Mais um restaurante é embargado no Seixas após ser flagrado com irregularidades durante fiscalização da Sudema

Bar e restaurante são multados e interditados na praia do Seixas, em João Pessoa por irregularidades em esgoto.

Mais um restaurante é embargado no Seixas após ser flagrado com irregularidades durante fiscalização da Sudema

Um bar e um restaurante foram multados e interditados em João Pessoa por irregularidades em esgoto. Ambos os estabecimentos são situados na Ponta do Seixas. A ação ocorreu durante a Operação Praias Limpas, que vem sendo realizada pela Sudema

O primeiro foi o Praiô Beach Club. O local foi autuado no valor de 90 UFR-PB (R$ 5.926,50), notificado a apresentar projeto sanitário junto com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as notas da empresa de desgotamento, bem como solucionar o problema constatado de lançamento irregular de resíduos líquidos em desacordo com as exigências estabelecidas em Lei ou Atos Normativos e embargado até a devida regularização.

Já a Peixada do Lobo Restaurante foi autuado no valor de R$15.513,60 pela Secretária Municipal de Meio Ambiente. Além disso foi notificado a cessar imediatamente o problema identificado (Vazamento da Fossa Septica) e embargado até a ulterior deliberação do órgão competente

A Operação Praias Limpas é uma ação conjunta realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e tem como objetivo identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.



 Servidores da Sudema envolvidos em fraude são afastados dos cargos após investigação

Participam da ação integrada mais de 70 agentes do GAECO, da Polícia Civil, do GOE e do Ministério Público da Paraíba.

A “Operação Licença”​ que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (20) (Foto: Sudema/PBGOV)

 

A “Operação Licença”, que  foi deflagrada na manhã desta terça-feira (20),  apura supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais na Paraíba. A ação tem como alvo quatro técnicos da Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) e mais quatro despachantes, que são as pessoas contratadas para atuar junto ao órgão, como intermediários que organizam a documentação e dão entrada nas licenças.

Os servidores da Sudema foram afastados dos cargos após investigação de fraude em licenças ambientais em troca de propina. São apurados os crimes de corrupção, organização criminosa e crimes ambientais. A Sudema é um órgão público ligado ao Governo da Paraíba responsável pela execução da política de proteção e preservação do meio ambiente.

Com o afastamento, os servidores já não tem mais acesso aos dados da instituição desde que a operação foi deflagrada. Na sede da Sudema os policiais averiguaram documentos em busca de informações que possam ser usados como prova contra os investigados.

A Operação Licença cumpre os mandados nas residências das pessoas investigadas e também na própria sede da Sudema.

Participam da ação integrada equipes do Grupo de Atuação Especial Contra Crime Organizado (GAECO), da Polícia Civil e do Grupo de Operações Especiais (GOE) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Mais de 70 agentes das forças de segurança participam da operação. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa.



SUDEMA vai investigar construção de canal em área de preservação em Cabedelo

Nas Imagens que circulam nas redes, é possível ver fiscais da Secretaria do Meio Ambiente – Semam de Cabedelo, ainda não se sabe a obra tem autorização da Secretaria de Meio Ambiente da cidade.

Caminhões e maquinas devastaram parte de área de desova de tartarugas marinhas. Foto: Reprodução/ Redes Sociais

A denuncia foi realizada por Moradores dos Bairros de Formosa e Areia Dourada em Cabedelo, vem denunciando através das redes sociais e ao F5 Online, que uma construtora iniciou os preparativos para a provável construção de um canal de agua pluvial desviando águas da Br 230 para dentro do mar.

Nas Imagens que circulam nas redes, é possível ver fiscais da Secretaria do Meio Ambiente – Semam de Cabedelo, ainda não se sabe a obra tem autorização da Secretaria de Meio Ambiente da cidade.

Apuração da SUDEMA

O F5 entrou em contato com a Superintendência de Administração de Meio ambiente (SUDEMA), no primeiro contato a obra ainda não era conhecida da entidade, de acordo com o superintendente Marcelo Cavalcante, as equipes de fiscalizações já foram acionadas e devem entrar em contato com a secretaria de meio ambiente de Cabedelo para esclarecimentos.

Resposta do Exército Brasileiro

Em resposta ao F5 Online, a assessoria do Exército Brasileiro disse: “Todas as licenças ambientais do empreendimento são de responsabilidade do DNIT/PB. A Superintendência do DNIT no Estado da Paraíba, que é responsável pelo projeto executivo da obra da BR 230.”

A redação do F5 entrou em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e com a Prefeitura de Cabedelo e até a conclusão desta reportagem, não tivemos respostas.

www.reporteriedoferreira.com.br    com F5