Mais seis prefeituras aderem à proposta de valorização dos requisitados

dos 76 municípios que possuem servidores cedidos à Justiça Eleitoral, 50 já assinaram o termo de cooperação para instituir verba indenizatória#PraTodosVerem: Na fotografia de capa aparecem várias pessoas posando numa sala, tendo o preside...

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) segue ampliando a proposta de valorização dos servidores requisitados que atuam nas zonas eleitorais do Estado. As prefeituras municipais de Picuí, Patos, Juazeirinho, Cuité, Frei Martinho e Princesa Isabel, cujos prefeitos ou representantes assinaram o termo de cooperação nesta sexta-feira (5), durante visita institucional à Presidência deste Tribunal.

De acordo com o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, dos 76 municípios que possuem servidores cedidos à Justiça Eleitoral por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 50 já assinaram o termo de cooperação para instituir o adicional indenizatório destinado a esses profissionais, mecanismo autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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“Os servidores continuam vinculados à prefeitura de origem, mas estão prestando um serviço à Justiça Eleitoral. Portanto, eles podem receber essa verba indenizatória sem causar nenhum prejuízo à prestação de contas de cada município”.

O presidente do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro, solicitou ainda que os gestores municipais realizem a burocracia da adesão à proposta de valorização dos requisitados até o dia 20 de dezembro. “Nessa pasta tem o passo a passo de como fazer, a alteração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Tudo isso foi idealizado pelo TCE, portanto, qualquer dúvida que vocês tiverem estou à disposição”, orientou.

O prefeito de Princesa Isabel, Ednaldo de Melo, parabenizou a iniciativa de valorização dos requisitados. “É uma satisfação ter participado da reunião. Temos entre dois e quatro servidores prestando serviço na JE. Dessa forma, assumo o compromisso de instituir a verba indenizatória em Princesa Isabel”, afirmou.

O secretário de Administração do município de Juazeirinho, Marden Matias, tomou conhecimento recentemente da proposta de valorização, tendo dois servidores cedidos. “Enquanto gestão, considero a verba indenizatória uma iniciativa louvável, pois estes servidores vestem a camisa da Justiça Eleitoral, prestando serviço no Cartório de Juazeirinho. Então, vamos nos adequar à lei”, declarou. Ele representou a prefeita de Juazeirinho, Ana Virgínia de Brito.

O procurador-geral do município de Patos, Alexsandro Lacerda, parabenizou o projeto que valoriza os servidores requisitados. “Os prefeitos, quase em sua totalidade, abraçaram essa iniciativa. Afinal, estes servidores desempenham papéis tão importantes no serviço eleitoral. Representando o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, assinei o termo de compromisso e, em breve, apresentaremos a proposta na Câmara Municipal, para votação no Legislativo”, disse.

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Por fim, o presidente do TRE-PB reforçou a importância do reconhecimento aos servidores cedidos. “A Justiça Eleitoral desempenha um serviço essencial ao país. Esses servidores fazem parte desse processo, então, garantir essa indenização é reconhecer o papel que eles desempenham no fortalecimento da democracia”, frisou Oswaldo.

Além dos citados, participaram da reunião: o prefeito de Picuí, José Ranieri Santos Ferreira; o prefeito de Cuité, Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva; e o prefeito de Frei Martinho, Sebastião Pinto Dantas.

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Em sessão itinerante, ALPB aprova projetos de valorização da cultura de Sousa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (18), mais uma sessão itinerante no Sertão paraibano. Após passar por Cajazeiras, os deputados chegaram ao município de Sousa para ouvir a população e apreciar matérias em defesa dos interesses do povo sertanejo. A 3ª Sessão Ordinária Itinerante aconteceu no auditório da OAB-PB, em Sousa.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou o compromisso do Poder Legislativo com a população de todos os municípios do estado e acrescentou que é preciso ouvir a população para ter ciência de suas demandas e contribuir, através de legislação e políticas públicas, com a melhoria da qualidade de vida do povo paraibano.

“Com muita alegria e com muita satisfação, estamos hoje em Sousa para mais uma sessão com a participação popular. Isso é muito bom para o Poder Legislativo, estar no interior, ouvir o povo, críticas e sugestões para que possamos aprender com o povo da Paraíba e representá-lo cada vez melhor. Essa é a nossa missão e compromisso de estarmos juntos construindo, cada vez mais, uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, afirmou Adriano.

Filho de Sousa, o deputado André Gadelha agradeceu ao presidente da ALPB pela visita do parlamento estadual ao município e declarou que a sessão itinerante realizada pela Assembleia no município marca um dia histórico para a política da cidade. “Um dia de festa, um dia realmente para ficar na história política da cidade. Eu quero inicialmente agradecer a Deus, aos paraibanos que me concederam o poder de estar aqui hoje representando a nossa cidade, na cidade de Sousa, dando uma sessão itinerante. Também quero agradecer e parabenizar o presidente Adriano que teve a coragem, a iniciativa de trazer as sessões itinerantes para mais próximo do povo e começar pelo Sertão”, comemorou Gadelha.

Natural do município de Sousa, o deputado Luciano Cartaxo avalia que as sessões itinerantes realizadas pela Assembleia é uma excelente forma de conceder à população contato direto com o Poder Legislativo. “É uma alegria enorme para mim estar na minha querida e amada cidade de Souza. Foi aqui que eu nasci. Tenho um carinho enorme por essa cidade e pelo Sertão da Paraíba como todo. Então, é importante a Assembleia estar tomando essa iniciativa de estar perto da população, de ouvir as demandas populares, de sentir o calor humano das pessoas e aproximar cada vez mais os assuntos, os mandatos parlamentares das demandas da população”, avaliou.

PROJETOS DE LEI

Por unanimidade, os parlamentares apreciaram aprovaram projetos que valorizam a cultura da população sousense, assim como, do povo sertanejo. De autoria do deputado André Gadelha, que é filho do município de Sousa, foram aprovados os Projetos de Leis 968/2023, 970/2023 e 971/2023.

O Poder Legislativo aprovou a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba a tradicional Festa da Padroeira de Nossa Senhora dos Remédios, realizada anualmente de 29 de agosto ao dia 08 de setembro, e o Festival dos Povos Ciganos, realizado nos mês de maio, no município de Sousa.

A festa da Padroeira de Nossa Senhora dos Remédios é um evento religioso tradicionalmente celebrado na cidade de Sousa, na Paraíba, Brasil. Nossa Senhora dos Remédios é a padroeira da cidade e sua festa é uma das maiores e mais importantes celebrações religiosas da região. Já o Festival de Cultura Cigana é um evento que visa homenagear a comunidade cigana estimada em 5 mil pessoas, distribuída por 27 municípios paraibanos. O Dia Nacional dos Povos Ciganos é comemorado em 24 de maio, dia dedicado à Santa Sara Kali, padroeira universal do povo cigano, havendo comemorações pela comunidade em diversas partes do estado.

Após duas sessões itinerantes no Alto Sertão paraibano, os deputados aprovaram também o dia 03 de maio como o Dia Estadual do Sertanejo no Estado da Paraíba. O texto do PL 971/2023 especifica que incluir o “Dia do Sertanejo” no calendário oficial da Paraíba é uma maneira de valorizar e celebrar a cultura e as tradições dos sertanejos, reconhecendo sua contribuição para a identidade do Estado.

Feminicídio Basta!

Na oportunidade, a Casa de Epitácio Pessoa apresentou à população a campanha de enfrentamento à violência contra a mulher ‘Feminicídio Basta!’. Os deputados aprovaram por unanimidade o PL 1.163/2023, da deputada Danielle do Valle, instituindo a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que deverá integrar o calendário anual de campanhas institucionais do Poder Executivo.

O projeto 1.172, também da parlamentar, dispõe sobre a inclusão do tema “prevenção da violência contra a mulher” como conteúdo transversal no currículo escolar das escolas públicas no Estado da Paraíba. Do deputado Chico Mendes também foi aprovado o projeto 713/23 que estabelece as diretrizes que garantam assistência aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.




O RESPEITO À DIVERSIDADE Por Rui Leitão

O RESPEITO À DIVERSIDADE Por Rui Leitão

Todos somos diferentes. Temos, portanto, dessemelhanças que formam nossas individualidades. Mas isso é uma das grandes dificuldades da convivência social, a falta de respeito e tolerância com a diversidade humana. Essa heterogeneidade se manifesta nas diferenças de classes, gênero, etnia, opção sexual, capacidades físicas e intelectuais, etc.

O respeito à diversidade é, então, condição essencial para que se estabeleça a inclusão social. Só assim pode ser garantido o exercício da cidadania, direito que deve ser consagrado de forma igualitária a todo ser humano. As atitudes de compreensão com essa multiplicidade de características pessoais fazem com que transformemos diferenças em igualdades. A valorização da singularidade elimina o preconceito, a discriminação, a iniqüidade social.

As soluções criativas surgem do aproveitamento dessa pluralidade de características humanas utilizadas como complementares. Elas se aplicam no reconhecimento da diversidade no modo de produzir ações individuais em função das necessidades coletivas, com a ajuda mútua na oferta de qualidades e pensamentos diferentes em razão do bem comum.

As desigualdades sociais têm sua origem na falta de respeito à diversidade. Enquanto agirmos desconsiderando o conceito, antes de tudo, ético e moral, da equivalência humana, não obstante suas diferenças, teremos um mundo cada vez mais cheio de conflitos e injustiças, nos tornando componentes de uma sociedade individualista.

As particularidades dos indivíduos, quando somadas, constroem a dinâmica da sociedade com o espírito de igualdade dos diferentes. As nossas interações e os nossos relacionamentos exigem de cada um de nós, respeitar, honrar e compreender a diversidade.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão-Jornalista, advogado, poeta, escritor.