‘Nada definido’, diz Fábio Rocha sobre obrigatoriedade de título de eleitor para vacinação na Capital

Fábio Rocha – (Foto: Sistema Arapuan de Comunicação)

O secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, nesta sexta-feira (16), afirmou que ainda não há uma definição sobre a adoção da sugestão dos Ministérios Públicos Estadual e Federal quanto a obrigatoriedade da exigência do título de eleitor para a população que pretende se vacinar na Capital. Segundo ele, a reunião entre eles, na última quarta (14), serviu apenas para dar explicações sobre os registros da falta de vacinas para segunda dose.

“Nós tivemos na quarta uma audiência com os Ministérios Públicos e tratamos a questão do ocorrido na terça [segunda dose], onde nós demonstramos as razões do acontecido, a falta de vacinas e também uma procura não prevista de uma população que não estava comparecendo a uma segunda dose. Conversamos, trocamos ideias e relatamos que João Pessoa tinha vacinado 21 mil pessoas de outros municípios e houve uma sugestão, não houve decisão, de utilizarmos o título de eleitor como uma espécie de comprovante de residência, mas isso ficou na sugestão, não uma decisão“, explicou Fábio Rocha ao programa Arapuan Verdade.

Ainda de acordo com o secretário, haverá uma reunião nos próximos dias com a equipe técnica da Saúde para discutir a implantação ou não do novo protocolo, portanto, não há obrigatoriedade da apresentação do documento. Caso haja deliberação em favor da medida, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deve ser discutido e elaborado em conjunto com Ministério Público.

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Paraíba tem menor taxa de ocupação de UTI adulto para Covid-19 desde fevereiro

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta-feira (9), 1.272 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 81 (6,4%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.191 (93,6%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 269.451 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 772.903 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 34 novos óbitos desde a última atualização, sendo 31 nas últimas 24h.Os óbitos ocorreram entre os dias 19 de março e 09 de abril de 2021, sendo 02 deles em residência, 06 deles em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 6.118 mortes. O boletim registra ainda um total de 190.188 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 620 novos casos, o que corresponde a 48,7% dos casos registrados nesta quinta. São eles: João Pessoa, com 411 novos casos, totalizando 73.032; Campina Grande, com 88 novos casos, totalizando 24.838; Pombal com 52 casos, totalizando 3207; Santa Rita, com 35 novos casos, totalizando 6.607 e Guarabira, com 34 novos casos, totalizando 6.612.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 09/04/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta sexta, 215 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 34 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Água Branca (1), Assunção (1); Bayeux (1), Campina Grande (1), Cuitegi (1), Duas Estradas (1), Guarabira (1), Itabaiana (1); João Pessoa (19), Pedras de Fogo (1), Poço José de Moura (1),Queimadas (1), Santana dos Garrotes (1), São Mamede (1), Sousa (1) e Mogeiro (1).
As vítimas são 18 homens e 16 mulheres, com idades entre 34 e 94 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequentes e 07 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 73%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 78%. Em Campina Grande estão ocupados 71% dos leitos de UTI adulto e no sertão 79% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 90 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 810 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 612.433 doses. Até o momento, 483.225 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 129.208 com a segunda dose da vacina. Um total de 918.218 doses já foram distribuídas.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

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Drª Paula defende aperfeiçoamento do Plano Nacional de Vacinação para incluir trabalhadores vulneráveis ao contágio e a transmissão da Covid-19

A deputada citou, como exemplo, garis, oficiais de justiça, acadêmicos, entre outros que atuam na linha de frente devido à atividade que exercem

O Plano Nacional de Vacinação precisa ser respeitado, mas pode ser aperfeiçoado, segundo declarou a deputada Drª Paula (Progressistas), nesta sexta-feira (9), ao participar da Audiência Pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba. Ela defende a inclusão, na lista de atividades essenciais para efeitos de vacinação, de profissionais que atuam na linha de frente, vulneráveis ao contágio e a transmissão novo Coronavírus (Covid-19).

De acordo com a deputada, trabalhadores tais como garis, oficiais de justiça, acadêmicos dos cursos de Ciências da Saúde de faculdades e universidades sediadas na Paraíba e médicos residentes em hospitais e posto de saúde no Estado estão na linha de frente, em permanente contato com pessoas infectadas com o novo Coronavírus. “Por essa razão, estes profissionais precisam ser imunizados, com urgência”. Argumenta.

Drª Paula acrescenta que há, ainda, outro grupo de profissionais que, também, precisam ser vacinados com urgência e, por essa razão, inclusos na relação de atividades essenciais para efeitos de vacinação da Covid-19, quais sejam: funcionários de policlínicas municipais, UTIs, maternidades, centro de quimioterapia, de transplante renal entre outras especialidades do ambiente hospitalar.

“Os profissionais e trabalhadores que atuam na linha de frente estão, inevitavelmente, vulneráveis ao contágio e a transmissão do novo Coronavírus, cujo risco é potencializado na consecução das atividades que lhe são inerentes”, destaca a deputada. Deficiência Permanente

A deputada Drª Paula, na oportunidade, defendeu também a inclusão de pessoas com deficiência permanente na lista de preferência para efeitos de vacinação, ao se acostar à fala da colega deputada Cida Ramos (PSB).
Audiência

A Audiência foi realizada de forma virtual, por meio de videoconferência, e conduzida pelo deputado Taciano Diniz, presidente da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Participaram do evento gestores da área de saúde, da esfera estadual e municipal, a exemplo do secretário executivo estadual de Saúde, Daniel Beltrammi. Na ocasião, coube a secretário executivo estadual de Gestão de Rede de Unidade de Saúde, Renata Nóbrega, fazer uma explanação sobre a execução do Plano de Vacinação no Estado.

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Assembleia Legislativa debate inclusão de novas categorias na vacinação contra a Covid na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba debateu em audiência pública, nesta sexta-feira (9), a inclusão de novos grupos e novas categorias profissionais na lista de prioridade da vacinação contra o covid-19 na Paraíba. Com a presença de autoridades da saúde e representantes trabalhistas, os deputados discutiram o Projeto de Lei 2.111/2020 visando incluir na aplicação do Plano Nacional de Imunização (PNI) modalidades profissionais que encontram-se mais expostas à contaminação.

O texto, de autoria do deputado João Gonçalves, prevê que, na vacinação contra a covid-19, assim como já estabelecido no PNI, sejam vacinados os profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a doença, em seguida os idosos. Na sequência, pessoas com comorbidade, de acordo com o Ministério da Saúde.

A lista de prioridades, ainda segundo o PL, atenderia também professores e profissionais de apoio de escolas públicas e privadas, além de profissionais de atendimento ao público, em órgãos públicos e empresas privadas.

A audiência, que aconteceu por videoconferência, foi presidida pelo deputado Dr. Taciano Diniz. Segundo ele, durante sua tramitação na Casa de Epitácio Pessoa, o PL recebeu várias emendas de outros deputados incluindo os seguintes grupos como prioridades:

Pessoas com deficiência permanente grave, trabalhadores de transporte coletivo, profissionais de segurança pública, coveiros, entregadores por aplicativo, taxistas, mototaxistas, motoristas por aplicativo, trabalhadores de farmácias e drogarias, oficiais de Justiça, profissionais do SUAS e dos INSS, representantes de laboratórios de medicamentos, frentistas de postos de combustíveis, odontólogos, estudantes da área da saúde que estão atuando em hospitais, UPAS’s e PSF’s, profissionais do saneamento básico, ciganos, doadores de sangue e alunos do curso de medicina no último ano.

“Precisamos entender que não dá para colocar todas as classes de trabalhadores como prioritários, caso contrário, voltaremos ao que já existe”, ponderou Taciano Diniz. O parlamentar ressaltou que todos os grupos de trabalhadores são importantes, porém, o principal problema em todo o país é a indisponibilidade de vacina contra a covid-19.

A secretária Executiva de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, explicou que todo o grupo prioritário foi detalhado no Plano Nacional de Imunização e que é preciso cumprir de acordo com o que foi estabelecido. Segundo ela, na Paraíba, o que vem sendo feito é a divisão por faixas etárias, dentro dos grupos estabelecidos, para conseguir organizar as filas e evitar aglomeração, além de garantir a imunização para todos. “Assim, temos conseguido realizar um bom trabalho de imunização, com a Paraíba sendo o estado com mais idosos vacinados. A média geral brasileira é de 60%, acima de 60 anos, e nós estamos com 87% desse público vacinado”, argumentou Renata.

Com o trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Estado da Saúde, liderada pelo secretário Geraldo Medeiros, a deputada Pollyanna Dutra se colocou contra qualquer alteração no cronograma do órgão para a vacinação dos paraibanos e lembrou que a Paraíba é destaque nacional como o estado que mais vacina a população de 70 a 79 anos, e o quarto do Brasil que mais vacina a população de maneira geral. “O que cobrar desse Estado que está fazendo a sua parte? O SUS é hierarquizado e organizado. Cabe interferência mesmo assim? Cabe. Acontece que a Secretaria de Saúde está fazendo a sua parte e não cabe ao parlamento, nesse momento, interferir nesse trabalho que vem dando certo aqui na Paraíba”, opinou a deputada.

O deputado João Gonçalves, autor do projeto, destacou que todas as emendas, assim como sugestões apresentadas durante a audiência serão analisadas até a próxima semana, quando a matéria será levada ao plenário da Casa de Epitácio Pessoa para ser apreciada pelos demais parlamentares.

Participaram da audiência os deputados Cida Ramos, Dra Paula, Dr. Érico, Galego Sousa, Janduhy Carneiro, João Gonçalves, Pollyanna Dutra e Wilson Filho; o secretário executivo de Estado da Saúde, Daniel Beltrammi; a presidente do COSEMS-PB, Soraya Galdino; a gerente de suporte administrativo da CAGEPA, Gicelli Alcântara; o presidente da FAMUP, George Coelho; o secretário do Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Cabedelo, Francisco Urtiga; o secretário de Saúde de Campina Grande, Felipe Raul; o secretário de Saúde de Bayeux, Nelson Soares; o secretário de Saúde de Cabedelo, Murilo Wagner Suassuna; a secretária de Saúde de Itaporanga, Adirliany Soares e o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcante.

O exemplo do Reino Unido; Por Valter Nogueira

O exemplo do Reino Unido

O Reino Unido registrou o pico diário de mortes decorrentes do novo Coronavírus (Covid-19) no dia 19 de janeiro deste ano, quando 1.359 pessoas foram a óbito. Em termo proporcionais ao que ocorre no Brasil, considerando as populações dos dois países, a Covid-19 matava em janeiro 30% a mais no Reino Unido do que o que acontece agora em terras brasileiras.

Em tempo, o Reino Unido conseguiu superar as dificuldades; saiu do fundo do poço da pandemia em apenas dois meses. Na última segunda-feira (22/03), o país registrou somente 36 mortes por Covid em um dia, segundo reportagem da BBC.

De acordo com a BBC, especialistas em saúde pública avaliaram que a Nação vivia na época uma tempestade perfeita que contribuía para a disseminação da doença em um ritmo muito mais acelerado do que durante a primeira onda, com diversos fatores influindo: campanha de vacinação ainda no começo, nova variante do vírus mais infecciosa e letal, e auge do inverno.

A matéria informa que, agora, após um longo inverno de restrições e lockdowns, os britânicos já traçam planos para voltar ao que dominamos de “novo normal”; uma vida parecida com a que eles tinham antes da pandemia.

Escolas foram reabertas no começo do mês, e até o dia 15 de abril o Reino Unido pretende ter dado uma dose de vacina para toda a sua população com mais de 50 anos de idade. A meta é vacinar todos os adultos até 31 de julho.

Caminho

O caminho para saída passou, basicamente, por duas medidas: lockdown e investimento em vacinação. Maioria das lojas na famosa Oxford Street de Londres praticamente não abriu ainda.

Nos dias anteriores aos feriados de Natal e Ano Novo, as autoridades já observavam o agravamento acelerado da pandemia. Em apenas duas semanas, o número de casos de Covid-19 havia duplicado, de 12 mil para 25 mil por dia.

A população já havia enfrentado dois lockdowns e não havia mais ânimo para um terceiro. Mas houve; a medida amarga foi necessária.

Nova Variante

Na ocasião crítica, foi divulgada a existência de uma nova variante do vírus, surgida no sudeste da Inglaterra, que era até 70% mais contagiosa. Ao mesmo tempo, o governo dava início à campanha de vacinação — a primeira no mundo ocidental, mas ainda de forma lenta.

Passadas as festas, o primeiro-ministro Boris Johnson fez um pronunciamento à nação, consolidando o terceiro lockdown.

O comércio não-essencial e as escolas foram fechados, exames educacionais foram suspensos e o governo impôs restrições para viagens — tanto dentro do país como em fronteiras.

Economia

O governo estendeu o auxílio salarial para mais de 10 milhões de trabalhadores até setembro, com subsídios que podem chegar a 2.500 libras (quase R$ 20 mil) por beneficiado – mais de R$ 2 mil para cada beneficiado, por mês.

Terceira Onda

O governo britânico não descarta que o país pode ter uma nova onda de coronavírus no final do ano, quando o outono começar. E pesquisadores acreditam que existe a possibilidade de uma nova mutação do vírus surgir que seja imune às vacinas ora desenvolvidas.

Nação

O Reino Unido, formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, é uma nação insular situada no noroeste da Europa.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Valter Nogueira, Jornalista, Radialista e Escritor

Leo Bezerra destaca emoção de acompanhar vacinação da mãe: “sentimento de gratidão”

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, acompanhou, nesta segunda-feira (22), a vacinação da população com 65 anos ou mais nos pontos de vacinação contra a Covid-19 instalados pela Prefeitura em diversos ginásios da Capital e teve a emoção de presenciar a sua mãe Fátima recebendo a primeira dose da vacina.

“Meu sentimento é de gratidão. Quero também parabenizar e agradecer aos profissionais da Saúde pelo o empenho, dedicação e o excelente trabalho realizado. Juntos venceremos o inimigo invisível”, disse

Leo Bezerra também destacou o empenho da Prefeitura para vacinar o maior número possível de pessoas e o adiantamento da vacinação na Capital. “O prefeito se comprometeu com isso, em não medir esforços para vacinar o maior número de pessoas e é isso que estamos fazendo. Hoje estamos neste trabalho de fiscalização que é justamente olhar com os olhos da população. É isso que as pessoas esperam de nós: a luta pela vacinação”, afirmou.

Pontos de Vacinação

São 15 ginásios e dois postos do tipo drive thru – no Mangabeira Shopping e no Santuário Mãe Rainha, no bairro do Aeroclube. Neste final de semana, mais de 8.300 idosos foram vacinados contra a Covid-19. Só nesse domingo (21) foram aplicadas 4.450 doses do imunizante.

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Raniery Paulino defende a inclusão dos Conselheiros Tutelares e Profissionais de Segurança Privada no grupo prioritário de vacinação

O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) sugeriu ao Chefe do executivo e ao Secretário de Estado da Saúde, a inclusão dos Conselheiros Tutelares no grupo prioritário de vacinação, a fim de que os serviços de proteção da criança e do adolescente não sejam paralisados.

” Apresentamos esta propositura requerendo que o Governo da Paraíba, por sua Secretaria Estadual de Saúde, adote medidas nesse sentido a fim de que não haja a paralisação nesse serviço público tão importante para a sociedade paraibana.” frisou Raniery.

De acordo com o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), os Conselheiros Tutelares de todo o Brasil tem apresentado uma alta demanda para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, com isso, existe os riscos a que estão submetidos na pandemia do novo coronavírus.

Projeto de Lei 2577/2021

Buscando interromper a circulação do vírus, Raniery apresentou um projeto de lei que determina sendo público prioritário para receber a vacina contra a Covid-19 no Estado da Paraíba, quando for distribuída pelas entidades sanitárias, os Profissionais de Segurança Privada.

Segundo o parlamentar, são esses profissionais que atuam em supermercados, shoppings, bancos, portarias de condomínios, recepções de hospitais, dentre outros locais, e que se encontram vulneráveis de contrair a doença Covid19 dada a exposição obrigatória para a manutenção da segurança de indivíduos e grupos de pessoas em ambientes privados.

Veja documento: http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/materia/79724_texto_integral

“Fomos procurados pela categoria para que fosse proposto essa importante propositura, com isso, acreditamos que esta propositura tem por objetivo interromper a circulação do vírus, incluindo os Profissionais de Segurança Privada nos grupos prioritários do Programa de Imunização, cuja diretriz é fixada pela Secretaria Estadual de Saúde.” declarou Raniery.

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PMJP começa nesta segunda-feira,8 a vacinar idosos entre 75 a 79 anos de idade

A Prefeitura de João Pessoa começa a vacinar os idosos de 75 até 79 anos, contra a Covid-19, a partir da próxima semana. Para isso, 15 ginásios de escolas municipais e parceiras aplicarão 1a dose apenas para os idosos do grupo prioritário do momento.
Os pontos de vacinação do tipo drive thru terão públicos diferenciados – ginásio O Ronaldão (apenas 2a dose de todos os públicos) e estacionamentos dos shoppings Mangabeira e Manaíra (1a dose para idosos e profissionais de saúde).
Até esta sexta-feira (5), 38.401 pessoas já receberam a primeira dose da vacina e 14.610 foram imunizadas com a segunda dose.
O calendário da próxima semana segue em ordem decrescente de idade. Na segunda-feira (8) serão vacinadas as pessoas a partir de 79 anos, na terça-feira (9) acima de 78 anos, na quarta (10) de 77 acima, na quinta (11) de 76 e na sexta (12) a partir de 75 anos. Os pontos de vacinação em drive thru funcionarão de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Já os ginásios das escolas funcionarão das 8h às 16h, também de segunda a sexta-feira.

“Como o público será maior, iremos abrir mais pontos de vacinação. Do total de novos pontos, três serão no sistema drive thru e os demais serão em ginásios de escolas. Todo o nosso planejamento é para evitar aglomeração e vacinar o maior número de pessoas contra a Covid-19”, informou a diretora de Atenção à Saúde, Rayanna Coelho.

Nesta sexta-feira (5), aconteceu a vacinação dos idosos a partir dos 80 anos. Para quem viu seu familiar sendo imunizado ao longo dos últimos dias, a sensação é de alívio. “Vaciná-lo nos dá uma enorme sensação de segurança em relação a ele e a toda a família. Meu pai tem netos e bisnetos que não veem a hora de poder encontrá-lo”, conta Anderson da Silva Ferreira, que levou o pai, Gilvan Anselmo, de 80 anos, para ser vacinado.

No caso dos idosos acamados que ainda não tomaram a primeira dose da vacina, os familiares devem fazer o cadastramento por telefone através dos números 3214-7219 ou 3214-7971.

Trabalhadores de saúde – Os trabalhadores de saúde (UTI Covid, enfermaria Covid, pronto atendimento Covid, UPAs, Samu, Atenção Básica e Rede Hospitalar) que, por algum motivo, perderam a oportunidade de tomar a primeira dose da vacina em seus locais de trabalho, poderão se vacinar em qualquer um dos três pontos de drive thru.

Documentos – Os trabalhadores de saúde que irão tomar a vacina devem apresentar os seguintes documentos, devendo levar cópias para ficarem retidas: carteira do conselho profissional ou declaração do serviço que trabalha ou contracheque. Já para idosos, é necessária a apresentação de um documento de identificação com foto e cartão do SUS ou CPF.

Quem foi vacinado – Já foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 os trabalhadores de saúde dos serviços de linha de frente no combate à doença, trabalhadores da Atenção Básica, além dos idosos e trabalhadores das instituições de longa permanência. Os grupos que já foram contemplados com a primeira dose são: trabalhadores de saúde, profissionais do sistema funerário que estão em contato direto com cadáveres potencialmente contaminados, cuidadores domiciliares ativos no home care, idosos acima de 80 anos.

Confira abaixo a lista dos ginásios das escolas onde haverá vacinação:

Distrito Sanitário I
Escola Municipal Lynaldo Cavalcante – Rua da Ação, s/n, Bairro das Indústrias

Escola Municipal Anayde Beiriz – Rua Cajazeiras, s/n, Bairro das Indústrias

Escola Municipal Castro Alves – Rua Manoel Guerra, 71, Funcionários

Distrito Sanitário II
Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega – Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, s/n, Cristo

Escola Municipal Lúcia Giovanna – Rua Severino Vicente Amorim, s/n, Colinas do Sul

Escola Municipal Dep. Fernando Milanez – Rua Alberto de Miranda Henriques, quadra 56, Gramame

Distrito Sanitário III
Escola Municipal Dom Helder Câmara – Rua Joamir Severino dos Santos, s/n

Escola Municipal Luiz Vaz de Camões – Rua Josefa Taveira, s/n, Mangabeira IV

Escola Municipal Radegundis Feitosa Nunes – Rua Cândido Formiga, s/n José Américo

Distrito Sanitário IV
Escola Municipal Luz Augusto Crispim – Avenida Tancredo Neves, s/n, Bairro dos Ipês

Ginásio Ivan Cantisani
R. Juvêncio Mangueira Carneiro, Tambiá.

Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Rua Primeiro de Maio, Jaguaribe.

Distrito Sanitário V
Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 488, Tambauzinho

Escola Municipal Seráfico da Nóbrega – Rua Ubirajara, 36, Manaíra

Escola Municipal Chico Xavier – Rua Elesbão Santiago, s/n, Bessa

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Vacinação contra Covid-19; HNSN decide entregar documentação solicitada

Os Ministérios Públicos (Federal, Estadual e do Trabalho) obtiveram acordo parcial na ação ajuizada perante a 2ª Vara da Justiça Federal para garantir correção de procedimentos na identificação de trabalhadores de saúde na vacinação; maior transparência do processo de imunização, para fins de controle social; e também garantir que sejam priorizados os idosos na atual fase de imunização. Foram mais de cinco horas de debates em audiência de conciliação realizada nessa sexta-feira (19).

Foi firmado acordo parcial sobre alguns pontos da ação, tendo o município de João Pessoa, em concordância com o Ministério Público, se comprometido a exigir documentos de identificação de quem eventualmente se apresente como “trabalhador da saúde” para ser imunizado. O Hospital Nossa Senhora das Neves concordou com a entrega de documentos requisitados pelos órgãos ministeriais e pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa quanto às pessoas vacinadas vinculadas ao hospital.

Participaram da audiência representantes da União, do Governo da Paraíba, da Prefeitura de João Pessoa e do Hospital Nossa Senhora das Neves S/A.

Conforme esclarecido na audiência, a grande abrangência de imunização dos trabalhadores da saúde permitiu até mesmo vacinação de agentes de endemias do Centro de Zoonoses da capital. Considerando que o índice de mortalidade do segmento idoso é muito superior ao de qualquer outro, os órgãos ministeriais destacam que a diretriz do plano nacional de imunização indica a necessidade de equilibrar essa desproporção gritante e priorizar doravante os idosos. Segundo dados do Portal da Transparência municipal, já foram vacinados 20.707 trabalhadores de saúde (87,97% do total das doses no município) e 2.452 pessoas idosas (10,41% do total das doses no município).

Linha de frente garantida

Na audiência, a juíza federal esclareceu diversas vezes que trabalhadores da linha de frente de combate à pandemia não tiveram seu atendimento comprometido, inclusive aqueles que, por algum motivo (afastamento temporário, por exemplo), tenham deixado de se vacinar anteriormente. Para esses trabalhadores, a imunização está garantida, conforme previsto no plano nacional de imunização. Em decisão liminar, proferida na última segunda-feira (15), a Justiça Federal atendeu petição dos órgãos ministeriais e garantiu prioridade de vacinação contra a covid-19 para o público idoso, a partir de 60 anos, conforme escalonamento previsto no plano de imunização.

Os membros dos MPs também esclareceram que não se opõem à vacinação de eventual integrante desse grupo de linha de frente que ainda não tenha sido imunizado, mas ressaltaram que não poderiam concordar com a suspensão da vacinação, atualmente em curso, de idosos com mais de 85 anos (em cumprimento à decisão judicial) para que em seu lugar sejam vacinados trabalhadores de saúde que se expõem a risco muito mais reduzido de adoecimento e morte que os da linha de frente de combate à pandemia.

Objetivo é reduzir mortalidade

O secretário de estado da Saúde concordou com o pedido dos órgãos fiscais da lei e destacou que não poderiam ser comparados riscos de trabalhadores de UTI covid (já vacinados em João Pessoa) com outros que não têm contato direto com a linha de frente da pandemia. O secretário reiterou que o objetivo maior da priorização de grupos é reduzir mortalidade e não transmissibilidade. Segundo ele, um atraso de mês na vacinação de idosos pode significar um elevado saldo evitável de mortes (o que não ocorre no caso dos trabalhadores ainda não vacinados).

O Governo da Paraíba concordou que não haja, neste momento inicial, vacinação de profissionais da educação, devendo ser priorizados os idosos; e reconheceu também que trabalhadores de saúde que não atuam na linha de frente do combate à covid-19 não devem ser imunizados neste momento inicial, mesmo os servidores da própria Secretaria de Estado da Saúde.

Com esse posicionamento, o estado da Paraíba foi excluído do processo.

Divergência do município

Embora, conforme sustentado no pedido do Ministério Público, os idosos tenham prioridade assegurada por lei (artigo 3º e outros da Lei 10741/2003) e não apenas no Plano Nacional de Imunização, em razão de sua alta vulnerabilidade e taxa de morbimortalidade, o município de João Pessoa resolveu manter a vacinação de parte dos trabalhadores de saúde em sentido amplo, com percentual de doses enviadas pelo Ministério da Saúde.

Outros estados, a exemplo do Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Distrito Federal, Rondônia, Ceará, Acre e Amazonas, já promoveram a priorização pretendida pelos MPs, como permite o plano nacional de imunização, visto que as doses remetidas pelo Ministério da Saúde devem distribuídas conforme peculiaridades locais. Os municípios de Bayeux (PB) e Campina Grande (PB) também já garantiram a prioridade às pessoas idosas na vacinação.

A partir de agora, aguarda-se decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em recurso interposto pelo município. Os órgãos ministeriais devem concluir as investigações para propor pedidos principais sobre o caso.

Governador da PB planeja vacinar grupos prioritários contra covid-19 no 1º semestre

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (17), por meio de videoconferência, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O encontro virtual também contou com a participação dos demais governadores do país, ocasião em que foi apresentado aos gestores o cronograma previsto para entrega de vacinas contra a Covid-19 durante os próximos meses. Até julho, de acordo com o Ministério da Saúde, serão distribuídas aos estados mais de 230,7 milhões de doses dos imunizantes.

“Esse cronograma servirá para que a gente possa planejar as nossas ações e identificamos que até o mês de julho teremos mais de 230 milhões de doses de vacinas, o que permitirá a proteção de todo grupo prioritário previsto no plano de vacinação. Foi uma reunião produtiva, dentro do que os governadores solicitaram do Ministério da Saúde quanto à utilização de várias vacinas para serem utilizadas no Plano Nacional de Imunização e, ao mesmo tempo, com as datas específicas da entrega e saímos extremamente tranquilos, bastando para isso que esse cronograma se cumpra e as vacinas cheguem na data prevista para que a gente possa imunizar a população da maneira mais rápida possível”, avaliou o governador João Azevêdo.

O ministro Eduardo Pazuello garantiu aos gestores estaduais que enviará ainda nesta quarta-feira o cronograma de entrega de vacinas aos estados referentes aos meses de fevereiro e março. Já a previsão de doses que serão distribuídas até julho será disponibilizada até o final de semana. “O SUS é a ferramenta mais importante que temos para salvarmos vidas e precisamos da união de esforços para atravessarmos esse momento difícil, por isso é essencial que o Plano Nacional de Imunização, o PNI, seja seguido de forma única”, pontuou.

Para o secretário de estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a previsão da chegada de novas doses dos imunizantes dará uma maior segurança à população mais fragilizada. “Esse é um aceno que nos traz uma tranquilidade de que haverá uma intensificação da remessa de novas doses de vacina a partir de segunda-feira, o que permitirá uma vacinação em massa do grupo dos idosos, iniciando na próxima semana com as pessoas de 80 a 89 anos e, em sentido decrescente, até 60 anos, contemplando os idosos em um período curto de tempo”, comentou.

Conforme o calendário do governo federal, estão previstas para fevereiro a entrega de 2 milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 9,3 milhões da Sinovac/Butantan, produzidas no Brasil. Já em março é aguardada a distribuição de 34,9 milhões de doses, sendo 16,9 milhões da vacina da AstraZeneca e 18 milhões do Butantan. Até julho, são esperadas 112,4 milhões de doses da AstraZeneca e 77,6 milhões de doses da vacina do Butantan.

O cronograma do primeiro semestre apresentado pelo ministro também incluiu as negociações com os laboratórios União Química/Gamaleya e Precisa/Bharat Biotech, responsáveis pelas vacinas Sputnik V e Covaxin, respectivamente.

Na reunião, os governadores também discutiram com o Ministério da Saúde o pagamento dos leitos habilitados de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e a implantação de um sistema balizador de compras de medicamentos e insumos. Ainda foi solicitada a sanção da medida provisória que dá cinco dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 que já tenham aprovação e uso internacional.

Também participaram da reunião virtual o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos; a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade; e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.