Vereadores de Patos aprovam aumento de 70% no próprio salário para 2025

A Câmara Municipal de Patos aprovou na última quinta-feira (18) dois projetos de lei que aumentam em 70% os salários dos vereadores e 64,7% do prefeito do município de Patos, no Sertão Paraibano.o e secretários do município, é válida para aqueles que forem eleitos nas eleições municipais de 2024, que acontecerá em outubro.

A proposta da Mesa Diretora da Casa foi aprovada em primeiro turno com 12 votos a quatro contrários, e deve voltar a ser analisada em segundo turno na próxima terça-feira (23). Caso seja aprovada no segundo turno, o projeto de lei será encaminhado para a sanção do prefeito.

O projeto de lei propõe um aumento no salário dos vereadores de R$ 10 mil para R$ 17 mil. Já o presidente da Câmara, por sua função administrativa, passaria a receber R$ 22 mil

O prefeito eleito passará a receber R$ 28 mil. O salário do vice-prefeito será de R$ 14 mil, os secretários municipais vão receber um reajuste de R$ 13 mil e os adjuntos R$ 5 mil.

Confira como votou cada vereador presente na sessão
Favoráveis

David Maia (Rede)
Emano Araújo (Rede)
Ferré Maxixe (Republicanos)
Marcos Cesar (PSB)
Nandinho (PSB)
Sales Junior (Republicanos)
Décio Motos (Republicanos)
Fátima Bocão (Republicanos)
Italo Gomes (Republicanos)
Nadir Rodrigues (Republicanos)
Nega Fofa (PSB)
Willa da Farmácia (PSB)
Contrários

Jamerson Ferreira (MDB)
Zé Gonçalves (PCdoB)
Josmá Oliveira (MDB)
Sargento Patrian (MDB)

PSB apresenta pré-candidatos a vereador em João Pessoa para as Eleições 2024

Foto: Reprodução/Redes sociais

O PSB em João Pessoa apresentou os seus pré-candidatos a vereador para a disputa nas Eleições 2024, no próximo mês de outubro. A solenidade aconteceu no bairro de Mandacaru, na noite desta terça-feira (23).

“O PSB está pronto para formar a maior bancada da história da CMJP”, declarou Tibério Limeira nas redes sociais, ao divulgar o ato de apresentação dos pré-candidatos.

O evento teve a presença do governador João Azevêdo e do vice-prefeito Leo Bezerra, ambos do PSB, além da presença do prefeito Cícero Lucena.

João Azevêdo classificou a cerimônia como “mais uma grande festa do PSB”. Vamos à luta para mais uma grande vitória”, completou o governador.

Entre os nomes que foram apresentados estão o do ex-deputado estadual Edmilson Soares, do vereador Odon Bezerra, além de outros pré-candidatos como Marcelo da Torre, Magno França, Anete Dias, Carla Lucena. Confira a lista abaixo:

PSB apresenta pré-candidatos a vereadores em evento nesta terça-feira

O PSB apresenta nesta terça-feira (23), às 17h, na Priscylla’s Hall, no bairro de Mandacaru, os pré-candidatos a vereadores de João Pessoa.

O evento terá a participação do governador João Azevêdo (PSB), do vice-prefeito Leo Bezerra (PSB), além do prefeito Cícero Lucena (PP), pré-candidato à reeleição.

Entre os pré-candidatos do partido estão os vereadores Zezinho Botafogo e Odon Bezerra, o advogado Filipe Maia, ex-diretor Administrativo do DER, e Júnior Pires, ex-executivo do Procon-JP.

Veja quais vereadores de Patos votaram para aumentar o próprio salário, do prefeito, vice e secretários

Vereadores votaram pelo aumento do salário (Foto: Walla Santos/ClickPB)

Doze vereadores de Patos votaram para conseguir aumento de salário próprio, do prefeito, do vice e de secretários do município. A medida foi apreciada, em primeira votação, nessa quinta-feira (18) pela Câmara de Patos e aprovada por 12×4.

Como apurado pelo ClickPB, os seguintes vereadores votaram favoráveis ao projeto:

Davi Maia, Decilânio, Emano Araújo, Fátima Bocão, Ferre Machiche, Italo Gomes, Marcos César, Nadir Rodrigues, Nandinho, Nega Fofa, Sales Júnior e Uila da Farmácia.

Veja abaixo como vai ficar o salário de cada um dos agentes públicos citados:

Prefeito: Aumento de R$ 17 mil para R$ 28 mil.
Vice-prefeito: 50% do salário do prefeito, totalizando R$ 14 mil.
Secretários: R$ 13 mil para titulares e equivalentes, R$ 5 mil para adjuntos.
Vereadores: R$ 17 mil, com R$ 22 mil para o presidente da Câmara.

O tema causou revolta nos moradores de Patos e até a parlamentares da Câmara. O ClickPB noticiou que o vereador Jamerson Ferreira (MDB) criticou o aumento dos salários. Para ele, a situação é um verdadeiro “tapa na cara” da sociedade.

“Quando em um país em que professores, em que várias categorias estão parando, estão pedindo revisão salarial e de uma lapada só, num tapa na cara só, 70% em média de aumento foi para classe política administrativa de Patos. É uma controvérsia, é uma verdadeira falta de vergonha para como a representação”, declarou o vereador, que votou contra a medida.

Já a vereadora vereadora Valtide Santos alegou que o prefeito, o vice, os secretários e os vereadores estão há 12 anos sem reajuste. A fala, concedida ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, foi para tentar justificar a medida.

“Quero deixar bem claro que a última vez que esse projeto foi tramitado na Casa Legislativa, na Câmara de Patos, foi no ano de 2012. Há 12 anos esse projeto não tramitava e que os salários do prefeito, secretários e vereadores permanecem os mesmos”, afirmou a vereadora.

Veja abaixo quais foram os vereadores que votaram a favor do aumento dos salários:

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Cerca de 160 candidatos em dez partidos deverão disputar vagas da Câmara Municipal de Cajazeiras

O prazo para filiações partidárias se encerrou, definindo o cenário das eleições municipais de 2024 em Cajazeiras. As convenções partidárias, que ocorrerão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, serão o momento oficial para a definição das candidaturas, mas os partidos já trabalham na pré-seleção de seus representantes na disputa pelas quinze vagas na Câmara Municipal.

160 pré-candidatos filiados a dez partidos políticos que pretendem concorrer às eleições deste ano. A divisão de forças entre situação e oposição está praticamente definida, com seis partidos compondo o grupo governista (PP, PSD, MDB, Solidariedade, Avante e PL) e quatro na oposição (PSB, PT, Republicanos e PMN).

Vale ressaltar que alguns partidos possuem mais filiados do que vagas disponíveis, e a definição final dos candidatos ocorrerá nas convenções partidárias. Com o fim do período de filiações, os partidos agora se concentram na organização das convenções e na definição das candidaturas.

Câmara aprova aumento e vereadores de João Pessoa vão ter R$ 54 milhões em emendas em 2024

Câmara de João Pessoa (Foto: Reprodução)

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovaram, nesta quinta-feira (14), o aumento das emendas impositivas que eles próprios terão direito dentro do orçamento de 2024. Agora, cada um dos 27 vereadores da Capital terá R$ 2 milhões em emendas, representando um valor total de R$ 54 milhões.

Metade do valor das emendas (R$ 1 milhão) será destinada integralmente às ações e serviços públicos de saúde. A outra metade ficará livre para que cada vereador possa indicar a destinação.

Nas últimas semanas, o diretor do Hospital Padre Zé, George Batista, visitou a Câmara de João Pessoa e pediu aos parlamentares que dediquem parte dos valores das emendas para o hospital, que passa por uma grave crise financeira após os desvios de recursos doados à unidade. O crime teria sido orquestrado e comandado pelo ex-gestor do hospital, o padre Egídio de Carvalho, que está preso no Presídio Especial de João Pessoa.

Projeto aumenta valores das emendas e cada vereador de João Pessoa terá R$ 2 milhões no orçamento 2024

Os vereadores de João Pessoa podem ter, cada um, R$ 2 milhões em emendas impositivas no orçamento de 2024. O aumento dos recursos das emendas está previsto em um projeto de emenda à Lei Orgânica que começou a tramitar na Câmara nesta terça-feira (5).

Como a Câmara tem 27 vereadores, os novos valores das emendas representam R$ 54 milhões no orçamento do ano que vem. O projeto foi lido na Câmara e passará por análise das comissões permanentes da Casa para poder ser votado em Plenário na semana que vem.

Como previsto no projeto, dos R$ 2 milhões em emendas, metade deve ter como destino obrigatório para ações e serviços públicos de saúde. O restante do valor das emendas ficará de livre escolha de cada vereador.

O presidente da Câmara, Dinho Dowsley, falou que houve diálogo com o prefeito da Capital, Cícero Lucena, para que os recursos das emendas tivessem um acréscimo em 2024.

“É uma conquista muito grande para o parlamento. Eleva o nome do parlamento com a modificação das emendas aumentando nossa participação popular. O diálogo foi muito fácil, não houve dificuldade de discussão com o prefeito, ele dá um sinal de respeito com esta Casa, o que não aconteceu no passado com a implantação das emendas”, comemorou Dinho

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Câmara de Sapé aprova aumento e vereadores sairão de um salário de R$ 8 mil para R$ 13,9 mil; presidente vai ganhar R$ 20,8 mil

Os vereadores reajustaram os próprios salários em mais de 73% (Foto: Reprodução)

Em plena crise financeira ‘gritada’ por prefeitos dos quatro cantos da Paraíba, os vereadores de Sapé aprovaram um projeto que deixou a cidade boquiaberta. Conforme apurou o ClickPB, ignorando totalmente as medidas drásticas tomadas pelas gestões municipais, inclusive a da cidade, os parlamentares aprovaram o aumento dos próprios salários, que passará a vigorar na próxima legislatura, em 2025.

Atualmente, os vereadores de Sapé recebem, por mês, um salário de R$ 8 mil. A partir de fevereiro de 2025, cada legislador passará a ganhar R$ 13,9 mil. Significa que eles terão aumento de 73,75%.

No caso do presidente da Casa, o valor sairá de R$ 12 mil para R$ 20,8 mil. Um aumento de 73,4%.

O reajuste resultará em um aumento de quase um milhão por ano em gastos somente com os salários dos vereadores.

Por mês, os parlamentares custam R$ 120 mil ao Legislativo Municipal. Com o reajuste, o valor passará para R$ 194,6 mil. Isso somente contando os salários. O resultado é um custo de R$ 1.440.000,00 por ano, que agora passará para R$ 2.335.200,00, uma diferença de R$ 895.200,00 a mais nos gastos da Casa Legislativa.

Em novembro, o prefeito de Sapé, Major Sidnei, reduziu para seis horas diárias o expediente nas repartições municipais. Em setembro, ele já havia cortado do próprio salário e dos secretários.

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Vereadores aprovam redução de impostos para comércios e moradias no Centro

Centro Histórico de João Pessoa (Foto: Divulgação)

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto encaminhado pelo prefeito Cícero Lucena (PP) que concede incentivos fiscais com redução de vários tributos municipais para revitalização do Centro Histórico da Capital pessoense

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 50/2023, do Executivo Municipal, visa à instituição de incentivos fiscais para a denominada Zona Prioritária do Centro Histórico do Município de João Pessoa, para instalação e manutenção de atividades econômicas e/ou residenciais em zona considerada como prioritária. Para tanto, fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivo fiscal para estímulo de atividades econômicas e/ou residenciais, desenvolvidas ou mantidas nesta Zona Prioritária.

Como condição para obtenção e fruição do incentivo fiscal, é necessária a comprovação do uso efetivo do imóvel para fins de instalação e/ou manutenção de atividade econômica e/ou residencial e o estímulo previsto compreende a possibilidade de conceder, isolada ou cumulativamente, incentivos fiscais no âmbito do Imposto Sob Serviços (ISS), do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sob a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O líder do governo na CMJP, Bruno Farias (Cidadania) e os vereadores Thiago Lucena (PRTB), Odon Bezerra (PSB), Bosquinho (PV), Carlão (PL) e Milanez Neto (PV) exaltaram a iniciativa do prefeito Cícero Lucena e parabenizaram o presidente da Casa, Dinho (Avante), pela sugestão da matéria sobre o tema.

“Esses incentivos fiscais com redução ITBI, ISS, IPTU vão propiciar a revitalização do nosso Centro Histórico. Esse é um momento ímpar nesta Casa para beneficiar os comerciantes de João Pessoa. O governador também está encaminhando matéria com o mesmo teor para a Assembleia Legislativa da Paraíba. Esses incentivos vão gerar vitalidade ao comércio do nosso Centro Histórico”, destacou Dinho. Já Thiago Lucena ressaltou que haverá desburocratização dos trâmites legais para os comércios da cidade e Bruno Farias declarou que estava sendo construída uma ponte entre o passado e o futuro da cidade.

Por sua vez, o vereador Milanez Neto, destacou que essa foi uma pauta constante de seu mandato e externou sua alegria pelo momento. “Devemos comemorar esse avanço importante para o nosso Centro Histórico, mas temos que alertar para que se tome conta de verdade da região. Enquanto outros órgãos públicos saíram dessa área, nós permanecemos aqui. Ainda precisamos avançar na segurança pública, melhorando calçadas e estacionamentos para que de fato ocorra essa revitalização. Nenhuma capital cresce e desenvolve sem preservar seu Centro Histórico”, arguiu.

Vereadores da Cidade de Lucena-Pb; ” Não vamos permitir que Lucena continue sendo enlameada”

Fato inusitado e que vem chamando a atenção da classe política do município de Lucena na Paraíba e região polarizada, é o comportamento e a união irrefutável dos vereadores de oposição da Câmara Municipal de Lucena, que decidiram formar uma comissão processante contra o atual gestor.

Apesar das inúmeras tentativas de por parte de alguns opositores em dissolver a comissão, os vereadores continuam unidos e ratificam o proposito de resgatar de devolver ao município sua verdadeira imagem de cidade integra, de um povo honesto e desbravador.

A atitude desses parlamentares mirins, vem recebendo elogios de políticos de todos os partidos. Nos corredores do Palácio da Redenção, Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e nos meios de comunicação, o que mais se escuta

é elogios a esse vereadores e a postura dos mesmos.

O QUE LEVOU AOS VEREADORES A TOMAREM TAL DECISÃO

Por 6 votos a 2, a Câmara Municipal de Lucena acaba de aceitar um pedido de cassação contra o prefeito Leo Bandeira. A denúncia foi lida pelo vereador Arnóbio e detalhou as inúmeras irregularidades cometidas pelo atual prefeito e sua família.

O pedido de cassação é assinado pelo advogado Pedro Rawan Meireles, que alega que a prefeitura descumpriu o orçamento aprovado em 2022 e tem se negado a repassar as informações pública requeridas pela Câmara Municipal, configurando crime de responsabilidade, de acordo com o art. 4° do Decreto-Lei nº 201/1967:

III – Desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em
forma regular;
(…)
VI – Descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro.

O prefeito também é acusado de ocultar as movimentações financeiras das obras em andamento, aumento exorbitante da folha de pessoal, nepotismo, gastos não autorizados no orçamento, restos a pagar no valor de R$ 5 milhões, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal e descumprimento das emendas impositivas.

Com o pedido de cassação aceito, a Câmara agora vai formar uma comissão processante com três vereadores, e após intimado, o prefeito terá 10 dias para apresentar a sua defesa. Ao final do processo a o legislativo votará a cassação do mandato.

VEREADORES QUE FORMAM A COMISSÃO