João Pessoa termina hoje; Recadastramento dos espaços em cemitérios públicos

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), finaliza, nesta quarta-feira (15), a regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus existentes nos cemitérios municipais: Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José. Até segunda-feira (13), 9.739 pessoas realizaram o procedimento.

“Começamos este processo de regularização e atualização cadastral no último dia 11 de agosto, ampliamos o prazo inicialmente estabelecido e alcançamos o objetivo. Não haverá outra prorrogação. A partir de agora, vamos iniciar os investimentos e melhorias nos cemitérios públicos da cidade”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti.

Como fazer – É possível fazer o recadastramento online através da plataforma 1Doc: https://x.gd/gFbo7.

Para fazer a regularização e atualização cadastral presencial, todas as pessoas responsáveis por sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus dos cemitérios públicos municipais, ou que tenham parentes sepultados nesses locais, podem comparecer na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, no bairro José Américo, até esta quarta-feira (15), das 8h às 12h.

Documentos – Os documentos necessários para o recadastramento são os seguintes:

a) Caso o representado (titular da sepultura) esteja vivo é necessário apresentar os seguintes documentos: a) Título de concessão da sepultura; b) Comprovante de residência e CPF do titular da sepultura; c) Comprovante de residência e CPF do representante.

b) Caso do representado (titular da sepultura) seja falecido é necessário apresentar os seguintes documentos: a) Título de concessão da sepultura; b) Certidão de óbito do titular da sepultura; c) Comprovante de residência e CPF do representante.

Os documentos não precisam estar autenticados em cartório, basta trazer os originais. Além da procuração pública, o representante do concessionário da sepultura poderá realizar o procedimento por meio de autodeclaração, fornecida no local do recadastramento.

No momento da regularização e atualização cadastral também ocorre o pagamento de duas taxas, relacionadas aos serviços de manutenção e vigilância dos cemitérios públicos. Essas tarifas são anuais e regulamentadas pela Lei 14.262/2021, no valor total de R$ 92. Quem fez opção pelo recadastramento online, basta aguardar o boleto no e-mail informado.

“Ressaltamos que a pessoa interessada deverá informar, no ato do recadastramento, onde está localizada a sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário. O lote e a quadra, por exemplo. Caso não saiba, deve ir ao respectivo cemitério para obter essa informação. Em seguida, poderá concluir o procedimento”, destacou o titular da Sedurb.

Passo a passo para o recadastramento online:

1) Acesse: https://x.gd/gFbo7
2) Faça login na plataforma 1Doc
3) No campo ‘Assunto’, digite: Recadastramento
4) Selecione a opção: “Recadastramento Cemitérios 2025 – 2ª Chamada”
5) Logo abaixo, preencha corretamente o formulário eletrônico
6) Anexe e identifique cada documento solicitado no formulário
7) Clique em ‘Protocolar’ e anote o número do protocolo
8) Aguarde o boleto no seu e-mail (informado no formulário).



Mais de mil pessoas já fizeram recadastramento de sepulturas em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), iniciou no último dia 11 de agosto a regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus existentes nos cemitérios municipais: Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José. Até o momento, 1.046 pessoas realizaram o procedimento.

Local e prazo – De acordo com o edital de convocação (https://x.gd/1l2V1), para fazer esta regularização e atualização cadastral, todas as pessoas responsáveis por sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus dos cemitérios públicos municipais, ou que tenham parentes sepultados nesses locais, devem comparecer na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

São distribuídas 400 fichas diariamente, levando em consideração grupos prioritários. O prazo para o recadastramento vai até o dia 8 de setembro de 2025, e dependendo do andamento do processo poderá ser prorrogado por mais 30 dias.

“Para fazer a regularização e atualização cadastral, a pessoa interessada deverá saber e nos informar onde está localizada a sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário. O lote e a quadra, por exemplo. Caso não saiba, deve ir ao respectivo cemitério para obter essa informação. Em seguida, poderá fazer o recadastramento na Cecaf”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.

Documentos – Os documentos necessários para o recadastramento são os seguintes:

a) Documentos do proprietário da sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário, se estiver vivo: RG, CPF, comprovante de residência, termo de concessão perpétua ou recibos de aquisição do terreno em determinado cemitério público. Caso o concessionário esteja vivo, mas impossibilitado de comparecer ao local do recadastramento, seu representante deve apresentar também uma procuração pública ou curatela.

b) Certidão de óbito do proprietário da sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário; termo de concessão perpétua e os documentos pessoais e originais do requerente (RG, CPF e comprovante de residência) – que deve ser parente de 1° grau do titular falecido e comprovar o parentesco documentalmente.

No momento da regularização e atualização cadastral também é necessário o pagamento de duas taxas, relacionadas aos serviços de manutenção e vigilância, para fins de regularização das concessões. Estas tarifas são regulamentadas pela Lei 14.262/2021, e o valor total é de R$ 91,78.

“O recadastramento tem sido feito de forma digna, com fichas e atendimento preferencial para todos que precisam, em auditório com ar condicionado e cadeiras, dentro e fora, para que as pessoas possam aguardar sentadas. São distribuídas 400 fichas por dia, sendo: 200 para o público em geral; 100 para pessoas com 80 anos ou mais; e 100 para pessoas com comorbidades – que devem comprovar essa condição. Ninguém precisa chegar de madrugada, pois os portões da Cecaf só abrem a partir das 7h”, finalizou Marmuthe Cavalcanti.