Senadores dizem que Moro fortaleceu Zanin em sabatina

Cristiano Zanin respondeu a perguntas de Sergio Moro durante sabatina na CCJ

Por

Naian Lucas Lopes

Reprodução

Sergio Moro fez perguntas para Zanin na CCJ

Se Sergio Moro tentou enfraquecer Cristiano Zanin na sabatina feita nesta quarta-feira (21) no Senado, o plano deu errado. Pelo menos é o que afirmam senadores. O ex-juiz da Lava Jato fez 14 questionamentos para o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal e, na avaliação dos parlamentares, o advogado se saiu muito bem.

A resposta que mais agradou os parlamentares foi da sua relação com Lula. Zanin deixou claro que seguirá à Constituição, não terá nenhuma preocupação em votar contra os interesses do atual presidente da República, mas que é grato a ele por ter sido indicado para vaga no Supremo.

O tom usado pelo advogado chamou muita a atenção. Muitos destacaram que o indicado de Lula demonstrou muita habilidade para não ser ríspido com Moro e, ao mesmo tempo, demonstrar independência do governo federal, algo tratado como fundamental para ter uma cadeira no STF.

Moro X Zanin

A oitiva na CCJ do Senado é o primeiro embate público entre Sérgio Moro e Cristiano Zanin desde a saída do ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Antes, Moro e Zanin protagonizaram discussões e trocas de farpas públicas.

O advogado já declarava que Moro era suspeito em julgamentos do presidente Lula e conseguiu reverter as condenações no Supremo Tribunal Federal. Na época, Moro tinha se tornado ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.

O STF entendeu que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os processos e passou a jurisdição para as Justiças do Distrito Federal e São Paulo. Os processos, no entanto, não foram retomados por falta de tempo de análise do caso antes da prescrição dos casos.

Senadores pedem ao STF que investigue Aras por prevaricação

Procurador-geral da República, Augusto Aras, é alvo de notícia-crime dirigida ao STF

Augusto Aras, produrador-geral da República, é alvo do pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Eles afirmam que a PGR prevaricou ao se omitir dos ataques contra o sistema eleitoral brasileiro, intermediados por Bolsonaro.

A manifestação é dirigida à ministra Cármen Lúcia, a quem os parlamentares pedem que a encaminhe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF). Os senadores entendem que além da omição, o procurador teria se recusado a atuar em relação ao “dever de defender o regime democrático brasileiro”.

Outra acusão que pauta a notícia-crime é a suposta omissão do PGR na fiscalização do cumprimento da lei durante o enfrentamento à pandemia. A peça foi dirigida à ministra do STF pelo fato de Cármen Lúcia ser relatora de processo sobre os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral .

“O comportamento desidioso do PGR fica evidente não só pelas suas omissões diante das arbitrariedades e crimes do presidente da República, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro e do sistema eleitoral e para o agravamento dos impactos da Covid-19 no Brasil, além de ter atentado direta e indiretamente contra os esforços de combate à corrupção no país”, afirmam os senadores.

Para eles, o procurador-geral “procedeu de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo”.

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Senadores da CPI criticam Bolsonaro por defesa tardia de vacinas: “atraso fatal”

“Um atraso de 432 dias e a morte de quase 470 mil brasileiros, desumano e indefensável”, diz a nota oficial assinada pelos parlamentares

Jefferson Rudy/Agência Senado

Renan Calheiros, Omar Aziz e Randolfe Rodrigues; membros da CPI assinaram nota oficial criticando pronunciamento de Bolsonaro

Em nota pública, senadores repercuritam o pronunciamento feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o qual iniciou lamentando mortes por Covid-19 e celebrando a entrega de vacinas . Segundo parlamentares, a defesa do chefe de estado aos imunizantes vem com um “atraso fatal e doloroso”

“O Brasil esperava esse tom em 24 de março de 2020, quando inaugurou-se o negacionismo minimizando a doença, qualificando-a de ‘gripezinha’. Um atraso de 432 dias e a morte de quase 470 mil brasileiros, desumano e indefensável”, diz o texto.

“A fala deveria ser materializada na aceitação das vacinas do Butantan e da Pfizer no meio do ano passado, quando o governo deixou de comprar 130 milhões de doses, suficientes para metade da população brasileira. Optou-se por desqualificar vacinas, sabotar a ciência, estimular aglomerações, conspirar contra o isolamento e prescrever medicamentos ineficazes para a Covid-19”, continua a nota.

De acordo com os parlamentares, o pronunciamento de Bolsonaro mostra ele está pressionado pelo bom trabalho que vem sendo feito pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e pela pressão da sociedade, “que ocupou as ruas contra o obscurantismo.

“Embora sinalize com recuo no negacionismo, esse reposicionamento vem tarde demais. A CPI volta a lamentar a perda de tantas vidas e dores que poderiam ter sido evitadas”, conclui o documento.

Assinaram os senadores Omar Aziz- Presidente CPI; Randolfe Rodrigues – Vice Presidente CPI; Renan Calheiros – Relator; Tasso Jereissati; Otto Alencar; Humberto Costa; Eduardo Braga; Alessandro Vieira e Rogério Carvalho.

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Drª Paula faz apelo aos senadores para que aprovem o Projeto de Lei que trata do piso salarial dos profissionais de Enfermagem

Em fala na ALPB, a deputada parabenizou a Prefeitura da Capital pela realização do mutirão da vacina, o que classificou de “ato de doação à vida”

A deputada Dª Paula (Progressistas) fez um apelo contundente aos senadores brasileiros, em especial à bancada paraibana no Senado Federal, no sentido de que aprovem, com urgência, o Projeto de Lei nº 2.573/2011, que trata do Piso Nacional dos profissionais de Enfermagem. O pedido da parlamentar foi feito nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa da Paraíba.

“Estes profissionais têm dado a vida para salvar vidas, neste momento de pandemia. E a medida, isto é, o Projeto de Lei, vai beneficiar os profissionais de todo o Brasil.”, declarou.

De acordo com a deputada, o piso salarial é uma reivindicação histórica da categoria e é fundamental para valorizar os profissionais da Saúde.

“A realidade da Saúde no país indica que esses profissionais têm sido os mais sacrificados de todo o sistema, pelo seu esforço na realização de inúmeras atividades pesadas, tanto do ponto de vista físico quanto emocional”, finalizou.

Mutirão
Ainda em seu pronunciamento, Drª Paula parabenizou a prefeitura de João Pessoa pela realização do denominado “mutirão da vacina”, realizado do sábado (24) para o domingo (25) na Capital. “A iniciativa é exemplar e um ato de “doação e amor à vida”, declarou.

Sputnik
A deputada teceu comentários, também, sobre o atraso quanto ao aval da Anvisa à importação da vacina russa Sputnik. Ela acredita que ocorreu algum equívoco, mas informou que a Sputnik está sendo usada apenas nos países subdesenvolvidos.
“A vacina russa não está sendo utilizada nos países desenvolvidos, apenas nos subdesenvolvidos”.

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Cinco senadores disputam a Presidência do Senado nesta segunda-feira.1º

Cinco senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para esta segunda-feira (1º de fevereiro). Anunciaram as candidaturas Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.

Jorge Kajuru

Ao mesmo tempo que anunciou que está na disputa pela presidência, Kajuru adiantou que vai apoiar a candidatura de Simone Tebet.

De acordo com o senador, seu nome foi lançado como forma de “marcar posição” em pronunciamento que fará no dia da eleição como protesto à atual Presidência do Senado.

— Quando terminar eu direi o seguinte: não sou candidato, vocês aí podem ter melhores qualidades do que eu, mas vocês não têm uma qualidade que eu tenho: chama-se coragem — afirmou.

Lasier Martins

Último a entrar na disputa, Lasier é advogado e jornalista. Foi eleito senador em 2014 e atualmente é o 2º vice-presidente do Senado, eleito em 2019.

— Coloco meu nome em fidelidade aos princípios do partido, o Podemos, contra as velhas práticas do toma lá, dá cá, que é o que está acontecendo com o candidato oficial, através da discriminação na oferta de emendas extras, o que equivale a dizer compra de votos. Além de imoral, tira a independência do Senado, que o subordina ao presidente da República — disse o senador, acrescentando que defende a prisão em segunda instância, que não seria defendida pelo candidato apoiado pelo governo, Rodrigo Pacheco.

Major Olimpio

O senador Major Olimpio justifica sua candidatura por entender que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem se aproximado do PT, que apoia a candidatura de Rodrigo Pacheco. O parlamentar espera contar com o apoio do grupo que compõem o Muda Senado, mas reconhece que tem poucas chances.

“Vou disputar a eleição para presidente do Senado com a mesma sensação do time que entra em campo sabendo que o adversário tem vantagens (cargos e emendas) e tem o juiz como seu parceiro”, declarou em nota.

Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco lançou sua candidatura por meio de um manifesto em que se compromete, entre outras coisas, a garantir as liberdades, a democracia, as estabilidades social, política e econômica do Brasil, bem como a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública, com respeito às leis e à Constituição. O senador ainda defende a pacificação da sociedade e a independência do Senado. Outro compromisso assumido foi o atendimento à crise sanitária do país em decorrência da covid-19, tanto do ponto de vista da saúde pública como da economia, gerando emprego e renda.

O senador tem 44 anos, é advogado e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Cumpriu um mandato como deputado federal por Minas Gerais (2015-2019) e foi presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara. No Senado, também atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC). Pacheco recebeu o apoio formal de nove partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.

Simone Tebet

Simone Tebet é advogada e filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet (1936-2006). Ela iniciou a carreira política em 2002, como deputada estadual, após trabalhar 12 anos como professora universitária. Em 2004, foi a primeira mulher eleita para o executivo municipal e em 2008 foi reeleita para a prefeitura de Três Lagoas (MS). Também foi a primeira mulher a assumir o cargo de vice-governadora de Mato Grosso do Sul, na gestão do então governador André Puccinelli, em 2011. Foi ainda Secretária de Governo entre abril de 2013 e janeiro de 2014. Anunciada como candidata primeiramente pela bancada do MDB, ela anunciou na quinta-feira (28) que disputa o cargo de forma independente.

— Nos momentos mais difíceis da nossa história, o Senado Federal e o Congresso Nacional acharam a saída dentro das instituições, dentro da democracia e do estado democrático de direito e agora não vai ser diferente — afirmou a senadora.

www.reporteiedoferreira.com.br Agência Senado

Senadores derrubam veto de Bolsonaro à desoneração da folha; entenda

Agora, modelo alternativo de tributação estará valendo até o final de 2021

Agência Brasil

Em sessão remota na tarde desta quarta-feira (4), o Senado Federal decidiu por derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia com alta empregabilidade. Mais cedo, o veto já havia sido derrubado também no Congresso Nacional . Ambos os resultados eram esperados, já que haviam sido acordados, inclusive com o governo , em reunião de lideranças na tarde de terça-feira.

Depois de todos os senadores líderes de partidos encaminharem o voto “não”, mantendo a decisão acordada, a derrubada do veto foi decidida na Casa. 64 senadores votaram a favor da derrubada do veto, enquanto 2 queriam a manutenção da decisão do presidente.

Agora, a desoneração da folha de pagamentos continua a valer até o final de 2021. O modelo alternativo de tributação beneficia empresas de 17 setores da economia que, juntas, empregam mais de seis milhões de brasileiros.

A desoneração estava prevista até o fim do ano que vem pelo texto do Congresso incluído na Medida Provisória 936/20 , que deu origem à Lei 14.020/20, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com alguns vetos . Dentre eles, o veto 26/20 , votado hoje, que permitia que a desoneração durasse apenas até o final de 2020.

O que é a desoneração da folha?

Na prática, a desoneração permite que empresas desses 17 setores escolham por constribuir para a Previdência Social com um percentual sobre a receita bruta, em vez de recolher sobre a folha de pagamento.

Isso não significa que as empresas deixam de pagar o imposto , mas sim que podem adotar outro modelo. Ao invés dos 20% sobre a folha de pagamento, as companhias passam a pagar taxas que variam entre 1% e 4% (a depender da atividade exercida) sobre a receita bruta.

A medida foi tomada para ajudar empresas a contornarem a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) e, justamente por isso, tem data para acabar.

Parlamentares, senadores e sindicatos vinham argumentando que a manutenção da desoneração ajuda essas empresas e, portanto, ajuda a manter mais de seis milhões de empregos em um momento de crise.

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Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.

“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto, a participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à covid-19.

A proposta

A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.

O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se om pleito municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Agência Brasil