois também não falaram com a Pública.
A própria Jullyene chegou a falar que era tudo mentira, mas alegou depois que fez isso por ter sido ameaçada por Lira. Ela própria teria pedido aos familiares que mudassem o depoimento. Atualmente a relação dela com a mãe e o irmão está rompida.
Os registros do inquérito
Em seu relato à Polícia Civil, registrado no inquérito, Luciana contou que estava na cozinha quando ouviu o barulho de um tapa, após Jullyene ter aberto a porta de casa para Arthur Lira. Ela afirmou também que o escutou falando: “Eu vou dar em você de mão fechada, que é para não deixar hematomas e ninguém escutar”.
Luciana disse que no momento foi para seu quarto, de onde teria ouvido os gritos de Jullyene, que “pedia para que o Arthur não a matasse”. Ela destacou, durante o depoimento, que pensou em ajudar a patroa, mas desistiu. Em um dado momento, no entanto, Jullyene teria ido até a cozinha e pediu que a funcionária telefonasse para sua mãe.
A ex-funcionária conta que nessa hora “percebeu que a Jullyene estava quase desmaiando de tanta pancada”. Segundo ela, logo em seguida Arthur Lira chegou e teria puxado a ex-esposa pelo braço, a levado para a sala e continuado com a agressão. Nesse momento, segundo o depoimento, ela teria ligado para pedir ajuda para Rosalina*, a mãe de Jullyene.
Rosalina confirmou tudo quando prestou depoimento em 22 de maio de 2007. Ela contou que Luciana lhe telefonou dizendo que deixaria a porta de serviço aberta porque Arthur Lira havia mandado fechar todo o apartamento. Ao chegar ao local, ela teria encontrado a filha caída no chão da sala, e o deputado por cima dela, agredindo-a.
Rosalina teria puxado o ex-genro pela camisa e perguntado o que estava acontecendo. Segundo ela, Arthur Lira teria respondido que a ex-esposa“estava num restaurante aos beijos com outro homem e que tinha o direito de agredi-la, sim, já que a mesma não tinha pai”.
O irmão de Jullyene que acompanhou a mãe até o apartamento deu depoimento semelhante, no dia 18 de abril de 2007. Segundo ele, Lira “estava muito transtornado” e a irmã, com marcas vermelhas no pescoço, sem caminhar direito, reclamando de dores no abdômen”.
Novas denúncias e prisão
Passados oito meses daquele dia, em 16 de julho de 2007, Jullyene Lins voltou à 9ª Delegacia da Polícia Civil de Maceió para registrar um novo boletim de ocorrência contra Arthur Lira. Dessa vez, por ameaça. A acusação prescreveu em 15 de setembro de 2009, sem julgamento.
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O segundo BO, de 2007, registrado por Jullyene, relata suposta ameaça de Lira
“A vítima estava em sua residência quando soube através de sua babá que seu ex-marido tinha ido até a portaria do prédio e mandou um recado pela mesma, dizendo que os dias da vítima estão contados; que o mesmo tomou essa atitude porque a vítima não permitiu que ele visitasse seu filho menor, pois não era dia de visita”, registra o documento.
Em depoimento à Delegacia da Mulher, a funcionária que trabalhava com Jullyene confirmou a versão. Segundo Lorena*, o deputado foi até o apartamento levar as malas do filho do casal e, ao chegar lá, interfonou dizendo que queria ver o caçula. Ao receber a resposta negativa da babá, Lira teria dito que os dias de Jullyene estavam contados e que ele iria entrar com uma ação na Justiça para ver o filho.
Jullyene afirmou em seu relato à polícia que, ao ficar sabendo, olhou pela janela e viu que o carro do ex-marido estava parado na esquina. Ela conta que se sentiu ameaçada e que seu advogado a orientou a registrar a ocorrência. Ainda de acordo com Jullyene, no trajeto para a delegacia, ela percebeu que Lira a estava perseguindo, mas em determinado momento ele teria desviado o caminho.
Por conta dessa denúncia, Jullyene conseguiu no Tribunal de Justiça de Alagoas uma decisão de medida protetiva. No dia 18 de dezembro de 2007, o desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso determinou: “o indiciado Arthur César Pereira de Lira está terminantemente proibido de manter contato pessoal, telefônico, por escrito, ou qualquer outro meio com a vítima Jullyene Cristine Santos Lins e seus familiares, bem como com as testemunhas”, diz a decisão.
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Medida protetiva concedida à Jullyene em 2007
A Justiça tentou diversas vezes intimar o deputado, mas enfrentou resistência, levando o desembargador a decretar a prisão de Lira por “coação no curso do processo”, conforme informações do inquérito policial.
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Relator acusou Lira de “coação no curso do processo”
O oficial de justiça José Cícero do Nascimento relatou nos autos que, no dia 11 de março de 2008, foi até a Assembleia Legislativa para entregar a intimação a Lira e que ouviu do parlamentar: “Eu recebo já essa merda”. José Cícero certificou, segundo os registros, que aguardou Lira por uma hora e que ao longo desse tempo surgiram várias oportunidades para que ele assinasse o documento.
“Certifico ademais, que não é a primeira vez que o Deputado Arthur Lira destrata um Oficial no cumprimento de um mandado, situação parecida, passou o Sr. Luiz Carlos – Oficial de Justiça, no dia 01 de janeiro de 2007, quando o Deputado presidia a Sessão de Eleição da Mesa Diretora, afirmando que não iria assinar o referido ofício”, acrescentou Nascimento.
Para o desembargador Orlando Manso, Lira tentou paralisar a ação da Justiça, “com objetivo de intimidar a própria vítima Jullyene Cristine Santos Lins, sua ex-esposa, pensando em fazê-Ia desistir da ação penal antes do oferecimento da denúncia”. O deputado chegou a ser preso no dia 1o de abril de 2008, por “coação no curso do processo”.
Segundo Manso, com o transcorrer dos inquéritos policiais, “tornou-se clarividente a personalidade violenta do réu, não só contra sua ex-esposa”, mas também “com o Serventuário da Justiça no exercício de seu mister profissional em cumprimento às determinações deste Relator”, escreveu.
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Segundo desembargador, Lira tentou paralisar a ação da Justiça
Em sua decisão, o desembargador demonstrou indignação com a conduta de Lira. “A figura de Deputado Estadual, que goza de prerrogativas constitucionais, não o transforma em um semi-Deus, inatingível, inabalável, posto que em uma Democracia todos estão abaixo da lei e da ordem, do mais humilde cidadão ao mais graduado na função pública, mesmo sendo Deputado Estadual. Basta!”
O processo por crime qualificado na Lei Maria da Penha correu no Tribunal de Justiça de Alagoas até Lira ser eleito deputado federal, em 2010. Em abril de 2011, por uma razão legal, o caso foi encaminhado ao STF. O motivo: parlamentares detentores de foro especial por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, só podem ser processados pela Procuradoria Geral da República (PGR) no STF.
Nove anos depois, Lira é inocentado
Quando Arthur Lira foi denunciado pela primeira vez por Jullyene, em novembro de 2006, ele ainda era deputado estadual em Alagoas. O julgamento, no entanto, ocorreu nove anos depois, em setembro de 2015, quando o político já influente em Brasília, estava em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados.
Nesse período, a esposa do advogado de defesa de Jullyene foi nomeada no gabinete de Arthur Lira – onde está até hoje – e Jullyene, sua mãe, irmão e a babá voltaram atrás em seus depoimentos, negando as agressões do parlamentar. Como já relatado pela denunciante, Jullyene alega que mudou o depoimento sob ameaça. Segundo ela, Lira teria lhe dito após o ocorrido: “Onde não há corpo, não há crime”.
“Ele foi até a minha casa. Tinha uma mesa grande na varanda, pediu para falar comigo e disse batendo na mesa – porque ele tem mania de falar batendo na mesa – ‘Você vai tirar essa denúncia, você vai para a audiência e vai desmentir tudo porque eu vou tirar os meninos de você. Ou você faz isso, ou eu tomo os meninos de você’. Os meninos eram todos pequenos. Eu já tinha medo, eu estava sem dinheiro, o meu advogado sumiu”, acrescentou.
Segundo ela, durante a audiência, o segurança e o motorista de Lira a buscaram em casa. “Para eu desmentir tudo. Não fui com meu advogado, fui com advogado dele. E ele ainda me cutucando por debaixo da mesa. O juiz olhando para mim como quem diz assim: ‘Fale’”, afirmou.
De acordo com os autos, o advogado que a acompanhou na audiência às 12h30 de 15 de outubro de 2013 – que teria ligação com Lira, segundo Jullyene – é Luiz de Albuquerque Medeiros Neto. Seu nome apareceu recentemente no noticiário por ser o proprietário de uma sala em Maceió que foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) na Operação Hefesto, como revelou o site Metrópoles.
No local está registrada a sede da empresa do ex-assessor de Lira, Luciano Cavalcante, investigado no suposto esquema de fraude na compra de kits de robótica para municípios alagoanos; e também abrigou o diretório do União Brasil em Alagoas – presidido por Cavalcante. Medeiros Neto aparece também em registros da Câmara dos Deputados como secretário parlamentar em 2012 e 2014.
A audiência foi requerida pela defesa de Lira em agosto de 2012, após os advogados terem juntado aos autos um “termo de renúncia à representação criminal”, assinado por Jullyene, onde ela justifica que teria denunciado o ex-marido por estarem na época envolvidos em um conturbado processo de separação judicial.
“Passados quase 06 anos de tal representação, iniciar-se eventual processo criminal contra Arthur por aqueles fatos que foram objeto de minha representação se torna prejudicial à minha própria pessoa e à estabilidade psicológica de nossos filhos eis que os problemas então existentes foram resolvidos, e tal procedimento apenas traria à tona uma desavença pretérita que o tempo se encarregou de resolver”, escreveu, acrescentando: “Venho, através da presente, retratar-me de tal ato, requerendo, portanto, seja devidamente arquivado todo e qualquer procedimento existente contra Arthur Cesar Pereira de Lira que tenha se originado”.
Além de negarem a agressão à sua ex-companheira, os advogados de Lira questionaram o laudo de exame de corpo de delito, as declarações da vítima e das testemunhas. “Ora, as cinco lesões descritas no laudo pericial, todas na região da coxa e braço, não são compatíveis com 40 minutos seguidos de agressões como tapas, chutes, pancadas e puxão de cabelos. Da mesma forma, o depoimento da testemunha Luciana* [a babá] não é compatível com o referido laudo médico”, destacou a defesa do deputado.
Com base nesses argumentos e na suposta retratação de Jullyene, os advogados de Lira, além da audiência, solicitaram a extinção da ação.
A então procuradora-geral da República Helenita Caiado de Acioli, no entanto, contra-argumentou: “Qualquer manifestação da vítima que represente uma retratação, seja por escrita, seja em audiência, mostra-se vazia e inapta a produzir efeitos no tocante à ação penal, uma vez que o interesse público na apuração do crime de lesão no ambiente doméstico, por zelar por valores que transcendem o plano individual, como a integridade da família e da mulher, sobrepõe-se, em muito, os interesses das partes envolvidas”, manifestou-se em 20 de agosto de 2013.
“Inicialmente, cumpre notar que o citado laudo pericial foi produzido no dia seguinte às agressões sofridas, tempo suficiente para o desaparecimento de eventuais eritemas [hematomas], mas insuficiente para a constatação de equimoses, motivo pelo qual os peritos puderam responder positivamente ao quesito sobre a existência de ofensa à integridade corporal da vítima, apontando como meio produtor da ofensa ‘instrumento contundente’, o que é compatível com as declarações prestadas pela ex-companheira do denunciado e as testemunhas inquiridas na fase extrajudícial”, escreveu Helenita Acioli, posicionando-se a favor do recebimento da denúncia pelo STF.
Razões da absolvição pelo STF
A Procuradoria-Geral de República (PGR) havia apresentado a denúncia contra o parlamentar em 9 de março de 2012, seis anos após o suposto crime, a qual só foi recebida pelo STF em 5 de dezembro daquele ano, com cinco votos favoráveis e três contrários – a ministra Cármen Lúcia se ausentou e o então ministro Joaquim Barbosa não votou porque presidia a sessão.
Apesar de não ter descartado a suposta agressão, no dia 10 de março de 2015 o então procurador-geral Rodrigo Janot mudou o posicionamento anterior do órgão e manifestou-se pela absolvição de Arthur Lira: “Com efeito, as lesões descritas no laudo e reveladas nas fotografias não tendem a ter sido produzidas em entrevero descrito como tendo sido a tal ponto violento. É provável, com efeito, que tenha havido alguma agressão pelo réu a Jullyene Lins: o modo como ela e outras testemunhas acudiram à autoridade policial, inclusive com sujeição a exame pericial e fornecimento de fotografias, sugere que assim tenha sido. Mas não se trata da probabilidade elevadíssima que, no juízo de prova, além de dúvida razoável, autoriza a condenação penal”, destacou.
E concluiu: “Impende, portanto, como forma de resguardar a respeitabilidade do sistema de justiça criminal, não só absolver o réu, mas possibilitar à instância ordinária a promoção da responsabilidade de Jullyene Lins pelo crime de denunciação caluniosa”.
Quatro meses depois, em setembro de 2015, a Segunda Turma do STF absolveu Arthur Lira por ausência de provas. Os ministros também entenderam que o crime prescreveu, por demora na apresentação da denúncia.
As mudanças nos depoimentos e os argumentos da defesa de Lira sobre o laudo médico também motivaram a absolvição. “Apesar do laudo de exame de corpo de delito comprovar que a vítima apresentava lesões leves no momento da realização do exame, não há, nos autos, outras provas que corroborem um juízo condenatório. Ademais, vale dizer, os tipos de lesões atestadas no laudo pericial não indicam agressões conforme declarações iniciais da vítima, o que, agregado à mudança de versão nos depoimentos, acarreta dúvida sobre a veracidade dos fatos narrados na denúncia”, disse o falecido relator do caso, ministro Teori Zavascki, que foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello, já aposentado, e Cármen Lúcia, à época integrantes da Segunda Turma do STF. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes se ausentaram, e o ministro Celso de Mello presidiu a sessão.
Ainda de acordo com Zavascki, o crime de lesão corporal no âmbito de violência doméstica não restou suficientemente comprovado. “A bem da verdade, não há prova a indicar que a vítima tivesse, de fato, sido agredida ou que o réu fosse o autor das lesões leves que a vítima apresentava no momento do exame perícia, porquanto, como se verifica das declarações da própria vítima, ela teria “inventado” as agressões narradas na denúncia por motivo de vingança”, acrescentou o relator em seu voto.
Histórias que se repetem Brasil afora
No julgamento que absolveu Arthur Lira, os ministros da Segunda Turma do STF não consideraram que nos casos de violência doméstica é comum as supostas vítimas voltarem atrás em seus depoimentos, conforme destacou o ex-Ministro Marco Aurélio Mello em seu voto para acatar a denúncia da PGR, em 5 de dezembro de 2012.
“É uma constante. A agressão ocorre, no meio doméstico, e, posteriormente, tendo em conta até mesmo a paixão, a agredida se arrepende e dá o dito pela não dito, para haver, a seguir, quase sempre, como revelam as estatísticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, agressão em dose maior. Isso aconteceu com aquela que deu origem à Lei que teve o próprio nome — Maria da Penha. E foi preciso um pronunciamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Brasil marchar na campanha normativa e promulgar a Lei no 11.340/2006”, destacou o membro da Corte na ocasião.
A Lei Maria da Penha tinha recém-nascido quando Jullyene Lins denunciou Arthur Lira por agressão e ameaça. Ela foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006, ou seja, apenas três meses antes.
De lá pra cá, muito se avançou. Mais recentemente, por exemplo, em julho de 2021, foi sancionado pelo governo federal o projeto que incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher.
Mas, apesar de o Brasil ter uma das melhores leis contra violência doméstica no mundo, os números de agressão contra mulheres são alarmantes.
Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública encomendada junto ao Instituto Datafolha, divulgada em março deste ano, revelou que uma a cada três mulheres brasileiras com mais de 16 anos já sofreu violência física e/ou sexual de seus parceiros ou ex-parceiros.
Isso significa, conforme os dados, que 33,4% da população feminina do país já foi vítima de violência física e/ou sexual por parte de seus parceiros íntimos ou ex-companheiros.
Ainda de acordo com o estudo denominado “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, se forem considerados casos de violência psicológica, 43% das mulheres brasileiras já foram vítimas do parceiro íntimo. Dentre as principais vítimas, estão as divorciadas, além das negras, de baixa escolaridade e com filhos.
O estudo, que está em sua quarta edição, apontou a primeira vez o ex-companheiro como o principal autor da violência (31,3%), seguido pelo atual parceiro íntimo (26,7%). O autor da violência é conhecido da vítima na maior parte dos casos (73,7%).
De acordo com a pesquisa, 45% das mulheres vítimas de violência relataram não terem tomado atitudes diante da agressão mais grave que sofreram, e 38% afirmaram que “resolveram a situação sozinhas”.
*Os nomes foram alterados para preservar a identidade das testemunhas no processo.
Noite Natalina 2021 marcado pela violência na grande João Pessoa
Duplo homicídio é registrado na noite de Natal na cidade de Bayeux, na Paraíba
Dois homens foram mortos na véspera de Natal quando celebravam com familiares e amigos quando foram surpreendidos por algozes no bairro Alto da Boa Vista, no município de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa.
Leonardo e João Vitor, de 23 e 32 anos, foram socorridos por um parente em um veículo particular à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Um que foi atingido com um tiro no peito não resistiu às gravidades dos ferimentos e morreu na entrada da unidade de Saúde sob a maca. Já o outro morreu a caminho do hospital. A polícia investiga a autoria do crime.
Homem é executado a tiros dentro de veículo, na praia Bela, Litoral Sul da Paraíba
Um homem identificado como Edvaldo Cicero de Paula, de 45 anos, foi executado a tiros na manhã deste sábado (25), dentro de um veículo na entrada da praia Bela, no Litoral Sul da Paraíba.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada por populares quando encontrou a vítima já sem vida no local.
De acordo com informações da população local, o crime ainda é um mistério, devido a boa conduta da vítima com os moradores da região.
Até a conclusão desta matéria nenhum suspeito do crime foi identificado ou preso.
Acidente envolvendo veículos deixa vários feridos na PB-008, na Paraíba
Um acidente envolvendo dois carros, uma carroça e um moto deixou pessoas feridas, próximo da praia de Jacarapé, na PB-008, na Paraíba.
Eridelson da Silva, vigilante, conta que vinha com a família quando foi surpreendido com o veículo desgovernado. “Eu vinha com minha família, quando o outro veículo perdeu o controle, capotou por duas vezes e acertou nosso carro. Infelizmente, minha mãe que estava conosco quebrou o braço e foi socorrida ao hospital”, contou.
Ao todo 8 pessoas foram envolvidas no acidente, 4 vítimas com fraturas graves foram encaminhadas para o hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.
Um motociclista também se envolveu no acidente perdendo o controle e sofrendo algumas escoriações leves.
Por conta do acidente, um motorista que observava a colisão, acabou batendo numa carroça que trafegava no acostamento da via, o suspeito fugiu sem prestar os primeiros socorros.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados ao local.
Agência bancária é arrombada na cidade de Cabedelo, na Paraíba
Uma agência bancária foi arrombada na madrugada de sábado (25), na cidade de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa.
As imagens da câmera de segurança deverão auxiliar nas investigações das ações dos suspeitos.
Ainda não se sabe se a agência foi alvo de uma ação de vandalismo ou de uma tentativa de violação por parte de criminosos.
A porta da instituição financeira foi encontrada quebrada, os armários de prestação de serviços aos clientes também foram danificados, já os caixas de autoatendimentos e as portas que dão acesso restrito à agência estão intactos.
(foto: redes sociais)
Na noite desta segunda-feira (26), um homem foi assassinado com disparos de arma de fogo no meio da rua no bairro Belarmino Lúcio na cidade de São Bento.
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s foi morto a tiros no início da tarde. De acordo com o delegado responsável pela investigação, os atiradores estavam em um carro e abandonaram o veículo após o crime, roubando uma caminhonete durante a fuga. Quatro pessoas participaram do assassinato.
Mateus Borborema, de 23 anos, foi assassinado com doze tiros, em diversas partes do corpo, o fato delituoso aconteceu em plena luz do dia, no bairro Renascer, às margens da BR 230, na manhã desta sexta-feira. A polícia investiga o cr1me, pois a vítima não tem antecedentes criminais.
