Vereador Corujinha acredita em unificação para escolha do novo presidente da Câmara de JP

Foto: Sistema Arapuan de Comunicação

O vereador reeleito e presidente da Câmara João Pessoa, João Corujinha (PP) afirmou na tarde desta sexta-feira (27) que acredita numa unificação para escolha do novo presidente da Casa de Epitácio Pessoa. “São 27 parlamentares e todos eles têm o direito de se candidatar, mas acredito que com o diálogo chegaremos a um consenso em torno de um nome que agrade a todos”, disse o parlamentar durante entrevista ao Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.

Ao falar sobre a sua pretensão em ser candidato à presidência da CMJP, João Corujinha destacou a sua experiência como gestor como também os investimentos realizados principalmente nas áreas de Educação e Tecnologia, o que segundo ele, o credencia a disputar a vaga mais uma vez.

João Corujinha destacou a ainda a devolução de quase R$ 1 milhão ao Poder Executivo para que esse dinheiro fosse investido em ações e políticas públicas de combate e prevenção à Covid-19. Ele explicou que esse montante seria investido na reforma do prédio da CMJP, mas os parlamentares concordaram em deixar esse serviço para outro momento e ajudar no socorro às vítimas da pandemia.

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Veja os 27 vereadores eleitos em 2020 e composição da Câmara Municipal de João Pessoa

Renovação foi de 48%, com 13 novos vereadores.

Câmara Municipal de João Pessoa tem renovação de XX% — Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba

As eleições deste domingo (15) definiram a nova composição da Câmara Municipal de João pessoa (CMJP), que conta com 27 vereadores. Avante, Cidadania, PP, PV e Patriota foram os partidos que elegeram mais representantes, com 3 vereadores cada. Tanilson Soares (AVANTE) foi o vereador mais votado, com 7.570 votos.

Em comparação com as Eleições de 2016, 14 candidatos foram reeleitos e 13 novos foram eleitos, o que representa uma renovação de 48%. Este ano, foi eleita uma mulher, duas a menos do que 2016, quando foram eleitas três vereadoras.

Veja aqui a apuração completa.

Confira a lista de vereadores eleitos em João Pessoa (em negrito, os reeleitos):

Tanilson Soares (AVANTE) – 7.570 votos (2,07%)
Joao Corujinha (PP) – 6.255 votos (1,71%)
Milanez Neto (PV) – 6.238 votos (1,71%)
Bispo José Luiz (REPUBLICANOS) – 5.883 votos (1,61%)
Dinho (AVANTE) – 5.480 votos (1,50%)
Eliza (PP) – 5.042 votos (1,38%)
Mikika Leitão (MDB) – 5.000 votos (1,37%)
Bosquinho (PV) – 4.902 votos (1,34%)
Odon Bezerra (CIDADANIA) – 4.805 votos (1,32%)
Zezinho Botafogo (CIDADANIA) – 4.641 votos (1,27%)
Chico do Sindicato (AVANTE) – 4.413 votos (1,21%)
Guga (PROS) – 4.389 votos (1,20%)
Durval Ferreira (PL) – 4.285 votos (1,17%)
Damasio Franca Neto (PP) – 4.251 votos (1,16%)
Bruno Farias (CIDADANIA) – 4.244 votos (1,16%)
Marmuthe Cavalcanti (PSL) – 4.152 votos (1,14%)
Emano Santos (PV) – 4.126 votos (1,13%)
Marcos Henriques (PT) – 3.927 votos (1,08%)
Marcos Bandeira (PMB) – 3.875 votos (1,06%)
Thiago Lucena (PRTB) – 3.864 votos (1,06%)
Toinho Pé de Aço (PMB) – 3.404 votos (0,93%)
Marcilio do Hbe (PATRIOTA) – 2.731 votos (0,75%)
Dr Luís Flávio (PSDB) – 2.722 votos (0,75%)
Carlao Pelo Bem (PATRIOTA) – 2.332 votos (0,64%)
Tarcisio Jardim (PATRIOTA) – 2.273 votos (0,62%)
Junio Leandro Agente de Saúde (PDT) – 2.233 votos (0,61%)
Coronel Sobreira (MDB) – 1.909 votos (0,52%)

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Estudo escancara “farra das diárias” nas câmaras municipais paraibanas

Ministério Público chegou a prender vereadores por causa de supostos abusos com o dinheiro público

Câmaras Municipais torraram mais de R$ 1,6 milhão com diárias. Foto: Ilustrativa

Era dia 5 de novembro de 2019 quando um grupo de 11 vereadores de Santa Rita viu o sonho de conhecer o “Natal Luz” de Gramado e Canela, no Rio Grande do Sul, ser convertido no pesadelo de conhecer, também, a cadeia. Aquele episódio foi apenas mais um exemplo do descaso dos legislativos paraibanos com o dinheiro público e, por azar dos vereadores, resultou na operação Cidade Luz, do Ministério Público da Paraíba. O descalabro, no entanto, não é prática exclusiva dos parlamentares mirins da cidade metropolitana.

Uma pesquisa feita por alunos do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) mostra que os vereadores de pelo menos 139 câmaras usam do mesmo expediente. A de Santa Rita, no entanto, foi a campeã de gastos com Diárias. Em 2019, os parlamentares torraram nada menos que R$ 619,3 mil. E o curioso: de acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, os gastos eram para “viagem” de “férias”.

Veja o quadro de gastos:

Reprodução

A Câmara Municipal de Santa Rita gastou o equivalente a 8,13% de tudo o que teve disponível para a atividade parlamentar com diárias. Essa não é uma regra para todas as cidades. Pelo menos 84 municípios não gastaram um só centavo com diárias. Depois de Santa Rita, a surpresa em relação a 2019 foi a Câmara de Cabedelo. O município teve dez vereadores afastados durante a operação Xeque-Mate, um ano antes. Isso, no entanto, não intimidou os parlamentares responsáveis pelos gastos, muitas vezes, injustificáveis. Ao todo, foram gastos R$ 152 mil com a rubrica.

Os vereadores dos 139 municípios onde houve gasto com diárias nas Câmaras Municipais consumiram R$ 1,6 milhão dos cofres públicos com o pagamento dos benefícios. As suspeitas são de que, em muitos casos, o dinheiro custeou apenas férias dos parlamentares e não a formação parlamentar.

Grupo de pesquisa

O retrato da situação paraibana é fruto de um levantamento feito por um grupo de pesquisa do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A pesquisa foi coordenada pelo professor Fernando Torres e executada pelos pesquisadores Patrícia Regina Alves Pessoa e Rosemary Rodrigues do Nascimento.

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Cícero Lucena (PP) terá apoio de vereadores do Avante nas eleições 2020

O deputado estadual Felipe Leitão, presidente do Avante, declarou hoje que todos os vereadores do partido apoiarão Cícero Lucena (PP) para a prefeitura de João Pessoa. A afirmação se deve ao fato de alguns dos parlamentares mirins da sigla terem anunciado apoio à pré-candidata do PV, Edilma Freire, que tem como padrinho político o prefeito Luciano Cartaxo.

“Nossa aliança é duradoura e a partir de hoje não vamos aceitar nenhum desertor, nenhum vereador ou filiado anunciando apoio diferente disso. Anotem o que estou dizendo: os vereadores de João Pessoa vão estar com Cícero Lucena. Não anunciaram hoje por causa de retaliação que poderão sofrer”, enfatizou.

Na manhã de hoje, o vereador Tanilson Soares foi o único a comparecer ao anúncio de apoio do Avante a Cícero. Por outro lado, também foi dia de sessão na Câmara Municipal de João Pessoa, compromisso oficial para os parlamentares municipais.

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Vereadores da Capital aprovam pontos de coleta seletiva em supermercados de JP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação remota de quinta-feira (13), a instalação de contêineres para a coleta de material reciclável em supermercados da Capital. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1709/2019, de autoria do vereador Lucas de Brito (PV), tem como objetivo facilitar o descarte e a coleta seletiva para cidadãos e cooperativas de reciclagem da Capital.

A medida prevê a instalação de contêineres destinados ao recebimento de material reciclável nos supermercados de João Pessoa. “Não é possível que, em pleno século 21, ainda realizemos coleta como no século passado. Precisamos transformar o lixo em dinheiro na capital paraibana e servir de exemplo para outros municípios”, destacou Lucas.

O parlamentar salientou que os supermercados, por serem serviços essenciais presentes em todos os bairros, são excelentes locais de orientação do povo nesse processo deste tipo. “São projetos como esse que incentivam a criação da cultura de coleta seletiva nas cidades”, defendeu Lucas de Brito.

A norma fixa que deve haver depósitos acessíveis para, no mínimo, quatro tipos de material, sinalizados por cores para o recebimento de metal, papel, vidro e plástico, com informativo sobre a correta utilização do espaço. “Colocar esses contêineres em supermercados seria fantástico, não só para o meio ambiente, mas para a geração de renda a catadores e catadoras de material reciclável”, ressaltou Sandra Marrocos (PT), considerando a medida como importante na recuperação da economia do processo de pós-pandemia de Covid-19.

Cartaxo cobra engajamento de vereadores do Progressistas na campanha de Edilma (PV)

O prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PV) se reuniu no fim da tarde desta terça-feira (11) com vereadores da base aliada em um restaurante da Capital.

No cardápio, a sucessão municipal e o apoio à pré-candidata do PV, Edilma Freire.

De acordo com testemunhas, o prefeito teria exigido dos parlamentares que eles postem nas redes sociais fotos com a ex-secretária de Educação do Município e a acompanhem em visitas às comunidades.

Acontece que a reunião não foi boa para cinco vereadores filiados ao Progressistas: o presidente João Corujinha, Damásio Franca, Elisa Virgínia, Helena Holanda e Mangueira.

Cartaxo cobrou uma posição definitiva aos parlamentares da legenda, que tem como pré-candidato o ex-prefeito e ex-senador Cícero Lucena.

Diante desse pedido, está posto o dilema: se eles apoiarem Edilma, perdem espaço no guia eleitoral, dinheiro para a campanha e podem até não ter legenda para disputar a reeleição. Como eles vão reagir?

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Câmara não poderá realizar eleição indireta em Bayeux; Diário Oficial não publicou emenda

Os planos do agora ex-prefeito Berg Lima de renunciar e provocar uma eleição indireta na Câmara Municipal, buscando retirar Jefferson Kita da cadeira de prefeito de Bayeux, parecem agora tomar outro rumo, bem distante da sua finalidade.

Uma reviravolta deve acontecer após a apresentação de um requerimento do vereador Betinho da RS à Mesa Diretora da Casa Severaque Dionísio, e subscrito por mais cinco parlamentares para que a eleição indireta não aconteça, sob pena de se tomar um ato ilegal.

De posse de documentos, Betinho garante que a Emenda n° 01/2019, de autoria de Luciene de Fofinho, aprovada e promulgada pela Câmara, não tem efeito legal, simplesmente por não ter sido publicada por Berg no Diário Oficial do município à época.

“Protocolamos um requerimento de minha autoria à Mesa Diretora, subscrito pelos vereadores Josauro Pereira, Roni Alencar, Lucília de Freitas, Nôquinha e Zé Baixinho, para que tome ciência das questões que envolvem a Emenda 01/2019, promulgada pelo então presidente Jefferson Kita, que promulgou e enviou ofício comunicando ao Poder Executivo para que tomasse ciência das mudanças na Lei Orgânica do Município e procedesse com a sua publicação no Diário Oficial, o que estranhamente não foi feito pelo então prefeito Berg Lima”, esclarece o vereador.

Betinho garante que o requerimento que será apresentado visa tornar Mesa Diretora ciente que convocar uma eleição indireta neste momento será um ato ilegal pelo fato já narrado e que corresponde ao trecho mais importante da emenda, que é o que regulamenta os prazos para escolha de um novo prefeito após a vacância do titular e do vice, e que não surte qualquer efeito para toda essa situação, exatamente por não ter sido publicado, assim como a integralidade da emenda.

“Será um ato de ilegalidade da Mesa Diretora se convocar a eleição inderita agora, mesmo após tomar ciência dos esclarecimentos que estamos fazendo. Todos nós sabemos que a lei só entra em vigor no ato da sua publicação, o próprio dispositivo contido no Artigo 2º da emenda diz que ‘essa emenda entra em vigor a partir do momento da sua publicação’, mas a lei não foi publicada, temos a certidão da empresa responsável pelas publicações do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Bayeux afirmando isso e temos a cópia do ofício enviado pela Câmara na época informando da aprovação da mudança da lei, em tempo hábil, ou seja, todo o trâmite cumprido corretamente e dentro do prazo regimental”, assegurou Betinho.

Após todos os esclarecimentos feitos à Mesa, o vereador acredita que prevalecerá a lei e o bom senso, visto que a cidade passa por um importante momento de reconstrução.

“Prevalecerá o bom senso, mas, acima de tudo, a legalidade, e ela diz que o presidente Inaldo Andrade seguirá no comando da nossa casa legislativa porque Jefferson Kita seguirá prefeito, continuando todo o processo de construção e de estabilização política e administrativa da nossa cidade, que está cansada de tantos problemas desde a prisão do ex-prefeito Berg Lima, nessa gangorra de gestores que agora se encerra com um trabalho sério que tem dado resultados positivos para a nossa população”, finalizou o parlamentar.

OFÍCIO GAPRE Nº 70-2020 – AO PREFEITO (PARA CONHECIMENTO E PUBLICAÇÃO) EMENDA A LOM Nº 01-2019

Novo Documento 2020-07-14 16.38.23

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Presidente da CMJP garante que vereadores da capital não terão reajuste nessa legislatura

Nessa quinta-feira (02), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, João Corujinha (Progressistas), descartou a possibilidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar (PLC) que reajusta o salário dos vereadores na Capital, após a tese ser levantada nas redes sociais.

Segundo ele, a matéria foi apresentada em 2019 e por isso ainda consta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Casa, no entanto, não chegou nem chegará a ir a plenário.

“Esse projeto foi apresentado no ano passado por isso que consta no SAPL, mas nunca foi ao plenário. O projeto não foi colocado em pauta e nem será”, destacou.

Ele ressaltou que o parlamento é sensível ao atual momento atípico vivido pela população em meio à pandemia do coronavírus e por isso a Câmara continuará sem reajuste, até o fim desta legislatura, que se encerra em janeiro de 2021.

“Não é momento para se pensar nisso. Os vereadores estão há oito anos sem aumento e devemos completar 12 anos sem aumento até o fim dessa legislatura. É um projeto a ser arquivado.”, adiantou João Corujinha.

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Projeto que propõe reajuste de salários dos vereadores de João Pessoa tramita na Câmara

Caso aprovado, o salário do futuro presidente da Câmara, por exemplo, pode chegar a quantia de 28,4 mil.

Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa um projeto que discute sobre o reajuste dos salários dos vereadores. O prazo para definição estende-se até este ano. Caso haja aprovação, a adequação será implantada no exercício 2021 – 2025.

Com autoria da mesa diretora, através do vereador o João Corujinha (Progressistas), o projeto de Lei Complementar prevê a mudança no valor de R$ 15.000 para R$ 18.991.

Esta é a segunda vez que desde 2016 há uma tentativa de alteração. Na primeira oportunidade, os salários foram mantidos congelados em razão da crise econômica.

O salário do futuro presidente da Câmara, por exemplo, pode chegar a quantia de 28,4 mil.

Senadores aprovam adiamento das eleições municipais de 2020

O Senado Federal acabou de aprovar em primeiro turno por 67 votos a 8, na tarde desta quarta-feira (23), o adiamento das eleições municipais para prefeitos e vereadores em 2020. A proposta ainda precisa passar por uma nova votação, que exige a aprovação de pelo menos 49 senadores. A votação teve duas abstenções.

O relatório do senador Weverton (PDT-MA) prevê que o primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno, no dia 29 do mesmo mês. Se as condições sanitárias, por causa do coronavírus, não permitirem realizar as eleições nesses dias, o TSE poderá alterar as datas até o dia 27 de dezembro. Pelo texto, as convenções partidárias devem ser realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. Já o registro de candidaturas poderá ser realizado até 26 de setembro.

Redação com assessoria