Lula sanciona lei que prevê correção anual dos repasses do SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: TV Brasil
por Renato Machado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na terça-feira (16) a lei que prevê a correção anual da tabela de serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). A última revisão ocorreu em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
A proposta prevê que, em dezembro de cada ano, o governo federal deverá estabelecer um índice para corrigir os valores que são repassados para os entes federados e para as instituições de saúde.
A lei foi sancionada durante audiência fechada no Palácio do Planalto, com a presença do vice Geraldo Alckmin (PSB), do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, dos ministros Paulo Pimenta (Secom) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), parlamentares e representantes do setor de saúde.
Não houve vetos.
A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, para determinar que os valores para a remuneração dos serviços de saúde deverão ser revistos no mês de dezembro de cada ano para vigorar nos 12 meses seguintes. Ela afirma que eles devem “ser suficientes para o pagamento dos custos, a garantia da qualidade do atendimento e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro”.
“[A sanção] representa termos, a partir de agora, a previsibilidade, do ponto de vista de orçamento, no que diz respeito à atualização desses valores em relação à tabela, assim como já ocorrem outras políticas públicas do próprio governo do presidente Lula, como é o caso, por exemplo, do salário mínimo. Tem previsão, tem reajuste anual e, no caso da saúde especificamente, tem uma grande vantagem, porque os gestores, em âmbito estadual e municipal, se preparam para esse processo”, afirmou o secretário-executivo, que está atuando como ministro substituto.
“O Ministério da Saúde está responsável para, no mês de dezembro de cada ano, poder fazer essa revisão e colocar esse reajuste em ação. Isso é algo muito importante, especialmente para o segmento das entidades filantrópicas, dos hospitais, das Santas Casas, que representa um segmento importantíssimo de assistência no Sistema Único de Saúde”, completou.
O projeto de lei original, de autoria de Antônio Brito (PSD-BA), previa que esse reajuste seria feito com base no índice de inflação IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Durante a sua tramitação no Congresso, no entanto, a pedido do governo, essa menção foi retirada, sem estabelecer qual seria o critério do reajuste.
A justificativa foi que a manutenção poderia resultar em veto presidencial, por desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Isso não poderia ser feito, porque haveria possibilidade de veto, caso a gente atrelasse ao índice imediatamente o projeto. Então, por acordo entre o Congresso Nacional, o Ministério da Saúde e o governo federal, portanto, foi retirado o IPCA do texto”, afirmou Antônio Brito
“Mas é evidente que esse reajuste será dado pelo governo federal na proporção que foi dada ao Orçamento da Saúde, que é reajustado anualmente. O índice vai ser definido a cada dezembro, por isso foi colocado o mês”, completou.
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João Pessoa segue vacinando durante todo final de semana
Para receber a vacina contra a Covid-19, os cidadãos devem apresentar um documento oficial, o cartão de vacina que comprove outras doses do imunizante e o Cartão SUS
Campanha de vacinação contra a influenza é prorrogada na Paraíba – Foto: Secom-PB
João Pessoa está disponibilizando, neste sábado (26), dois pontos móveis exclusivos para vacinação, oferecendo todas as vacinas contra Covid-19, Influenza e do calendário de rotina. A iniciativa acontecerá das 10h às 16h no Shopping Sul, localizado nos Bancários, e das 8h às 16h no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230.
O Ministério da Saúde (MS) tem recomendado que as vacinas contra a Covid-19 possam ser aplicadas simultaneamente com a vacina contra a Influenza ou outras vacinas do calendário, respeitando um intervalo mínimo de seis meses de idade ou mais.
Para receber a vacina contra a Covid-19, os cidadãos devem apresentar um documento oficial, o cartão de vacina que comprove outras doses do imunizante e o Cartão SUS. Para a vacinação contra Influenza e outras vacinas do calendário de rotina, é necessário ter em mãos o cartão de vacina, o Cartão SUS e um documento oficial de identificação.
Além disso, o Centro Municipal de Imunização, situado no bairro da Torre, estará em funcionamento no final de semana, das 8h às 12h, dedicado exclusivamente à vacinação antirrábica humana e à vacina dT (difteria e tétano) para pessoas que tenham sido expostas a situações de risco, como acidentes com perfurocortantes. A vacina antirrábica é indicada para indivíduos mordidos por cães, gatos não vacinados ou morcegos.
Confira os locais e horários de vacinação em João Pessoa neste sábado (26):
Home Center Ferreira Costa
Todos os tipos de vacinas do cartão de vacinação (calendário de rotina) e vacinas contra Influenza e Covid-19 para pessoas a partir de seis meses de idade. A vacina bivalente da Pfizer pode ser administrada para maiores de 18 anos.
Local: Rua Edson Falconi de Melo, Aeroclube (às margens da BR-230)
Horário: 8h às 16h
Shopping Sul
Todos os tipos de vacinas do cartão de vacinação (calendário de rotina) e vacinas contra Influenza e Covid-19 para pessoas a partir de seis meses de idade. A vacina bivalente da Pfizer pode ser administrada para maiores de 18 anos.
Centro Municipal de Imunização – sábado (26) e domingo (27)
Dedicado exclusivamente à vacinação antirrábica humana e à vacina dT (difteria e tétano) de urgência.
Vacina antirrábica: Indicada para pessoas mordidas por cães, gatos não vacinados ou morcegos.
Vacina dT: Indicada para pessoas expostas a situações de risco com perfurocortantes.
Local: Avenida Rui Barbosa, s/n – Torre
Horário: 8h às 12h
Ministro da Saúde :Autotestes não serão distribuídos pelo SUS
Segundo o ministro, os autotestes vão facilitar o acesso ao teste de covid-19 e, com isso, será possível “um acompanhamento adicional do ritmo da pandemia”.
Ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga – Reprodução
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (27) que os autotestes de covid-19 no país, caso aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não serão distribuídos gratuitamente para a população, mas ficarão disponíveis nas farmácias para “a sociedade que tiver interesse em adquirir”.
Segundo o ministro, os autotestes vão facilitar o acesso ao teste de covid-19 e, com isso, será possível “um acompanhamento adicional do ritmo da pandemia”.
Excesso de videoconferências afeta a saúde mental, dizem psiquiatras
No contexto da pandemia do novo coronavírus (covid-19) e do isolamento imposto para conter a disseminação da covid-19, aumentou o uso das plataformas online de videoconferência como forma de manter o contato social entre as pessoas. Mas o excesso de encontros virtuais acabou produzindo uma espécie de “fadiga do zoom”, segundo identificou a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).
Para mostrar o impacto das videoconferências na saúde mental dos brasileiros, a ABP realizou a primeira pesquisa sobre o tema no período de 14 de agosto a 21 de novembro. A sondagem revela a elevação das queixas de pacientes sobre o excesso de trabalho por videoconferências nos últimos cinco meses, recebidas por 56,1% dos psiquiatras associados da ABP entrevistados.
“Os pacientes relataram que a “fadiga do zoom” é um fato na vida delas, que elas de fato aumentaram o trabalho via teleconferência e adoeceram, precisaram de ajuda”, disse à Agência Brasil o presidente da ABP, Antonio Geraldo da Silva.
O levantamento foi feito junto aos psiquiatras associados da ABP que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS), no sistema privado e suplementar, e mostrou também que 63,3% deles perceberam um aumento de prescrição de psicotrópicos (remédios controlados) para tratar pessoas que tinham a queixa de excesso de trabalho por videoconferência. Os médicos associados da ABP notaram ainda a elevação de 70,1% da necessidade de prescreverem psicoterapia para seus pacientes também com essa fadiga.
Fato novo
“É uma situação nova, é um fato novo. Mas estamos percebendo que há um cansaço das pessoas em usar a videoconferência, porque ela retira de você toda privacidade, aumenta sua carga de trabalho e sua carga de descanso fica comprometida e isso é, realmente, adoecedor”, disse Silva.
De acordo com o presidente da ABP, as pessoas passaram a trabalhar em casa e os horários rotineiros foram rompidos. “Os chefes passaram a entender que as pessoas estão disponíveis 24 horas”. No teletrabalho, muitas vezes, as pessoas entram em uma videoconferência às 8h e saem somente ao meio-dia”, disse Silva. “Houve uma perda dos limites relacionais”.
Na avaliação do presidente da ABP, o cuidado com a saúde mental da população deve ser abrangente e direcionado a todos para haver uma mudança de pensamento e comportamento. Enfatizou que as preocupações com a onda de consequências à saúde mental derivadas da pandemia permanecem com tendência ascendente.
Segundo Silva, a agenda da saúde mental “é urgente e será um dos pilares para o bom enfrentamento às demais consequências trazidas pela pandemia. A saúde mental é a chave para enfrentarmos o cenário atual e seus desdobramentos”.
A ABP estima que há 50 milhões de pessoas com algum tipo de doença mental no Brasil. O país engloba o maior número de pessoas com casos de transtornos de ansiedade do mundo. São cerca de 19 milhões de casos, que correspondem a 9% da população. Além disso, o Brasil ocupa o segundo lugar no mundo e o primeiro na América Latina em pessoas com quadros depressivos.
Filtro
Na avaliação do psiquiatra Jorge Jaber, da Associação de Psiquiatria do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), o excesso de informações pode provocar um certo cansaço mental. Ele recomenda que as pessoas utilizem um filtro, uma seleção das fontes, buscando instituições tradicionais para obter conhecimento ou tirar dúvidas.
Sobre prescrição de remédios, Jaber vê uma tendência comum nos pacientes psiquiátricos de conseguir mais receitas do que seria necessário. Neste momento de pandemia, ele atribui esse movimento a três fatores: o custo muitas vezes inacessível das consultas; a redução da capacidade do atendimento público aos pacientes psiquiátricos; e o receio do paciente de não ter o remédio à mão, em um momento de crise.
