Semob-JP altera trânsito no bairro dos Bancários a partir desta terça-feira; confira

A Prefeitura de João Pessoa, divulgou nesta segunda-feira (01), que vai operacionalizar novos binários no bairro dos Bancários a partir desta terça feira (02), às 6h. Os binários fazem parte do projeto de requalificação das Três Ruas, e também vão contribuir para a continuidade das obras da ponte, pois o final das Três Ruas ficará interditado durante nova etapa dos trabalhos, agora para a interligação da localidade com a ponte.

Os veículos que vêm sentido bairro/Centro, a partir da Rua Rosa Lima dos Santos, deverão evitar as Três Ruas e seguir pelas ruas Maria Eliete de C. Fabrício, Bancário Enilson Lucena, Bancário Aylsio José Silva, Manoel Firmino do Nascimento e Silvino Xavier Pimentel, chegando à Rua Antônio Miguel Duarte para acesso à principal dos Bancários. No sentido Centro/bairro, a partir da Rua Antônio Miguel Duarte, os veículos seguirão pelas ruas Alzira C. de Araújo, Est. Oliveiros Fernades Filho, Derlópidas Gomes Neves, Luíz Prímola da Silva e Aristides Madureira Barros, até a Rua Rosa Lima dos Santos.

No entorno da Praça da Paz também haverá mudanças no trânsito com a implantação de binários. Os veículos que vêm no sentido bairro/Centro, não mais poderão entrar à direita na Rua Carlos da Silva Brandão, a partir da UPA, que passará a ser mão-única no sentido Rua Delópidas Gomes Neves para a Rua Empresário João Rodrigues Alves. A Rua Gutemberg Moraes Paiva passará a ser mão-única, no sentido Rua Empresário João Rodrigues Alves para a Rua Derlópidas Gomes Neves.

Ainda no Entorno da Praça da Paz, a Rua Gutemberg Morais Paiva será mão-única no sentido Derlópidas Gomes Neves, e a Rua Tubal da Silva Brandão será mão-única no sentido Derlópidas Gomes Neves para Rua Bancário Aylsio José Silva.

O superintendente de mobilidade urbana da Capital, Expedito Leite Filho, destacou a importância dos binários para melhorar a fluidez o tráfego de veículos em todo o bairro, bem como nesta etapa das obras da ponte no final das Três Ruas. “A partir das 6h da manhã desta terça-feira (2), vamos iniciar a operação dos novos binários como mais uma opção para o trânsito nos Bancários. Toda a sinalização vertical e horizontal está sendo finalizada por nossas equipes. Também vamos disponibilizar 25 agentes de mobilidade para orientar os condutores nestes primeiros dias de operação dos binários, para que tudo ocorra com segurança”, afirmou.

Por conta da continuidade das obras da ponte no final das Três Ruas e a interdição do tráfego de veículos no trecho, as linhas 518 – Bancários/Epitácio e 304 – Bancários/Castelo Branco, seguirão o itinerário conforme dos novos binários até a liberação do trecho no final das Três Ruas.

Em João Pessoa, 20 radares começam a autuar motoristas a partir desta segunda

Radares começam a multar em João Pessoa (Foto: Semob-JP)

Os 20 pontos com radares medidores de velocidade e fiscalização semafórica passarão a autuar os infratores a partir desta segunda-feira (21). Os novos equipamentos foram ligados na terça-feira (15), segundo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), e estão funcionando desde então em caráter educativo com o objetivo de readaptar os condutores a presença deles.

Com este último pacote de instalações, João Pessoa tem 65 localidades com fiscalização do tipo eletrônica, visando garantir a segurança viária a fim de evitar graves acidentes e vítimas. Para conferir a lista completa com os logradouros de todos os equipamentos, o órgão de trânsito e transportes orienta o cidadão que acesse o site portal.semobjp.pb.gov.br .

De acordo com Sanderson Cesário, diretor de Operações da Semob-JP, os equipamentos implantados na região do Centro, Castelo Branco, Manaíra e Mangabeira, funcionam 24 horas para controle dos limites de velocidade e das 6h às 22h para controle semafórico. “Conforme verificação técnica, foi observado que a maioria dos acidentes graves e com mortes ocorre, infelizmente, após às 22h. Por isso, existe esta tendência em diversas cidades brasileiras de que os radares sigam operando pela madrugada. Como sempre fazemos, iniciamos primeiro um período educativo e, com a adaptação da população, agora teremos a autuação daqueles que insistirem em desrespeitar as normas de trânsito”, ressaltou.

Dos vinte radares, quatro também fiscalizam, entre 6h e 22h, o avanço do sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre. Estes foram instalados nas seguintes vias: Rua Professora Maria Sales com a Avenida Nego; Avenida Nego com a Rua Professora Maria Sales; Rua Walfredo Macêdo Brandão (bairro/Centro) com a Rua Rejane Freire Correia e, ainda, Rua Walfredo Macedo Brandão (Centro/bairro) com a Rua Pedro Juscelino de Aquino.

Confira os locais com medidores eletrônicos de velocidade fiscalizando a partir desta segunda-feira (21):

1º – Av. Min. José A. de Almeida, nº 373 – sentido Centro;
2º – Rua Mardokeu Nacre, n° 245 – sentido bairro;
3º – Rua Mardokeu Nacre, n° 245 – sentido Centro;
4º – Avenida Presidente Tancredo Neves, n°557 – sentido Centro;
5º – Avenida Cruz Das Armas, Praça Simeão Leal, bairro/Centro;
6º – Avenida Presidente Castelo Branco, n° 764;
7º – Avenida João Câncio da Silva, vizinho ao nº 970;
8º – Avenida João Câncio da Silva, esquina com Av. Franca Filho;
9º – Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, n° 1661;
10º – Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, n° 2281;
11º – Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, oposto ao n° 945;
12º – Avenida Esperança, oposto ao nº 716;
13º – Avenida Esperança – próximo à Rua Santos Coelho Neto;
14º – Avenida General Edson Ramalho, nº 401
15º – Avenida General Edson Ramalho, nº 1445;
16º – Avenida Quatorze de Julho, oposto ao nº 383;
17º – Rua Professora Maria Sales com a Avenida Nego;
18º – Avenida Nego com a Rua Professora Maria Sales;
19º – Rua Walfredo Macêdo Brandão (bairro/Centro) com a Rua Rejane Freire Correia;
20º – Rua Walfredo Macedo Brandão (Centro/bairro) com a Rua Pedro Juscelino de Aquino.

Legislação – O artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro diz que transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias:
I – Quando a velocidade for superior à máxima de até 20%, a multa é de natureza média com valor de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH;
II – Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% até 50%, a multa é grave com valor de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH;
III – Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%, a multa é três vezes o valor da gravíssima chegando ao valor de R$ 880,41, com suspensão imediata no direito de dirigir.

Já o artigo 208 fala sobre o avanço do sinal vermelho, onde a multa é de natureza gravíssima, o valor é R$ 293,47 e são 7 pontos na CNH. O artigo 183 é sobre parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso. Neste caso, a multa é de natureza média, o valor é de R$ 130,16 e são 4 pontos na CNH.

Guarda Municipal diz que tem agentes prontos para fiscalizar o trânsito de João Pessoa

Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução/Walla Santos)

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar uma lei que autoriza a atuação das guardas municipais na fiscalização de trânsito, o superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), Expedito Filho, afirmou nesta terça-feira (11), que aguarda a publicação da decisão para analisar e se posicionar sobre o assunto.

Expedito falou que não tem opinião formada sobre o tema e que, após análise do setor jurídico da Semob-JP, vai conversar com o comando da Guarda Municipal para debater o assunto.

“Não podemos emitir uma opinião formada nesse momento, tendo em vista que falta a publicação da decisão e necessitamos de uma análise jurídica sobre ela”, disse Expedito Filho

0 comandante da Guarda Municipal da Capital, Vítor Almeida, afirmou que doze guardas municipais já possuem treinamento para atuar na fiscalização do trânsito e que a atuação depende de entendimento com a Semob-JP.

“Nossos agentes possuem condições de ajudar e auxiliar no trânsito de nossa cidade e na segurança. Porém, é necessário que haja um entendimento da concessão junto à Semob ou Detran-PB para que os agentes atuem”, afirmou

Superintendente da Semob anuncia convênio com Detran e diz que finalidade é intensificar operações na Capital

O superintendente de mobilidade urbana de João Pessoa, George Moraes, anunciou nesta quinta-feira (15), que a Semob-JP está construindo um convênio de competências com o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) para dividir atribuições e conseguir ampliar a fiscalização contra infratores na capital paraibana.

Segundo divisão de competências determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as blitz da Lei Seca, por exemplo, só podem ser efetuadas por órgãos como Detran e o Batalhão de Trânsito da Policia Militar do Estado (BPtran-PB). Desta forma, a Semob-JP não tem competência de fiscalizar, multar ou apreender veículos, mesmo em casos de embriaguez ao volante.

George Moraes pontuou que as conversas com essas autarquias sobre a divisão de atribuições estão avançadas e dessa forma as operações de fiscalizações devem ser ampliadas de forma massiva, visando evitar acidentes como o que ocorreu no último domingo e vitimou o motoboy Kelton Marques, na madrugada do último sábado (11), em João Pessoa.

“Apenas com a união das forças de segurança viária é que teremos melhores condições de monitorar e fiscalizar, retirando das ruas pessoas que cometem irresponsabilidades. Há uma boa perspectiva de firmamento desse convênio entre Semob e Detran para que aja um compartilhamento de competências e aí sim nós vamos ter mais força e legitimidade ao dividir esse peso. Juntando os nossos quase 200 agentes de mobilidade, com aqueles que o Detran tem, tenho certeza que João Pessoa pode melhorar bastante”, explicou George Moraes.

“Temos a expectativa de uma vez firmado esse convenio, ampliando essa competência, será firmado. Hoje um agente da Semob ele não pode autuar um determinado cidadão por embriaguez por vedação justamente da legislação. Porém, uma vez firmado o convênio, aí sim nós teremos essa extensão. E aí, com essa estrutura montada, com a nossa base, de forma programada e planejada. Não temos pretensão de substituir ou tomar competência do Detran ou BPTran, ao contrário, estamos aqui para complementar”, concluiu

João Pessoa e outras 37 cidades recebem alertas por conta das chuvas,diz Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de acumulado de chuva com grau de severidade ‘Grande Perigo‘ a partir das 15 horas desta quinta-feira (13) até as 18 horas da próxima sexta para 38 cidades da Paraíba, incluindo João Pessoa, capital do estado.

Riscos Potenciais

Chuva superior a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia. Grande risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, grandes deslizamentos de encostas, em cidades com tais áreas de risco.

Instruções

Desligue aparelhos elétricos, quadro geral de energia.
Observe alteração nas encostas.
Permaneça em local abrigado.
Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidade em alerta:

Município	GeoCode	UF
Alhandra	2500601	PB
Araçagi	2500809	PB
Bayeux	2501807	PB
Baía Da Traição	2501401	PB
Caaporã	2503001	PB
Cabedelo	2503209	PB
Caiçara	2503605	PB
Caldas Brandão	2503803	PB
Capim	2504033	PB
Conde	2504603	PB
Cruz Do Espírito Santo	2504900	PB
Cuité De Mamanguape	2505238	PB
Curral De Cima	2505279	PB
Duas Estradas	2505808	PB
Itabaiana	2506905	PB
Itapororoca	2507101	PB
Jacaraú	2507309	PB
João Pessoa	2507507	PB
Juripiranga	2507903	PB
Lagoa De Dentro	2508208	PB
Logradouro	2508554	PB
Lucena	2508604	PB
Mamanguape	2508901	PB
Marcação	2509057	PB
Mari	2509107	PB
Mataraca	2509305	PB
Mulungu	2509800	PB
Pedras De Fogo	2511202	PB
Pedro Régis	2512721	PB
Pilar	2511509	PB
Pitimbu	2511905	PB
Riachão Do Poço	2512762	PB
Rio Tinto	2512903	PB
Santa Rita	2513703	PB
Sapé	2515302	PB
Sobrado	2515971	PB
São José Dos Ramos	2514453	PB
São Miguel De Taipu	2515005	PB

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Semob-JP realiza ação educativa sobre espaço na orla da Capital

Semob-JP realiza ação educativa sobre espaço na orla

Com o período das férias, cresce o número de pessoas que circulam nos espaços públicos na orla de João Pessoa. Considerando essa prática diária, o secretário executivo do órgão Marcos Souto Maior, determinou a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) iniciar nesta quarta-feira (13), a campanha de compartilhamento de espaços voltada para o respeito às regras de boa convivência. A ação será contínua e também tem o objetivo de prevenir acidentes.

A equipe da Divisão de Educação para o Trânsito (Died) iniciou a ação em toda a extensão da Avenida Cabo Branco com abordagens para os caminhantes, ciclistas e demais pessoas que praticam atividades fisicas, orientando para que ocupem os espaços determinados, evitando assim acidentes e preservando vidas.

Foram colocados cavaletes com orientações de regras de boa convivência e de respeitar cada um o seu espaço. O que ajuda na compreensão é a sinalização horizontal instalada, de cor vermelha, que é indicada para ciclistas, skatistas e para quem usa patinetes. Já a sinalização de cor azul indica o espaço para o pedestre.

Todos os dias a orla é liberada para atividades físicas das 5h às 8h. Com isso, o trânsito é bloqueado para veículos nesse período para garantir o ordenamento do trânsito e a segurança das pessoas que praticam caminhada, corrida e ciclismo no local.

De acordo com o superintendente George Morais, a campanha será realizada continuamente orientando as pessoas com a intenção de evitar acidentes e tornar a pratica de esportes mais segura. “A atividade educativa é uma reinvindicação antiga dos cidadãos que foi prontamente atendida pela Semob para que se torne a prática esportiva segura e tranquila” esclareceu o gestor.

A chefe da Died, Gilmara Branquinho, lembrou que a ação foi elogiada pela população e instrui os participantes a usarem seus espaços sem atrapalhar a atividade do outro. “A intenção da campanha é orientar os caminhantes, ciclistas e demais pessoas que praticam atividades fisicas e alertar o quanto é perigoso invadir repentinamente o espaço um do outro”, explicou.

A aposentada Vlandimar Orlanda contou que todos os dias caminha na orla, mas sempre usa o espaço determinado para o pedestre. “Muito boa essa instrução que a Semob está fazendo aqui na caminhada, educando todos os usuários a não invadir o espaço um do outro, evitando assim acidentes”, contou.

O morador do bairro do Miramar, Haeckel Van Derlinden, sempre usa a bicicleta em suas atividades fisicas e parabenizou a Semob pela iniciativa. “Agradeço à Semob pela conscientização, pois cada um circulando em seu espaço a caminhada flui com segurança”, ressaltou o engenheiro aposentado.

Fiscalização – Agentes de mobilidade monitoram toda a extensão da orla, orientando os pedestres e ciclistas a transitarem dentro dos espaços e advertindo os veículos que circulam de forma irregular. Lembrando que quem precisa acessar hotéis ou residências, o veículo liga o pista-alerta e deve transitar com velocidade de até 30km/h, garantindo a segurança de todos.

www.reporteriedoferreira.com.br Fonte
SEMOB JP

Semob manda reforçar circulação de ônibus nesta quinta e na sexta-feira

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) divulgou, nesta quarta-feira (30), que as linhas de ônibus nesta quinta-feira (31), véspera de ano novo, irão circular com quadro de sábado, mas com reforço de veículos em 10 linhas. Já no dia 1º de janeiro, a circulação acontece com frota de domingo.

Nesta quinta-feira (31), as linhas 204 (Cristo), 1500 (Circular) e 5100 (Circular) circularão com um veículo a mais e as linhas 510 (Tambaú), 601 (Bessa) e 301 (Mangabeira) com aumento de mais dois veículos. Já as linhas 102 (Costa e Silva), 107 (José Américo), 202 (Geisel), 5600 (Mangabeira/Shopping Manaíra), serão ativadas para circular nesta sexta-feira (01), para um melhor atendimento ao usuário.

Veja todas as linhas que circulam dia 31 de dezembro

Mandacaruense – 504 (Mandacaru), (505) Bairro dos Ipês, (602) Ilha do Bispo, 1001 (Bairro das Indústrias/Mandacaru).

Marcos da Silva – 003 (Jaguaribe), 401 (Altiplano), 507 (Cabo Branco), 509 (João Agripino), 512 (Bairro São José), 604 (Bairro dos Ipês/ Via Ayrton Senna/Roger).

Reunidas – 102 (Esplanada/João Paulo II), 106 (Geisel/ Via Cruz das Armas), 107 (José Américo), 210 (Mangabeira/ Rangel), 303 (Cidade Verde/ Pedro II), 510 (Tambaú), 515 (Mangabeira/ Epitácio), 522 (Renascer/ Carrefour), 600 (Bessa Shopping), 601 (Bessa), 530 (Cidade Verde/ Epitácio), 5600 (Mangabeira/ Shopping), 5603 (Mangabeira VII), T003 (Shopping/ TIV/ Cristo), T004 (Bessa/ Manaíra Shopping).

Santa Maria – 103 (Gramame), 105 (Cidade), 109 (Rua do Rio), 116 (Colinas do Sul), 123 (Colinas do Sul/Perimetral), 101 (Grotão), 1510 -Circular, 5110 – Circular, 9901 (Mangabeira/ Valentina), T001 (Beira Mar/ Zona Sul).

São Jorge – 104 (Bairro das Indústrias), 110 (Jardim Planalto), 115 (Distrito), 118 (Paratibe), 120 (Parque do Sol), 502 (Geisel/ Epitácio), 701 (Alto do Mateus/Acesso Oeste), 1519 (Valentina/ Cruz das Armas), 2300 (Circular), 5120 (Valentina/ Epitácio), I 004 (Integração/ Praia do Sol), I008 (Valentina/ Mangabeira).

Transnacional – 202 (Geisel), 204 (Cristo), 207 (Penha), 208 (Cristo/ Vale das Palmeiras), 301 (Mangabeira/ Pedro II), 302 (Cidade Verde), 518 (Bancários/ Epitácio), T002 (Zona Oeste) e os circulares 1500, 3200, 5100.

Veja todas as linhas que circulam no dia 1º de janeiro

As linhas 104 (Bairros das Indústrias), 116 (Colinas do Sul-Grotão), 118 (Paratibe), 120 (Muçumagro-Parque do Sol), 202 (Geisel), 204 (Cristo), 207 (Penha), 301 (Mangabeira), 302 (Cidade Verde), 303 (Cidade Verde-Pedro II), 304 (Castelo Branco).

As linhas 401(Altiplano), 504 (Mandacaru), 507 (Cabo Branco), 508 (Penha), 510 (Tambaú), 600 (Val Paraiso), 601 (Bessa), 602 (Ilha do Bispo), 604 (Bairro dos Ipês), 701 (Alto do Mateus), 1001 (Bairro das Indústrias).

Também circulam as linhas 1500 (Circular), 2300 (Circular), 3200 (Circular), 5100 (Circular), 5603 (Mangabeira VII), 9901 (Mangabeira Shopping-Valentina), C001 (Grotão-Colinas do Sul), T001 (Beira Mar- Zona Sul), T002 (Beira Mar-Zona Oeste) já circulam normalmente aos domingos, mas terão acréscimos de veículos.

A Semob destaca ainda que, conforme a demanda de passageiros, a supervisão de transportes do órgão poderá alterar a operação das linhas.

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Semob-JP anuncia retorno da I004 e determina redefinição e reforço de linhas a partir de segunda-feira

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A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai fazer uma série de ajustes no transporte coletivo da Capital. A partir da segunda-feira (19) voltará à ativa a linha I004 (Praia do Sol). Além disso, haverá a redefinição das linhas 3507 e 5307, que passarão a circular como 303 e 530, respectivamente. Outra mudança ocorre nas linhas 120, 118 e 104, que serão reforçadas, ganhando mais viagens diárias.

A I004, que cobre a Praia do Sol, volta à operação com oito viagens diárias. Os passageiros, no entanto, precisam estar atentos ao ponto final, que deixa de ser o Terminal de Integração de Passageiros do Valentina (TIP) e passa a ser o Terminal de Bairro da 118/120. O itinerário completo desta e de todas as linhas em atividade pode ser verificado no endereço https://servicos.semobjp.pb.gov.br/linhas-de-onibus/.

Os usuários das linhas 3507 e 5307, por sua vez, terão novas linhas a partir de segunda (19). A 3507 passa a funcionar como 303, atendendo o bairro Cidade Verde, a Avenida Alfredo Macedo Costa (Mangabeira por dentro) e com ida e volta ao Centro pela Avenida Pedro II.

Já a 5307 passa a ter o código 530, ela vai atender o bairro Cidade Verde e seguir pela Avenida Prefeito Luiz Alberto M. Coutinho (Mangabeira por fora) cobrindo ainda o Detran e o Hospital Universitário em seu percurso. Nesse caso, a ida e volta até o centro acontece pela Avenida Epitácio Pessoa.

Quem trafega nas linhas 120, 118 e 104 vai passar a contar com mais ônibus e mais viagens diárias. O 120 (Parque do Sol) e o 118 (Paratibe) ganham dois veículos cada, passando a realizar 26 viagens diárias. Já a linha 104 (Bairro das Indústrias) vai receber um acréscimo de sete viagens, chegando a 63 todos os dias.

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SEMOB de Cabedelo recebe homenagens da Câmara Municipal

Vereadora, Graça Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo-SEMOB, na atual gestão de Inácio Morais, à Subgerente da Educação para o Trânsito e Observadora Nacional de Segurança Viária, Abimadabe Vieira, apresentou Moção de Aplauso aos gestores e toda equipe. Todos os parlamentares daquele poder legislativo aplaudiram tal iniciativa.

” A Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo-SEMOB (gestão Inácio Morais) gostaria de informar a todos os colaboradores e toda população, assim como a grande mídia, a congratulação com Moção de Aplauso, pela excelência do seu ofício na área de Educação para o Trânsito no Município de Cabedelo, à Subgerente da Educação para o Trânsito e Observadora Nacional de Segurança Viária ” Disse Abimadabe Vieira, falando em nome de toda equipe.

Temos cumprido a missão de conduzir o Corpo Docente para criar soluções no sentido de minimizar as problemáticas no âmbito educacional existentes no nosso trânsito, tendo como base, princípios pedagógicos e metodológicos, possibilitando ofertar uma educação de trânsito digna.

Agradecemos, portanto, a Moção de Aplauso, por parte da Excelentíssima Sra. Vereadora, Graça Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, a qual expressa à importância de uma educação, cujo objetivo é formar o cidadão consciente no trânsito.

www.reporteriedoferreira.com.br. com Assessoria

Justiça determina que prefeito Cartaxo garanta acesso de idosos e pessoas com deficiência nos ônibus

O Ministério Público da Paraíba recomendou que o prefeito de João Pessoa adote as providências para garantir o acesso dos idosos e pessoas com deficiência aos transportes coletivos públicos da Capital, que voltaram a circular esta semana, assegurando-lhes o benefício da gratuidade das passagens, bem como a prioridade no atendimento, nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo. A recomendação foi expedida pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Sônia Maria de Paula Maia.

Segundo a promotora, foi recebida uma reclamação de que empresas de transporte coletivo estão discriminando pessoas idosas ou com deficiência, não lhes permitindo acesso aos ônibus, que voltaram a circular, e sem motivo justificado, também não estão concedendo a gratuidade das passagens. A promotora também instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o caso e deu prazo de cinco dias para que o prefeito se manifeste.

De acordo com Sônia Maia, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais da Capital, a reclamação partiu de pessoa idosa, residente no Bairro dos Bancários, que precisou se deslocar até o Bairro de Mangabeira, para receber uns medicamentos. Segundo a notícia de fato, ao se dirigir à porta do meio do ônibus coletivo, foi informado pelo condutor de que não podia entrar no veículo, pois estava recebendo ordens, e que em virtude de tal fato, foi obrigado a ir a pé, ida e volta, dos Bancários à Mangabeira, pois nenhum motorista aceitou conduzi-lo, sob o pretexto de ter que pagar a passagem para fazer uso do serviço público de transporte urbano.

Ainda de acordo com a promotora, um vídeo veiculado nas redes sociais mostra uma pessoa com deficiência que é usuária do transporte urbano tentando adentrar em um ônibus da empresa Unitrans e sendo impedido, ante o argumento de não poderia utilizar do serviço público, nem mesmo pagando a passagem.

Legislação

Na recomendação, a promotora Sônia Maia destaca que a legislação garante o acesso e a gratuidade das passagens. O Estatuo do Idoso (Lei nº 10.741/2003) preceitua que aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos bastando que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

Já a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) contempla às pessoas com deficiência o direito à acessibilidade, prioridade e segurança e nos procedimentos de embarque e de desembarque nos veículos de transporte coletivo, de acordo com as normas técnicas, bem como, o passe livre e a gratuidade das passagens aos usuários carentes, de modo a exercerem seus direitos de cidadania e de participação social.

Medidas

A promotora recomendou ainda que a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) proceda a devida fiscalização dos transportes coletivos urbanos de João Pessoa, que voltaram a circular, com ênfase ao tratamento dispensado aos cidadãos usuários do serviço público, notadamente, os passageiros idosos e portadores de deficiência, com segurança, eficiência e tratamento humanizado.

Já o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) deve realizar fiscalização rigorosa quanto à atuação dos motoristas dos ônibus, no exercício de suas atividades laborativas, precisamente, ao direito à gratuidade das passagens, assegurado à população vulnerável.

Foi recomendado ainda a atuação dos órgãos de defesa dos direitos das pessoas idosas e portadoras de deficiência, no atinente à garantia da gratuidade das passagens no transporte coletivo, aos cidadãos que utilizam o serviço público em razão da carência de recursos financeiros para aquisição de veículo próprio e pagamento do transporte particular ou alternativo, para o exercício do direito de ir e vir.

Prefeitura responde – Através de nota, a prefeitura de João Pessoa se pronunciou sobre o assunto. Confira a nota:

“A Semob-JP reforça que os idosos não estão proibidos de utilizar o transporte público e que qualquer atitude por parte de motoristas ou cobradores no sentido de impedir o acesso ou cobrar a passagem está em desacordo com as determinações municipais.

A Portaria 30/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, diz claramente em seu artigo 3°:

Recomenda-se que idosos e demais pessoas do grupo de risco para o Covid- 19 e, se for imprescindível que evite, em qualquer hipótese utilizar nos horários de pico do transporte coletivo

Dito isto, reforçamos que qualquer pessoa que passe por privação de acesso deve procurar a Semob-JP, por meio dos telefones 3218-9330 ou 3218-9336 ou pelo Fale Conosco no endereço servicos.semobjp.pb.gov.br para fazer uma reclamação formal, possibilitando que medidas efetivas sejam tomadas”.