TRE-PB mantém cassação de quatro vereadores de Campina Grande após voto de juiz Roberto D’Horn

A Câmara Municipal de Campina Grande deve ser notificada e os votos devem ser retotalizados (Foto: Reprodução)

O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho decidiu acompanhar o voto do relator Fábio Leandro no processo que pede a cassação dos mandatos de vereadores em Campina Grande. Em sessão realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na última segunda-feira (30), a corte formou maioria pela cassação de quatro vereadores de Campina Grande: Dinho Papa-Léguas e Waldeny Santana, do DEM (atual União Brasil), e Rui da Ceasa e Carol Gomes, do PROS.

Na oportunidade, o juiz Roberto D’Horn pediu vistas para manifestar seu voto, mas a corte já havia firmado maioria para definir a decisão. Apesar do voto de hoje, permanece a definição pela cassação dos diplomas dos vereadores de Campina Grande por fraude à cota de gênero durante as últimas eleições municipais.

O próximo passo após a proclamação final do resultado do julgamento das cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) é que a Câmara Municipal de Campina Grande seja notificada e que a retotalização dos votos seja feita para que haja a substituição dos cassados.

Em sua sustentação durante a sessão desta segunda-feira (06), o juiz Roberto D’Horn declarou que “por todas as razões alhures expostas, voto no sentido de acompanhar in totum o entendimento firmado pelo excelentíssimo relator Fábio Leandro”.

Em relação ao mérito do processo, venceu o voto divergente do relator, que foi encabeçado por Maria Cristina Paiva Santiago e acompanhado pela desembargadora Agamenilde e pelos desembargadores Bruno Teixeira e José Ferreira Ramos Júnior. O relator do processo, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha teve seu voto acompanhado pelo juiz Roberto D’Horn e pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Maranhão, que votou devido à exigência para o quórum completo.

Denúncia

O Democratas (atual União Brasil), o PROS e o Solidariedade foram denunciados, por diversos partidos e candidatos, por suspeitas de uso de candidaturas fictícias femininas durante as Eleições 2020. Também foi pedida a inelegibilidade de candidatos dos três partidos.

As alegações foram de que algumas candidatas de ambos os partidos não promoveram campanha eleitoral, não distribuíram material de campanha, não registraram movimentação financeira ou não tiveram votação no pleito.

Recurso no TRE-PB

Em decisão de primeira instância, o juízo da 16ª Zona Eleitoral acolheu as denúncias e determinou a cassação dos mandatos dos vereadores e suplentes eleitos pelos três partidos. Após a decisão, todos os partidos recorreram ao TRE-PB.

Voto do relator

Na análise dos recursos, que foram julgados em bloco, o relator dos casos, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha votou pela cassação dos mandatos dos vereadores Waldeny Santana e Dinho Papaléguas.

Ele também pediu aplicação de inelegibilidade por oito anos, a contar das Eleições 2020, a Virgínia Soares e Marta Ambrósio, apontadas como candidatas fictícias, e ao vereador Waldeny Santana.

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MPPB quer reduzir quantidade de vereadores em 7 cidades da PB na próxima eleição

Economia por mês será de R$ 86 mil com salários de vereadores (Foto: Reprodução)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai pedir a redução do número de vereadores em sete municípios do estado fez as contas de quanto isso deve gerar de economia aos cofres públicos. A expectativa é de que as cidades em questão saiam de onze para nove parlamentares e, conforme levantamento feito pela reportagem, a diminuição dos custos somente com os salários deles deve ultrapassar o valor de R$ 1 milhão.

O Censo mostrou que Barra de Santa Rosa, Taperoá, Santa Luzia, Uiraúna, Teixeira, Soledade e Coremas tiveram redução no número de moradores e precisam diminuir a quantidade de vereadores de onze para nove.

A verificação constatou que os salários dos legisladores nessas cidades variam de R$ 5,5 mim até R$ 7 mil. O valor salarial mais baixo fica em Barra de Santa Rosa onde é pago R$ 5.500,00 a cada parlamentar. O maior valor é encontrado em Coremas, onde o honorário é de R$ 7 mil.

As Câmaras Municipais de Taperoá, Santa Luzia, Uiraúna e Soledade pagam R$ R$ 6 mil a cada vereador. Já a de Teixeira paga R$ 6,5 mil.

Juntando todos os valores, por mês, essas Casas Legislativas desembolsam R$ 86 mil somente com os salários dos vereadores, o que dá um total de R$ 1.032.000,00 por ano.

Os dados são do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo levantamento feito a economia apenas com o pagamento de salários, mas a redução dos custos deve ser ainda maior, já que os parlamentares têm gastos com assessores e verbas de gabinetes.

Vereadores se unem e sugerem emendas em defesa da manutenção do Hospital Padre Zé

O abalo na credibilidade do Hospital Padre Zé, devido às investigações sobre possíveis desvios de recursos destinados à instituição filantrópica, tem preocupado os vereadores da Capital. O líder da situação na Casa, Bruno Farias (Cidadania), pediu que os parlamentares se unam em defesa da manutenção do Hospital, garantindo a destinação de Emendas Cidadãs. O apelo foi feito durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP desta terça-feira (24).

“Toda a Paraíba ficou chocada com as denúncias que foram reveladas em relação ao Hospital Padre Zé. Mas não podemos, em razão de tudo aquilo que ocorreu de ruim, virar as costas para aquela unidade hospitalar”, suplicou Bruno Farias.

O líder afirmou que ficou profundamente tocado com as palavras do novo diretor do Hospital, padre George Batista, que recentemente falou que a atual situação da unidade hospital é caótica. “Eu proponho que, através de uma iniciativa da Mesa Diretora, nós possamos agendar uma visita ao Hospital, para que a Câmara possa estender as mãos e ajudar de maneira efetiva aquela instituição que, ao longo de tantas décadas, ajudou a salvar vidas, sobretudo das pessoas menos favorecidas”, sugeriu Bruno, solicitando ainda a destinação coletiva de Emendas Impositivas à instituição.

Reforçando o pedido do líder, o vereador Odon Bezerra (PSB) defendeu que é preciso separar o que é o CNPJ do Hospital Padre Zé, da pessoa física do administrador. “Não podemos deixar à margem o benefício que aquele Hospital patrocina a toda sociedade. Conclamo todos nós a socorrermos aquela instituição através da destinação de emendas, para que seja uma sobrevida, esquecendo a administração passada e olhando para o futuro”, pediu o parlamentar. “Se nós condenamos os atos abusivos, não podemos condenar o futuro daquela instituição. Essa diferenciação deve ser feita: uma coisa é a gestão, outra coisa é a instituição”, ratificou Bruno Farias.

Vários vereadores se manifestaram em favor da destinação de emendas para manutenção dos serviços prestados pelo Hospital Padre Zé, entre eles Thiago Lucena (PRTB), Zezinho Botafogo (PSB), Carlão (PL), Milanez Neto (PV), Coronel Sobreira (MDB) e o presidente da Casa, Dinho (Avante). “A instituição é soberana. Não é um fato isolado, de um desvio que está sendo investigado, que nos dá o direito de descredenciar a instituição. Não tenho dúvidas de que todos os recursos que forem destinados para lá serão de grande valia”, defendeu Dinho, concordando com o agendamento de uma visita à instituição.

“Essa luta do hospital não pertence a um vereador, pertence a essa Casa, a todos nós que fomos eleitos para representar a população. Essa é a responsabilidade que devemos assumir: lutar para que aquele importante sistema de saúde não venha a ruir”, concluiu Odon Bezerra.

SOLON EXPLICA QUE DECISÃO DO SUPREMO NÃO MUDA NÚMERO DE VEREADORES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS, MAS DIMINUI DE 36 PARA 30, CADEIRAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O advogado, professor universitário, procurador do Estado e ex-secretário de várias pastas diferentes em diversos governos (como Chefe da Casa Civil, Administração, Comunicação Institucional, Apoio Parlamentar, etc), Solon Benevides, alerta para o fato de que a Decisão do STF só vale para a Câmara dos Deputados, mas que isso reflete também nas Assembléias Legislativas, que têm a sua composição feita de acordo com o número de deputados federais que cada Estado tem.

Em efeito cascata, a repercussão geral da decisão do Supremo provocará também a eliminação de seis das 36 vagas na Assembléia Legislativa, diz o jurista, que possui Mestrado pela Faculdade de Coimbra (Portugal), Doutorado pela USP (Universidade de São Paulo) e PHD pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha).

Por esse critério, os Estados que esperam aumentar vagas podem ser beneficiados com mais cadeiras do que o previsto inicialmente e os que perderiam, conseguiriam manter o número atual ou diminuir as perdas de deputados a serem eleitos em 2026.

“Seria uma solução legislativa com base estatística, para que não se contrarie o que foi decidido pelo Supremo”, explica.

A Constituição Brasileira determina que a representação na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada estado.

Porém, os constituintes definiram o mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados por unidade da Federação e não o somatório total de cadeiras, que hoje é de 513 e pode perfeitamente, do ponto de vista jurídico-legal, ser ampliado 600, 550, etc, a critério dos integrantes do Poder Legislativo, em Brasília-DF.

O número de cadeiras divididas por bancadas estaduais não é alterado desde dezembro de 1993, ano em que ocorreu o último recálculo das vagas na Câmara a partir da aprovação de uma Lei Complementar.

Não houve atualização do tamanho das bancadas a partir dos dados dos dados coletados pelo IBGE nos Censos de 2000 e 2010.

Solon Benevides lembra que esse tipo de alteração na representação ocorre com frequência em democracias maduras, a exemplo dos Estados Unidos da América do Norte.

O Congresso tem prazo até o dia 30 de junho de 2025 para realizar essa redistribuição das vagas.

Se a Câmara não fizer esse recálculo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral determinar, até o dia 1º de outubro de 2025, qual será o número de deputados de cada Estado e também do Distrito Federal, com validade para a legislatura de 2027.

Sete vereadores compõem comissão de recesso da CMJP

Em ato do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), publicado no Semanário Oficial da última quinta-feira (22), foram determinadas datas e componentes da comissão de recesso da Casa Legislativa. Durante o período, o expediente administrativo continua e a comissão representativa pode exercer a competência dos membros da Mesa Diretora.

Iniciado no dia 20 de junho, o recesso segue até 30 de julho. As atividades administrativas serão retomadas no dia 1º de agosto. Serviços essenciais ao bom funcionamento da Câmara serão realizados pelos servidores, dentro de suas atribuições, das 8h às 12h.

A comissão representativa, que permanece de plantão atuando em situações emergenciais, é comandada pelo presidente Dinho e constituída pelos vereadores Carlão (PL), Bruno Farias (Cidadania), Marcílio do HBE (Patriota), Raíssa Lacerda (Avante), Coronel Sobreira (MDB) e Bosquinho (PV).

Compete à comissão representativa, entre outras prerrogativas, zelar pela preservação da competência legislativa da Câmara Municipal em face da atribuição normativa dos outros Poderes, deliberar sobre diversos assuntos de competência do Legislativo, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o município ou suas instituições.

A Comissão tem, ainda, a prerrogativa de representar a CMJP, preservar a competência legislativa e sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar. Também pode deliberar sobre projetos de lei relativos a créditos adicionais; receber petições, convocar autoridades e enviar-lhes pedido de informações.

Eleições 2022; Prefeitos e 2 vereadores de Guarabira declaram apoio a João

Os prefeitos de Barra de São Miguel, Algodão de Jandaíra e São José de Piranhas, além de vereadores de Guarabira e do Sertão, anunciaram apoio à reeleição do governador João Azevêdo (PSB) no segundo turno das eleições.

O prefeito de São José de Piranhas, Bal, e dez vereadores do município também reforçaram o compromisso de votar em João no segundo turno. “Nós reiteramos o apoio e trabalho rumo à vitória do governador, junto com Chico Mendes, porque esse governo fez a diferença nas políticas públicas devido à capacidade de gestão e vamos dar uma grande vitória no dia 30 de outubro”, falou.

O prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto Santos, afirmou que a Paraíba precisa avançar com a permanência de João no governo. “Em nome do nosso grupo político, estamos reafirmando o nosso apoio a João Azevêdo porque esse trabalho precisa continuar por mais quatro anos”, comentou.

O prefeito de Barra de São Miguel, João Batista, evidenciou a operosidade da gestão estadual. “Nós reafirmamos o nosso apoio ao governador porque temos compromisso com o futuro do nosso município, que receberá a grande obra da adutora, uma redenção para o nosso povo”, falou.

Os vereadores de Guarabira Rosane Emídio (PROS) e Saulo Fernandes (MDB) também afirmaram apoio ao governador neste segundo turno.

Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, cria 13º salário para ele, vice e vereadores

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O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, sancionou uma lei (LC 204) aprovada pela Câmara e que cria o décimo terceiro salário ou gratificação natalina que deve ser paga ao prefeito, vice-prefeito e aos vereadores do Município. A norma consta na edição desta segunda-feira, 20, da Gazeta de Souza, o diário oficial do município e já está em vigor, uma vez que passa a valer a partir de sua publicação.

O texto da legislação é muito breve e diz apenas que as despesas decorrentes da execução da lei correrão à conta das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Sousa.

A aprovação do benefício se deu na quarta-feira (15), dia da última sessão da Câmara neste período legislativo. Na mesma data, a maioria dos vereadores votou contra dois pareceres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que rejeitou as contas de Tyrone, relativas aos anos de 2017 e 2018.

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Encontro de vereadores de todo o país acontecerá em João Pessoa de 8 a 10 de junho

Autoridades de todo o Brasil e da Paraíba estarão reunidas para discutir os atuais desafios dos legislativos municipais

Dois dos maiores eventos voltados para a atuação dos vereadores acontecerão nos dias 8, 9 e 10 de junho. O 2º Encontro do Conalec (Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais) e o 1º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais serão realizados simultaneamente no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Autoridades de todo o Brasil e da Paraíba estarão reunidas para discutir os atuais desafios dos legislativos municipais.

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A abertura dos encontros terá apresentações do poeta, compositor e intérprete paraibano Jessier Quirino e do Coral da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Em sequência, o prefeito Cícero Lucena (PP) e o presidente da Câmara, Dinho Dowsley (Avante), darão as boas-vindas aos convidados.

O Conalec, presidido nacionalmente pelo vereador Dinho, é uma entidade que visa gerar maior representatividade às Casas Legislativas, bem como discutir e buscar soluções para dificuldades comuns: “O Conalec foi criado justamente para isto, para fortalecer os municípios. As câmaras municipais não têm representação jurídica, são sempre um braço do Executivo. E o Conalec, agora, sim, tem representação no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, no Supremo tribunal Federal”, ressaltou Dinho.

A maioria das palestras é convergentes aos encontros, porém, também acontecerão reuniões setoriais.

2º Encontro do Conalec

Vereadores de todo o país, no 2º Encontro do Conalec, terão a oportunidade de tratar sobre temas referentes à modernização das casas legislativas, comunicação e transparência. Neste ano, além das capitais, representantes das principais cidades do país também estão sendo convidados.

Entre os palestrantes confirmados para o evento está o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que ministrará a palestra “Aspectos políticos e econômicos que impactam a sociedade brasileira e a necessidade de Reformas”; ainda, o publicitário Láuriston Pinheiro abordará “#HashtagConecta: Transparência, Plataformas e Desafios Comunicacionais dos Legislativos do Século XXI”; o advogado da União, Fernando Baltar, falará sobre “O desafio das Câmaras Municipais frente à implantação da nova Lei de Licitações”; e Fernando Catão, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), realizará a última palestra acerca do tema “Compliance, Finanças Públicas e o Papel Fiscalizador das câmaras Municipais”.

O primeiro encontro em que o colegiado foi presidido por Dinho Dowsley (Avante), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, aconteceu no ano passado, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

1º Encontro Paraibano das Câmaras Municipais

Parlamentares dos 223 municípios paraibanos poderão participar de palestras e oficinas voltadas à realidade local. A ideia de promover um encontro paraibano durante o evento nacional surgiu da necessidade de contribuir com o aperfeiçoamento dos legislativos municipais do Estado.

Um dos temas abordados na ocasião será “Vigência do E-social e suas consequências para o orçamento legislativo”, que terá como palestrante o professor e Contador Público com Pós-Graduação em Gestão estratégica pela FGV, Gilvan Dantas; além disso, serão tratadas as “competências” para legislar com eficiência, com palestra do vereador da capital e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba, Odon Bezerra. Também está confirmada a participação de Rosângela Marques, jornalista e âncora da TV Câmara, que abordará “A comunicação corporativa na agenda do legislador paraibano”.

Prefeito do PP e nove vereadores de Piancó declaram apoio à reeleição de João Azevêd

Na ocasião, o prefeito Daniel Galdino garantiu que todo seu grupo político se junta a ele no apoio à pré-candidatura de João Azevêdo a reeleição. (Foto: Reprodução)

O prefeito de Piancó, Daniel Galdino (PP), a ex-prefeita Flávia Galdino e nove vereadores do município declararam, nesta quinta-feira (24), apoio à reeleição do governador João Azevêdo (PSB). O anúncio aconteceu após reunião com o chefe do Executivo estadual que também contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e o chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra.

Na ocasião, o prefeito Daniel Galdino garantiu que todo seu grupo político se junta a ele no apoio à pré-candidatura de João Azevêdo a reeleição. “Essa aproximação, que era administrativa, não poderia desembocar para outro campo que não fosse o político. Então, eu, a ex-prefeita Flávia Galdino e toda nossa bancada além de declarar apoio total e irrestrito ao governador, vamos trabalhar não só em Piancó, mas em todo o Vale para que a gente possa fortalecer cada vez mais esse trabalho”, disse.

Ele também fez uma avaliação positiva do encontro com o gestor estadual. “Eu tenho muito orgulho de, enquanto representante do meu povo, ser recebido pelo governador que mais trabalhou pelo nosso estado com os nove vereadores da minha base. O estado já aporta muitos recursos no nosso município e após essa audiência recebemos a garantia de que mais investimentos chegarão em Piancó”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, comemorou mais uma adesão ao governador João Azevêdo. “Com muita alegria e satisfação, estamos trazendo aqui o prefeito Daniel, Flávia e todo seu grupo político para somar aos que já militam em Piancó e o governador soma mais, agrega mais, não só no município, mas em todo o Vale, o que mostra claramente que o povo do Sertão já fez sua decisão política de continuar com o governador João Azevêdo para que cada vez tenhamos uma Paraíba melhor e mais justa”, falou.

“Fomos muito bem recepcionados por João Azevêdo, hoje concretizamos o nosso apoio e estaremos irmanados nessa luta pelo crescimento da Paraíba e de nossa município e região junto com o governador”, garantiu o presidente da Câmara Municipal de Piancó, Wallace Militão (PP).

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Lucena: Ações do prefeito e volta da vacinação faz vereadores recuarem do pedido de afastamento do gestor

Os sete vereadores da cidade de Lucena que, no calor das emoções, apresentaram, na segunda-feira (24), pedido de afastamento do prefeito Léo Bandeira (Solidariedade), recuaram da decisão. O recuo acontece após os parlamentares verem as ações proativas de Léo Bandeira no sentido de elucidar o caso e, em paralelo, restabelecer a campanha de vacinação na cidade.

Tudo ocorreu por conta do escândalo da vacinação de crianças com imunizantes vencidos para adultos, fato ocorrido no Município, o que levou muita gente a princípio a culpar o prefeito Léo Bandeira pelo incidente, porém, mesmo antes de ter sido iniciado ao menos iniciado um processo administrativo interno para apurar o caso.

No entanto, as ações promovidas pelo gestor, tem tranquilizado a população local e mostrado que ele foi o primeiro a tomar atitude para esclarecer o que aconteceu de fato no Município.

A primeira ação concreta do gestor foi afastar o secretário municipal de Saúde e alguns servidores da pasta. Em seguida, Léo Bandeira se dispôs a colaborar com as investigações do Ministério Públi0 – ele, inclusive, foi um dos primeiro a prestar depoimento. Em seguida, o prefeito recebeu, em Lucena, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Em ato contínuo, a partir da iniciativa de Léo Bandeira, foi firmado um convênio entre a prefeitura e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde. Com isso, a Secretaria da Saúde (SES) anunciou, na segunda-feira (24) a retomada da vacinação em Lucena nesta segunda-feira (24).

Parceria – O processo está ocorrendo com trabalho conjunto entre as equipes da SES e do Município e, neste primeiro momento, estão sendo convocados os maiores de 12 anos que receberam vacina da Pfizer em qualquer momento. No decorrer do processo, acontece a conferência dos cartões de vacinação, com orientações sobre a revacinação, quando for constatada a necessidade.