UFPB abre concurso com 11 vagas para professores com salários de até R$ 11 mil

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, professor Valdiney Gouveia, publicou dois editais com a oferta de 10 vagas para Professor do Magistério Superior e 01 vaga para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

A remuneração bruta varia de R$ 3.546,99 a R$ 11.481,64, a depender do regime de trabalho (20 horas semanais – T-20 ou dedicação exclusiva – DE, com jornada de trabalho de 40h) e da retribuição por titulação (mestrado ou doutorado). Os aprovados no certame também farão jus a auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente, e, no caso do concurso para professor EBTT, poderá haver, ainda, complementação de pagamento para atingimento do piso do magistério fixado pela Portaria MEC nº 61, de 31 de janeiro de 2024.

As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do respectivo departamento responsável pela área objeto do certame, de 23 de setembro a 23 de outubro. Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procurador ou via postal (tipo Sedex). O valor da taxa é de R$ 60,00, para os cargos T-20, e R$ 160,00, para as vagas de DE.

O candidato que tem direito à isenção do pagamento desta taxa deverá solicitá-la no período de 23 a 27 de setembro. Os pedidos de isenção também poderão ser efetuados pessoalmente pelo candidato, por procuração ou via postal (tipo Sedex), e terão os resultados divulgados pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável pelo certame até o dia 2 de outubro.

A seleção disciplinada pelo edital nº 96/2024 prevê, conforme o Anexo I, três vagas imediatas reservadas às cotas, sendo duas delas destinadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos e uma a pessoas com deficiência. Quanto ao edital n° 97/2024, em razão do número insuficiente de vagas, não haverá reserva imediata de vagas para pessoas com deficiência ou que se declare negra ou parda, sendo todas as vagas imediatas destinadas à ampla concorrência. No entanto, se durante a validade do concurso forem convocados 5 ou mais candidatos, a 3ª vaga fica reservada ao candidato negro e a 5ª, ao candidato com deficiência.

Ambos os certames compreendem as etapas de prova escrita e da prova didática, com caráter eliminatório, e do exame de títulos, com caráter classificatório. Para os concorrentes, exclusivamente às vagas para classe Adjunto A, haverá, ainda, a prova de plano de trabalho, com caráter eliminatório.

Caberá pedido de reconsideração em cada etapa do concurso. O candidato que desejar formular o pedido contra o resultado provisório de cada etapa do concurso terá 2 dias úteis para fazê-lo, a contar da data da divulgação da nota provisória de cada etapa, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório, podendo, ainda, ser admitido pedido de reconsideração por meio eletrônico.

Para verificar as datas previstas de realização de cada uma das etapas do processo seletivo, o candidato deve consultar, no edital do concurso de interesse, o quadro de distribuição de vagas por unidade acadêmica (Anexo I), uma vez que as seleções regidas pelos editais são totalmente autônomas e independentes entre si.

Confira a distribuição de vagas por Centro de Ensino:

Centro de Ciências Médicas (CCM) – 4 vagas

Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) – 1 vaga

Centro de Tecnologia (CT) – 1 vaga

Centro de Ciências da Saúde (CCS) – 2 vagas

Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) – 2 vagas

Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA) – 1 vaga (Edital n° 97/2024)

João Azevêdo anuncia pagamento da primeira parcela do 13º e o salário de maio, somando mais de R$ 1 bilhão para os servidores

Ogovernador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (22), a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para todos os servidores públicos estaduais, que será realizada no dia 10 de junho.

Além disso, o gestor estadual também assegurou o pagamento dos salários referente ao mês de maio para a próxima terça (28) e quarta-feira (29). No total, as folhas somam um impacto financeiro superior a R$ 1 bilhão, que serão injetados na economia do estado em 14 dias.

“Seguimos honrando o nosso compromisso com os servidores, o que fazemos desde janeiro de 2019. Todos esses recursos injetados na economia do estado resultam de uma gestão fiscal eficiente, que permite o pagamento em dia do funcionalismo público estadual que poderá celebrar os festejos juninos com tranquilidade. Essa é a Paraíba que tem avançado e garantido a geração de emprego e renda e dias melhores para o nosso povo”, frisou o gestor.

Calendário:

28/05 (terça-feira) – aposentados, pensionistas e reformados;

29/05 (quarta-feira) – servidores da ativa (administrações direta e indireta);

10 de junho (segunda-feira) – primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas, reformados e ativos.

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Servidores do Estado da Paraíba recebem salários de julho a partir do dia 28

Na sexta-feira (28), serão remunerados os aposentados, pensionistas e reformados. (Foto: Pixabay/Ilustrativa)

O Governo do Estado vai pagar os salários de julho aos servidores da Paraíba a partir da sexta-feira (28). O anúncio foi feito pelo governador em exercício Lucas Ribeiro, nesta segunda-feira (24), no programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, diretamente do Escritório de Representação em Campina Grande.

Na sexta-feira (28), serão remunerados os aposentados, pensionistas e reformados. Na segunda-feira (31), serão pagos os salários dos servidores da ativa da administração direta e indireta.

O governador em exercício destacou a importância do pagamento em dia dos servidores públicos na gestão estadual. “É uma demonstração do equilíbrio das contas públicas, que nos permite honrar com os compromissos assumidos com os servidores estaduais, peças fundamentais no desenvolvimento e na prestação de serviços à população”.

Tribunal de Contas alerta a prefeitos sobre obrigatoriedade de pagar piso a servidores

Os prefeitos paraibanos devem assegurar aos servidores públicos municipais com graduação nas áreas de engenharia, arquitetura, agronomia, química e veterinária o correspondente piso salarial determinado pela Lei Federal nº 4.950-A, que trata da matéria.

Recomendação neste sentido está expressa no ofício circular nº 21/2023 emitido a todos eles pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz. No mesmo documento, ele adverte que a inobservância à norma legal pode acarretar sanções aos responsáveis, quando da análise das suas prestações de contas ao TCE.

A providência – extensiva aos ocupantes dos demais cargos contemplados pela legislação federal – decorre de convênio recentemente firmado, neste sentido, entre o Tribunal de Contas e o Conselho Regional de Agronomia e Arquitetura (CREA-PB).

“Uma comunhão de esforços para a orientação aos jurisdicionados”, é como o presidente do TCE trata do convênio com o CREA no ofício que tem como assunto os concursos municipais para investidura de candidatos com essas graduações acadêmicas.

Lula garante pagamento do piso retroativo para enfermagem, veja vídeo

O presidente Lula (PT) disse, nesta quarta-feira (5/7), que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, está garantida no cargo. Também afirmou que o Sistema Único de Saúde (SUS) pagará o retroativo do piso nacional da enfermagem desde maio deste ano.

Lula discursou na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece em Brasília e tem como mote a retomada da participação popular na construção de políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Enfermagem não é um trabalho menor”, disse Lula, no evento. “Quem vai limpar as pessoas, quem leva no banheiro, quem dá injeção é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha muito. Por isso tem que ser valorizado. A companheira Nísia tomou a decisão: ela vai pagar o piso, vai pagar o atrasado desde maio, e mais o décimo terceiro”, completou Lula.

Câmara aprova em 1° turno PEC que viabiliza piso salarial de enfermeiros e técnicos de

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso nacional para a remuneração de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O texto ainda precisa ser aprovado em um segundo turno de votação. A previsão é que isto ocorra ainda na sessão desta terça-feira (13). Em seguida, a PEC será promulgado.

A proposta inclui na Constituição a previsão de que uma lei federal irá instituir os pisos salariais para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

O projeto da lei federal já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado (confira os valores abaixo), mas nunca chegou a ser enviado à sanção presidencial. Isso porque os parlamentares avaliaram que a previsão deveria ser incluída na Constituição, para evitar ações judiciais que poderiam suspender o piso, para isso, era preciso aprovar a PEC antes.

A PEC diz, ainda, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, até fim do ano em que for sancionada a lei que trata do piso, devem adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras para atender aos valores estabelecidos para cada categoria profissional.

Valores

Conforme o projeto de lei já aprovado pelas duas Casas, o piso salarial será:

Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
Parteiras: R$ 2.375

Portaria eleva salário de Bolsonaro, Mourão e ministros em até 69%

Uma regra editada pelo governo Jair Bolsonaro que autoriza uma parcela de servidores a receber mais do que o tetconstitucional fará com que o próprio presidente e membros do primeiro escalão tenham aumentos de salário.

A medida, colocada em vigor enquanto o funcionalismo está com salários congelados, deve beneficiar Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que hoje têm remuneração descontada para respeitar o teto constitucional.

Publicada no dia 30 de abril, a portaria da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia começou a valer neste mês e terá efeito para os pagamentos realizados a partir de junho.

A Constituição define que a remuneração para cargos públicos, pensões e outras vantagens não pode exceder o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39.293,32.

A portaria inova ao criar uma espécie de teto duplo. Ela estabelece que o limite remuneratório incidirá separadamente para cada um dos vínculos no caso de aposentados e militares inativos que retornaram à atividade no serviço público.

Com isso, a medida significa que o teto total para essas pessoas passa a ser de R$ 78.586,64 por mês. Entre os membros da cúpula do Executivo que serão beneficiados pela mudança, Bolsonaro deve ter o aumento mais modesto.

Hoje, ele recebe R$ 30,9 mil pela função de presidente e tem mais R$ 10,7 mil em outros benefícios, mas é feito um corte de R$ 2.300 para que o teto seja obedecido.

Com a nova norma, a remuneração bruta do presidente deve passar de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil, uma alta de 6%.

Mourão, que é general da reserva, terá aumento de quase 64%. A remuneração mensal bruta deve deixar de ter um abatimento feito atualmente, de R$ 24,3 mil, para respeitar o teto. Com isso, o valor bruto passa de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil, diferença de 62%.

Entre os ministros militares, o maior salto no salário fica com o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. O governo deve deixar de fazer um desconto mensal de R$ 27 mil, levando a remuneração a R$ 66,4 mil, a alta de 69%.

Na lista, também aparece o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, com aumento de R$ 22,8 mil, totalizando R$ 62 mil por mês (alta de 58%).

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, deve passar a receber um adicional de R$ 23,8 mil. O salário irá para R$ 63 mil (60%).

Há ainda o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, com elevação de R$ 17,1 mil, indo a R$ 56,4 mil por mês (aumento de 44%).

De acordo com o Ministério da Economia, das mil pessoas que serão beneficiadas pela regra, mais de 70% são médicos e professores. O teto duplo vale para profissionais dessas áreas que acumulam funções.

O impacto fiscal da medida pode variar, mas é estimado pelo governo em aproximadamente R$ 66 milhões ao ano. Isso significa que cada um dos mil servidores alcançados receberá em média R$ 5.000 a mais por mês. Portanto, o benefício à cúpula do governo será maior do que para o restante dos atingidos.

Como exemplo, o gasto anual estimado seria suficiente para pagar 66 mil beneficiários do auxílio emergencial por quatro meses, considerando valor médio de R$ 250.

Na avaliação do secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, o governo é contraditório ao adotar uma medida que aumenta salários de uma pequena parcela do funcionalismo ao mesmo tempo que os servidores públicos estão com salários congelados. Para ele, a decisão vai na contramão dos planos para a reforma administrativa e o fim dos supersalários.

“Em plena pandemia, no momento de graves dificuldades fiscais, causa surpresa a criação da possibilidade de um servidor ganhar até dois tetos. O ajuste fiscal será somente em cima do barnabé?”
Castello Branco afirmou que essa é mais uma medida para driblar o teto remuneratório, que já é desrespeitado há mais de 30 anos por decisões judiciais e interpretações de interesses corporativos.

Em audiência no Congresso na última terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo está apenas respeitando a decisão do STF. Ele ressaltou que, para acabar com os pagamentos acima do teto, o Legislativo precisa aprovar um projeto com essa definição.

“Foi falado muito sobre a decisão dos supersalários, dinheiro para presidente e vice-presidente. Estamos simplesmente cumprindo uma decisão do Supremo. Sou obrigado a cumprir uma decisão do Supremo. A lei a gente obedece”, disse o ministro.

Apesar da afirmação desta semana, Guedes já afirmou, em setembro do ano passado, que os salários da alta administração brasileira são muito baixos. Bolsonaro, por sua vez, disse, em dezembro de 2019, que os ministros aceitaram trabalhar “basicamente como voluntários” e, na avaliação dele, “sem ganho nenhum”.

No Congresso, há projetos para regulamentar o trecho da Constituição e impedir que o teto seja descumprido. Hoje, apesar da existência do limite, diversos penduricalhos ficam fora dessa conta e acabam inflando as remunerações. As propostas de lei, no entanto, nunca tiveram aprovação concluída pelos parlamentares.

Procurados, o Ministério da Defesa e a Casa Civil ressaltaram que a portaria regulamenta decisões do STF e do TCU. Sem mencionar que apenas uma fração do funcionalismo será beneficiada, as pastas disseram que todos os servidores do Executivo serão abarcados pela medida. Os dois ministérios não comentaram os aumentos de Braga Netto e Ramos.

O Gabinete de Segurança Institucional e a Vice-Presidência da República afirmaram que não iriam se manifestar. O Palácio do Planalto e o Ministério da Ciência e Tecnologia não haviam respondido até a conclusão desta reportagem.

Estado paga salários de março dos servidores amanhã e quarta-feira, 13º em Junho

Pagamento dos servidores referente ao mês de março e a primeira parcela do 13º, as datas foram anunciadas, nesta segunda-feira (22), pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.

Na terça-feira (30), recebem aposentados, pensionistas e reformados, já na quarta-feira (31), é a vez dos servidores da ativa, da administração direta e indireta. (Foto: reprodução)
O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de março, acontece nos próximos dias 30 e 31. As datas foram anunciadas, nesta segunda-feira (22), pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara…

Pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores ativos e inativos da Paraíba está programado para junho; Estado está com finanças equilibradas
O governador deve anunciar e confirmar quando será feito o pagamento.

Pagamento da primeira parcela do 13º salário do estado deve ser pago em junho. (Foto: Reprodução)
O pagamento da primeira parcela do 13º salário para os servidores da ativa, inativos e pensionistas do Estado da Paraíba está na programação do mês de junho deste ano. A informação foi dada ao ClickPB pelo secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, nesta segunda-feira (22).

“Está dentro da programação pagar em junho. A não ser que tenha uma piora na pandemia, mas está tudo na programação em junho. Isso será confirmado pelo nosso governador [João Azevêdo]”, revelou o secretário.

Sobre as finanças do Estado diante da pandemia do coronavírus, Marialvo Laureano disse “que está equilibrada. Nessa pandemia tudo é imprevisível, mas hoje nós estamos com nossas finanças equilibradas”. No ano passado, mesmo com a pandemia houve antecipação da primeira do 13º salário, mas de forma escalonada.

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Estado e Prefeitura pagam 13º salário quinta-feira(10) antes do Natal será pago a folha

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza, nesta quinta-feira (10), o pagamento da segunda parcela do 13° salário para todos os servidores, o que comprova o equílibrio financeiro da atual gestão. Apesar do cenário delicado de pandemia, o prefeito Luciano Cartaxo garantiu o pagamento integral do décimo terceiro para o funcionalismo público, com o pagamento da primeira parcela no mês de junho.

Já a folha referente ao mês de dezembro será paga em um único dia, na segunda-feira (21), ou seja, antes do Natal. Seguindo a política de valorização do funcionalismo implantada pela gestão municipal, os trabalhadores ativos e inativos recebem as remunerações dentro do mês trabalhado.

Foto: Ascom

O governador João Azevêdo anunciou, na quinta-feira (26), o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente ao mês de dezembro.

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para 520 mil famílias e do 14º e 15º salários destinados aos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor – 2020.

As ações, incluindo o pagamento de novembro – nos dias 27 e 30 deste mês – representam um impacto financeiro superior a R$ 1,3 bilhão nos cofres públicos estaduais que serão injetados nos próximos 26 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no próximo dia 10. Já o pagamento de dezembro será efetuado nos próximos dias 23 e 24.

Com o pagamento das folhas dos meses de novembro e dezembro, mais o décimo terceiro, a PMJP injetará na economia local aproximadamente R$ 225 milhões.

10/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino a beneficiários do Bolsa Família

23/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados e 14º e 15º salários dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor

24/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

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Governo paga salários de agosto dos servidores estaduais nos dias 28 e 31

O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de agosto será efetuado nos próximos dias 28 e 31. No dia 28, serão pagos os vencimentos dos aposentados, pensionistas e reformados. Já o pagamento dos servidores da ativa, das administrações direta e indireta, será efetuado na segunda-feira (31).

O calendário de pagamento dos servidores públicos foi anunciado pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (24), durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. “Mais uma vez, honramos o compromisso de pagar a folha de pessoal dentro do mês trabalhado. Fazer gestão fiscal no Estado tem sido um esforço muito grande nesse período de pandemia, entretanto, sabemos que essa tarefa tem sido recompensada porque, em breve, sairemos da condição da perda de receita e vamos melhorar mais ainda o nível de investimentos”, destacou.

O gestor ainda lembrou que o pagamento da folha de agosto e a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores da ativa, efetuada no último dia 14, representam uma injeção de cerca de R$ 500 milhões na economia do Estado.

“Esses recursos circulam no Estado, gerando emprego e renda. É com muita satisfação que a gente pode dizer que a obrigação e o compromisso de pagar em dia continuam na Paraíba”, finalizou.

Calendário:

28/08 – aposentados, pensionistas e reformados

31/08 – servidores da ativa (administração direta e indireta)