Cotado para o Senado, Cássio dribla debate sobre postulação

Um dos nomes cotados para disputar o Senado Federal nas eleições de 2022, na vaga deixada pelo senador Zé Maranhão (em memória), o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) tem evitado comentar o tema, sobretudo com a imprensa.

Nesta quinta-feira (08) a reportagem do PB Agora entrou em contato como ex-parlamentar, via whatsApp, para repercutir a possibilidade de seu retorno ao páreo pelo Senado, sobretudo após a publicação da coluna do jornalista Wellignton Farias, no portal PB Agora, dando conta que o tucano, entre os cotados atualmente, seria o que levaria a vitória com facilidade.

Cássio, no entanto, agradeceu o contato e pediu a compreensão da reportagem, ao afirmar que não estava concedendo entrevista.

“Agradeço a gentileza do contado. Peço sua compreensão mas não tenho concedido entrevistas”, respondeu.

Nas redes sociais, a última postagem do tucano foi há três dias, quando agradeceu às felicitações pela passagem de seu aniversário. No texto, no entanto, Cássio deixou claro sua capacidade de se reinventar.

“Venci e perdi. Cai e me levantei. Sempre consegui me reinventar, nunca desisti, sempre lutei. Aprendo e tento ensinar todos os dias. Sirvo ao meu semelhante sempre que posso, com devoção e amor. Não posso mudar o mundo, esse sonho já não carrego mais, porém procuro transformar para melhor as vidas que me cercam. Algumas vezes com gestos simples, com uma simples palavra de atenção e aconchego, outras tantas com atitudes concretas, que vão além do que se possa imaginar. Nasci para servir, morrerei servindo. É o meu melhor que Deus me concedeu. Quando faço, procuro fazer bem-feito, ofertando sempre o meu melhor”, postou ele.

Nos bastidores, a informação é de que o ex-senador pode entrar na disputa por uma vaga na Câmara Federal caso o filho, Pedro Cunha Lima (PSDB), desista da reeleição para encarar a disputa pelo Governo da Paraíba. O PB Agora tentou insistir como senador sobre essa possibilidade de disputar a proporcional, mas Cássio preferiu não responder sobre o tema.

www.reporteriedoferreira.com.br PB Agora

Barroso manda presidente do Senado instalar a ‘CPI da Covid’

CPI

Em um duro revés para o Palácio do Planalto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instaure a “CPI da Covid”, que mira ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia. A decisão atende a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que questionam a inércia de Pacheco em avaliar o requerimento pela investigação, apresentado há 64 dias, no início de fevereiro.

Ao acionar o STF, Vieira e Kajuru destacaram que, em entrevista ao Roda Vida, Rodrigo Pacheco declarou que a abertura da CPI seria ‘contraproducente’. Ao Estadão, o presidente do Senado afirmou que questões como a PEC Emergencial e a retomada do auxílio emergencial são questões mais maduras para discussão na Casa.

“É um direito dos senadores fazer o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito. No momento oportuno eu vou avaliar a CPI da Saúde, como outros requerimentos que existem no Senado. No entanto, nós temos hoje um obstáculo operacional, que é o Senado Federal com limitação de funcionamento em razão de um ato da comissão diretora que estabeleceu o funcionamento do plenário de maneira remota”, afirmou.

Para os senadores, a fala evidencia a “resistência pessoal” do presidente do Senado sobre a abertura da CPI. “Não há qualquer justificativa plausível para a não instalação da CPI”, criticam.

O ministro afirmou que estão presentes os requisitos necessários para abertura da comissão e que o chefe do Senado não pode se omitir em relação a isso.

Barroso submeteu a decisão à análise da corte. O caso será julgado na próxima sessão virtual do STF, que começa em 16 de abril e vai até 26 do mesmo mês. Nesse período, os ministros da corte devem incluir seus votos no sistema.

A decisão é uma derrota para a base aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso, que vinha tentando barrar a comissão para investigar a condução da pandemia.

O magistrado afirmou que o contexto justifica a urgência necessária para atuar de maneira individual no processo.“O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19”, disse.

O ministro afirmou que a Constituição prevê três requisitos para instalação de CPI e todos “parecem estar presentes”. São eles: assinatura de um terço dos senadores; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração.

Assim, ele afirmou que não cabe ao presidente do Senado fazer uma análise de conveniência em relação à abertura da CPI e que ele é obrigado a fazê-la quando estão cumpridas as exigências da Constituição sobre o tema.

www.reporteriedoferreira.com.br Com Estadão e Folha de S. Paulo

Senado aprova convocação de testemunhas em processo de impeachment contra Trump

Por 55 votos a 45, o Senado dos Estados Unidos aprovou neste sábado (13) a convocação de testemunhas e a possibilidade de recolher novos documentos no processo de impeachment contra o ex-presidente Donald Trump.

A medida foi aprovada com todos os votos democratas e mais cinco de republicanos, incluindo uma das principais aliadas do ex-mandatário Lindsey Graham, além de Susan Collins, Lisa Murkowski, Mitt Romney e Ben Sasse. Todos os cinco já haviam votado a favor da constitucionalidade do processo

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ansa

“Não vou deferir impeachment”, diz Maia sobre presidente Bolsonaro

Nesta segunda (1°), Rodrigo Maia volta a comentar sobre pedidos de impeachment do atual presidente da república

Nesta segunda-feira (1º), em dia de votação para decidir a nova presidência da Câmara e do Senado , Rodrigo Maia (DEM) declarou que não dará seguimento a nenhum pedido de impeachment contra o atual presidente Jair Bolsonaro.

“Não vou deferir impeachment”, disse Maia.

Acumulando mais de 60 pedidos , Maia encerra nesta segunda, seu mandado na presidência da Câmara, cargo que lhe daria o poder de analisar e dar seguimento ao pedido.

No domingo (31), em uma difícil reunião com filiados de seu partido DEM e da esquerda, Maia gesticulou que daria seguimento em alguns desses mais de 60 pedidos. A intimidação aconteceu pelo afastamento de integrantes do DEM da candidatura de Baleia Rossi (MDB) para se filiarem ao seu concorrente, Arthur Lira (PP-AL).

Deputados e governistas do centrão se encontraram com Maia para convencer o atual chefia da Câmara a não aceitar coações. “Ele falou que não vai abrir (o processo de impeachment)”, afirmou Verri, ao sair do gabinete de Maia, nesta segunda-feira, 1º.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Eleições às presidências da Câmara e Senado mudam trânsito em Brasília

O governo do Distrito Federal vai reforçar o policiamento na região central de Brasília, e a Esplanada dos Ministérios será interditada para o trânsito de veículos nesta segunda-feira (1º), quando serão realizadas as eleições para as presidências da Câmara e do Senado. A medida foi adotada diante da previsão de manifestações no local.

Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), a operação envolve a Polícia Militar, o Departamento de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil. Toda a movimentação será monitorada, em tempo real, pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).

Os dois sentidos da Esplanada dos Ministérios foram interditados para veículos na madrugada de hoje, da altura da Catedral até o viaduto da N1 com a Avenida L4 Sul (próximo ao Quartel do Corpo de Bombeiros). A reabertura das vias dependerá da finalização das votações e avaliação do cenário de movimentação.

Os motoristas que trafegam pela S1, via que dá acesso à Praça dos Três Poderes, serão desviados para a L2 Sul, na altura da Catedral de Brasília. Quem passar pela L4 Norte deverá seguir pela via no sentido Asa Sul, já que na altura do Quartel do Corpo de Bombeiros o trânsito está interditado.

Como alternativa aos bloqueios, os motoristas poderão circular pelas vias S2 e N2, que ficam atrás dos ministérios. Os estacionamentos dos prédios ministeriais poderão ser utilizados. Os bolsões de estacionamento também ficarão disponíveis, como as vagas dos setores de Autarquias Norte e Sul.

Os policiais militares estarão em toda a área central e haverá linhas de revista próximas à Catedral, na altura da Alameda das Bandeiras e próximo às escadas dos ministérios, nos dois lados na Esplanada. A área entre o Teatro Nacional e a L2 Norte estará reservada para estacionamento de ônibus dos manifestantes e não será permitido acessar a Praça dos Três Poderes e o gramado em frente ao Congresso Nacional.

De acordo com a SSP-DF, não será permitido portar objetos perfurantes ou cortantes, como vidros, nem fogos de artifício, hastes para bandeiras e qualquer outro material que possa causar ferimentos. Outra restrição é ao uso de drones sem autorização no espaço aéreo da Esplanada.

Agência Brasil

Irmãos Ribeiro são cotados para assumir presidências do Senado e da Câmara dos Deputados

Aguinaldo Ribeiro (no meio) e Daniella Ribeiro são cotados para presidência de casas legislativas (Foto: Reprodução)

Dois irmãos políticos paraibanos são cotados para assumir as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado a partir de fevereiro de 2021, quando ocorrem as eleições para as duas casas legislativas. Tratam-se do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e sua irmã, a senadora Daniella Ribeiro (PP).

Aguinaldo Ribeiro tem sido apontado como um dos nomes mais cotados para substituir Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados. Ele está no terceiro mandato e antes já foi duas vezes deputado estadual na Paraíba. É filiado ao PP desde 1995.

O deputado ocupa a posição de líder da Maioria na Câmara e é relator de um dos principais projetos em tramitação no Congresso, a Reforma Tributária.

É considerado próximo de Rodrigo Maia e já participou dos dois últimos governos. Entre 2012 e 2014, foi ministro das Cidades, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Entre 2017 e 2018, foi líder do governo Michel Temer (MDB) na Câmara dos Deputados.

Além de Aguinaldo, também são cotados os deputados Arthur Lira (PP-AL), que deverá ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro; Baleia Rossi (MDB-SP); Capitão Augusto (PL-SP); Elmar Nascimento (DEM-BA); Fábio Ramalho (MDB-MG); Fernando Coelho Filho (DEM-PE); Luciano Bivar (PSL-PE); Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Senado

A senadora Daniella Ribeiro aparece em uma lista de possíveis sucessores feita pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), conforme informações publicadas pela Folha de S. Paulo.

Além de Daniella, na lista estão Antonio Anastasia (PSD-MG), Nelsinho Trad (PSD-MS), Lucas Barreto (PSD-AP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Marcos Rogério (DEM-RO). De acordo com as informações obtidas pelo jornal, a senadora foi incluída na lista por ser mulher, sendo a única opção de nome feminino.

Os nomes dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Eduardo Gomes (MDB-TO), Fernando Bezerra (MDB-PE), Major Olímpio (PSL-SP), Márcio Bittar (MDB-AC), Otto Alencar (PSD-BA), Renan Calheiros (MDB-AL) e Simone Tebet (MDB-MS) também têm sido citados na imprensa como cotados, embora não apareçam na lista de Alcolumbre.

Ney Suassuna foi empossado na noite dessa terça-feira (29) no Senado Federal

Foto: Reprodução/Agência Senado

Ney Suassuna (Republicanos-PB) foi empossado na noite desta terça-feira (29) no Senado Federal em sessão presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Ney foi empossado em uma cadeira do Senado como primeiro suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que tirou licença até 21 de janeiro de 2021, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares e de campanha.

Suassuna é graduado em Administração, Economia e Pedagogia, com pós-graduação em Processamento de Dados. Ele já havia exercido mandatos de senador de 1995 a 1999, e de 1999 a 2007.

Ney Suassuna destacou que sua vivência política foi no Senado e lembrou de vários cargos que exerceu na vida pública.

— Nunca fui vereador, nunca fui deputado estadual, deputado federal. Tudo que aprendi em política foi nesta Casa. Fui vice-líder do governo Lula, fui ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso, líder do PMDB e líder da maioria, presidente da Comissão de Orçamento e da Comissão de Assuntos Econômicos — afirmou.

www.reporteriedoferreira.com.br /com Agência Senado

MP 936: Bolsonaro sanciona projeto que autoriza redução de jornada e salário

Decreto que prorroga os prazos máximos dos acordos por mais 60 dias no caso da suspensão e mais 30 dias, de redução salarial, já está pronto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória ( MP ) 936 , que autoriza as empresas a negociarem com seus empregados acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho e redução de salário, durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

Segundo técnicos do governo, já está pronto o decreto que prorroga os prazos máximos dos acordos por mais 60 dias no caso da suspensão e mais 30 dias , de redução salarial .

Pablo Jacob / Agência O Globo

MP 936: Bolsonaro sanciona projeto que autoriza redução de jornada e salário

A expectativa é que o decreto seja publicado no mesmo dia da sanção. O presidente anunciou a sanção em suas redes sociais.

As empresas interessadas na prorrogação terão que renegociar com os funcionários acordos já fechados e assegurar estabilidade temporária no emprego por igual período. Editada no início de abril, a MP autoriza a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e redução de salário e jornada, por 90 dias.

A ampliação dos prazos dos acordos por decreto foi incluída na proposta pelo Congresso Nacional , obedecido o limite do período de calamidade pública de 31 de dezembro.

De acordo com a MP , as empresas podem reduzir salários em 25%, 50% ou 70%. Segundo balanço do governo, já foram oficializados 12 milhões de acordos de suspensão de contrato e redução salarial.

Durante a vigência desses acordos, a União entra com uma contrapartida do seguro desemprego para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores. A estimativa é de um gasto total de R$ 51,2 bilhões e até agora foram desembolsados R$ 13,9 bilhões.

O Senado concluiu a votação da MP no dia 16 de junho, mas a sanção acabou atrasando devido a questões burocráticas na redação final do texto encaminhado ao Planalto . Havia também uma discussão sobre a mudança de mérito na proposta aprovada pela Câmara .

www.reporteriedoferreira.com.br Por Igg

Senadores aprovam adiamento das eleições municipais de 2020

O Senado Federal acabou de aprovar em primeiro turno por 67 votos a 8, na tarde desta quarta-feira (23), o adiamento das eleições municipais para prefeitos e vereadores em 2020. A proposta ainda precisa passar por uma nova votação, que exige a aprovação de pelo menos 49 senadores. A votação teve duas abstenções.

O relatório do senador Weverton (PDT-MA) prevê que o primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno, no dia 29 do mesmo mês. Se as condições sanitárias, por causa do coronavírus, não permitirem realizar as eleições nesses dias, o TSE poderá alterar as datas até o dia 27 de dezembro. Pelo texto, as convenções partidárias devem ser realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. Já o registro de candidaturas poderá ser realizado até 26 de setembro.

Redação com assessoria

Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.

“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto, a participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à covid-19.

A proposta

A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.

O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se om pleito municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Agência Brasil