Biden toma posse e anuncia retorno dos Estados Unidos a OMS e ao Acordo de Paris

Presidente Joe Biden toma posse nos EUA e informa que vai anular imediatamente série de medidas do seu antecessor. Novo presidente dos EUA desmonta a agenda que uniu Bolsonaro e Trump no mundo.

O governo de Joe Biden sinaliza que irá se afastar das alianças formais e informais que tinham sido criadas nos últimos anos entre Donald Trump, Jair Bolsonaro e outros líderes populistas na defesa de agendas religiosas, políticas ultraconservadoras, negacionismo ambiental, ataques às instituições multilaterais e de desmonte dos pactos de direitos humanos.

Uma primeira indicação dessa tendência foi dada por sua equipe durante a sabatina no Senado americano com o novo chefe da diplomacia dos EUA, Antony Blinken, na noite de terça-feira. Questionado por mais de quatro horas, o experiente negociador que irá assumir o Departamento de Estado norte-americano foi explícito em dizer que será uma de suas prioridades lidar com a ameaça do populismo.

Ao explicar seus planos, ele voltou a defender a ideia da realização no segundo semestre do ano de uma cúpula para a promoção da democracia, reunindo países aliados.

Para Blinken, existe um risco real por parte do “populismo emergente” no mundo. Sem citar nomes, ele ainda apontou como, ao longo dos últimos anos, os pilares da democracia foram abalados em alguns países. O evento também é visto como um instrumento para dar uma resposta ao movimento mundial de extrema direita, assim como um marco de sua presidência diante de ditaduras pelo mundo.

Diplomatas brasileiros interpretaram a referência ao projeto como um sinal claro de que o tema da “democracia” estará presente nas decisões de Biden e que isso, potencialmente, pode ser uma pressão sobre o governo Bolsonaro.

A perspectiva é de que a agenda da cúpula inclua a proteção do papel da sociedade civil, meio ambiente, fortalecimento das instituições democráticas, ataques contra a desinformação, além de combate contra a tortura. Alguns dos principais aliados dos EUA já estariam na lista, entre eles Canadá, França, Alemanha, Coreia do Sul, Austrália e Japão.

Fortalecer a OMS, aliança de vacinas e compromisso “imediato” com clima

Blinken ainda deixou claro que a agenda ambiental do novo governo americano será implementada “imediatamente”. Isso inclui a volta ao Acordo Climático de Paris e o engajamento de Washington em negociações em diferentes fóruns.

Já na próxima semana, o enviado de Biden para temas ambientais, John Kerry, participará de um debate no Fórum Econômico Mundial, que organiza seu evento de maneira virtual. A expectativa é de que o evento seja usado para que o novo governo explique quais serão suas metas.

Biden ainda voltará à OMS, uma decisão que terá um impacto na forma pela qual a pandemia será administrada. Trump havia optado por sair do organismo, como uma forma de punir a instituição por seus erros na crise sanitária e sua proximidade ao governo chinês.

Para Blinken, porém, essa ausência apenas abriria caminho para que Pequim fortaleça sua posição nas instituições internacionais. Ele insiste que a OMS terá de ser reformada. Mas defende que isso seja feito com um envolvimento direto dos EUA.

Com a meta de mostrar uma ruptura, Biden enviará Tony Fauci para representar os EUA numa reunião da OMS ainda nesta semana.

O novo chefe da diplomacia americana também indicou que a Casa Branca vai aderir ao Covax, a aliança de vacinas criada pela OMS. Segundo ele, existe um risco de que a pandemia gere uma vulnerabilidade ainda maior nos países mais pobres, o que minaria os interesses inclusive dos EUA em um cenário internacional mais estável.

“Há um interesse nacional em ajudar e fazer nossa parte para que as vacinas cheguem a todos”, afirmou.

O Brasil também faz parte da aliança de vacinas. Mas hesitou em aderir ao projeto, sob a justificativa de que tal projeto daria força para a OMS como centro da resposta global à pandemia.

Nesta semana, num discurso na agência, o Itamaraty ainda indicou que, qualquer reforma, terá de criar uma situação em que a OMS seja alvo de um maior controle por parte dos governos nacionais.

Outro setor que sofrerá ampla revisão é o capítulo de direitos humanos. Blinken afirmou, diante do Senado, que embaixadores americanos voltarão a ser autorizados a colocar uma bandeira que simboliza o movimento LGBT em suas agendas e em seus escritórios.

“A violência contra a população LGBT aumenta no mundo. Os EUA precisam assumir seu papel de proteger essas pessoas”, disse. Entre os diferentes instrumentos, Biden terá um embaixador dedicado ao tema da promoção do direito desse segmento no palco internacional.

Outra questão dos senadores se referia à comissão criada por Trump com a ambição de promover uma redefinição do que são os direitos humanos, num processo que poderia ter um impacto global. Para o novo chefe da diplomacia americana, as conclusões da comissão serão rejeitadas.

A meta inicial do projeto de Trump era colocar limites às novas reivindicações dos direitos humanos e realizar a maior revisão do termo desde a assinatura em 1948 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em meados de 2019, a Casa Branca criou a Comissão sobre Direitos Inalienáveis. Para os críticos e especialistas, o esforço de focar os trabalhos em “direitos inalienáveis” é, na realidade, uma tentativa de restringir os direitos que o governo tem a obrigação de proteger. Poderiam ser afetados direitos sexuais e a proteção de minorias, entre elas a comunidade LGBTQ e imigrantes.

A coluna apurou que o processo liderado por Trump passou a ser acompanhado com grande interesse pelo Itamaraty e pelo Ministério dos Direitos Humanos. O governo brasileiro chegou a enviar a secretária nacional da Família do governo, Angela Gandra Martins, até a capital americana para acompanhar as reuniões.

Hemisfério estará no “foco” de Biden

O futuro chefe da diplomacia ainda destacou como Biden colocará “atenção sustentável” nas questões das Américas e que a região será uma “área de foco”. Durante sua sabatina no Senado, Blinken indicou como o presidente eleito fez 16 viagens para países do Hemisfério quando era o vice-presidente de Barack Obama.

Para ele, Biden tem uma “visão forte” de que um futuro para o Hemisfério deve ser “democrático e que proteja a classe média” para que os interesses dos EUA sejam atendidos.

Além do populismo, a situação da Venezuela e Cuba também estarão na agenda. Blinken estima que Nicolas Maduro, presidente venezuelano, tem usado negociações para ganhar tempo e o qualifica como “ditador brutal”. Mas alerta que Washington terá de atuar em maior sintonia com países da região e adotando sanções mais focadas.