Moraes e Lewandowski convidam Bolsonaro para posse no TSE

Os dois assumirão como presidente e vice-presidente, respectivamente, na próxima terça-feira, dia 16 de agosto

Moraes e Lewandowski entregam convite para posse no TSE a Bolsonaro
Reprodução

Moraes e Lewandowski entregam convite para posse no TSE a Bolsonaro

Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski estiveram nesta quarta-feira no Palácio do Planalto para entregar ao presidente Jair Bolsonaro o convite para a cerimônia de posse no Tribunal Superior Eleitoral. Os dois assumirão como presidente e vice-presidente, respectivamente, na próxima terça-feira, dia 16 de agosto.

Moraes disse a interlocutores que tomou a iniciativa de entregar o convite de sua posse pessoalmente a Bolsonaro após ficar sabendo que o presidente gostaria de comparecer. A intenção do chefe do Palácio do Planalto, segundo o relato feito ao ministro, seria o de demonstrar respeito à Justiça Eleitoral, apesar dos seguidos ataques a magistrados e ao sistema de votação do país.

Além de Lewandowski, Moraes esteve acompanhado de José Levy, que foi advogado-geral da União no governo Bolsonaro e será secretário-geral do TSE na sua gestão.

Comece o dia bem-informado com as principais notícias da manhã

O atual presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, tomou posse em fevereiro deste ano. Na ocasião, Moraes assumiu como vice-presidente da Corte. Bolsonaro também foi convidado para esta cerimônia, que aconteceu de forma virtual, mas enviou ofício afirmando que não seria possível participar em razão de “compromissos preestabelecidos”.

Moraes estará à frente da Corte durante as eleições deste ano. Bolsonaro, que vai tentar a reeleição e está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, já teve vários atritos com o ministro, que também faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes também foi sorteado nesta quarta-feira como o relator do pedido de registro da candidatura de Bolsonaro (PL) ao TSE.

Em suas falas nos atos do Sete de Setembro do ano passado, Bolsonaro chegou a chamar Moraes de canalha e disse que não cumpriria suas decisões. Após a repercussão do caso, ensaiou um recuo com uma carta que teve a influência do ex-presidente Michel Temer, mas, posteriormente, renovou seus ataques.

Por

Agência O Globo


Pacheco decide rejeitar pedido de impeachment feito por Bolsonaro contra Moraes

Bolsonaro ingressou com a ação contra Alexandre de Moraes na última sexta-feira (20). Além da destituição do cargo, o presidente pedia o afastamento do ministro de funções públicas por oito anos

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) – Reprodução

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu rejeitar o pedido de impeachment formalizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Pacheco deve comentar a decisão em coletiva de imprensa ainda na noite desta quarta-feira (25), após o fim da sessão.

Bolsonaro ingressou com a ação contra Moraes na última sexta-feira (20). Além da destituição do cargo, o presidente pedia o afastamento do ministro de funções públicas por oito anos.

Nesta semana, o governo começou a trabalhar em outra peça de impeachment de ministro, desta vez contra Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas esbarrou na dificuldade de encontrar embasamento jurídico para o afastamento do ministro.

Por isso, auxiliares palacianos acreditam que Bolsonaro tende a engavetar o pedido de impeachment contra Barroso.

O Planalto não quer repetir o que aconteceu com o pedido de impeachment de Moraes. Mesmo tendo supostamente mais indícios, a peça recebeu uma saraivada de críticas jurídicas.

O principal argumento para o afastamento de Barroso seria de que ele teria pressionado deputados a votarem contra a PEC do Voto Impresso, derrotada no plenário da Câmara.

Mas não há provas dessa pressão. A visita feita por Barroso ao Congresso foi a convite dos parlamentares.

Sem provas, Bolsonaro diz que houve fraude nas eleições. Ele é investigado no STF por suas declarações em ataque ao sistema de urnas eletrônicas.

Bolsonaro chegou a dizer que Barroso “apavorou” parlamentares. A proposta obteve 229 votos favoráveis e 218 contrários, além de uma abstenção. Eram necessários 308 votos para sua aprovação.

Dois dias após a Câmara dos Deputados derrotar a proposta, o presidente do TSE anunciou uma série de medidas para ampliar a transparência da urna eletrônica.

Em reação aos ataques de Bolsonaro, o tribunal decidiu criar uma comissão externa de transparência composta por universidades, entidades da sociedade civil e diversos órgãos públicos, entre eles as Forças Armadas e a Polícia Federal.

O possível recuo também pode ser resposta ao esforço de ministros palacianos, que vinham tentando dissuadi-lo dos pedidos contra Barroso e Alexandre de Morares, do STF, inéditos na história da República.

Para interlocutores do presidente, os apelos para arrefecer a crise também teriam ajudado. Ademais, também teria contribuído para o possível recuo o fato de Bolsonaro já ter dado uma resposta à militância, com o impeachment de Moraes, na semana passada.

O pedido de impeachment de Moraes foi assinado pelo próprio presidente da República, o que é incomum.

Ao justificar a solicitação, o mandatário afirma que o ministro cometeu crime de responsabilidade no âmbito do inquérito das fake news, no qual foi incluído por Moraes por ataques ao sistema eleitoral.

Segundo Bolsonaro, os atos praticados pelo ministro “transbordam os limites republicanos aceitáveis” e Moraes não “tem a indispensável imparcialidade para o julgamento dos atos” do presidente da República.

Na peça, o chefe do Executivo ainda diz que o ministro “comporta-se de forma incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções, ao descumprir compromissos firmados ao tempo da sabatina realizada perante o Senado Federal”.

O presidente também reclama do fato de Moraes ter acolhido a notícia-crime do TSE e ter decidido investigá-lo por suposto vazamento de dados sigilosos de inquérito da Polícia Federal sobre invasão hacker à corte eleitoral em 2018.

“A notícia-crime é encaminhada pelo Excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes (e seus pares, do TSE) para o próprio Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, no STF. Pior, sem a oitiva do Ministério Público Federal”, diz em outro trecho.

No mesmo dia em que Bolsonaro ingressou com a ação, Pacheco disse que não via fundamentos para o impeachment de Moraes e afirmou que iria se render a “nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil”.



Temer diz que ataques de Bolsonaro a TSE e STF são ‘inúteis e inconstitucionais’

Ex-presidente ainda disse que a discussão do voto impresso sequer deveria estar pautadaEx-presidente Michel Temer

Agência Brasil

Ex-presidente Michel Temer

O ex-presidente Michel Temer afirmou que os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) são “inúteis e inconstitucionais”. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste sábado (31).

“Claro que, depois de fazer os ataques, ele os nega. É absolutamente inútil e inconstitucional. A Constituição diz que os Poderes são independentes, mas são harmônicos entre si. Toda vez que há desarmonia há uma inconstitucionalidade”, declarou Temer.

O ex-presidente também afirmou que Bolsonaro chegou ao poder com “uma certa onipotência”, o que fez com que ele demorasse a perceber que precisava do Congresso para governar. “Não existe a possibilidade de o presidente comandar tudo. Só comanda com o apoio do Congresso Nacional, e não é apenas porque o presidente queira trazer o Congresso para governar junto, mas porque a Constituição assim o determina. Ele (Bolsonaro) percebeu e começou a tentar trazer o Congresso, que é fundamental para a governabilidade”, comentou, falando sobre a escolha de Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil.

Na entrevista, Temer ainda disse que acredita que vai haver uma terceira via nas eleições presidenciais de 2022, e que isso seria “uma homenagem ao eleitor”. Para ele, um candidato de centro precisa cumprir a Constituição Federal, ter experiência e trazer a ideia de união dos brasileiros. “O Brasil não pode continuar mais com esta guerra entre brasileiros e entre as próprias instituições”, disse o ex-presidente, que acredita que o país vive a maior crise desde a redemocratização.

Temer ainda declarou que a discussão a respeito do voto impresso é inútil. “O voto eletrônico no Brasil serviu de exemplo para outros países. Tecnicamente, não conheço essa questão, mas não vejo como se possa violar a urna eletrônica. Em face do sucesso que se verificou, tenho a sensação de que essa discussão não deveria ser colocada em pauta”.

www.reporteriedoferreira.com.br  / Ig



Após esvaziamento da Lei da Ficha limpa, ‘fichas sujas’ vão ao TSE

Após esvaziamento da Lei da Fich

Após esvaziamento da Lei da Ficha limpa, ‘fichas sujas’ vão ao TSE

a limpa, ‘fichas sujas’ vão

 

 

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, esvaziando a Lei da Ficha Limpa, provocou uma corrida de candidatos a prefeito e vereador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois que o magistrado concedeu uma liminar reduzindo o período de inelegibilidade de políticos condenados criminalmente, ao menos cinco candidatos já acionaram o TSE para conseguir ser diplomados e assumir o cargo, em janeiro de 2021.

Os pedidos aguardam uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos considerados urgentes durante o recesso do tribunal. Até agora, quatro candidatos a prefeito – de Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) – e um a vereador, de Belo Horizonte (MG), recorreram ao TSE para garantir a diplomação.

O entendimento de Nunes Marques vale apenas para políticos que ainda estão com processo de registro de candidatura, neste ano, pendente de julgamento no TSE e no próprio Supremo. A indefinição pode levar presidentes de Câmaras Municipais a assumir o cargo no lugar de prefeitos eleitos pelo voto popular.

Condenado por delito contra o patrimônio público em segunda instância, há 11 anos, o prefeito eleito de Bom Jesus de Goiás, Adair Henriques (DEM), obteve 50,62% dos votos válidos nas urnas. Teve o registro da candidatura autorizado pelo Tribunal Regional Eleitoral goiano, mas perdeu no TSE, onde um recurso está pendente de análise.

“Se não houver diplomação do candidato eleito para o cargo de prefeito, o presidente da

Câmara Municipal exercerá a chefia do Executivo, não obstante não tenha se candidatado nem tenha sido votado e eleito para o posto”, argumentou a advogada e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio, defensora de Adair.

Após a decisão do Supremo, o líder comunitário Júlio Fessô (Rede), que disputou no mês passado uma vaga de vereador em Belo Horizonte, também acionou o TSE. O tribunal mineiro havia considerado inelegível o candidato, que foi condenado à prisão em 2006, por tráfico de drogas, e cumpriu pena até 2011. Agora, com base na decisão do Supremo, Fessô busca o aval da Justiça Eleitoral para ocupar a cadeira na Câmara Municipal.

Outro candidato que aguarda uma decisão do TSE é Cacique Marquinhos (Republicanos), vitorioso na disputa pela prefeitura de Pesqueira, no agreste pernambucano, com 51,60% dos votos válidos. Marquinhos, no entanto, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por causa de uma condenação pelo crime de incêndio, em 2015. O registro da candidatura foi negado pelo TRE pernambucano, o que levou o caso ao tribunal superior. O TSE informou que não vai se manifestar sobre o assunto porque “o tema está pendente de decisão definitiva do STF”.

No sábado, Nunes Marques atendeu a um pedido do PDT e considerou inconstitucional um trecho da Lei da Ficha Limpa, que fazia com que pessoas condenadas por certos crimes – contra o meio ambiente e a administração pública, além da lavagem de dinheiro, por exemplo – ficassem inelegíveis por mais oito anos, após o cumprimento das penas. Logo depois, a Procuradoria-Geral da República entrou com recurso contra a decisão.

Em entrevista à TV Justiça na última quarta-feira (23), o presidente do STF, Luiz Fux, disse que cabe a Nunes Marques analisar o recurso da PGR contra a decisão. “O presidente do Supremo pode muito, mas não pode tudo”, disse Fux, ao fazer o aceno ao colega.

Para a PGR, a decisão levou à quebra da isonomia no mesmo processo eleitoral, já que o afastamento da Lei da Ficha Limpa vale apenas para os candidatos com registro ainda pendentes de análise no TSE e no STF.

“A decisão criou, no último dia do calendário forense, dois regimes jurídicos distintos numa mesma eleição, mantendo a aplicação do enunciado do Tribunal Superior Eleitoral aos candidatos cujos processos de registros de candidatura já se encerraram. Cria-se, com isso, um indesejado e injustificado discrímen, em prejuízo ao livre exercício do voto popular”, criticou o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques.

Estadão



TSE aponta, 60 milhões em irregularidades nas contas dos candidatos

 

O TSE também encontrou 1.289 prestadores de serviços que são beneficiários do Bolsa Família, além de 1.227 doadores que recebem outros benefícios sociais do governo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral.

A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. Nesse caso, houve 9.068 casos que somaram R$ 33 milhões. Também foram registrados R$ 17 milhões em repasses incompatíveis com a renda e 15 doadores que aparecem como falecidos em um sistema de controle de óbitos.

O TSE também encontrou 1.289 prestadores de serviços que são beneficiários do Bolsa Família, além de 1.227 doadores que recebem outros benefícios sociais do governo. 925 empresários que são parentes de candidatos receberam R$ 1,6 milhão das campanhas.

As irregularidades encontradas pelo grupo inteligência da Justiça Eleitoral serão enviadas para providências dos tribunais regionais eleitorais e do Ministério Público.

O grupo é composto por representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Cidadania, entre outros.

www.reporteriedoferreira.com.br



TSE alerta sobre mensagens falsas de anulação das eleições

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nessa sexta-feira (20) que circulam nas redes sociais mensagens falsas sobre a anulação das eleições em alguns municípios por suspeita de fraude na urna eletrônica.

Segundo o TSE, desde a implantação da votação por meio eletrônico, em 1996, nunca houve constatação de fraude no sistema de votação.

Em nota, o tribunal reafirmou que o dispositivo tem 30 camadas de segurança para dificultar fraudes, os dados são transmitidos por uma rede privada, sem conexão à internet ou bluetooth, e lacres de segurança alertam sobre qualquer tentativa de violação dos dados.

Além disso, o resultado da votação pode ser conferido pelos partidos políticos por meio dos boletins de urna, o relatório impresso que indica os votos dados pelo eleitor para cada candidato. O documento é fixado na porta da seção eleitoral ao final do dia de votação.

O segundo turno das eleições será realizado em 29 de novembro. O pleito ocorrerá em 57 cidades espalhadas pelo país, das quais 18 são capitais.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

www.reporteriedoferreira.com.br  /Agência Brasil



TSE marca eleição em Macapá para 6 e 20 de dezembro

TSE - Tribunal Superior Eleitoral Urna eletrônica

Votação foi adiada em decorrência de apagão no estado

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (19), por unanimidade, marcar a eleição municipal em Macapá para os dias 6 de dezembro, em primeiro turno, e 20 de dezembro, em segundo turno, se houver.

Macapá é a única cidade brasileira que não foi às urnas no último domingo (15) para escolher o novo prefeito e os vereadores. O adiamento foi determinado pela Justiça Eleitoral na semana passada, em decorrência da calamidade pública causada pelo apagão no estado. As novas datas, porém, foram marcadas apenas nesta quinta-feira (18).

Num primeiro momento, o segundo turno seria realizado em 27 de dezembro, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) solicitou a antecipação para 20 de dezembro, para evitar votação entre o Natal e o Ano Novo. O plenário da corte local aprovou ontem (18) as novas datas. A proposta foi aceita pelos ministros do TSE, após sinal verde da área técnica do tribunal.

Pela resolução aprovada nesta quinta, as prestações de contas de candidatos e partidos deverão ser apresentadas até 26 de dezembro. Os gastos, a arrecadação e a divulgação de campanha podem prosseguir até os prazos usuais antes da votação, consideradas as novas datas.

Em 3 de novembro, quase todo o estado sofreu um apagão de energia elétrica. Desde então, o Amapá enfrenta instabilidade no fornecimento, que ainda não foi plenamente restabelecido. A falta de energia tem causado outros transtornos, como interrupções, também, no fornecimento de água.

Após um restabelecimento parcial da distribuição de energia elétrica, depois do reparo do transformador da principal subestação do estado, o Amapá sofreu novo apagão na última terça-feira (16).

www.reporteriedoferreira.com.br  Agência Brasil



Votação deste domingo terá horário ampliado e cuidados com a Covid-19; veja

Justiça Eleitoral ampliou horário de votação neste ano e estabeleceu medidas de segurança para evitar a propagação da pandemia: quem estiver com sintomas não deve ir à sessão. Mais de 147 milhões de brasileiros votam em 5.568 cidades do país

urna eletrônica
José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Justiça Eleitoral ampliou horário de votação e estabeleceu medidas de segurança para evitar a propagação da Covid-19

Mais de 147 milhões de brasileiros irão às urnas neste domingo (15) para eleger vereadores e prefeitos em 5.568 municípios. São cerca de 540 mil candidatos na disputa – 24 mil tentam a reeleição.  O calendário eleitoral de 2020 sofreu modificações por causa da pandemia do novo coronavírus , e a votação foi adiada em 42 dias. A mudança foi aprovada pelo Congresso em julho na tentativa de minimizar a circulação e o contágio pela Covid-19.

O horário de votação foi estendido. Os eleitores poderão votar entre 7h e 17h, sendo que a faixa de horário das 7h às 10h é preferencial para pessoas acima de 60 anos. O segundo turno é previsto para o dia 29 de novembro nas cidades em que houver mais de 200 mil habitantes.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão do primeiro turno foi encerrada na última quinta-feira (12), dia em que também foi encerrada a autorização para que reuniões públicas, comícios e debates ocorressem.

Plano de Segurança Sanitária

Para evitar que os eleitores se contaminem com a Covid-19 durante a votação presencial, todos os eleitores deverão usar máscara obrigatoriamente nos 95.093 locais de votação espalhados pelo país.

As eleições deste ano não utilizarão a identificação biométrica. A etapa será substituída pela apresentação de um documento oficial com foto e assinatura no caderno de votação.

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) recomenda que cada cidadão vá até a zona eleitoral portando uma caneta própria, para evitar que o objeto circule por várias mãos e seja um vetor de transmissão do vírus.

Nos locais de votação , os eleitores também não poderão se alimentar, beber ou fazer qualquer tipo de atividade que exija que a máscara seja retirada do rosto.

Perfil do eleitor brasileiro em 2020

Do total de eleitores aptos a votar, 79,50% tem cadastro biométrico, o que representa mais de 117 milhões de pessoas. O perfil do eleitorado é majoritariamente feminino, com 52,5% de mulheres e 47,5% de homens.

A maioria dos brasileiros que votarão em 2020 são brancos, totalizando mais de 267 mil pessoas, enquanto os pardos são pouco mais de 220 mil, os pretos mais de 58 mil e os indígenas pouco mais de 2 mil.

O grau de escolaridade dos brasileiros que vão definir o futuro do país pelos próximos quatro anos é de até o Ensino Médio completo para 38,1%, superior completo para 24,3% e Fundamental Incompleto para 12,78%.

A ocupação profissional mais frequente entre os eleitores é de agricultor, servidor público municipal, empresário, comerciante e vereador e dona de casa.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Ig



Eleições 2020: pleito vai ocorrer entre 15 de novembro e 20 de dezembro

 

Autoridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Senado, da Câmara dos Deputados e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual nesta terça-feira (16) para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que “esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”. Ele afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.

A discussão contou também com a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também participaram diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.

Cada especialista fez intervenções curtas, de três a cinco minutos cada, para falar do quadro atual e da perspectiva para os próximos meses em relação à evolução e ao controle da doença. Em cada manifestação, os médicos reforçaram as características únicas desse vírus, que acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles destacaram que esta não é uma gripe como outras que já surgiram, principalmente porque atinge rapidamente os órgãos e tem alto índice de mortalidade.

O médico David Uip, por exemplo, pontuou que o Brasil é um país continental e, por essa razão, a doença se manifesta de forma heterogênea dependendo de cada região. Entre as sugestões apresentadas para além do adiamento do pleito, há a possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.

Parlamento

O presidente do Senado fez questão de ressaltar a importância do significado desse encontro para debater o adiamento das eleições e afirmou que “instituições que têm responsabilidade em momentos históricos como o que estamos vivendo têm a consciência de que essa decisão necessariamente precisa ser em conjunto”.

Segundo Alcolumbre, há um significado simbólico no fato de ouvir os representantes do povo, o que demonstra o respeito do TSE pelo Parlamento ao envolver todos nessa discussão desde o ponto de partida até a solução. Alcolumbre também registrou seu agradecimento à Justiça Eleitoral principalmente pelo comprometimento e pela valorização da ciência.

“Ouvir a medicina e profissionais de saúde é fundamental”, disse ele, ao exaltar que a união entre ciência, Poder Legislativo e Poder Judiciário na construção de alternativas para cuidar da vida dos brasileiros fortalece a democracia e garante que as eleições serão realizadas com segurança.

O presidente da Câmara, por sua vez, reforçou que, acima dos interesses políticos envolvidos nas eleições, deve estar o bem comum. “Nós temos que pensar no bem de todos e garantir a saúde da população”, afirmou.

Outros parlamentares das duas casas fizeram suas exposições com base nas informações das regiões que representam e apontaram sugestões a serem analisadas.

Considerações finais

Barroso afirmou que o objetivo maior dessa reunião é colher informações técnicas e científicas a respeito do adiamento. Segundo ele, o ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. Ele falou da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.

Ele também destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.

Além disso, o presidente do TSE lembrou que realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos à alimentação de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.



Barroso diz que vai pautar “nas próximas semanas” a cassação da chapa Bolsonaro e Mourão

Novo presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, afirmou que deve pautar nas próximas três semanas o julgamento do processo que pede a cassação da chapa presidencial formada por Jair Bolsonaro e pelo vice, general Hamilton Mourão

Luis Roberto Barros, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão
Luis Roberto Barros, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão (Foto: TSE | ABr)
Revista Fórum – Após assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com críticas diretas a Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (25), o ministro Luis Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira (26) que deve pautar nas próximas três semanas o julgamento do processo que pede a cassação da chapa presidencial formada pelo capitão e pelo vice, general Hamilton Mourão.

“Hoje [terça-feira] terei uma reunião com os ministros, uma reunião preparatória, mas a regra geral é seguirmos a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores. Uma que já teve início, por um pedido de vista do ministro Luiz Edson Fachin, provavelmente nas próximas semanas, uma, duas, três [semanas], essa ação deve estar voltando”, disse Barroso por videoconferência sobre a ação.

Leia a íntegra na Fórum.

Brasil 247