Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo nos dias 19, 20 e 23 de junho

Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo na quinta-feira Santa e servidores emendam 5 dias de folga

Centro administrativo da Prefeitura de João Pessoa. (foto: divulgação/PMJP)

A Secretaria Municipal de Administração (Sead) decretou ponto facultativo no expediente dos dias 19 (Corpus Christi), 20 e 23 de junho. O dia 24 é feriado municipal de São João na Capital paraibana. Apesar dos dias sem expediente, a Prefeitura de João Pessoa assegura o funcionamento dos serviços considerados essenciais para atendimento à população.

A portaria número 764, assinada pelo secretário de Administração, Valdo Alves, determina que após o expediente da próxima quarta-feira (18), os veículos oficiais sejam recolhidos às suas secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Eles só voltarão a circular na manhã da quarta-feira (25). Excetua-se a isso os veículos a serviço.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) funciona com plantão 24 horas todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Em caso de necessidade, a população deve acionar o serviço pelo WhatsApp 98831-6885, pelo número 199 ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado grautitamente nas plataformas Play Store e AppStore.

Prefeitura de João Pessoa define pagamento de maio, junho e metade do 13° salário

João Azevêdo anuncia pagamento da primeira parcela do 13º e atraso de maio e junho dos servidores, somando mais de R$ 2,11 bilhões

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (26), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido na cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para todos os servidores públicos estaduais, que será realizada no dia 13 de junho.

Além disso, o gestor estadual também garantiu o pagamento dos relatórios referentes ao mês de maio para as próximas quinta (29) e sexta-feira (30). O gestor ainda anunciou para os dias 26 e 27 de junho o pagamento da folha de pessoal do próximo mês.

No total, as folhas somam um impacto financeiro superior a R$ 2,11 bilhões, que serão injetados na economia do estado em 30 dias.

“Esse é o resultado da eficiência da nossa gestão fiscal, garantindo que os servidores tenham uma condição de festejar, mas, acima de tudo de entender o respeito nosso com o funcionalismo. Essa injeção de recursos na nossa economia permite que sejamos o Estado que mais cresce nas vendas do varejo e no consumo das famílias”, frisou o gestor.

Calendário:

29/05 (quinta-feira) – aposentados, pensionistas e reformados;
30/05 (sexta-feira) – servidores da ativa (administrações diretas e indiretas);
13/06 (sexta-feira) – primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas, reformados e ativos.
26/06 (quinta-feira) – aposentados, pensionistas e reformados;
27/06 (sexta-feira) – servidores da ativa (administrações diretas e indiretas).

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Governo anuncia MP com reajuste para os servidores federais e criação de novos cargos

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, anunciou nesta segunda-feira (30) a edição de uma medida provisória para conceder reajuste salarial aos servidores públicos a partir de janeiro de 2025. Os reajustes são resultados de acordos fechados nas mesas de negociações conduzidos em 2024. O Impacto no orçamento do próximo ano, segundo a ministra, é estimado em R$ 17,9 bilhões.

Os reajustes estão previstos para serem concedidos em duas etapas, janeiro de 2025 e abril de 2026. Para o próximo ano, é necessário, porém, a aprovação do Orçamento no Congresso. Para 2026, há um impacto estimado em R$ 8,5 bilhões. Foram formalizados 38 acordos ao longo do ano, que incluem todos os servidores ativos, os aposentados e também os pensionistas.

Segundo a ministra, com o processo de negociação, os concursos autorizados e a previsão de concurso para o ano que vem, o gasto com pessoal seguirá estável em torno de 2,6% do PIB, “que era basicamente o valor editado em 2022″.

“Portanto, a gente tem uma estabilidade no gasto com o pessoal e a variação média da despesa com o pessoal da área do Poder Executivo, e ele está totalmente alinhado com o arcabouço, crescendo inclusive abaixo do limite máximo do arcabouço. Do ponto de vista fiscal, estamos respeitando todos os limites, todas as regras fiscais”, disse a ministra.

A MP, que está prevista para ser publicada na terça-feira (31/12) após sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), traz ainda alterações nas progressões das carreiras e criação de novos cargos. Atualmente, cerca de 30% das carreiras têm 20 níveis de progressão e, agora, o percentual passará para 86%.

Em relação aos novos cargos, a ministra anunciou 15.670 novos cargos, com duas novas carreiras, uma na área de Defesa e outra de Desenvolvimento Econômico, com remuneração inicial de R$ 9.711 e final de R$ 21.070.

Do total de novos cargos, houve uma transformação de 14.989 cargos que estavam vagos e obsoletos nesses novos postos. “Portanto, é sem impacto orçamentário, e estamos adequando esses cargos obsoletos para que se transformando em cargos mais úteis, importantes para essa nova etapa do Estado brasileiro”, reforçou a ministra.

Confira os novos cargos e vagas:
Analista de Tecnologia da Informação – 450 vagas
Analista de Infraestrutura – 150 vagas
Analista Técnico-Administrativo – 500 vagas
Diplomacia – 155 vagas
Ministério do Turismo – 30 vagas
Políticas e Justiça e Defesa – 750 vagas
Desenvolvimento Socioeconômico – 750 vagas
Funções e Cargos Comissionados – 1.955 vagas
Educação – Funções Comissionadas – 10.930 vagas

Servidores Municipais da Capital recebem pagamento de junho nesta quinta-feira

Foto: Reprodução/g1

A Prefeitura de João Pessoa paga, nesta quinta-feira (20), a folha de pagamento do mês de junho. O pagamento acontece de forma antecipada, já que a folha de pagamento vem sendo cumprida sempre dentro do mês trabalhado nos dois últimos dias úteis de cada mês. Dessa forma, recebem em um único dia, nesta quinta-feira (20), todos os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

Com a medida, a gestão municipal conclui o pagamento de três folhas em um período de apenas 22 dias, considerando as folhas de maio e primeira parcela do 13° salário já pagas, respectivamente nos dias 30 de maio e 10 de junho. A soma das três folhas chega a R$ 350 milhões, valor injetado na economia da Capital paraibana contribuindo para o aquecimento de setores como comércio e serviço.

“A Prefeitura de João Pessoa demonstra seu compromisso com os servidores municipais e também com as contas públicas e equilíbrio fiscal. Graças a um esforço da equipe econômica da Capital em parceria com todas as secretarias, temos a capacidade de planejar os pagamentos e cumprir com três folhas em tão pouco tempo. Com isso, quem sai ganhando são nossos servidores que podem se planejar e também a economia da cidade que fica mais aquecida antes do São João”, afirmou o secretário de Administração, Valdo Alves.

Servidores estaduais recebem pagamento na próxima segunda e terça-feira

O governador João Azevêdo anunciou nesta segunda-feira (22), as datas para pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril. O pagamento da folha será efetuado na próxima segunda-feira (29) e terça (30). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.

O anúncio foi feito durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“No dia 29 de abril, segunda-feira, nós vamos pagar os aposentados e pensionistas e na terça-feira os servidores da ativa. Foram R$ 674 milhões de reais investidos na economia do estado. Muitas vezes as pessoas não imaginam como o estado continua gerando emprego e renda, eu sempre digo que é fruto de muito trabalho”, afirmou o gestor estadual.

Calendário de pagamento:

– 29/04 – aposentados e pensionistas
– 30/04 – servidores da ativa das administrações direta e indireta

Governo da Paraíba decretra ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa

A quinta-feira (28) terá ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. A portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (21) é assinada pelo secretário de Planejamento, Tibério Limeira, e estabelece também que deverão ser mantidos os serviços essenciais. A data antecede a Sexta-feira da Paixão, que é feriado nacional.

Com a decisão, os servidores estaduais terão um feriadão de quatro dias. A volta ao trabalho está prevista para o dia 2 de abril, uma segunda-feira. A faculdade de faltar o expediente na quinta-feira é válida para todos os servidores da administração direta e indireta.

Dia do Servidor: João Azevêdo anuncia antecipação de pagamento dos servidores estaduais para quinta e sexta-feira

Ogovernador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), durante o Programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara, a antecipação do pagamento dos servidores estaduais para esta quinta (26) e sexta-feira (27). A antecipação ocorre em comemoração ao Dia do Servidor Público, que transcorre neste sábado (28).

O pagamento dos servidores do Estado dentro do mês trabalhado é um compromisso que vem sendo cumprido desde a primeira gestão do governador João Azevêdo, ocorrendo sempre no penúltimo e no último dia útil de cada mês. Portanto, neste mês de outubro, os servidores receberiam na segunda (30) e na terça-feira (31).

Ao anunciar a antecipação da folha referente ao mês de outubro, o chefe do Executivo estadual parabenizou os servidores e destacou os investimentos que o Governo do Estado tem feito no serviço público. “Primeiramente, é importante entender que a máquina pública só funciona porque existe o servidor que a faz funcionar. Não é possível se imaginar uma estrutura administrativa sem que o servidor seja a parte mais importante desse processo”, disse, lembrando a realização de concursos públicos e melhorias salariais para uma melhor prestação do serviço público à população.

“Diante dessa forma de entender o que é gestão pública, estamos antecipando o pagamento deste mês para quinta e sexta-feira, para que no Dia do Servidor Público, que é no próximo sábado, ele comemore com o dinheiro já depositado em conta. Celebre muito, pois desde que assumimos não ocorreu um só dia de atraso no pagamento”, prosseguiu.

De acordo com o calendário, na quinta-feira (26), recebem aposentados, pensionistas e reformados. Já na sexta-feira (27), será a vez dos servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta.

Calendário

26/10 — Aposentados, pensionistas e reformados;

27/10 — Servidores da ativa (Administração direta e indireta)

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Pagamento de setembro dos servidores estaduais será efetuado quinta e sexta-feira

O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de setembro será iniciado na próxima quinta-feira (28), quando recebem aposentados, reformados e pensionistas. Já na sexta-feira (29), recebem os servidores da ativa.

A informação foi confirmada pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (25), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Desde janeiro de 2019 tem sido assim. Temos o compromisso de manter o pagamento dos servidores e dos fornecedores em dia para que a economia da Paraíba continue gerando emprego e segurança para atração de investimentos, fazendo com que novos empreendimentos aqui se instalem”, comentou o chefe do Executivo estadual.

Calendário:

28/09 (quinta-feira) — aposentados, reformados e pensionistas; 29/09 (sexta-feira) — servidores da ativa (Administração direta e indireta)

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Pagamento de agosto dos servidores estaduais será efetuado nesta quarta e quinta-feira

O pagamento dos servidores estaduais, referente ao mês de agosto, será iniciado nesta quarta-feira (30), quando recebem aposentados, reformados e pensionistas. Já na quinta (31), recebem os servidores da ativa (Administração direta e indireta). O anúncio foi feito pelo vice-governador Lucas Ribeiro, nesta segunda-feira (28), durante o Programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara.

Durante o anúncio, Lucas Ribeiro destacou que o pagamento dos servidores, dentro do mês trabalhado, é o resultado da boa gestão fiscal do Governo do Estado. “É um compromisso do Governo de pagar em dia, dentro do mês trabalhado. Isso é fruto da solidez fiscal, do equilíbrio fiscal, por isso temos resultado como este”, disse.

Calendário

30/08 — aposentados, reformados e pensionistas;
31/08 — servidores da ativa (Administração direta e indireta