Corregedor manda suspender perfis de juízes que criticaram sistema eleitoral

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão (Foto: Reprodução)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a suspensão das contas de redes sociais de três juízes que se manifestaram publicamente sobre o processo eleitoral e questões políticas.

“A solução que assegura a devida proteção ao Estado Democrático de Direito impõe a suspensão dos perfis do magistrado, sobretudo em razão da reiteração das condutas, mesmo depois de já instaurado procedimento investigatório nesta Corregedoria”, disse o corregedor.

Segundo o CNJ, são manifestações públicas que, em tese, são incompatíveis com os deveres funcionais, referentes às questões políticas e eleitorais.

O entendimento do corregedor se baseia normas do Conselho, que dizem que a magistratura deve estimular a confiança social acerca da idoneidade e credibilidade do processo eleitoral e veda as manifestações públicas, e estabelecem os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário.

Salomão ainda enviou ao ministro Alexandre de Moraes um ofício para que os magistrados sejam incluídos em inquérito relatado por ele no Supremo Tribunal Federal).

No caso do juiz Fabrício Simão da Cunha Araújo, da 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da comarca de Santa Luzia/MG, a Corregedoria-Geral de Justiça do estado de Minas Gerais informou que ele teria publicado, em conta no Twitter, uma postagem sobre sua atuação como juiz eleitoral no primeiro turno e se queixado de que a fiscalização no pleito era “preformatada pelo TSE”.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), um processo administrativo disciplinar foi instaurado contra o magistrado, com afastamento de suas funções eleitorais.

No caso do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o magistrado havia compartilhado, em sua lista de transmissão no WhatsApp, material contendo fake news sobre candidato à Presidência da República, além de outras publicações que supostamente violariam as normativas.

Já a juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), teve seu perfil no Twitter suspenso por ter publicado mensagens com conteúdo político-partidário, especialmente no período entre os dias 20 e 23 de outubro de 2022.

De acordo com levantamento da Corregedoria, a juíza teria publicado – entre tweets e retweets – mais de 70 mensagens com conteúdo político-partidário. A magistrada teria declarado sua intenção de voto, conclamado seus seguidores a votar no mesmo candidato de sua preferência e proferido juízos depreciativos contra o candidato adversário.

A CNN entrou em contato com o Facebook, que não vai comentar. O Twitter também foi acionado, mas ainda não se manifestou.

A CNN também aguarda posicionamento dos tribunais que os juízes citados atuam.

Adriano Galdino apela para que Exército não suspenda Operação Carro-Pipa na PB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, mais uma vez encaminhou ofício à bancada federal paraibana, solicitando que sejam feitas articulações junto ao Ministério da Economia para que sejam liberados recursos para a continuação da Operação Carro-Pipa.

Nesta sexta-feira (20), o comandante do 4º Batalhão de Comunicações do Exército Brasileiro, o tenente-coronel Ronaldo André Furtado, enviou ofício ao prefeito de São João do Tigre, Marcio Alexandre Leite, comunicando que devido à falta de recursos será suspenso o abastecimento de água potável no município e que o serviço só será retomado após a liberação dos recursos necessários aos custeios das despesas da operação.

Para Adriano, a suspensão do abastecimento nos municípios paraibanos, através da Operação Carro-Pipa, é temerária, pois muitas cidades do Estado sofrem com a falta de água.

No último mês de marco, o Ministério da Economia também anunciou que iria suspender o programa na Paraíba por falta de recursos, mas após apelo da ALPB, encabeçado pelo presidente Adriano Galdino, os serviços da operação foram retomados.

A Operação, criada há mais de 20 anos com o objetivo promover o abastecimento de água potável para o consumo humano na região do Nordeste e no Norte de Minas Gerais, é comandada pelo Ministério da Defesa, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), mas a liberação de recursos fica a cargo do Ministério da Economia.

Ferj vai se reunir nesta segunda (16 ) para decidir sobre continuação do Campeonato Carioca

A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) irá se reunir na manhã da próxima segunda-feira para decidir sobre o adiamento dos jogos do Campeonato Carioca até o dia 26 de março. O perfil do Estadual no Twitter publicou uma nota oficial da Federação dizendo que haverá a reunião às 9h30, na sede da Ferj, para debater sobre a continuação ou paralisação do Campeonato Carioca.

– Em relação às partidas subsequentes do Campeonato Carioca para a sua manutenção, mesmo permitida e admitida pelas autoridades sanitárias e de acordo com os protocolos de prevenção, sugerimos que a decisão seja debatida em reunião já na manhã de segunda-feira próxima, às 9:30, na FERJ, onde poderemos abordar as diversas variáveis envolvidas em qualquer medida e seus impactos coletivos e corporativos, dentre os quais os laborativos e econômicos – diz a nota oficial.

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Maracanã com portões fechados para Flamengo x Portuguesa, como medida de prevenção ao Coronavírus — Foto: André Durão

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Como medida de prevenção à propagação do Coronavírus, o Ministério da Saúde recomendou que os jogos no Rio de Janeiro e em São Paulo fossem realizados com portões fechados. Foi assim na partida realizada no Maracanã na noite deste sábado, em que não houve torcida. Os clubes cariocas anunciaram que irão devolver o dinheiro aos torcedores que compraram ingressos para as partidas.

Confira a nota da Federação na íntegra:

“Em que pese a preocupação, pertinente e lógica, apresentada em relação aos atletas, quanto à sua participação nas partidas em estádios sem a presença de público, devido à prevalência e a incidência de casos de infecção por Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro, esclarecemos que seguimos à risca o protocolo, diretrizes e orientação das autoridades de Saúde e temos a considerar e a ponderar sobre a necessidade de realização das partidas programadas para hoje e amanhã.

Em relação às partidas subsequentes do Campeonato Carioca para a sua manutenção, mesmo permitida e admitida pelas autoridades sanitárias e de acordo com os protocolos de prevenção, sugerimos que a decisão seja debatida em reunião já na manhã de segunda-feira próxima, às 9:30, na FERJ, onde poderemos abordar as diversas variáveis envolvidas em qualquer medida e seus impactos coletivos e corporativos, dentre os quais os laborativos e econômicos.

Convém ser considerada e não pode ser descartada a paralisação temporária até o dia 26, até ulterior decisão. Vale ressaltar que no Campeonato Carioca inexistem situações de transportes coletivos, voos, concentrações e hotéis, como em competições nacionais e internacionais, situações essas com maior probabilidade e risco de contágio.”