Repartições estaduais fecham no feriado do dia 5 de agosto

As repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado no próximo dia 5 de agosto, segunda-feira, data em que se comemora a fundação da Paraíba.

O funcionamento dos serviços essenciais será preservado.

O feriado é em todo o Estado conforme Lei nº 10.601 de 16 de dezembro de 2015, que institui feriado civil conforme autorizado pelo Artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.093.

Repartições estaduais terão ponto facultativo no dia 8 de setembro

O Governo da Paraíba vai facultar o expediente do próximo dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

A portaria nº 445/2023, assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado, 2 de setembro. O ponto facultativo é em virtude do feriado nacional de 7 de setembro (quinta-feira).

Em virtude disso – conforme a Portaria – fica estabelecido também que o horário dos expedientes nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2023, será estendido até as 17h30, em compensação ao ponto facultativo do dia 8 de setembro.

Brasil na Copa; Repartições estaduais da PB terão expediente reduzido nos dias dos jogos

De acordo com a portaria, o expediente nas repartições públicas estaduais será encerrado sempre uma hora antes do início dos jogos do Brasil (Foto: Reprodução)

As repartições públicas estaduais terão o horário do expediente alterado nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022, devendo ser preservados os serviços essenciais. A decisão está contida em portaria da Secretaria de Estado da Administração, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18).

De acordo com a portaria, o expediente nas repartições públicas estaduais será encerrado sempre uma hora antes do início dos jogos do Brasil, valendo a mesma regra para o caso da Seleção Brasileira se classificar para a segunda fase da Copa.

Confira a alteração do expediente nas repartições públicas estaduais:

Repartições públicas na Paraíba têm ponto facultativo decretado nessa segunda (11)

As repartições públicas federal, do estado e do município de João Pessoa decretaram ponto facultativo nesta segunda-feira (11), véspera de feriado de Nossa Senhora Aparecida. Com isso, os órgãos devem fecham na véspera e no dia, tendo as atividades normalizadas na próxima quarta-feira (13).

Federal

Por meio de portaria publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo não funcionarão, cabendo aos gestores preservar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Governo do Estado

Em relação ao governo do estado, o procurador-geral Fábio Andrade confirmou nesta quinta-feira que haverá ponto facultativo na segunda-feira, mas a decisão do governador João Azevêdo (Cidadania) ainda deve ser publicada no Diário Oficial do Estado.

Prefeitura de João Pessoa

Em João Pessoa, o decreto que determina o ponto facultativo foi assinado nesta quinta pelo secretário de Administração (Sead), Valdo Alves. Ainda segundo o titular da pasta, os serviços essenciais e de urgência seguem em funcionamento na segunda e terça-feira, e o atendimento ao público retoma na quarta-feira (13).

Neste período de ponto facultativo e feriado, os serviços essenciais como os da saúde, limpeza urbana, Defesa Civil e fiscalização do trânsito, assim como o atendimento de urgência e emergência nos hospitais públicos da rede municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), através do telefone 192, estarão garantidos.

Outros órgãos

Os servidores do Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria também têm ponto facultativo na segunda. No caso do Judiciário estadual e nas comarcas do estado, a determinação foi assinada pelo presidente do TJPB, pelo procurador-Geral do Ministério Público Estadual e pelo defensor público-Geral do Estado.