Durante ato contra PL da Dosimetria em João Pessoa, Veneziano critica Hugo Motta

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) compareceu na manhã deste domingo, 14, ao Busto de Tamandaré para participar de um ato convocado por movimentos sociais e políticos de esquerda contra decisões recentes da Câmara Federal, como atos do Congresso Nacional, como o PL da Dosimetria (que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro). As manifestações de hoje aconteceram e 13 capitais e foram convocadas pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, com apoio de partidos de esquerda.

Enquanto saudou os participantes do ato público como “verdadeiros vigilantes da democracia”, o senador emedebista lembrou a aprovação da PEC da Blindagem na Câmara Federal, sob a presidência do também paraibano Hugo Motta, no que chamou de “manobra indecorosa”. “Um conterrâneo que lamentavelmente termina por deslustrar a história de homens e mulheres que na política do nosso Estado sempre defenderam as melhores causas”.

“Há 90 dias, ganhávamos as ruas e o simbolismo muito forte fez com que o Senado dissesse não à PEC da Blindagem, mais conhecida como PEC da Bandidagem. Como se já não fossem suficientes esses atos desastrosos, semana passada éramos surpreendidos com essa proposta batizada de Dosimetria, mas é quase uma anistia para quem se levantou contra o povo brasileiro e o regime democrático”, completou Veneziano.

Confira o discurso dele no vídeo abaixo:

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Senador Veneziano decide encampar luta da APA para criação de hospitais para autistas

Relator Setorial da Saúde para o Orçamento Geral da União de 2026 disse que é de fundamental importância a criação dos hospitais

“Só de pensar em levar meu filho pro médico entro em pânico… a última vez ficou em observação dentro do carro na calçada do hospital… pois o hospital não dispõe de uma sala sensorial… ele fica desregulado com as crianças chorando..sem contar o despreparo dos profissionais tudo com medo… Nossos filho precisam mesmo de um hospital equipado com recursos preparados para atendê-los nesse tipo de situação.” Esse relato é de uma mãe atípica de João Pessoa, capital da Paraíba, genitora de um jovem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O drama vivido por ela não é isolado, mas sim o mesmo vivenciado diariamente por centenas de mães atípicas, em todos os estados do Brasil, que não têm um hospital especializado para tratar exclusivamente de autistas, principalmente dos jovens e adultos que são obrigados por toda a vida a conviver com uma doença pelo resto da vida.

Na última segunda-feira, 13, durante uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba para comemora os 10 anos da criação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), a presidente da Associação Paraibana de Autismo (APA), psicopedagoga Hosana Carneiro, deu um depoimento emotivo, forte e esperançoso sobre a necessidade da criação de hospitais especializados em cuidar das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Avançamos muito na inclusão escolar, e isso é motivo de esperança. Mas agora, eles estão crescendo… e novas preocupações surgem. Penso nos jovens e adultos autistas, muitos medicados, alguns com epilepsia, e me dói imaginar um futuro ainda incerto”, revelou,Hosana Carneiro, a preocupação dela durante a audiência pública.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), escolhido na tarde da última terça-feira, 14, para ser o Relator Setorial da Saúde para o Orçamento Geral da União de 2026, ao saber da luta da presidente da Associação Paraibana de Autismo pela criação de hospitais exclusivos para pessoas autistas, decidiu encampar a ideia. “Vamos encampar essa ideia, pois é, sem dúvida, uma bandeira de luta de fundamental importância para as pessoas que sofrem com esse transtornos e também das famílias delas”, frisou o senador paraibano.

Mais conhecido como autismo, o Transtorno do Espectro Autista, que é uma condição neurológica que se manifesta geralmente na infância, podendo persistir ao longo da vida, segundo o último Censo, de 2022, 2,4 milhões de pessoas foram diagnosticadas com o TEA no Brasil, o que representa 1,2% da população do país.

Senador Veneziano abre as portas do MDB para Cícero e Adriano Galdino

Veneziano Vital do Rêgo

O senador Veneziano Vital do Rêgo abriu as portas do MDB para o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), e para o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), a fim de que as duas lideranças possam fortalecer o bloco de oposição na disputa de 2026.

Veneziano afirmou, durante entrevista à Rádio BandNews de João Pessoa, que, caso Cícero e Aguinaldo resolvam deixar o bloco situacionista, o MDB estará de portas abertas para o diálogo em relação ao próximo pleito.

“Se, por exemplo, eles tomarem a decisão de se desligar, a gente passa a conversar. Não há dificuldades da nossa parte, do MDB, como também de outras legendas, em recepcioná-los. Afinal, trata-se de dois nomes que têm peso e importância no cenário político estadual”, declarou Veneziano.

O momento atual indica que Cícero e Adriano Galdino vêm manifestando o desejo de se candidatar ao governo da Paraíba em 2026.

Ambos concorrem com outros nomes da base governista, a exemplo do vice-governador Lucas Ribeiro. No entanto, tanto Cícero quanto Adriano ainda não manifestaram intenção de deixar a base.

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Veneziano é contra PEC do Semipresidencialismo e acredita que matéria não passa

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se manifestou nesta segunda-feira (10) à imprensa, juntamente com os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Alessandro Vieira (MDB-SE), sobre a PEC do semipresidencialismo, apresentada na semana passada na Câmara dos Deputados. Para os três parlamentares, a proposta não deve avançar.

A PEC foi protocolada com as assinaturas de 181 deputados federais, somente 10 a mais do que o mínimo necessário. A proposta cria o cargo de primeiro-ministro, enfraquecendo a função do Presidente da República. Pelo texto, “o governo é exercido pelo primeiro-ministro”, que repousa na confiança da Câmara dos Deputados – ou seja, o Senado fica de fora. Tanto o voto de confiança quanto a demissão do governo ficariam inteiramente a cargo da Câmara.

Segundo Veneziano, a PEC é uma ‘cortina de fumaça’. “Não é, nem de longe, assunto prioritário”, afirmou o senador. “Não podemos nos distrair com estratagemas que visem turvar os encaminhamentos dos temas fulcrais”. Assim também pensa Omar Aziz, líder do PSD. “Acho que é uma discussão que não anda. O Brasil já decidiu lá atrás, através do plebiscito [de 1993]”, acrescentou. “Não mudou muita coisa de lá para cá não”.

Brasileiros votaram pelo sistema presidencialista duas vezes: no referendo de 1963 e no plebiscito de 1993, derrotando o parlamentarismo, no voto, em ambas as ocasiões. Por esse motivo, Alessandro Vieira entende que a PEC é inconstitucional. “A questão já foi objeto de definição por conta do plebiscito realizado por determinação expressa da Constituição de ’88”, disse Vieira. O assunto, portanto, estaria encerrado.

Eleições de 2026 projetam novo ‘confronto’ entre Azevêdo e Veneziano

Nonato Guedes

O governador João Azevêdo (PSB) e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) têm um novo embate nas urnas marcado para 2026, desta feita ao Senado, e tal qual em 2022 ambos duelarão para conseguir apoio decisivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem são aliados. As conjunturas, obviamente, são distintas. Em 2022, Veneziano enfrentou João Azevêdo ao governo do Estado, mas não conseguiu avançar para o segundo turno, feito que coube ao então deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB). O emedebista ficou posicionado no quarto lugar no primeiro turno, abaixo de Nilvan Ferreira, que concorreu pelo PL, do próprio Pedro e de Azevêdo, o reeleito. O líder Lula, que pleiteava o próprio retorno ao Palácio do Planalto, dividiu-se nos dois turnos – no primeiro, manifestando preferência por Veneziano, no segundo hipotecando apoio a João Azevêdo, filiado a um partido que tinha o vice de Lula, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo.

No cenário para senador em 2026 estarão disponíveis duas cadeiras, já que os atuais ocupantes, Veneziano Vital do Rêgo e Daniella Ribeiro (PSD) estarão às vésperas de concluir os mandatos alcançados em 2018. A previsão é de que João Azevêdo concorra em dobradinha com o deputado federal Hugo Motta, do Republicanos, conforme pré-lançamento já anunciado com bastante antecedência. Veneziano poderá ter como parceiro um nome ligado ao esquema Cunha Lima, do qual se aproximou no segundo turno da campanha de 2022 quando apoiou Pedro contra Azevêdo. Daniella, que apoiou o atual governador e cujo filho, Lucas Ribeiro, do PP, é o vice neste segundo mandato, também ambiciona concorrer à reeleição ao Senado, mas não tem receptividade junto ao Republicanos que, agora, se prepara para assumir protagonismo na disputa majoritária. O deputado Hugo Motta tem dito que sua pré-candidatura está posta e seus aliados asseguram que a postulação é irreversível, gerando perspectiva de impasse político que só deverá ser equacionado depois das eleições municipais deste ano e com a proximidade do calendário 2026.

Em termos de apoiamento na Paraíba, o presidente Lula estaria numa situação confortável porque bastaria recomendar as candidaturas simultâneas de João e de Veneziano, que são discípulos seus no Estado. O problema é a linha divisória que passou a separar os dois expoentes políticos. Veneziano e Azevêdo foram aliados na campanha de 2018, formando trio respeitável com o então governador Ricardo Coutinho (PT). Mas, em poucos meses da nova gestão, Ricardo rompeu com João Azevêdo e chegou a travar com ele quedas de braço em torno de hegemonia partidária na Paraíba, principalmente nas hostes do PSB. O controle da agremiação socialista acabou ficando com Azevêdo, que ganhou projeção, também, como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentado do Nordeste e por ficar na linha de frente da oposição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas Veneziano conseguiu equilibrar a correlação, pelo destaque alcançado como primeiro vice-presidente do Senado Federal, posto para o qual foi reconduzido. Ele e o governador passaram a dividir espaços de interlocução com o presidente Lula e com ministros do governo federal, mas em campos opostos no metro quadrado da política paraibana. Nestas eleições municipais, há ensaio visível do confronto entre o senador e o chefe do Executivo nas campanhas em diferentes localidades e regiões do interior.

A eleição 2024 é avaliada como um aquecimento para o embate mais importante, em 2026, quando estarão em jogo o Executivo estadual e as duas vagas ao Senado, com respectivas suplências. As forças políticas estão se organizando com essa perspectiva, consolidando alianças pontuais que possam levar ao seu fortalecimento para a grande batalha. De sua parte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a expectativa de vir a contar novamente com palanques distintos no Estado, favorecendo as suas chances de conquistar um novo mandato. Por isso mesmo, vai se mover com habilidade para ter ao seu lado tanto o governador João Azevêdo, que colhe os reflexos de uma administração produtiva, como o senador Veneziano Vital do Rêgo, que se beneficia do seu trânsito em Brasília para garantir recursos, obras e investimentos, além de destinar emendas individuais para demandas de interesse da população paraibana. No caso de João, a equação para deixar o governo passa por uma “amarração” de compromisso com o “clã” Ribeiro, que tende a ser bafejado com a ascensão de Lucas à titularidade e, por via de consequência, ao direito de se candidatar ao governo da Paraíba em 2026.

Em tese, os líderes políticos mais influentes do Estado abrem-se ao exame de múltiplos cenários para a competição eleitoral de 2026, prevendo a iminência de defecções derivadas de rompimentos ou de desinteligências que forem se firmando até a montagem do desenho. Por isso mesmo, mantêm um estado permanente de alerta sobre a conjuntura, prospectando insatisfações, interesses contrariados e vaidades não satisfeitas que podem colaborar para reviravoltas, dentro da quota de fatores supervenientes ou extraordinários que costumam ser inerentes a cada disputa eleitoral. A estratégia, não por acaso, é evitar a dispersão, pelo risco de que isto leve ao enfraquecimento da capilaridade para confrontos que serão novamente históricos para a Paraíba. João Azevêdo já deixou claro que pode até rever postura e admitir uma candidatura à Câmara, não necessariamente ao Senado. Mas seus aliados mais próximos insistem na disputa ao Senado e na formulação de uma tática que, desta vez, leve à vitória dos dois candidatos do mesmo esquema para aquela Casa do Congresso Nacional. Fortes emoções ainda virão pela frente!

Veneziano representa Senado Federal em missão oficial na Rússia

Deu no O Globo: ‘Não dá tempo de votar nomes para PGR e STF neste ano’, diz Veneziano

Veneziano Vital do Rêgo diz que sucessão no Senado não pode “desestabilizar” grupo que elegeu Pacheco — Foto: Cristiano Mariz

Em entrevista ao GLOBO, o vice-presidente do Senado Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) prevê que as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria Geral da República (STF) só serão analisadas em 2024. O motivo, segundo ele, é o calendário apertado de votações da Casa até o fim do ano. O parlamentar defende ainda um cronograma para o Executivo pagar emendas parlamentares.

Veja a entrevista completa:

O governo amargou derrotas no Senado. Há falhas do Palácio do Planalto?

A articulação política foi melhorando. Mas tudo tem que ser levado em conta. Houve o 8 de Janeiro, a necessidade de rever políticas… Todas as áreas que compõem o dia a dia do governo tinham ausências, flancos, lacunas ou simplesmente não existiram durante quatro anos. Não dá para resolver em 11 meses.

O que o governo pode melhorar?

Todas as vezes em que se aborda alguma insatisfação do Legislativo perante o Executivo, se fala que determinada emenda indicada não foi empenhada ou depois não foi paga. Não é isso. O parlamentar vive de atenção, de ser lembrado, estar presente, poder ser ouvido… É uma aproximação. Se você tem um desejo de remeter uma demanda ao Congresso, e se o faz de forma esmiuçada, antecipadamente, o processo nas duas Casas será muito mais rápido

Caso Lula mande as indicações para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Supremo Tribunal Federal (STF), ainda dá tempo de o Senado aprová-las este ano?

Não dá tempo. Nós temos a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). Dezembro começa na próxima semana.

O que acha da criação de um calendário para pagamento de emendas parlamentares?

Vejo com bons olhos estabelecer um prazo para que as emendas impositivas sejam de fato cumpridas pelo governo federal. Para que não se postergue e gere situações inconvenientes sobre administrações locais ou estaduais.

Ministros do STF reagiram a iniciativas do Congresso que mexem no funcionamento da Corte. Por que há essa ofensiva?

Não há ofensiva. O Congresso está fazendo aquilo que lhe cabe. Há decisões monocráticas que se estendem ad infinitum. Casos que ruborescem a gente, como o da divisão dos royalties, decisão monocrática de 2014 que ainda vigora, sem que o plenário tenha se permitido conhecer e tratar. Não estamos fazendo essa discussão por reações contra qualquer tipo de pronunciamento ou debate feito no STF. Por que não tratar disso? Qual é o tabu? Por que tratar a situação que envolve a vitaliciedade nas Cortes de Justiça como algo que seja contra o Supremo, o STJ (Superior Tribunal de Justiça)ou o Tribunal de Contas da União?

Há um conjunto de propostas no Congresso relacionadas ao STF, como aprovação do marco temporal e a apresentação da PEC das drogas pelo presidente do Senado.

Convenhamos, o encaminhamento do STF sobre as drogas foi bastante infeliz, com todo o respeito à decisão final. Um outro caso é o aborto. Todos nós já sabemos qual é a legislação existente.

Qual é o prazo que o senhor defende de mandato para os ministros do STF?

Doze ou 15 anos.

O senador Renan Calheiros, do seu partido, tem trabalhado para voltar a presidir o Senado. Vai apoiá-lo?

Renan não se apresentou como candidato. Ele e o líder da sigla no Senado, Eduardo Braga, enfatizam que o MDB é um partido de importância, com uma história na Casa e deseja, com a composição que ostenta de 11 parlamentares, ter sua participação no debate. Isso não vai ser tratado agora.

Se Renan se apresentasse como candidato hoje, teria seu apoio?

Nós fazemos parte de um grupo que votou na candidatura do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nele, encontra-se também o Davi Alcolumbre (União-AP). Agora, se o MDB tem o seu candidato, evidentemente eu sou partidário do MDB, seja ele o nome que vier a ser posto. Somos um grupo, não podemos desestabilizar as relações de força no Congresso.

Para o senhor, o ideal é que não exista uma disputa entre Renan e Alcolumbre?

Não digo isso. Até para não deixar dúvida, eu sou partidário. Se o MDB tiver candidatura, participarei dela. Estou ponderando, porque sou da política. Quando você começa a fazer uma articulação sem a devida sensibilidade, termina prejudicando o que há de mais importante no momento. Estamos com a tarefa de conduzir o Brasil a recuperações.

Alcolumbre já pediu apoio do senhor?

Não. Nós, desse grupo responsável pela recondução de Pacheco, precisamos saber como nos movimentar. Davi Alcolumbre tem por justas e legítimas pretensões esse desejo? Sim. É amigo pessoal, um parceiro. Vamos ao seu tempo.

Fonte: O Globo

Veneziano manda recado para Romero: “Não quer ficar, não fique. Não quer apoiar, não apoie”

O senador Veneziano Vital do Rêgo comentou nesta segunda-feira (31), durante entrevista à Rádio Arapuan FM, a nomeação de aliados seus na gestão do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), em Campina Grande.

Veneziano ressaltou que o objetivo é ajudar o governo municipal e não trazer problemas políticos para o prefeito.

O senador aproveitou para mandar um recado ao deputado Romero Rodrigues (Podemos), que vem com a relação desgastada com Bruno.

“O MDB não está participando da gestão de Bruno para ser complicador, nem vai se permitir a quem quiser não estar, não esteja por outras razões. Não vão utilizar o MDB ou a mim como justificativa para qualquer tipo de comportamento pessoal. Essa história de usar pretexto outro, não, assuma: não quer ficar, não fique! Não quer apoiar, não apoie!”, disparou.

Sobre a relação política com o prefeito Bruno Cunha Lima, com participação na chapa majoritária em 2024, Veneziano ressaltou que o MDB não fez imposição nenhuma ao dialogar o apoio, mas avisou que o partido vai cobrar reciprocidade.

“O MDB precisa ter a reciprocidade política dos seus gestos, mas não vai ser fazendo exigências ou condicionando”, declarou.

www.reporteriedoferreira.com.br/Blog do Max Silva

Projeto de Veneziano aumenta penas de crimes cometidos contra jornalistas

Compreendendo a importância do jornalismo para a formação de uma sociedade democrática e justa, neste dia 7 de abril, quando se celebra o Dia do Jornalista, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), vice-presidente do Senado Federal, destacou dois projetos de sua autoria, de muita relevância para a categoria: o que enquadra crimes cometidos contra profissionais de imprensa no Código Penal, estabelecendo penas maiores para casos como homicídio qualificado, lesão corporal e ameaça; e o outro que inclui esse profissional como MEI – Micro Empreendedor Individual.

O PL 2874/20 cria qualificadoras para os crimes de homicídio, ameaça e dano, e aumenta a pena para lesão corporal e crimes contra a honra. A matéria estabelece ainda a imprescritibilidade e a inafiançabilidade do homicídio contra o profissional de imprensa, além de impedir graça ou indulto para esses crimes. “Recebemos muitas demandas nesse sentido, então resolvemos pôr a proposta em discussão. Fatos dos últimos anos mostram a animosidade que algumas pessoas, profissionais da imprensa, têm vivido e se exposto no exercício da sua profissão”, justificou o palamentar.

Entenda o Projeto – O Projeto de Veneziano poderá tramitar em conjunto ao PL 2874/20, do senador Weverton (PDT-MA), que eleva a pena do crime de lesão corporal de um a dois terços quando praticada contra jornalistas e profissionais de imprensa no exercício da profissão ou em razão dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3º grau. A proposta estabelece as seguintes penas e qualificações:

– Qualifica como homicídio qualificado o homicídio contra jornalista e o enquadra como imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça ou anistia;
– Aumenta a pena de lesão corporal de um terço à metade;
– Enquadra como grave e estabelece pena de reclusão de 1 a 2 anos e multa a ameaça cometida;
– Considera como dano qualificado se o crime é cometido para impedir a atuação da profissão e estabelece pena de detenção, de 6 meses a 3 anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Veneziano lembra que o exercício do jornalismo tem sido ameaçado no Brasil, e os ataques a profissionais da imprensa se tornaram cada vez mais frequentes ao redor do país. Por isso, a relevância da sua propositura.

MEI – Já o Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/2021, também de autoria de Veneziano, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que jornalistas sejam incluídos como microempreendedores individuais.

Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional. Contudo, eles não fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais, que têm acesso a regras mais benéficas do que as do Simples, como enquadramento simplificado e carga tributária reduzida.

O projeto tramita em regime de urgência e, na Câmara, onde se encontra, deve passar por debates nas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e Finanças e Tributação, antes de ir ao Plenário da Casa. Após análise e aprovação, a matéria seguirá para sanção do presidente da República.

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Veneziano afirma que não pretende lançar candidatura a prefeito de Campina em 2024

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, nesta sexta-feira (10), o senador Veneziano Vital (MDB-PB) revelou que não pretende disputar as Eleições de 2024 como candidato a prefeito de Campina Grande. O parlamentar adiantou que a intenção em disputar a Prefeitura de Campina Grande não estão nos planos de seu grupo político.

Na entrevista, Veneziano, citando sua esposa, enfatizou: “Nós não temos, a princípio, esse planejamento, esse propósito de uma disputa majoritária”.

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O senador informou que sua tarefa primordial no momento é trabalhar para o fortalecimento no MDB na Paraíba. “Penso que a minha tarefa primeiro é de fortalecer o MDB para que no processo eleitoral de 2024 tenhamos as melhores condições para que saiamos com maior número de gestores eleitos”, disse o senador.

Nas Eleições de 2022, Veneziano decidiu apoiar a candidatura de Pedro Cunha Lima (PSDB) no segundo turno, e desde então os ex-rivais políticos têm se aproximado e demonstrado mais interesse em convergir. Questionado se já teria acertado aliança com o grupo tucano em Campina Grande, Veenziano destacou que “temos conversado sobre a possibilidade de fazer um arranjo político, mas não há definições a esse respeito”.