Prefeitura da Capital inicia nesta quarta-feira (15) transferência de famílias do Complexo Beira Rio

O projeto de infraestrutura do Complexo Beira Rio que abrange pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras nas comunidades segue avançando. A Prefeitura de João Pessoa e representantes do Consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário do Complexo Beira Rio estão se reunindo com os moradores que vivem em áreas de risco e precisam ser transferidos.

O objetivo é traçar um plano de ação para transferência para um local seguro já nesta quarta-feira (15), às 8h.

As reuniões ocorrem nos Escritórios Locais de Gestão (Elos), instalados nas próprias comunidades. Ao todo, 32 famílias precisarão ser realocadas. Porém, nesse primeiro momento, 18 deixarão os imóveis, sendo 12 da comunidade Santa Clara, duas da comunidade Padre Hildon Bandeira e quatro da Tito Silva. Essas famílias foram contempladas com o auxílio emergencial de R$ 500, pago mensalmente pelo Programa João Pessoa Sustentável.

“O benefício do aluguel emergencial é uma ação transitória, válida até que seja feita a solução habitacional definitiva que será concedida pelo Programa João Pessoa Sustentável no período mais curto possível”, afirmou Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do Programa, que acompanha de perto todo o processo junto com a equipe social.

Demolição

Os imóveis esvaziados serão demolidos pela Defesa Civil para evitar ocupações indevidas, uma vez que a estrutura está comprometida. Na quarta-feira, oito casas com risco de desabamento serão derrubadas na comunidade Santa Clara, no Castelo Branco. “O objetivo é evitar risco de colapso e de segurança às famílias e transeuntes, como também controlar a questão da reocupação indevida”, lembrou Rita de Kássia, assistente social da Defesa Civil.

Trabalho conjunto

A realocação das famílias é uma ação que envolve diversas secretarias municipais: Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), de Habitação (Semhab), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec). Cagepa e Energisa também são parceiros.

Infraestrutura e requalificação urbana

O projeto de infraestrutura do Complexo Beira Rio vai beneficiar cerca de duas mil famílias. Os moradores que precisarem ser realocados porque vivem nas áreas de risco terão cinco opções de reassentamento, a exemplo da transferência para conjuntos habitacionais que serão construídos no entorno. Quem precisar deixar o território e receberá o aluguel emergencial, também será beneficiado com uma das alternativas de reassentamento previstas.

João Pessoa Sustentável

O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 90 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do João Pessoa Sustentável, a Prefeitura vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em áreas de risco.

Fonte: Secom-PMJP

Detran-PB implanta documento digital para transferência de propriedade de veículos

Nesta sexta-feira (16), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) disponibiliza mais um serviço on-line, com o intuito de oferecer mais comodidade e agilidade ao usuário. Trata-se da implantação da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV) no formato digital para os condutores com veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro deste ano. O documento poderá ser emitido por meio do site www.detran.pb.gov.br.

Com isso, o órgão inicia mais uma fase de modernização no processo de emissão dos documentos relacionados ao veículo, em conformidade com a Resolução nº 809/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mesma norma implantou o CRV eletrônico, possibilitando mais facilidade, segurança e acesso aos documentos, disponíveis pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), portal do Denatran e pelos canais de atendimento do Detran-PB.

A data 04/01/2021 marcou o fim da emissão do Certificado de Registro do Veículo (CRV) em papel-moeda, assim como já havia sido implantado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) Digital. O proprietário, dispondo das informações e código de acesso do veículo, pode emitir os dois documentos juntos, em papel A4 e com QR Code, na comodidade da sua residência ou local adequado.

A ATPV-e, abreviação de Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo, é a versão digital do documento que comprova a transação comercial. Ou seja, quando um automóvel é vendido, é necessário preencher a ATPV-e para que a mudança de dono seja validada. Até janeiro de 2021, este documento era conhecido como DUT (Documento Único de Transferência), encontrado na parte de trás do CRV.

Nesse caso de transferência de veículo em situação de compra e venda, o proprietário (vendedor) deve solicitar ao Detran-PB, pelo site, a emissão da ATPV, informando os dados do comprador, sendo o documento emitido com as informações e um QR Code de segurança para validar a sua autenticidade. A partir daí, o procedimento segue a forma antiga para efetivação da compra e transferência do veículo.

Procedimentos para emissão do ATPV-e – Acesse o Portal de Serviços do Detran-PB e faça o cadastro na opção “Criar conta”, colocando o número do CPF e e-mail válido. Você receberá um código por e-mail para validar seu cadastro e criar senha de acesso. Depois acesse o portal com CPF e senha, selecionando as opções desejadas, e preencha os dados solicitados. Após isso, você deverá imprimir o documento (PDF) e reconhecer as assinaturas (vendedor e comprador) por autenticidade. Na sequência, a ATPV e demais documentos exigidos deverão ser apresentados no Detran-PB, para efetivar a transferência.

Vale destacar que aqueles que possuem o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade em papel-moeda e foram registrados antes de 2021 vão seguir o procedimento antigo, ou seja, preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao órgão fazer vistoria do veículo e efetivar a transferência.

Também ressaltar que os documentos de veículos impressos em papel-moeda continuam tendo validade e o processo de renovação na nova regra só será gerado quando for necessário efetivar algum dos serviços que precisam da emissão do CRLV. O novo CRLV-e passou a ser expedido nos processos de registro de veículos, licenciamento anual, transferência de propriedade, mudança de município, alteração das características, mudança de categoria, remarcação de chassi e nos casos previstos em regulamentos complementares onde seja necessária a emissão de um CRV.

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Correntistas abandonam Banco Bradesco da orla de João Pessoa -Pb

Agência Bancária do Bradesco, situada em frente ao Mercado de Artesanato em João Pessoa na Paraíba , atualmente vem perdendo correntistas, principalmente servidores do Estado, que recebem seus vencimentos naquele Banco, por força de um convênio que existe entre o Estado e aquela instituição bancária.

0s correntistas em sua maioria estão retornado aos bancos de origem,isto é, os bancos que deixaram de pagar a folha do estado e perderam seus clientes.

Há quem diga que os motivos vem provocando essa debandada é por conta de constantes mudanças de gerentes e alguns benefícios que eram oferecidos aos clientes foram retirados e até mesmo o atendimento que não vem correspondo as esxectativas. Para alguns analistas, se algo não for feito urgentemente para conter essa debandada a agência tende a fechar.