Tramita na Câmara projeto de Lei do vereador Durval Ferreira que institui Politicas de Atenção Diurna à Pessoa Idosa em João Pessoa
Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa o projeto de lei do vereador Durval Ferreira que institui e regulamenta a Política Pública de Atenção Diurna à Pessoa Idosa na capital paraibana. A proposta cria os primeiros Centros-Dia na cidade, com objetivo de garantir dignidade, autonomia, fortalecimento dos vínculos familiares e inclusão social para essa população.
Segundo o Censo 2022 do IBGE, 1 em cada 5 moradores de João Pessoa tem 60 anos ou mais, colocando a capital entre as mais envelhecidas do Brasil. Para Durval Ferreira, o cenário exige políticas públicas urgentes:
“Investir na atenção diurna é investir em dignidade e cidadania”, destacou o vereador.
O que prevê o projeto
O texto estabelece diretrizes baseadas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) e na Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº 8.842/1994). Entre as ações previstas estão:
• Criação e manutenção de Centros-Dia com atendimento multiprofissional, atividades físicas, cognitivas e recreativas;
• Apoio especial a idosos em situação de vulnerabilidade social;
• Parcerias com universidades, ONGs e iniciativa privada;
• Capacitação de profissionais e cuidadores;
• Campanhas permanentes sobre direitos e envelhecimento ativo;
• Integração intersetorial entre saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer.
Um novo espaço de cuidado e inclusão
Os Centros-Dia têm como proposta oferecer atendimento durante o dia, prevenindo o isolamento social e apoiando famílias cuidadoras. As unidades contarão com atividades que estimulam corpo e mente, além de cuidados básicos de saúde e convivência comunitária.
Se aprovado, o projeto colocará João Pessoa na rota das cidades brasileiras que investem em envelhecimento ativo e saudável, tornando o município referência nacional em cuidado à pessoa idosa.

www.reporteriedoferreira.com.br /Assessoria do Vereador Durval Ferreira

O outro alvo do ataque seria um terceiro homem, que conseguiu fugir

O delegado seccional Sylvio Rabello informou que uma das vítimas do duplo homicídio registrado em um bar na zona rural de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, na noite de sábado (3), não era o alvo do ataque.

Felipe Cesar Fernandes do Nascimento, de 35 anos, dentista e filho de um vereador de Rio Tinto teria morrido por “acidente”. De acordo com o delegado, investigações iniciais indicam que o principal alvo dos criminosos seria o outro homem assassinado na mesma ação.

Ainda conforme Rabello, o outro alvo do ataque seria um terceiro homem, que conseguiu fugir do local do crime.

A polícia acredita que o homicídio pode ter sido motivado por uma disputa territorial relacionada ao tráfico de drogas na região. As investigações avançam com o intuito de identificar os autores e a dinâmica do crime.

Vereador Dinho Dowsley, presidente da Câmara de João Pessoa

O juíz Alexandre Targino Gomes Falcão, da 70ª Zona Eleitoral de João Pessoa, rejeitou as ações movidas pelo PDT e pela ex-candidata a vereadora de João Pessoa Tatiana Matias contra os vereadores eleitos e suplentes do PSD, dentre eles o presidente da Câmara da Capital, Dinho Dowsley, por fraude à cota de gênero.

As peças acusavam o PSD de ter alcançado apenas o percentual de 26,66% das vagas em relação ao gênero masculino (73,34%), restando nítido o não preenchimento da cota de gênero exigida pelo artigo 10, § 3o, da Lei n. 9.504/97, que é de “30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”, impondo-se a aplicação da Súmula 73, do TSE”.

O entendimento se deu após o indeferimento da candidatura de Maria José Sales da Silva ao cargo de vereadora por ausência de quitação eleitoral. Para o magistrado, como o acórdão do indeferimento só foi publicado em 17 de setembro de 2024, a legislação diz que o partido deve substituir o candidato em até 20 dias da eleição e por isso não há no que falar em irregularidades na ausência de apresentação de uma nova mulher candidata.

“Nesse contexto, não sendo caso de falecimento ou desistência de candidatura, diante das circunstâncias do caso e dos normativos regentes à matéria, considerando o trânsito em julgado em 16/09/2024, na iminência das eleições e decorrido o prazo (20 dias) à substituição a partir de 17/09/2024, não há que tergiversar acerca da regularidade dos registros de candidaturas, ficando afastada a ilação de burla à cota de gênero em face da legislação aplicável (art. 13, §1o, 3o§, Lei 9.504/1997)”, assinalou.

De acordo com uma pesquisa popular, o parlamentar  Arnóbio Menezes Vereador de Lucena ( republicanos ) foi o parlamentar mais atuante durante todo o seu mandato no poder legislativo mirim da Cidade de Lucena, conforme a percepção da população sobre os demais vereadores que compõem a Câmara Municipal de Lucena.

“Fico feliz por este fato ter se repetido, isso mostra que, ao contrário do que dizem, a população tem acompanhado cada vez mais a vida pública da cidade fazendo as suas avaliações, isso só motiva a manter minha dedicação e trabalho por Lucena”, afirma Arnóbio.

Ações do mandato do parlamentar
Legislar, fiscalizar e organizar a sociedade são os eixos que guiam o mandato do vereador Arnóbio Menezes.
Algumas entidades sociais recebem o apoio do vereador. “Não está na Constituição, mas penso que organizar a sociedade é uma das principais responsabilidades do vereador”, destaca Arnóbio.
O vereador ainda fiscaliza obras públicas, das esferas Federal, Estadual e Municipal, visando o desenvolvimento do município e que todos os recursos destinados ao município seja empregado devidamente em benefícios do povo.

Observadores políticos, realizando sinopse no que tangem a atuação de alguns vereadores de todo o estado, principalmente na região metropolitana de João Pessoa, chegaram a conclusão que o vereador Arnóbio Menezes, se destacou estupendamente diante de outros colegas vereadores que também foram avaliados pelos seus eleitores em  seus respectivos municípios.