O Programa Eleições 2026 foi oficialmente aprovado pela Alta Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na manhã desta segunda-feira (2). A validação ocorreu durante reunião realizada na Sala da Presidência, consolidando o plano de ação que norteará todas as atividades institucionais voltadas à segurança, logística e transparência das votações para o próximo pleito nacional.

O programa aprovado é constituído por 13 projetos estratégicos, que passaram por um rigoroso processo de revisão e aperfeiçoamento. De acordo com a chefe da Seção de Eleição, Inovação e Modernização (SEIM), Maria Eridan Pimenta Neta, a estruturação dessas iniciativas baseou-se nas avaliações e lições aprendidas nas últimas eleições, garantindo que o Tribunal incorpore melhorias contínuas em seus processos de trabalho.

Validação e Continuidade

O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, deram o aval oficial ao plano. Com a aprovação, o programa entra em uma fase intensiva de execução, com o monitoramento do cronograma sendo realizado semanalmente para assegurar o cumprimento rigoroso de cada etapa.

A reunião contou com a participação da diretora-geral da Secretaria, Alexandra Maria Soares Cordeiro; do secretário da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), André Vieira Queiroz; do secretário de Gestão Estratégica e Modernização (SEGEM), José Augusto de Oliveira Neto; do assessor especial da presidência, Eduardo Rangel Ribeiro; da coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), Vanessa Melo do Egypto; e da chefe da SEIM, Maria Eridan Pimenta Neta.

Foco em ResultadosA integração entre as diversas secretarias e coordenadorias é o pilar central do Programa Eleições 2026. Ao concentrar os esforços em 13 projetos específicos — que abrangem desde a tecnologia das urnas até a comunicação com o eleitorado —, o Tribunal busca otimizar recursos e antecipar soluções para os desafios do cenário eleitoral contemporâneo.

Com a validação desta segunda-feira, a Justiça Eleitoral paraibana reafirma seu compromisso com um planejamento técnico robusto e impessoal, focado na excelência do atendimento ao cidadão e na integridade do processo democrático.
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) segue ampliando a proposta de valorização dos servidores requisitados que atuam nas zonas eleitorais do Estado. As prefeituras municipais de Picuí, Patos, Juazeirinho, Cuité, Frei Martinho e Princesa Isabel, cujos prefeitos ou representantes assinaram o termo de cooperação nesta sexta-feira (5), durante visita institucional à Presidência deste Tribunal.

De acordo com o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, dos 76 municípios que possuem servidores cedidos à Justiça Eleitoral por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 50 já assinaram o termo de cooperação para instituir o adicional indenizatório destinado a esses profissionais, mecanismo autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Os servidores continuam vinculados à prefeitura de origem, mas estão prestando um serviço à Justiça Eleitoral. Portanto, eles podem receber essa verba indenizatória sem causar nenhum prejuízo à prestação de contas de cada município”.

O presidente do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro, solicitou ainda que os gestores municipais realizem a burocracia da adesão à proposta de valorização dos requisitados até o dia 20 de dezembro. “Nessa pasta tem o passo a passo de como fazer, a alteração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Tudo isso foi idealizado pelo TCE, portanto, qualquer dúvida que vocês tiverem estou à disposição”, orientou.

O prefeito de Princesa Isabel, Ednaldo de Melo, parabenizou a iniciativa de valorização dos requisitados. “É uma satisfação ter participado da reunião. Temos entre dois e quatro servidores prestando serviço na JE. Dessa forma, assumo o compromisso de instituir a verba indenizatória em Princesa Isabel”, afirmou.

O secretário de Administração do município de Juazeirinho, Marden Matias, tomou conhecimento recentemente da proposta de valorização, tendo dois servidores cedidos. “Enquanto gestão, considero a verba indenizatória uma iniciativa louvável, pois estes servidores vestem a camisa da Justiça Eleitoral, prestando serviço no Cartório de Juazeirinho. Então, vamos nos adequar à lei”, declarou. Ele representou a prefeita de Juazeirinho, Ana Virgínia de Brito.

O procurador-geral do município de Patos, Alexsandro Lacerda, parabenizou o projeto que valoriza os servidores requisitados. “Os prefeitos, quase em sua totalidade, abraçaram essa iniciativa. Afinal, estes servidores desempenham papéis tão importantes no serviço eleitoral. Representando o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, assinei o termo de compromisso e, em breve, apresentaremos a proposta na Câmara Municipal, para votação no Legislativo”, disse.

Por fim, o presidente do TRE-PB reforçou a importância do reconhecimento aos servidores cedidos. “A Justiça Eleitoral desempenha um serviço essencial ao país. Esses servidores fazem parte desse processo, então, garantir essa indenização é reconhecer o papel que eles desempenham no fortalecimento da democracia”, frisou Oswaldo.

Além dos citados, participaram da reunião: o prefeito de Picuí, José Ranieri Santos Ferreira; o prefeito de Cuité, Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva; e o prefeito de Frei Martinho, Sebastião Pinto Dantas.

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