João Pessoa propõe 15% de aumento aos professores e 10% aos demais servidores e inativos da Educação

Facebook Share to Twitter Twitter Share to WhatsApp WhatsApp Share to Telegram

A Prefeitura de João Pessoa divulgou, na tarde desta quarta-feira (26), proposta de um aumento de 10% a todos os trabalhadores da Educação no Município. Além disso, está sendo ofertado aos professores mais 5% em forma de abono, totalizando um acréscimo nos vencimentos de 15% a ser pago já na folha do mês de janeiro.

A proposta de aumento acontece em entendimento da gestão com a categoria, que ainda aguarda oficialização do novo piso salarial pelo Ministério da Educação. A Prefeitura se compromete ainda à incorporação aos salários do restante do percentual a ser divulgado pelo MEC, podendo até superar os 33,23% reivindicados pela categoria.

Confira a nota oficial:

COMUNICADO AOS PROFESSORES DE JOÃO PESSOA

Considerando que o piso salarial nacional dos professores aguarda oficialização por parte do Ministério da Educação e diante da reivindicação da categoria em relação a um aumento em seus proventos, a Prefeitura Municipal de João Pessoa e por extensão a Secretaria de Educação e Cultura (SEDEC) reconhecem a legitimidade da referida demanda.

Por essa razão, estamos propondo a concessão de 10% (dez por cento) para todos os trabalhadores da educação, inclusive os não docentes. Para os docentes, além deste percentual, está sendo ofertado mais 5% (cinco por cento) em forma de abono, totalizando um aumento de 15% (quinze por cento) a ser pago na folha do corrente mês (janeiro).

O Executivo municipal se compromete ainda incorporar aos salários o restante do percentual a ser divulgado pelo Ministério da Educação, almejando que ele supere, até mesmo os 33, 23% (trinta e três, vírgula vinte e três por cento) reivindicados.

Ressaltamos nossa satisfação em poder atender às demandas dos servidores da Educação, ao tempo em que reiteramos o compromisso de dialogar de forma permanente, respeitosa e cordial a respeito dos interesses de categoria tão valiosa para toda sociedade.

João Pessoa, 26 de janeiro de 2022.

Diego Tavares
Secretário de Articulação Política

Governo da Paraíba suspende cobrança de consignados por 120 dias, Lei determina

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Aministração, informa que cumpre, desde o dia 3 de junho de 2020, a Lei Estadual n° 11.699 que suspende por 120 dias (quatro meses), a cobrança de parcelas de empréstimos consignados de servidores do governo da Paraíba, com o objetivo de amenizar a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.

Sancionada pelo governador João Azevêdo, a Lei determina ainda que a suspensão da cobrança vale para todas as instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos civis, militares, aposentados, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Estado da Paraíba.

Ao todo, 50.070 servidores estão sendo beneficiados com a Lei, o que gera um valor do desconto mensal em torno de R$ 45,5 mi. Vinte e quatro instituições financeiras operam contas-salário dos servidores e devem se adequar a esta Lei.

Caso o estado de calamidade pública perdure por período superior ao estabelecido no caput deste artigo, o prazo de suspensão dos empréstimos consignados, disposto nessa lei, será prorrogado automaticamente até o fim da vigência do estado de calamidade estadual. Ainda de acordo com a lei, as parcelas que forem suspensas vão ser acrescidas ao final do contrato sem acréscimo de juros ou multas.