Reforma Tributária reduz pela metade carga dos mais pobres e aumenta para 20% mais ricos

Prédio do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Reuters

por EDUARDO CUCOLO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Reforma Tributária pode reduzir pela metade o pagamento de impostos pelos 10% mais pobres, segundo atualização de um estudo do Banco Mundial divulgado pela primeira vez em 2021. Haverá aumento da carga apenas para os 20% mais ricos.

O dado é uma comparação entre o sistema tributário atual e uma reforma que tenha alíquotas reduzidas apenas para saúde, educação e parte da cesta básica. Também considera que alguns produtos da cesta terão isenção e prevê a devolução de tributos para os mais pobres, o chamado cashback.

O modelo está próximo do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que está em discussão no Senado.

O trabalho divide os brasileiros em dez faixas de renda de acordo com os dados do IBGE. Atualmente, os 10% mais pobres têm uma carga equivalente a 2,4% da arrecadação dos tributos sobre consumo alvo da reforma. O percentual cairia para 1,2%. Para os 10% mais ricos, a participação na arrecadação passaria de 33% para 39,2%.

“A gente consegue um sistema mais justo do ponto de vista distributivo, mas também no sentido de retornar dinheiro para as classes mais baixas. Você diminui o efeito da pobreza e faz uma distribuição de renda maior”, afirma o consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury, que apresentou os dados durante evento organizado pelo Insper.

O estudo também contou com a participação dos pesquisadores Gabriel Ibarra, Rafael Rubião e Ricardo Campante.

Segundo os cálculos, uma reforma que desse isenção para todos os itens da cesta básica federal atual, sem cashback, deixaria a carga dos mais pobres em 1,9% da arrecadação e a dos mais ricos em 38,5%. Ou seja, o efeito distributivo seria menor.

“Toda vez que começa a dar isenções muito grandes, isso beneficia as classes mais altas”, afirma Fleury.

A definição de quais produtos da cesta terão alíquota reduzida em 60% e quais serão isentos será feita por meio de lei a ser aprovada após a promulgação da reforma. No estudo, os consultores do Banco Mundial tiraram da lista de isenção produtos que têm consumo mais concentrado entre as famílias mais ricas. Ainda assim, esses itens terão alíquota reduzida em 60%.

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Paraíba reduz 56% dos assaltos a bancos em 2021

Os crimes contra instituições bancárias tiveram uma redução de 56% de janeiro a maio deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, na Paraíba. Além disso, as ações de enfrentamento a esse tipo de crime também foram intensificadas, com a realização de operações de prevenção e repressão qualificadas, por parte dos órgãos operativos da Segurança Pública do Estado.

De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), nos primeiros cinco meses do ano, houve quatro ocorrências contra nove em 2020. Desde 2019, quando foram computados 30 casos, o número vem caindo.

“Criamos uma força-tarefa, a Delegacia de Roubos e Furtos de Patos, e fortalecemos a atuação das polícias no enfrentamento a esses crimes e essas quadrilhas que aterrorizavam a população. Dessa forma, reduzimos ano a ano as ocorrências, mostrando que trabalho qualificado faz a diferença”, pontuou o secretário da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes.

Operações – Na noite do último domingo, 27, um trabalho integrado entre a Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), de João Pessoa, com o apoio da Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (DCCPat), Polícia Militar, Sistema Penitenciário e Polícia Rodoviária Federal, resultou na desarticulação de um grupo criminoso que planejava realizar assalto a bancos e carros-fortes no Estado.

A ação aconteceu quando o grupo chegava à cidade de Campina Grande, havendo intensa troca de tiros e três criminosos, que ocupavam um carro, foram atingidos. Eles ainda foram socorridos e levados ao Hospital de Emergência e Trauma, mas faleceram.

No dia 23 de junho, as Polícias Civil e Militar prenderam, na cidade de Livramento, três homens suspeitos de envolvimento na explosão da agência do banco do Bradesco de Taperoá. Com os suspeitos foram encontradas várias armas e uma motocicleta com chassi adulterado.

No fim de maio, a Polícia Civil apreendeu na cidade de Esperança 135 artefatos explosivos que seriam utilizados em roubos a instituições financeiras e ataques a carros-fortes e ainda realizou a prisão de três envolvidos.

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