“Não adianta agora a gente especular do que vai tirar, onde que vai cortar, mas estou autorizado pelo presidente, ele me deu sinal verde”, disse o relator do Orçamento da União para 2021, senador Márcio Bittar

Bolsonaro deve ser operado para retirada de cálculo nas próximas semanas, diz médico (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 – O relator do Orçamento da União para 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou que Jair Bolsonaro autorizou a inclusão de despesas com um novo programa social em seu relatório. Nesta terça-feira (15), Bolsonaro anunciou que não iria insistir na criação do Renda Brasil, que consistia na ampliação do Bolsa Família, e que o assunto estava proibido de ser discutido internamente pelo governo até 2022.

“Tomei café da manhã com o presidente da República e fui solicitar ao presidente se ele me autorizava a colocar dentro do Orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e estavam fora de qualquer programa social. O presidente me autorizou”, disse Bittar nesta quarta-feira (16) conforme reportagem do G1.

Segundo o parlamentar, o momento não é de “especular” sobre a origem dos recursos que serão empregados para viabilizar o novo programa social que deverá ser apresentado na próxima semana.

“Não adianta agora a gente especular do que vai tirar, onde que vai cortar, mas estou autorizado pelo presidente, ele me deu sinal verde. E, a partir de agora, vou conversar com os líderes do governo no Senado e na Câmara, conversar com a equipe econômica. Mas, a semana que vem, a ideia é apresentar um relatório que tenha as PECs e a criação desse programa”, disse.

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Possibilidade de congelamento de aposentadorias por dois anos para custear o novo programa desagradou e motivou recuo do governo

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro, que vetou o Renda Brasil após repercussão negativa

Em resposta à repercussão negativa sobre a  possibilidade de congelamento de aposentadorias por dois anos para custear o Renda Brasil , o presidente Jair Bolsonaro ‘proibiu’ o novo programa de transferência de renda e garantiu a permanência do Bolsa Família até o final de seu mandato, em 2022.

“Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, disse Bolsonaro em vídeo publicado em suas redes sociais.

“Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência , um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade. Como já disse, jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos”, postou Bolsonaro.

Criado durante o governo Lula, o Bolsa Família seria substituído pelo Renda Brasil, que segundo as informações prévias teria maior número de beneficiários e parcelas de valor maior, sendo uma espécie de meio termo entre o programa da era petista e um auxílio emergencial permanente. No entanto, essas mudanças gerariam mais custos para o governo, que teria que cortar gastos em outras áreas, como as aposentadorias ou outros programas sociais, como chegou a sugerir o governo, para bancar o Renda Brasil.

Após ser levantada nesta segunda-feira (14) a possibilidade de que as aposentadorias fossem congeladas por dois anos para que o governo criasse e bancasse o Renda Brasil e a repercussão ser fortemente negativa, o presidente preferiu vetar o novo programa, garantir o Bolsa Família até 2022 e promover um recuo do governo em sua proposta de criar um ‘novo Bolsa Família’.

O congelamento de aposentadorias surgiu como opção do governo em fala de Waldery Rodrigues, secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, em entrevista ao G1 . Waldery defendeu que benefícios previdenciários como aposentadorias e pensões não estivessem mais vinculados ao salário mínimo, possibilitando o congelamento e o financiamento do Renda Brasil, já que, não reajustando os benefícios previdenciários por dois anos, o governo teria menos custos e liberaria dinheiro no Orçamento para bancar o novo programa social.

Prática similar já foi adotada pelo governo neste ano e também será repetida em 2021 com o salário mínimo . Se antes o piso nacional tinha ganho real anual acima da inflação, no governo Bolsonaro ele é apenas corrigido pela inflação. Para o próximo ano, a  proposta do Executivo é que o valor seja de R$ 1.067, abaixo dos R$ 1.079 previstos anteriormente e apenas com a reposição inflacionária. Na prática, quem recebe o salário mínimo não tem aumento nenhum, apenas não perde poder de compra com a inflação, já que há reposição proporcional.

Mais informações em instantes .

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