Eleições: site do TRE-PB informa sobre local de votação, e-Título, justificativa e dá outras instruções ao eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) atualizou o seu site oficial com uma versão voltada às Eleições 2024. A página principal exibe orientações para consulta do local de votação, situação eleitoral e para o download do aplicativo do e-Título.

Além disso, o site do TRE-PB também direciona para o site de apuração das eleições, que é o site ‘Resultados’.

Outra ferramenta disponível na página do Tribunal Regional Eleitoral é o do WhatsApp de tira-dúvidas.

O eleitor também encontra abas que direcionam para o registro da justificativa eleitoral, para os canais de denúncia de irregularidades nas eleições e para conseguir a ‘colinha’ com os números dos candidatos.

Para conferir todas as informações oficiais das Eleições 2024 com o TRE-PB, basta acessar www.tre-pb.jus.br.

Cármen Lúcia ressalta segurança das urnas e compromisso do TSE com vontade do eleitor

Durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta sexta-feira (23), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressaltou o compromisso com a vontade do eleitor depositada nas urnas. Cármen Lúcia também garantiu a segurança da urna e proclamação do resultado apurado.

“Estamos permanentemente em contato com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais e nós estamos juntos em tudo aquilo que for para o cumprimento do nosso dever, que é garantir a cada eleitora, a cada eleitor brasileiro uma eleição que tenha a excelência que caracteriza a prestação desse serviço aos cidadãos brasileiros, para a garantia de liberdade de cada cidadã, de cada cidadão, de escolher quem ele quer para seu representante, numa urna que é segura, auditável e transparente. O que ele ali colocar como sua escolha, sua opção, vai ser apurado, o que for apurado vai proclamado e o que for proclamado como resulto de êxito será garantido ao candidato que vencer o pleito”

Cármen Lúcia disse que nas últimas eleições no país os eleitores estiveram isolados em face da pandemia da Covid-19 e polarização política, e que os eleitores devem agora ter garantia e segurança para irem felizes às urnas.

“A gente espera que cada eleitor tenha o sossego, transparência e a garantia de ele vai sair alegremente de casa. Nós estivemos isolados por um vírus de pandemia, que nos contaminou senão em termos físicos, em termos de saúde e social em 2020. Estivemos isolados em 2022 por raivas, por desavenças desproporcionais, inúteis, desumanas. Chegamos em 2024 e o que nós queremos é chegar junto a esse Brasil, que nas eleições possa comparecer, exercer os seu direitos e tem o Poder Judiciário que garante a ele o exercício dessa plena liberdade”, afirmou a ministra.

Novas pesquisas de intenções de voto para Prefeitura de João Pessoa são registradas no TRE; saiba quando devem ser divulgadas

(foto: divulgação/TSE)

Duas novas pesquisas de intenção de voto para Prefeitura de João Pessoa foram registradas esta semana no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

As empresas responsáveis pelas pesquisas são o ‘100% CIDADES PARTICIPACOES LTDA’ e o instituto de pesquisa 6Sigma.

A pesquisa do ‘100% Cidades Participações’ foi paga pela própria empresa no valor de R$ 15 mil. Foram realizadas, segundo dados que constam no TRE, 600 pessoas entre os dias 07 e 11 deste mês.

No cenário estimulado, ele conta com os nomes dos seguintes candidatos (por ordem da tabela): Cícero Lucena, Luciano Cartaxo, Marcelo Queiroga, Ruy Carneiro e Celso Batista.

O resultado desta pesquisa deve ser divulgada no próximo dia 16.

Já a pesquisa do Instituto 6Sigma foi encomendada por um site de Campina Grande, o Blog do Márcio Rangel. Ela teve início no último dia 10 e vai até amanhã dia (15).

Ao longo do período devem ser entrevistadas 1.000 pessoas. No questionário, do cenários estimulado, constam os nomes dos seguintes candidatos (por ordem da tabela): Cícero Lucena, Ruy Carneiro, Luciano Cartaxo e Marcelo Queiroga.

O resultado da pesquisa deve ser divulgado, segundo consta no registro do TRE, também no próximo domingo (16).

| Confira detalhes das pesquisas:

Pesquisa do 100% CIDADES PARTICIPACOES LTDA
www.reporteriedoferreira.com.br/clickpb

TRE-PB disponibiliza assistente virtual da Justiça Eleitoral no WhatsApp Eleitoral no WhatsApp

Para conversar com o assistente virtual através do uso de aparelho celular basta adicionar o telefone (83) 3512-1500

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dispõe de uma plataforma que possibilita ao eleitor consultar sua situação na Justiça Eleitoral, obter a 2ª via de seu título de eleitor, efetuar transferência do título para outro município, realizar atualização cadastral, mudar seu local de votação e gerar certidões, tudo sem a necessidade de se deslocar ao cartório eleitoral.

Há também a possibilidade de falar com um servidor da Justiça Eleitoral caso sua necessidade não esteja relacionada dentre as opções do menu ou queira sanar alguma dúvida.

Via Telefone – Para conversar com o assistente virtual através do uso de aparelho celular basta adicionar o telefone (83) 3512-1500 à sua lista de contatos e iniciar uma conversa no aplicativo WhatsApp.

Desembargadora Agamenilde Dias toma posse na presidência TRE-PB

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A cerimônia foi realizada, nesta quinta-feira (21), na Sala de Sessões do edifício-sede do TRE-PB, localizado à Av. Princesa Isabel nº 201, Tambiá, João Pessoa-PB, e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.

O evento contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares, e de amigas e amigos da empossada.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia: o governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Cézar Galdino de Araújo; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito da Silva; o 1º vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), representando o Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Silmar Fernandes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Alexandre Targino; a primeira-dama do Estado da Paraíba, Ana Maria Lins; o deputado federal, Mersinho Lucena; o deputado federal Rui Carneiro; a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão; a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes; a defensora Pública Geral do Estado da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva; o procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans Coutinho; o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto; o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Manoel Maia de Vasconcelos; o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Ramon Tácio de Oliveira, representando a presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil; o vice-prefeito de João Pessoa, Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti, representando o prefeito da Capital, Cícero Lucena Filho; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley; o comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general de brigada Alessandro da Silva; a superintendente da Polícia Federal na Paraíba, delegada Cristiane Correia Machado; e o superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Jeová Quirino, representando o superintendente Pedro Ivo.

A solenidade teve início com a entrega, pela diretora-geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Andréa Ribeiro de Gouvêa, do termo de posse emoldurado, à desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, na condição de presidente da Corte Eleitoral da Paraíba.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), a jurista Maria Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio, saudou a empossada: “Quero dizer da minha honra, responsabilidade, alegria e emoção em estar aqui; (…) Como mulher de carreira jurídica, e em nome de todas mulheres de carreira jurídica que aqui estão, estamos felizes em vê-la à frente deste Tribunal, sucedendo, igualmente outra mulher”.

A nova presidente do Eleitoral paraibano foi saudada pelo procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, em nome do Ministério Público Federal: “A desembargadora Agamenilde está aqui coroando com brilho a sua carreira profissional, certamente conduzirá um biênio no mais estrito profissionalismo, objetividade e rigor técnico”.

A empossada foi saudada ainda pela juíza membro do TRE-PB e ouvidora da Mulher, Maria Cristina Paiva Santiago, que falou em nome da Corte Eleitoral: “Que o nome de vossa excelência, na condução deste Regional, fique impresso, como aquela eleição, em que houve respeito à inclusão, para que exista verdadeiramente uma cidadania igualitária”.

Ao final, a nova presidente da Justiça Eleitoral paraibana, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, fez o seu discurso de posse: “A dinâmica de um processo eleitoral não nos permite precisar, de certo, os inúmeros desafios que se apresentarão nesta Corte, durante todo o processo, mormente diante de uma eleição municipal, cujas paixões mais vívidas e intensas demandarão cuidado e zelo maiores desta instituição (…) Ao meu lado, tenho essa grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa, e o mais importante, os paraibanos e as paraibanas, com o compromisso de contribuir para o fortalecimento da democracia e da promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”.

Após a Sessão Solene de Posse, a desembargadora Agamenilde Dias recebeu os convidados no Salão Nobre do Eleitoral paraibano para um coquetel.

Perfil

Paraibana, natural de Bonito de Santa Fé, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, ingressou na Magistratura em 28/04/1992, trabalhando nas Comarcas de Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Bayeux. Na Comarca de João Pessoa, atuou como Juíza Substituta e, posteriormente, Juíza titular da 5ª Vara de Família, de maio de 2002 até dezembro de 2022, quando foi promovida ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, onde exerce sua jurisdição na 2ª Câmara Especializada Cível e na 1ª Seção Especializada Cível.

A Desembargadora Agamenilde Dias é especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, é professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Mediação e Conciliação Familiar do Fórum Cível do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria, no biênio 2011 a 2012, trabalhando ainda como Secretária-Geral do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ – FONAPREC, no período de 2012 a 2013, e como membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ, de 2013 a 2015.

Perante a Justiça Eleitoral, foi designada Juíza Eleitoral de diversas zonas eleitorais do interior do Estado, tais como Taperoá, Sousa, Cajazeiras e Cruz do Espírito Santo. Na Capital, foi Juíza da 76ª Zona Eleitoral, sendo responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2016. Exerceu, de 2017 a 2019 o cargo de Juíza Membro Substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Em março de 2023, foi escolhida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, como membro efetivo do TRE-PB, na categoria de desembargadora, assumindo o cargo de Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral. Em 11/03/2024, foi eleita, à unanimidade, para exercer o cargo de Presidente do TRE-PB.

Fonte: Ascomtre-Pb

Agamenilde Dias será a terceira mulher a comandar o TRE da Paraíba. Posse ocorrerá nesta quinta

Desembargadora Agamenilde Dias foi eleita pelo Tribunal de Justiça para comandar Corte Eleitoral neste ano. Foto: Divulgação

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas será empossada presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta quinta-feira (21). A magistrada vai comandar o processo eleitoral no Estado, neste ano. A magistrada foi eleita para o cargo no dia 11 deste mês. Na ocasião, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi empossado no cargo de vice-presidente e corregedor do TRE-PB.

Natural do município de Bonito de Santa Fé, a magistrada será a terceira mulher a presidir a Corte Eleitoral do Estado. A desembargadora Agamenilde Dias ingressou na magistratura estadual em abril de 1992. Ela exerceu jurisdição nas unidades judiciárias de Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Bayeux. Foi juíza substituta na Comarca de João Pessoa e juíza titular da 5ª Vara de Família da Capital.

Em dezembro de 2022, a então juíza Agamenilde Dias foi escolhida desembargadora pelo Tribunal de Justiça e, em março de 2023, foi escolhida pela Corte do TJPB como membro efetivo do TRE-PB na categoria Desembargadora, assumindo o cargo de Vice-presidente e Corregedora.

TSE decide que Operação Calvário deve ser julgada pelo TRE-PB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu no fim da manhã de hoje que a competência para julgar os fatos investigados na Operação Calvário é da Justiça Eleitoral. A Corte analisou um recurso especial impetrado pelo ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho e outros denunciados contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ao apreciar questão de ordem, o Regional tinha deliberado que a Justiça Eleitoral não teria competência jurisdicional para processar a ação de investigação criminal de que trata o caso. Diante disso, o TRE mandou os autos para julgamento pelo Tribunal de Justiça do estado.

Hoje, contudo, o relator do recurso, ministro Floriano de Azevedo Marques, entendeu que as acusações contra Ricardo Coutinho e os demais denunciados, devem tramitar no TRE paraibano. “Constata-se que o Tribunal de Justiça da Paraíba se utilizou de um expediente inexistente no ordenamento jurídico para fixação de sua própria competência, uma vez que remeteu os autos à Justiça Eleitoral a título de mera consulta preventiva”.

Floriano também destacou que a competência é da Justiça Eleitoral para julgar as acusações que pesam contra os denunciados na Operação Calvário. “Há decisões do Supremo Tribunal Federal assentando a competência da Justiça Eleitoral para julgar os fatos da Operação Calvário. Duas decisões são do ministro Gilmar Mendes”, disse o magistrado explicando que há crimes eleitorais relacionados com delitos administrativos. Segundo ele, há no processo mais de 200 referências a irregularidades que são de competência da Justiça Eleitoral.

O voto do relator foi seguido à unanimidade pelos demais ministros. “O STF tendo decidido, se cumpra. Então, a competência é da Justiça Eleitoral. Acho que o Supremo merece respeito, a começar dos juízes brasileiros. Decido, tem que se cumprir”, disse Carmén.

Pesquisador analisa efeito do fim das coligações que deve extinguir siglas

As eleições municipais do ano passado marcaram o fim das coligações entre partidos para a escolha dos vereadores. A medida, estabelecida pela emenda constitucional 97/2017, enfraqueceu e até representar o fim dos partidos pequenos. Ao analisar essa situação o historiador e membro da Comissão Científica da Escola do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Wálter Félix, destaca que as coligações favoreciam os partidos pequenos.

“Não trabalhamos defendendo A nem B. Nossa função é outra e voltada exclusivamente para números e para cálculos. Mas qualquer pessoa que analisa essas mudanças, pode perceber que as coligações realmente ampliavam mais chances para os partidos pequenos”, disse Walter.

Com a mudança, as siglas precisarão atingir o coeficiente eleitoral — número de votos necessários para eleger um representante — sozinhas para conquistar as cadeiras nas assembleias legislativas, no próximo ano. Segundo ele, tomando por base as últimas eleições de João Pessoa, em regra geral, eles funcionaram assim: como o total de votos válidos foi de 362.976, para fazer um vereador, um partido precisava atingir 13.444 votos, que representa o resultado do total de votos válidos dividido pela quantidade de cadeiras que tem na Câmara de João Pessoa, no caso 27 vagas para vereador.

“Nas eleições anteriores, quando as coligações eram permitidas, eram elas que precisavam atingir o quociente. Com o fim das coligações, cada partido é que tem que se virar sozinho para conseguir isso. E assim ficou mais difícil para os pequenos, que normalmente têm menos votos”, afirmou o pesquisador.

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João Azevêdo prestigia posse de Joás de Brito Filho na presidência do TRE-PB

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (12), a solenidade virtual de posse do desembargador Joás de Brito Pereira Filho como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O evento ocorreu por meio de videoconferência para atender as medidas preventivas recomendadas pelas autoridades sanitárias para evitar a disseminação do novo coronavírus.

O chefe do Executivo estadual parabenizou o novo presidente do TRE pela ascensão na carreira jurídica e destacou o trabalho da Justiça Eleitoral para o exercício democrático. “Eu desejo êxito ao desembargador Joás de Brito Filho, que tem uma história brilhante no Judiciário da Paraíba e que continuará desenvolvendo um grande trabalho no Tribunal Regional Eleitoral, agora, como presidente da honrada Corte”, disse.

O presidente do TRE, Joás de Brito Filho, afirmou que dará o seu melhor na presidência da Corte Eleitoral. “Temos um desafio que se avizinha com o pleito do próximo domingo e a atual conjuntura imposta pelo coronavírus, mas além de assegurar a lisura do pleito, também garantimos a segurança dos eleitores e dos nossos servidores. O TRE da Paraíba está atendendo todos os protocolos e recomendações das autoridades sanitárias”, frisou.

A solenidade virtual também foi prestigiada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares; pelo presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), Jatahy Júnior; por desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba e por membros do Ministério Público, Tribunal Regional do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

Presidente do TRE José Ricardo Porto; ‘Guia eleitoral não pode ser transformado em UFC’

Foto: Cláudio Costa/Paraíba.com.br

“O guia eleitoral não pode ser transformado em uma sede do UFC”, segundo o desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Na entrevista concedida ao programa de Rádio “Arapuan Verdade”, o presidente da Corte Eleitoral, defende um debate de alto nível entre os candidatos e repudiou ataques e agressões pessoais entre os postulantes a cargos eletivos na Paraíba.

“Em razão da pandemia do novo coronavírus, muitos atos de campanha estarão, absolutamente, restritos, como carretas, comícios, passeatas, entre outros. O guia eleitoral, nesse caso, é a forma mais propícia para que os candidatos informem seus projetos, planos de governo e tenham a preferência do eleitor. Nós queremos um debate de alto nível, sem rami, rami, agressões e ataques pessoais. Não vamos transformar o guia eleitoral num UFC”, disse.

José Ricardo Porto acrescentou que o debate político serve para contribuir para a escolha dos candidatos, durante as eleições deste ano.

Em alguns municípios paraibanos a campanha tem sido acirrado. É o caso de Pedras de Fogo onde os candidatos Manoel Júnior e Lucas Romão concorrem à Prefeitura. A juíza Higyna Josita, da 44ª Zona Eleitoral, solicitou reforço na segurança da cidade com o envio de tropas federais.