TRE-PB; Eleições em JP ocorrem com tranquilidade

Foto: Divulgação/Ascom/TSE

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) divulgou na manhã deste domingo o primeiro boletim que aponta que até às 9h25 deste domingo (29), João Pessoa não apresentou problemas em suas urnas eletrônicas. As ocorrências são registradas diretamente no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Diferente do segundo turno, o primeiro turno foi marcador por urnas quebradas, lentidão na apuração e uma suposta invasão de hackers aos sistemas do TSE. Segundo o desembargador Joás de Brito, as eleições ocorrem de forma normal e sem nenhuma intercorrência.




Presidente do TRE-PB manifesta otimismo em relação ao segundo turno das eleições

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Joás de Brito Filho, está otimista em relação ao segundo turno das eleições que será realizado em João Pessoa no próximo domingo, 29, entre Cícero Lucena (PP) e Nilvan Ferreira (MDB). Segundo ele, ao contrário do que foi verificado no primeiro turno, dia 15, a divulgação do resultado será mais rápida.

“A expectativa é de muita tranquilidade. Deveremos ter um segundo turno muito mais calmo. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba adotou medidas para evitar grandes eventos e aglomeração e isso nos dá tranquilidade e acredito que tudo vá caminhar muito bem. Eu acredito que o segundo turno deve ser muito mais rápido o resultado e que até as 19 horas já tenhamos uma posição definitiva. Acredito que no máximo até as 20 horas saibamos o resultado final. Não acredito que haja mais intercorrência como houve no segundo turno”, comentou ele.

Joás recomendou que os eleitores compareçam às sessões eleitorais usando máscara e portando sua própria caneta, além de respeitar o distanciamento social e utilizar o álcool para higiene das mãos. O desembargador lembrou que o horário das 7h às 10h é preferencial para idosos.




TRE rejeita pedido de tropas federais para Alhandra e Fagundes

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou pedidos de tropas federais para as cidades de Alhandra e Fagundes. O TRE considerou desnecessário o envio das tropas federais para reforçar a segurança nos dois municípios.

Mais quatro pedidos de tropas federais aguardam análise da Corte. Os pedidos de envio de tropas para reforçar a segurança foram feitos para Pedras de Fogo, Desterro, Cacimba e Belém do Brejo do Cruz.




Eleições 2020: TRE-PB inicia preparação das urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) começou a preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2020. Essa etapa está sob a responsabilidade do Juiz Membro Márcio Maranhão Brasilino da Silva, na condição de Presidente da Comissão de Preparação das Urnas que, acompanhado da Diretora-Geral da Secretaria do TRE-PB, Silma Leda Sampaio de Albuquerque, presenciaram o processo, iniciado ontem (29), no Niniciúcleo de Voto Informatizado (NVI) de João Pessoa, localizado na avenida Hílton Souto Maior, s/n, no bairro do José Américo.

O processo de cargas das urnas está sendo realizado nos cinco Núcleos de Voto Informatizado (NVI) da Paraíba, que funcionam na Capital, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras.

Segundo a juíza Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Cláudia Evangelina Chianca, os procedimentos incluem a inserção, nos cartões de memória de carga da urna eletrônica, dos dados e fotos dos candidatos a vereador, bem como dos prefeito e seus vices. “Também serão inseridas informações relativas à Zona Eleitoral e às informações dos eleitores de cada seção, para onde irão as urnas eletrônicas e também as mídias para gravação dos resultados”, frisou a magistrada.

A geração das mídias das Eleições Municipais 2020 ocorreu nos dias 27 e 28/10/2020, no salão nobre do Regional paraibano. Na ocasião, foram preparados cartões de memória de carga, de votação e de resultado, para a gravação dos arquivos da urna eletrônica. Esse trabalho foi coordenado pela juíza Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, designada na sessão da última quarta-feira (21), presidente da Comissão de Geração de Mídias, para as Eleições 2020 e foi aberto aos representantes de Partidos Políticos e de Coligações, aos representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba. Durante os procedimentos as pessoas presentes puderam conferir os dados e acompanhar todas as atividades, para atestar a transparência do processo.

De acordo com José Cassimiro Júnior, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, o processo pode ser resumido da seguinte forma: “Nós geramos mídias ontem e antes de ontem, produzimos os cartões de memória e agora nós começamos a colocação destes cartões, com as informações de eleitores e candidatos, em cada uma das 8.542 urnas eleitorais que funcionarão este ano na Paraíba. É uma atividade para o primeiro turno e se houver segundo turno, será feito o mesmo procedimento. Essa operação consiste em colocar o cartão de memória, que é o HD da urna, onde fica o sistema operacional, os programas que rodam nela e também as informações dos eleitores que votam naquela seção e dos candidatos de cada município. Também é colocado na urna, uma espécie de pendrive que é chamado de “memória de resultado” onde será gravado o resultado de votação daquela urna, quando o mesário encerrar a votação, no dia do Pleito. Em seguida, é colocado o lacre, assinado pelo juiz eleitoral e promotor eleitoral para que ninguém tenha acesso ao interior da urna eletrônica de votação”, explicou o Secretário.

As urnas ficarão alocadas nos NVI’s até a quinta-feira que antecede o Pleito e então serão movidas para as seções eleitorais, onde as Zonas Eleitorais farão a posterior instalação a espera do eleitor no dia 15 de novembro.

A Comissão de Preparação das Urnas é designada, por força de resolução que prevê que a supervisão dos trabalhos relativos à preparação das urnas, em cada um dos Núcleos de Voto Informatizado (NVIs) de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras caberá a um dos Juízes das Zonas Eleitorais localizadas no município sede de cada NVI, conforme deliberado entre eles, admitido o sistema de rodízio durante o período de realização dos trabalhos, e, no caso de Pombal e Cajazeiras, aos Juízes Eleitorais das 31ª e 68ª Zonas, respectivamente.

No evento, também estavam presentes o Promotor Eleitoral, Ádrio Nobre Leite e o chefe do Cartório Eleitoral da 1ª ZE, Fernando Henriques de Menezes Filho.

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Eleições 2020; Presidente do TRE/PB reúne todos os juízes eleitorais na próxima 3ª  

 

O desembargador José Ricardo Porto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, declarou que recebeu com exacerbada preocupação as informações divulgadas pelo Secretário Geraldo Medeiros, da pasta da saúde estadual, dando conta que a Paraíba, em razão do recrudescimento da COVID 19, retornou para a bandeira vermelha, uma vez que, mesmo diante dos insistentes alertas, as pessoas estão desobedecendo, de forma ostensiva e expressiva, as recomendações sanitárias.

A Justiça Eleitoral, atenta à preocupação mundial com uma possível segunda onda da Covid 19, está mantendo a proibição de eventos de campanha que impliquem em aglomerações sem controle, a exemplo de carreatas, passeatas e comícios, “buscando conter o avanço e propagação do vírus responsável por uma pandemia sem precedentes”, acentuou Porto.

José Ricardo Porto explicou que a Corte Eleitoral, com respaldo em notas técnicas oriundas da Secretaria de Saúde Estadual, vem deliberando, em consonância com as prescrições das autoridades sanitárias, pela suspensão de atos de campanha que transbordem em aglomerações, buscando a preservação da saúde da população, medida judicial essa autorizada pelo inciso VI do §3º do art. 1º da Emenda Constitucional 107/2020, de 02 de julho do correte ano, in verbis:

“Art. 1º As eleições municipais previstas para outubro de 2020 realizar-se-ão no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 de novembro de 2020, em segundo turno, onde houver, observado o disposto no § 4º deste artigo.

(…)

  • 3º Nas eleições de que trata este artigo serão observadas as seguintes disposições:

(…)

VI – os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral,salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;”

O Presidente do TRE informou que, na próxima terça-feira, 20 de outubro, agendou com todos os Juízes Eleitorais da Paraíba uma reunião com a presença do Corregedor Eleitoral desembargador Joás de Brito Pereira Filho, quando na oportunidade o tema será debatido de forma objetiva, “pois a forma insensata como parcela expressiva da população está procedendo, o deletério vírus, após as eleições e ausente descoberta de vacina, causará danos irremediáveis para toda a comunidade paraibana, haja vista, exemplificando, o hospital das clínicas de Campina Grande, que hoje, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, encontra-se com 88% dos seus leitos ocupados, atendendo infectados, em sua maioria do interior do Estado”.

Redação com TRE




Presidente do TRE afirma que a insensatez contribui para a propagação do coronavírus

O desembargador José Ricardo Porto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, declarou que recebeu com exacerbada preocupação as informações divulgadas pelo Secretário Geraldo Medeiros, da pasta da saúde estadual, dando conta que a Paraíba, em razão do recrudescimento da COVID 19, retornou para a bandeira vermelha, uma vez que, mesmo diante dos insistentes alertas, as pessoas estão desobedecendo, de forma ostensiva e expressiva, as recomendações sanitárias.

A Justiça Eleitoral, atenta à preocupação mundial com uma possível segunda onda da Covid 19, está mantendo a proibição de eventos de campanha que impliquem em aglomerações sem controle, a exemplo de carreatas, passeatas e comícios, “buscando conter o avanço e propagação do vírus responsável por uma pandemia sem precedentes”, acentuou Porto.

José Ricardo Porto explicou que a Corte Eleitoral, com respaldo em notas técnicas oriundas da Secretaria de Saúde Estadual, vem deliberando, em consonância com as prescrições das autoridades sanitárias, pela suspensão de atos de campanha que transbordem em aglomerações, buscando a preservação da saúde da população, medida judicial essa autorizada pelo inciso VI do §3º do art. 1º da Emenda Constitucional 107/2020, de 02 de julho do correte ano, in verbis:

Art. 1º As eleições municipais previstas para outubro de 2020 realizar-se-ão no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 de novembro de 2020, em segundo turno, onde houver, observado o disposto no § 4º deste artigo.

(…)

  • 3º Nas eleições de que trata este artigo serão observadas as seguintes disposições:

(…)

VI – os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral,salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;

 

O Presidente do TRE informou que, na próxima terça-feira, 20 de outubro, agendou com todos os Juízes Eleitorais da Paraíba uma reunião com a presença do Corregedor Eleitoral desembargador Joás de Brito Pereira Filho, quando na oportunidade o tema será debatido de forma objetiva, “pois a forma insensata como parcela expressiva da população está procedendo, o deletério vírus, após as eleições e ausente descoberta de vacina, causará danos irremediáveis para toda a comunidade paraibana, haja vista, exemplificando, o hospital das clínicas de Campina Grande, que hoje, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, encontra-se com 88% dos seus leitos ocupados, atendendo infectados, em sua maioria do interior do Estado”.

www.reporteriedoferreira.com.br / Fatospb




TRE-PB nega recurso do PT e mantém candidatura de Anísio Maia

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou nesta quinta-feira (15) o recurso do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores contra a concessão do registro de candidatura de Anísio Maia (PT) a prefeito de João Pessoa.

A decisão vem confirmar a liminar concedida anteriormente pelo relator, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu e resta a Executiva Nacional levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No recurso, o Diretório Nacional tentava reverter uma decisão do primeiro grau, expedida pelo juízo da 64ª Zona Eleitoral, de que apesar da sigla nacionalmente ter decidido em convenção anular a decisão municipal que homologou a candidatura de Anísio Maia, isso não foi feito no tempo hábil, já que o prazo é de cinco dias depois da publicação do edital da Justiça Eleitoral com os nomes dos candidatos registrados após as convenções.

”Cabe a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada”, diz trecho do relatório aprovado hoje.

www.repoteriedoferreira.com.br/PB Agora




TRE/PB proíbe realização de comícios, carreata e arrastões durante 15 dias na Capital

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB) proibiu a realização de comícios, carreatas e arrastões e demais eventos de grande aglomerações durante 15 dias na Capital. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (1º) durante reunião com todos os partidos políticos.

Durante a reunião, as coligações puderam apresentar suas posições quanto aos eventos. “Estou aberto a diálogos com todos vocês”, frisou o juiz da 76ª Zona Eleitoral, Adhailton Lacet Correia Porto. Outras reuniões devem ser realizadas para discutir a temática no prazo entre 15 e 20 dias. Quanto as questões de prevenções da doença, o juiz destacou que cabem a cada um utilizar os métodos já previamente conhecidos de prevenção ao novo coronavírus.

Também foi apresentado o sistema AgendaRua para as eleições municipais de 2020 na Capital. Nesse será feito o agendamento de eventos relacionados à campanha eleitoral. O juiz Adhailton Lacet Correia Porto demonstrou também a preocupação do TRE-PB com relação à propaganda de rua, especificamente os arrastões, as carreatas e os comícios, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus.

O juiz comentou a quantidade de candidatos a prefeito de João Pessoa, um total de 14, o que se faz necessário um  prazo de 48 horas para agendamento de eventos no sistema AgendaRua. “A fiscalização será feita pelas polícias e também com participação dos agentes do TRE-PB”, afirmou, destacando que em alguns municípios estão proibindo a realização de grandes eventos. “Nos chegou ao conhecimento de vídeos de cenas um pouco preocupantes porque nós temos as bandeiras que foram fornecidas pelo protocolo da Secretaria de Saúde”, afirmou.

Confira a ata da reunião:

Redação




TRE PB realiza na sexta-feira sorteio do Horário Eleitoral gratuito no rádio e televisão 

 

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A Justiça Eleitoral da Paraíba realizará na próxima sexta-feira (2) o sorteio do horário eleitoral gratuito no rádio e televisão para as Eleições Municipais 2020. O sorteio acontecerá às 10h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),

Em consonância com a Lei das Eleições 9.504/1997, e em cumprimento ao Calendário Eleitoral, a juíza eleitoral da 1ª Zona, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, coordenará o sorteio para a geração do Guia do Horário Eleitoral pelas emissoras de TVs e Rádios.

Devem estar presentes ao sorteio, os representantes dos partidos políticos e coligações, das emissoras de rádio e TV e demais interessados.

A propaganda eleitoral gratuita acontece do dia 9 de outubro a 12 de novembro, para o primeiro turno, e se houver segundo turno, será de 20 a 27 de novembro.

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Vice-presidente do TRE-PB alerta para que candidatos cumpram medidas de segurança sanitária durante a campanha

Nessa quinta-feira (17) o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), Joás de Brito, alertou os agentes políticos para que respeitem as medidas sanitárias que foram determinadas pelas autoridades de saúde.

“O mais importante é o cumprimento, a compreensão e o respeito de todos em relação às medidas sanitárias para que não haja nenhum problema e todos possam exercer a sua cidadania com segurança para a sua saúde”, afirmou Joás.

Ele confirmou que caso necessário o TRE agirá na fiscalização das ações dos candidatos. O tribunal também garantirá que as regras estipuladas pelo Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu para a realização das eleições em novembro sejam cumpridas

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