Sindicato convoca greve de servidores em Bayeux

O SINTRAMB (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux) convocou uma greve geral dos servidores da Prefeitura de Bayeux. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada na última quinta-feira (26).

Eles cobram o pagamento do adicional de incentivo aos agentes de saúde; pagamento da mudança de nível dos vigilantes municipais da cidade; pagamento dos retroativos do reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério, referente a três meses de 2022 (janeiro, fevereiro e março); pagamento do atual Piso Salarial Nacional do Magistério, anunciado em 14,95%; pagamento dos precatórios do FUNDEF; pagamento de reajuste salarial ao pessoal da Saúde, além de melhores condições de trabalho.

Confira a nota do SINTRAMB na íntegra

NOTA DA CSP CONLUTAS EM APOIO À GREVE GERAL DOS/AS SERVIDORES/AS MUNICIPAIS DE BAYEUX CONTRA DESPREZO E DESCASO DA PREFEITA LUCIANA GOMES AOS/ÀS SERVIDORES/AS MUNICIPAIS DE BAYEUX, CATEGORIA DECIDE FAZER GREVE GERAL

Em Assembleia Geral, realizada nesta quinta-feira, 26/01, os/as servidores/as municipais de Bayeux, cidade da Grande João Pessoa /PB, decidiram cruzar os braços e fazer uma GREVE GERAL por conta da total falta de compromisso da atual prefeita do município, Luciana Gomes (PDT) em atender reivindicações básicas da categoria.

A GREVE GERAL deflagrada pelos/as servidores/as municipais de Bayeux cobra que a prefeita Luciene Gomes cumpra as leis que já existem e que garantem direitos à categoria. O SINTRAMB – Sindicatos dos Trabalhadores Municipais de Bayeux – elaborou uma pauta de reivindicações da categoria, que vai neste sentido, tais como: pagamento do adicional de incentivo aos agentes de saúde (que não recebem este adicional desde 2019, mesmo com o governo federal enviando os recursos para tanto); pagamento da mudança de nível dos vigilantes municipais da cidade, além do retroativo devido a estes em 2022; pagamento dos retroativos do reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério, referente a três meses de 2022 (janeiro, fevereiro e março); pagamento do atual Piso Salarial Nacional do Magistério, anunciado em 14,95%; pagamento dos precatórios do FUNDEF, que já foi garantido em lei municipal aprovada por unanimidade na Câmara Municipal; pagamento de reajuste salarial ao pessoal da Saúde, além de condições dignas de trabalho à categoria como um todo.

Como se vê, são reivindicações mais do justas, cobradas pelos/as servidores/as municipais à prefeita Luciene Gomes que, quando vereadora da cidade pelo PSB, dizia defender os direitos dos trabalhadores e, agora, no poder, faz exatamente o contrário do que pregava na Câmara Municipal da cidade.

A CSP Conlutas se solidariza com a luta dos/as servidores/ municipais e APOIA a GREVE GERAL decidida pela categoria, a se iniciar na próxima semana, com dois atos públicos na cidade – em 01/02, na abertura da Jornada Pedagógica de Bayeux e outro no dia 02/02 em frente à Prefeitura Municipal -. Depois, conforme decidido pela categoria, a GREVE GERAL inicia para valer em 06/02 e segue até o dia 17/02, com nova Assembleia Geral para decidir se continua o não o movimento reivindicatório.

TODO APOIO À GREVE GERAL DOS/AS SERVIDORES/AS MUNICIPAIS DE BAYEUX!!!

PREFEITA LUCIENE GOMES, PAGUE O QUE DEVE AOS/ÀS SERVIDRES MUNICIPAIS DE BAYEUX!!!

Bayeux, Janeiro/2023.

Servidores da Sudema envolvidos em fraude são afastados dos cargos após investigação

A “Operação Licença” que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (20) (Foto: Sudema/PBGOV)

A “Operação Licença”, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (20), apura supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais na Paraíba. A ação tem como alvo quatro técnicos da Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) e mais quatro despachantes, que são as pessoas contratadas para atuar junto ao órgão, como intermediários que organizam a documentação e dão entrada nas licenças.

Os servidores da Sudema foram afastados dos cargos após investigação de fraude em licenças ambientais em troca de propina. São apurados os crimes de corrupção, organização criminosa e crimes ambientais. A Sudema é um órgão público ligado ao Governo da Paraíba responsável pela execução da política de proteção e preservação do meio ambiente.

Com o afastamento, os servidores já não tem mais acesso aos dados da instituição desde que a operação foi deflagrada. Na sede da Sudema os policiais averiguaram documentos em busca de informações que possam ser usados como prova contra os investigados.

A Operação Licença cumpre os mandados nas residências das pessoas investigadas e também na própria sede da Sudema.

Participam da ação integrada equipes do Grupo de Atuação Especial Contra Crime Organizado (GAECO), da Polícia Civil e do Grupo de Operações Especiais (GOE) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Mais de 70 agentes das forças de segurança participam da operação. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa.

Pagamento já com os reajustes de servidores estaduais será efetuado dias 28 e 31 de janeiro

O governador João Azevêdo (Foto: Reprodução)

O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nos dias 28 (sexta-feira) e 31 (segunda-feira) com o reajuste de 10% para os servidores efetivos ativos e inativos, além da incorporação inicial de 20% da bolsa desempenho dos policiais militares, civis e penais, dos plantões extras e de demais benefícios concedidos às forças de Segurança Pública.

A folha de pagamento de janeiro também incluirá o reajuste de 31,3% do magistério, contemplando mais de 17 mil professores ativos e inativos.

Na sexta-feira recebem os aposentados, pensionistas e reformados. Já na segunda-feira é a vez dos servidores da ativa, da administração direta e indireta. “Esse é um esforço enorme para demonstrar o nosso respeito e valorização aos servidores públicos. Nós estamos passando por uma pandemia e uma crise financeira no país e, mesmo diante desse quadro de dificuldades, estamos pagando servidores dentro do mês trabalhado e fornecedores em dia, graças a uma gestão fiscal e financeira eficiente”, frisou João Azevêdo durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

Calendário de pagamento:

28/01 – aposentados, pensionistas e reformados;
31/01 – servidores da ativa (Administração Direta e Indireta)

Servidores anunciam paralisação em janeiro e greve em fevereiro por reajuste

Representantes da elite do funcionalismo decidiram nesta quarta-feira (29) que, para pressionar o governo federal a conceder reajuste salarial generalizado, poderão ocorrer paralisações de um ou dois dias em janeiro e até mesmo uma greve geral, sem prazo para terminar, a partir de fevereiro.

O movimento foi deflagrado após o lobby de policiais federais surtir efeito e as corporações garantirem recursos para aumentos salariais em 2022, com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foi realizada nesta quarta uma reunião do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).

A entidade reúne 37 associações e sindicatos de carreiras de estado, sendo que cerca de 30 são de categorias do serviço público federal, como CGU (Controladoria-Geral da União), diplomatas, analista de comércio exterior, Tesouro Nacional, Receita Federal, auditores do trabalho e peritos federais. Ao todo, são cerca de 200 mil servidores públicos associados.

A pressão do funcionalismo por aumento salarial preocupa a equipe econômica.

Em mensagens encaminhadas a ministros e membros do governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) pediu apoio contra o reajuste amplo aos servidores, que, segundo ele, pode quebrar o país.

Nos cálculos do governo, cada aumento de 1% linear a todos os servidores tem um impacto de R$ 3 bilhões.

A estratégia traçada por integrantes do Fonacate é tentar uma negociação por reajuste nas duas primeiras semanas de janeiro. Nesse período, para elevar a pressão, cargos de chefia deverão ser entregues por servidores. Essa debandada já prejudica a prestação de serviços públicos.

Sem avanço nas tratativas, o Fórum prevê uma paralisação de um dia no dia 18 de janeiro. Se mesmo assim o governo não ceder, a paralisação deverá ser de dois dias entre 25 e 26 de janeiro.

Essas etapas são necessárias para que se possa aprovar uma greve geral a partir de fevereiro, segundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.

“Somos obrigados a cumprir uma série de formalidades antes da deflagração da greve”, explicou Marques. Para a paralisação e para a greve são necessárias aprovações em assembleias de sindicatos.

Em nota, o Fórum ressaltou que a maioria dos servidores públicos federais está com o salário defasado em 27,2%, pois não há reajuste desde 2017.

Como mostrou a Folha, enquanto Bolsonaro acena com aumentos a 45 mil policiais, cerca de 1 milhão de servidores federais estão sem reajuste há cinco anos.

O aumento aos policiais foi um pedido do próprio presidente Bolsonaro. Apenas PF, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Depen (Departamento Penitenciário Nacional), além de agentes comunitários de saúde, obtiveram previsão de reajuste dentro do funcionalismo. O orçamento prevê R$ 1,7 bilhão para o reajuste para essas corporações.

Folha Online

Servidores da Prefeitura de João Pessoa retomam trabalhos na modalidade presencial

Os servidores da administração direta e indireta da Prefeitura de João Pessoa retornam ao trabalho na modalidade presencial, em cumprimento ao Decreto nº 9.758, publicado no Semanário Oficial do Município. A suspensão dos trabalhos presenciais ocorreu no final do mês de fevereiro em virtude do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

A nova medida, segundo a gestão municipal, se justifica pelo atual cenário na Capital com a vacinação dos cidadãos na faixa dos 40 anos. Para este retorno, medidas de biossegurança estão sendo adotadas.

Medida em decreto
De acordo com o Decreto, o trabalho remoto permanece apenas para gestantes, maiores de 60 anos de idade e pessoas que possuam comorbidades, que representem fatores de risco para desenvolver forma grave da Covid-19. Para estes servidores, o retorno à modalidade presencial será obrigatório após 21 dias da aplicação da segunda dose da vacina. O secretário de Administração, Valdo Alves, explica que os secretários podem manter o trabalho remoto em atividades que sejam compatíveis com tal regime de trabalho.

Ele explica ainda que medidas de biossegurança estão sendo adotadas para este retorno dos profissionais, como a disponibilização do álcool em gel, sanitização dos ambientes e distanciamento entre os servidores. O uso de máscara continua obrigatório, assim como em todas as situações no âmbito do município de João Pessoa. “A segurança dos nossos servidores continua sendo prioridade, mas o momento já nos permite um retorno aos trabalhos presenciais e a melhoria da prestação dos nossos serviços”, afirmou.

De acordo com o decreto, o município de João Pessoa possui aproximadamente 26 mil servidores ativos, com muitas atividades não passíveis de realização no trabalho remoto, prejudicando a prestação de alguns serviços de forma eficiente.

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Governo da Paraíba e PMJP pagam salários de abril dos servidores na quinta e sexta-feira de abril dos servidores na quinta e sexta-feira

O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de abril, acontece nos próximos dias 29 e 30. Na quinta-feira (29), recebem aposentados, pensionistas e reformados, já na sexta-feira (30), é a vez dos servidores da ativa, da administração direta e indireta.

As datas foram anunciadas, nesta segunda-feira (26), pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.

“A eficiência da gestão fiscal do estado permite que a gente continue honrando o nosso compromisso de fazer o pagamento dentro do mês trabalhado”, frisou o gestor.

Prefeitura de João Pessoa paga salários de abril nesta quinta e sexta-feira; veja detalhes

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) efetua o pagamento dos servidores públicos nesta quinta (29) e sexta-feira (30). A informação foi confirmada pelo secretário de Administração (Sead), Valdo Alves. Segundo o gestor, o pagamento acontece mais uma vez dentro do mês trabalhado através de compromisso do prefeito Cícero Lucena com o funcionalismo público.

De acordo com o planejamento da equipe financeira da Prefeitura, os pagamentos acontecem na quinta-feira para os servidores inativos e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM).

Na sexta-feira a programação será para os servidores da ativa, como efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

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Fim da estabilidade de servidores pode aumentar corrupção, dizem procuradores

Reforma administrativa começa a ser analisada hoje

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara

O dia começou com discussões em Brasília a respeito da reforma administrativa . O primeiro embate da comissão que analisará a estabilidade dos servidores foi entre a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), que promete não aceitar o fim do direito adquirido .

Segundo informações dos jornalistas Guilherme Amado e Eduardo Barretto, da revista Época, Vicente Braga, presidente da associação, vai afirmar que eliminar a estabilidade no serviço público abre uma porta para a corrupção , além de deixar o servidor vulnerável a interesses de políticos poderosos.

O governo apresentou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai alterar as carreiras dos futuros servidores públicos em setembro do ano passado. A matéria está na CCJ da Câmara e é relatada pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC).

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Estado e Prefeitura pagam 13º salário quinta-feira(10) antes do Natal será pago a folha

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza, nesta quinta-feira (10), o pagamento da segunda parcela do 13° salário para todos os servidores, o que comprova o equílibrio financeiro da atual gestão. Apesar do cenário delicado de pandemia, o prefeito Luciano Cartaxo garantiu o pagamento integral do décimo terceiro para o funcionalismo público, com o pagamento da primeira parcela no mês de junho.

Já a folha referente ao mês de dezembro será paga em um único dia, na segunda-feira (21), ou seja, antes do Natal. Seguindo a política de valorização do funcionalismo implantada pela gestão municipal, os trabalhadores ativos e inativos recebem as remunerações dentro do mês trabalhado.

Foto: Ascom

O governador João Azevêdo anunciou, na quinta-feira (26), o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente ao mês de dezembro.

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para 520 mil famílias e do 14º e 15º salários destinados aos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor – 2020.

As ações, incluindo o pagamento de novembro – nos dias 27 e 30 deste mês – representam um impacto financeiro superior a R$ 1,3 bilhão nos cofres públicos estaduais que serão injetados nos próximos 26 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no próximo dia 10. Já o pagamento de dezembro será efetuado nos próximos dias 23 e 24.

Com o pagamento das folhas dos meses de novembro e dezembro, mais o décimo terceiro, a PMJP injetará na economia local aproximadamente R$ 225 milhões.

10/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino a beneficiários do Bolsa Família

23/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados e 14º e 15º salários dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor

24/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

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ALPB suspende atividades presenciais após aumento de casos de Covid-19 entre servidores

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) suspendeu temporariamente as atividades administrativas presenciais após o registro de aumento do número de casos de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) entre os servidores da Casa Epitácio Pessoa. De acordo com a Portaria 004/2020, o trabalho presencial está suspenso desta segunda-feira (23) até o próximo dia 7 de dezembro.

O presidente avaliou o momento atual como delicado e ressaltou que o novo coronavírus possui rápida transmissibilidade, “tornando-se capaz de contaminar um alto número de pessoas ao mesmo tempo”, o que pode desestabilizar o sistema de saúde. “A medida visa proteger a saúde dos servidores”, afirmou.

O presidente acrescenta que a Casa tem o compromisso de preservar a saúde dos seus servidores, assim como, dos cidadãos e da sociedade, “através da adoção de medidas que visam prevenir e conter a propagação do coronavírus”.

Adriano Galdino disse também que o retorno das atividades presenciais irá “depender do comportamento dos indicadores epidemiológicos e, caso haja constatação de novos casos de contaminação de servidores, a suspensão das atividades administrativas presenciais poderá ser prorrogada”

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Estado paga salários de outubro dos servidores na quinta e sexta-feira

O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de outubro será efetuado nos próximos dias 29 e 30, quinta e sexta-feira, respectivamente. No dia 29, serão pagos os vencimentos dos aposentados, pensionistas e reformados. Já o pagamento dos servidores da ativa, das administrações direta e indireta, será efetuado na sexta-feira (30).

O calendário de pagamento dos servidores públicos foi anunciado pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (26), durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. “Mesmo diante da pandemia e da queda de receita, o pagamento do funcionalismo público está garantido. Com essa injeção de recursos na economia do Estado, estamos contribuindo para a geração de emprego e renda e com a condição de sustentabilidade de setores econômicos do Estado, como o comércio e serviços”, disse o gestor.

Calendário:
29/10 – aposentados, pensionistas e reformados
30/10 – servidores da ativa (administração direta e indireta)