Relator da reforma administrativa apresenta roteiro de trabalho

Arthur Lira – (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Os trabalhos da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 que trata da reforma administrativa começaram hoje (16) com a apresentação de um roteiro de trabalho do relator Arthur Maia (DEM-BA), que propôs a realização de 12 audiências públicas sobre o tema.

Os deputados aprovaram ainda uma série de requerimentos com convites a autoridades para debater a proposta, entre elas o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Inicialmente, dois requerimentos, apresentados por deputados da oposição queriam a convocação de Guedes, mas foi firmado um acordo e a convocação, cuja presença é obrigatória, foi transformada em convite, em que a presença é opcional.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que Guedes vai comparecer ao colegiado, possivelmente na próxima semana. “O ministro virá à comissão. Virá com prazer e ele fez já esse debate na CCJ”, disse.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que havia subscrito um dos requerimentos de convocação, disse que o partido ia aceitar o acordo, desde que Guedes se comprometesse a responder todas as dúvidas dos parlamentares. “Nós, por ora, topamos transformar a convocação em convite, tendo em vista que o líder do governo se prontificou a garantir uma data da vinda do ministro nessa comissão. Mas é importante registrar que o ministro precisa cumprir com o compromisso de responder as perguntas de todos os deputados e ficar até o final da reunião. Vimos em outras vezes ele se levantar e não responder ao conjunto das perguntas”, disse a parlamentar.

Além de Guedes, os deputados pretendem realizar diversas audiência públicas para debater o impacto da reforma sobre os serviços públicos federais, inclusive na educação pública e também sobre os serviços públicos incumbidos do enfrentamento de situações de emergência e calamidades públicas, em particular da pandemia de covid-19.

Também serão chamados representantes de diversas categorias, a exemplo da segurança pública, Receita Federal, Judiciário, profissionais da educação, entre outros, além de representantes sindicais. A comissão também aprovou o pedido de informações sobre a reforma a órgãos do governo e deve realizar ainda seminários estaduais para debater o tema.

O relator tem o prazo mínimo, de dez sessões, e máximo, de 40 sessões, contadas a partir da data de instalação do colegiado, para proferir seu parecer. A comissão foi instalada na quarta-feira (9) da semana passada. O prazo para apresentação de emendas será de dez sessões, contado a partir de quinta-feira (10) passada. Cada emenda terá de ser assinada por 171 deputados.

www.reporteriedoferreira.com.br    Agência Brasil



Corpo de Maranhão chega a Paraíba na Aeronave da FAB; veja

O traslado do corpo do senador José Maranhão de São Paulo para a Paraíba está sendo feito em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave, que decolou do aeroporto de Guarulhos depois das 10h, com um atraso de cerca de 20 minutos, deve chegar por volta das 14h na capital paraibana.

Maranhão será recebido com honras de chefe de Estado no Hangar da Paraíba, no aeroporto Castro Pinto. No local estarão os familiares, o governador João Azevêdo, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, o arcebispo Dom Manuel Delson e algumas autoridades do legislativo, executivo e judiciário.

Do aeroporto haverá um cortejo até o Palácio da Redenção, onde o corpo do parlamentar será velado até às 17h. O velório será aberto ao público. O entorno do Palácio foi isolado desde a manhã desta terça-feira.

Do Palácio, partirá no carro de Bombeiros para sua residência no bairro Altiplano, onde se fará um momento de silêncio em sua homenagem. Retomando à BR230, o cortejo de carros seguirá para Araruna, onde o corpo será velado durante a noite na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição.

Após velório no Palácio da Redenção nesta tarde e antes da passagem pela residência do Senador José Maranhão, o cortejo que acompanhará o caixão com o corpo do Senador e ex-governador José Maranhão vai fazer uma breve parada na sede do MDB em João Pessoa.

Portador da Ficha Nº1 do Partido na Paraíba, o senador José Maranhão ingressou na legenda em 1967, nunca saiu e era um dos seus mais fiéis e persistentes integrantes nacionalmente. Sempre defensor da fidelidade partidária, da busca do consenso e entendimento político como forma de avanço democrático, José Maranhão era presidente estadual do MDB. Receberá, na sede do Partido, uma homenagem pelas décadas de dedicação e acolhimento.

Seguindo para a BR-230, o cortejo seguirá para Araruna, onde o corpo será velado durante a noite na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição. O sepultamento está previsto para as 10h desta quarta-feira no Cemitério Municipal.

Roteiro de sepultamento do corpo do senador José Maranhão:

1. Chegada de São Paulo prevista para 14h no Hangar do Estado no Aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa, onde será recebido por familiares, autoridades eclesiásticas, civis e militares.

2. Segue em cortejo pela BR 230, em carro do Corpo de Bombeiros, com destino ao Palácio da Redenção, onde será velado até às 17h. Faz parada na sede do MDB na avenida Beira Rio para homenagem. Depois, partirá no carro de Bombeiros para sua residência no bairro Altiplano, onde se fará um momento de silêncio. Retomando à BR-230, o cortejo de carros seguirá para Araruna, onde o corpo será velado durante a noite na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição.

3. Na Igreja Matriz, será celebrada uma Missa de Corpo Presente. O sepultamento está previsto para as 10h desta quarta-feira no Cemitério Municipal.