Simone Tebet rebate Michelle Bolsonaro: “Ninguém está acima da lei”

Simone Tebet . FOTO: JFDIORIO/

A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, rebateu as críticas que recebeu, neste sábado (3/9), da primeira-dama Michelle Bolsonaro, após recorrer à Justiça Eleitoral para barrar propaganda em que defende a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Mais cedo, sem citar nominalmente a emedebista, a esposa do mandatário do país se disse vítima de “perseguição clara”.

Nesta tarde, Tebet respondeu às falas de Michelle: “Ninguém está acima da lei. Nada contra a primeira-dama fazer campanha, mas tem que ser dentro da lei. Aliás, Presidência deve ser lugar de exemplo”, publicou a senadora nas redes sociais.

A emedebista é a autora da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou no pedido de remoção da veiculação da propaganda eleitoral protagonizada pela primeira-dama. Em evento de campanha de Bolsonaro, em Novo Hamburgo (RS), Michelle criticou a candidata ao Palácio do Planalto.

Veja o patrimônio declarado ao TSE pelos candidatos ao Senado na Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as declarações de bens dos candidatos ao Senado Federal pela Paraíba que já registraram suas candidaturas. Os valores informados pelos concorrentes, até a sexta (12), vão de R$ 556 mil a R$ 3 milhões.

Levando em consideração os candidatos registrados até esta sexta-feira (12), o patrimônio mais alto até agora é o do candidato do PT, Ricardo Coutinho. O mais baixo é o do candidato do PSOL, Alexandre Soares.

Até a última atualização desta reportagem, quatro candidaturas ao Senado Federal pela Paraíba haviam sido registradas no TSE. O prazo termina em 15 de agosto.

Alexandre Soares (PSOL) – R$ 556 mil

O candidato do PSOL ao Senado, o professor de ensino superior Alexandre Soares, declarou ter um patrimônio de R$ 556.000,00 mil no registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O patrimônio inclui dois apartamentos (R$ 370 mil e R$ 140 mil) e um veículo de R$ 46 mil.

Efraim Filho (União) – R$ 785 mil

O candidato do União Brasil ao Senado, Efraim Filho, informou à Justiça Eleitoral ter R$ 785.349,66 milhões em bens.

Entre os bens declarados estão dois veículos (R$ 69 mil e R$ 42 mil), um apartamento de R$ 536.349,66, uma loja de R$ 45 mil e outros bens imóveis no valor de R$ 42 mil.

Ricardo Coutinho (PT) – R$ 3 milhões

O candidato do PT, Ricardo Coutinho, informou ao TSE ter R$ 3.278.527,81 milhões em bens. Na lista estão presentes, três casas, de R$ 1,7 milhões, R$ 350 mil e R$ 150 mil;, dois terrenos, de R$ 60 mil e R$ 7.347,60 mil,; R$ 100 mil em quotas ou quinhões de capital; R$ 80.082,72 em aplicação de renda fixa; e R$ 702.645,71 em previdência privada.

Sérgio Queiroz (PRTB) – R$ 626 mil

Sérgio Queiroz, candidato do PRTB, informou ter R$ 626.863,23 em bens. O patrimônio inclui um veículo no valor de R$ 38 mil, apartamento de R$ 80 mil, terreno de R$ 80 mil, depósito bancário em conta corrente de R$ 42,55 e 16 ações, com o valor total de R$ 428.820,68.

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Candidaturas ao Senado de Alexandre Soares (PSOL) e Efraim Filho (União) são divulgadas em sistema do TSE

Nesta quinta-feira (11), o sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral (Divulgacand) trouxe os nomes dos primeiros candidatos a solicitarem no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) registro de candidatura ao Senado. Constam no sistema os nomes de Alexandre Soares (PSOL) e Efraim Filho (União).

Alexandre Soares de Melo tem 44 anos e é professor universitário. Segundo o pedido de registro, seu primeiro suplente é Celso Batista, que declarou como ocupação “serventuário da Justiça”. Já o segundo, é Sizenando Leal que atua como professor de ensino médio.

Efraim de Araújo Morais Filho é advogado e deputado federal pelo estado da Paraíba. Morais disputa o senado na coligação Coragem Para Mudar. O primeiro suplente é André Amaral, empresário e ex-deputado federal. O segundo é o empresário Erik Marinho.

DivulgaCand

Toodos os pedidos de registros de candidatura são divulgados no sistema DivulgaCand, que é atualizado várias vezes ao dia pelo TSE, segundo informou Anália Nóbrega, secretária judiciária e da informação do TRE-PB.

Prazo

O prazo para solicitar registro de candidatura á Justiça Eleitoral termina no próximo dia 15, às 19h.

Em nova decisão, STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador e caso pode complicar Ricardo Coutinho

A defesa de Ricardo Coutinho recorreu ao STF para tentar reverter a inelegibilidade (Foto: arquivo)

Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (1º) poderá resvalar no ex-governador Ricardo Coutinho. Trata-se da revogação da decisão que liberava o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, a concorrer nas eleições deste ano.

Arruda luta na justiça para poder concorrer às eleições defendendo a retroatividade da nova Lei de Improbidade. Com a decisão do ministro Gurgel Faria, do STJ, Arruda volta a ficar proibido de disputar as eleições. O ex-governador pretendia concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Existem algumas semelhanças entre os casos de Arruda e de Ricardo Coutinho, que luta por sua elegibilidade devido a uma condenação do TSE. A defesa do ex-governador tenta derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por abuso de poder econômico nas Eleições de 2014. A decisão do TSE foi tomada somente em 2020 e determinou que os oito anos de inelegibilidade fossem contados a partir da data da decisão. A defesa sustenta que os oito anos sejam contados de forma retroativa, ou seja, após a ocorrência dos fatos julgados.

A defesa de Ricardo Coutinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a inelegibilidade e aguarda o julgamento do caso. Da mesma forma, o ex-governador do Distrito Federal, Arruda, também aguarda decisão do STF sobre a retroatividade da nova Lei de Improbidade.

Condenações

Ricardo Coutinho foi condenado pelo TSE por abuso de poder durante sua reeleição para o Governo do Estado. Foram apontadas irregularidades no programa Empreender PB, além de distribuição de kits escolares contendo propaganda institucional e a prática de contratação e exoneração desproporcional de servidores comissionados em período eleitoral.

Arruda teve os direitos políticos cassados devido a condenações, em segunda instância, por improbidade administrativa, referentes à época em que ele esteve à frente do governo do Distrito Federal. Em 6 de julho, durante o plantão judiciário, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, concedeu uma liminar devolvendo os direitos políticos ao ex-governador.

Com o fim do recesso, o pedido voltou para análise do ministro Gurgel de Faria, que revogou a ordem. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, o ministro entendeu que já havia rejeitado os mesmos argumentos apresentados pela defesa de Arruda, em um outro pedido apresentado anteriormente. Até o início da tarde, a íntegra da decisão não tinha sido publicada pelo tribunal.

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Paraíba tem mais de 3 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2022, diz TSE

Foto: TRE/Divulgação

A Paraíba tem 3.091.684 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2022, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última sexta-feira (15). As mulheres representam 52,86% do público votante, enquanto os homens somam 47,14%. Os números representam um crescimento de 7,81% em relação ao pleito eleitoral de 2018.

De acordo com o TSE, João Pessoa e Campina Grande são os dois maiores colégios eleitorais com 559.205 e 296.494 eleitores, respectivamente.

Na Grande João Pessoa, Santa Rita tem 98.394 mil eleitores, Bayeux tem 73.291 mil e Cabedelo soma 51.041 mil. Ao todo, são 222.726 mil pessoas aptas a votar.

O levantamento feito pelo TSE também revela que 21,08% do eleitorado paraibano é formado por analfabetos ou pessoas que apenas leem e escrevem. Apenas 35,34% dos eleitores conseguiram completar o ensino médio.

Por outro lado, 13,52% alcançaram o ensino superior. Desses, 260.054 mil concluíram o 3º grau e 157.892 mil ainda estão cursando.

Os 10 maiores colégios eleitorais da Paraíba

Cidade	Eleitores
João Pessoa	559.205
Campina Grande	296.494
Santa Rita	98.394
Bayeux	73.291
Patos	66.980
Cabedelo	51.041
Sousa	46.662
Cajazeiras	45.912
Guarabira	42.663
Sapé	36.143

TSE divulga quanto cada partido receberá do fundão eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nessa quarta-feira (15/6), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor que cada partido político terá direito na distribuição do fundão eleitoral. Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) tem o maior montante já destinado desde 2017, quando o dispositivo foi criado: R$ 4.961.519.777.

O montante será dividido entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. O Partido Novo renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e a cota da legenda será revertida ao Tesouro Nacional.

Entre os que optaram por receber, o União Brasil (União), legenda oriunda da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), será o detentor do maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Logo atrás estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

O PL, legenda do presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, receberá R$ 288,5 milhões. O valor equivale a 5,82% do fundo.

Distribuição

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses parâmetros devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

Ministro do STF estará à frente das eleições e vai comandar tribunal até 2024

Crédito: getty images

Ministro do STF, Alexandre de Moraes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na noite desta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes como próximo presidente da Corte. Ele toma posse no próximo dia 16 de agosto e estará à frente do tribunal durante as eleições. Seu mandato como presidente do TSE vai até abril de 2024.

Alvo constante de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), Moraes foi eleito por unanimidade, em uma votação simbólica, que também alçou à vice-presidência o ministro Ricardo Lewandowski.

Pela composição do TSE, a presidência e a vice-presidência sempre são ocupadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Todos eles têm um mandato de dois anos.

Moraes sucede à frente da Corte eleitoral o ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência em fevereiro e teve a presidência mais resumida pelo fato de seu mandato no TSE expirar em agosto. Sua vaga será ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que hoje está em uma das vagas de ministro substituto.

Após o anúncio da eleição, Fachin parabenizou os escolhidos e elogiou o diálogo e o trabalho em conjunto feito pelos dois ministros.

“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo indelével da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”, disse o presidente do TSE.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo. É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Foi promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017

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Agência O Globo

Bolsonaro diz que Fachin, Barroso e Moraes ‘infernizam o Brasil’

Presidente pediu para que a Procuradoria-Geral da República investigue ministro do Supremo Tribunal Federal pelos mesmos fatos arquivados pela Corte

O presidente Jair Bolsonaro, alvo de inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os ministros da Corte Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes “infernizam o Brasil”. A declaração, em tom de campanha, foi dada em entrevista divulgada pelo Correio da Manhã .

“Temos três ministros que infernizam, não é o presidente, mas o Brasil: Fachin, Barroso e Alexandre de Moraes. Esse último é o mais ativo”, afirmou Bolsonaro em trecho da entrevista.

Na terça-feira, Bolsonaro apresentou uma ação no STF contra Moraes . O ministro conduz inquéritos no Supremo que investigam, entre outras pessoas, o presidente por suspeita de espalhar fake news e atacar as instituições.

A investida de Bolsonaro contra Moraes foi arquivada pelo ministro Dias Toffoli , do STF, que negou o prosseguimento da notícia-crime com o argumento de que os fatos descritos na ação não trazem indícios de possíveis delitos cometidos por Moraes.

No mesmo dia, Bolsonaro entrou com um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar Moraes pelos mesmos fatos arquivados pelo Supremo.

Nessa quinta-feira, Moraes e Bolsonaro ficaram frente a frente durante evento no Tribunal Superior do Trabalho . Os dois trocaram apertos de mão durante a cerimônia. Pouco depois, Moraes foi longamente aplaudido pelo público e convidados, exceto por Bolsonaro.

Antes de cumprimentar Bolsonaro, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral tem “vontade de democracia e coragem” para combater quem é contrário aos ideais constitucionais e republicanos.

Em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos , o presidente tenta, com os ataques ao STF, mobilizar os seus apoiadores mais fiéis. A última grande aposta do chefe do Executivo foi o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira , condenado pelo STF por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte.

Bolsonaro também tem apostado em lançar suspeitas, sem provas, sobre as urnas eletrônicas . O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, tem rebatido os ataques do presidente . O magistrado disse recentemente que “quem duvida do processo eleitoral é porque não confia na democracia” e que “quem defende ou incita a intervenção militar está praticando ato de afronta à Constituição e à democracia”.

Na mesma entrevista, o presidente afirmou que “não esperava” que o presidentedo Senado, Rodrigo Pacheco , “fosse ser tão parcial” e disse que o senador protege o Supremo. Bolsonaro foi questionado se havia se arrependido de apoiar a candidatura de Pacheco para a presidência da Casa, mas não respondeu.

“Eu não vou negar que apoiei (Pacheco para presidente do Senado). Eu não esperava que ele fosse ser tão parcial como ele está sendo ultimamente. Não quero atrito com ele, mas uma parcialidade enorme. Eu vejo na mídia e ele diz que está protegendo o Supremo. Não é atribuição nossa proteger o outro Poder, é tratar com dignidade e isenção, como propriamente diz a nossa Constituição. E o Poder mais forte no momento da República é o Supremo”, afirmou Bolsonaro.

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Agência O Globo

Eleições: Fachin, Lira e Pacheco cogitam punição a Bolsonaro após fala

Presidentes da Câmara, do Senado e do TSE conversam sobre reação relacionada a discurso de que Forças Armadas devem participar do sistema eleitoral

Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Fachin conversou com Lira e Pacheco sobre ataques de Bolsonaro

Antes de os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saírem em defesa do sistema eleitoral nesta quarta-feira, após os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ambos falaram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, sobre uma reação institucional às declarações.

O GLOBO apurou que a conversa aconteceu por telefone nesta quinta-feira entre Fachin e cada um dos presidentes das Casas. Na véspera, Bolsonaro (PL) voltou a levantar suspeitas infundadas sobre o assunto. Tanto o Senado quanto a Câmara têm trabalhado em conjunto com o TSE na defesa do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas, frequentemente atacadas pelo presidente.

Na quarta-feira, durante cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que é preciso ter a participação das Forças Armadas para que haja “confiança” no sistema eleitoral.

“Não precisamos de voto impresso para garantir a lisura das eleições. Mas precisamos de ter uma maneira, e ali nessas nove sugestões (do Ministério da Defesa) existe essa maneira, para a gente confiar nas eleições”, disse.

O presidente também afirmou esperar que o TSE “dê uma resposta às sugestões das Forças Armadas”, mencionando especificamente a criação de uma “sala secreta” para que as Forças Armadas possam “contar os votos do Brasil”.

A interlocutores, Fachin tem afirmado que todos os questionamentos feitos pelas Forças Armadas já foram respondidos e que eventuais divergências estão sendo analisadas pelas áreas técnicas do TSE. O GLOBO também apurou que o ministro tem mantido contato com o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa.

Reações
Primeiro a se pronunciar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que “não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre eleições”.

“As instituições e a sociedade podem ter convicção da normalidade do processo eleitoral. A Justiça Eleitoral é eficiente e as urnas eletrônicas confiáveis. Ainda assim, o TSE está empenhado em dar toda transparência ao processo desde agora, inclusive com a participação do Senado”, escreveu Pacheco, em sua conta no Twitter.

O presidente do Senado acrescentou que “não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil” e que “o Congresso Nacional é o guardião da democracia”.

Segundo Lira, posicionamentos contrários ao processo colocam em dúvida a legitimidade de todos os que conquistaram votos através das urnas, o que inclui parlamentares e o próprio presidente da República.

“O processo eleitoral brasileiro é uma referência. Pensar diferente é colocar em dúvida a legitimidade de todos nós, eleitos, em todas as esferas. Vamos seguir — sem tensionamentos — para as eleições livres e transparentes”, escreveu Lira, no Twitter.

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Agência O Globo

TSE mostra nova urna eletrônica que será usada a partir das eleições de 2022

Novas urnas eletrônicas serão usadas a partir das eleições de 2022. (Foto: Reprodução/TSE)

BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as novas urnas eletrônicas que começaram a ser produzidas no Brasil em novembro deste ano. De acordo com o TSE, as máquinas são mais modernas e já serão utilizados nas Eleições Gerais do próximo ano.

Serão produzidos 225 mil novos equipamentos pela empresa Positivo Tecnologia, que ganhou o processo de licitação. As urnas são do modelo UE2020 e trazem novo design além da promessa de trazerem inovações e melhorias.

— Houve uma evolução muito grande em termos de arquitetura. Essa urna conta com terminal de mesários sensível ao toque, a bateria foi alterada para melhor. Nossa expectativa é que, por ter um custo de conservação muito menor que os modelos anteriores, a urna se pague diante do maior investimento financeiro feito pelo Tribunal — declarou o coordenador de tecnologia eleitoral do TSE, Rafael Azevedo.

O TSE fez um investimento de 985,50 dólares por unidade da nova urna eletrônica. Durante o processo de licitação, a taxa de câmbio utilizada como referência para o preço final foi a do dia 17 de janeiro de 2020, quando um dólar estava cotado a R$ 4,1837. O orçamento foi feito em dólar porque, apesar de fabricada no Brasil, a maioria dos componentes eletrônicos do equipamento é importado.

Rafael Azevedo afirmou que a bateria da máquina não precisa de recarga, uma vez que acompanha toda a vida útil da urna, o que diminui custos de manutenção. As urnas eletrônicas também passam a usar pen drives como mídias de aplicação, o que facilita a logística, segundo o tribunal. O processador é mais rápido e o teclado possui duplo fator de contato, que permite detectar erros em caso de mau contato ou curto-circuito na tecla.

O perímetro criptográfico do novo modelo foi certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil). Isso significa que o programador e o código-fonte do equipamento atendem aos requisitos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Além disso, Azevedo declarou que as urnas serão aprimoradas constantemente, principalmente em razão das alterações mercadológicas dos componentes eletrônicos e de computadores.

O TSE alegou que a licitação dos novos equipamentos tem como objetivo “dar continuidade à renovação do parque de urnas e complementar o quantitativo necessário para suprir eventual crescimento do eleitorado”.