Governo Federal prorroga prazo para autorizar novas rádios na Paraíba

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério das Comunicações adiou nesta sexta-feira (14), por mais uma semana, o prazo para que fundações e associações façam inscrições na seleção pública para obter autorização de operação de rádios comunitárias no Brasil.

“A rádio comunitária é um veículo que dá voz aos anseios de cada localidade, com prestação de serviço e cultura para a população. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

De acordo com a pasta, o sistema de inscrição das entidades interessadas em participar do edital apresentou problemas técnicos e instabilidade, e portanto, o prazo final para as inscrições encerra-se na próxima sexta-feira (21).

O adiamento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (14).

O edital completo pode ser conferido neste link [https://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/copy3_of_SEI_11915604_Edital_186.pdf].

De acordo com o edital, existe a possibilidade de instalação de rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados.

São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.

Outorgas

O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

Números recordes

O Ministério das Comunicações autorizou nos últimos dois anos (2023/2024) o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020 (dois primeiros anos da gestão anterior).

Só no ano passado, foram registradas 121 novas autorizações. É o maior número de outorgas concedidas pelo ministério nos últimos 13 anos.

Fábio Faria diz que se ‘arrepende profundamente’ de entrevista das rádios

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirma que sua intenção ao convocar uma entrevista coletiva para denunciar que rádios estavam supostamente prejudicando Jair Bolsonaro ao não veicular a propaganda eleitoral do PL era fazer um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o problema fosse sanado.

Na segunda (24), ele e Fabio Wajngarten, que integra a campanha de Bolsonaro, reuniram jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, para falar que auditorias tinham constatado o problema.

A ideia, segundo ele, era que o TSE concedesse à campanha de Bolsonaro o mesmo número de inserções, na reta final das eleições, que supostamente não haviam sido divulgadas nas rádios.

“A falha era do partido, que percebeu o problema tardiamente, e não do tribunal. Como havia pouco tempo para o TSE fazer uma investigação mais aprofundada, eu iniciei um diálogo com o tribunal em torno do assunto”, diz ele.

A iniciativa desandou, diz ele, quando bolsonaristas passaram a usar o fato para pedir o adiamento das eleições, que acusavam de “fraude”.

“Eu fiquei imediatamente contra tudo isso. Fui o primeiro a repudiar”, diz. “Isso prejudicaria o presidente Bolsonaro”, segue.

Faria afirma ainda que, quando a situação “escalou”, protestou internamente e decidiu “sair de cena”.

E mais que isso: “Me arrependi profundamente de ter participado daquela entrevista coletiva. Se eu soubesse que [a crise] iria escalar, eu não teria entrado no assunto”.

O ministro afirma que, por manter um bom diálogo com magistrados de tribunais superiores, sempre fez a mediação entre a campanha de Bolsonaro e o TSE, “desde o primeiro turno”.

Quando surgiu o problema das rádios, a partir de um dossiê montado pelo PL, ele também foi chamado para tentar um acordo com os magistrados.

Ministros do TSE ficaram contrariados com a atitude de Faria, mas ele afirma que já conversou com todos e que o episódio foi esclarecido.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rejeitou a ação apresentada pela campanha de Bolsonaro sobre suposto boicote de rádios por falta de provas.

Ele determinou investigação sobre possível “cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana”, mas não incluiu Fábio Faria na ação.

Mônica Bergamo. Folha Online

TUNEL DO TEMPO: Por Gilvan de Brito

Agora, voltando ao passado, lembro-me com saudades do futuro, do progresso e dos tempos modernos, vividos nos anos setenta e oitenta em João Pessoa. Era uma fase de expectativas diante do surgimento do novo: LP de alta fidelidade, fitas cassetes de uso prático, filmadoras de mão e outras facilidades em todos os segmentos da vida. Homens pisando na Lua, ótimas músicas, excelentes compositores, grandes filmes. Havia até jornais diários (Jornal do Brasil, Correio da Paraíba,

O Momento, O Norte, Diário da Borborema, A União, trazendo sempre informações do dia anterior e nos atualizando com notícias completas de todo o mundo. Tinha uma ditadura mascarada e desmoralizada onde bastavam nas ruas os estudantes para lutarem contra as baionetas dos militares e sem qualquer resquício de medo e o empurrarem de volta aos quartéis.

E a Churrascaria Bambu? E o Pavilhão do Chá? E o Ponto de Cem Reis onde a fina intelectualidade se reunia misturada ao povo, nos fins de tarde, para tomar café São Braz e filosofar sobre a vida e à morte; E o animado carnaval do bate-latas e bloco dos sujos da Lagoa com direito a corso e lança-perfume? E o animadíssimo carnaval social do Cabo Branco, Astreia, Esquadrilha V, Boêmios Brasileiros, AABB e Internacional? E o Hotel Tambaú (antigo) onde alugávamos calções para o banho e guardávamos nossa roupa? E a rádio Tabajara nos esportes e a rádio Arapuan na política? Nossos times viajavam ao Recife e venciam o Sport no sábado e o Santa Cruz no domingo. Havia o nosso Botafogo, representando o Brasil, na Europa (escrevi até um livro sobre este périplo) e, enfim, muito mais solidariedade humana, melhor qualidade do ensino, companheirismo e confiança nas pessoas.

Não sei quanto tempo isso vai durar para chegarmos novamente aqueles anos de expectativas; espero que seja no menor espaço de tempo, após esta pandemia que nos atormenta. Eu sei, porque vivi.

www.reporteriedoferreira.com.br Givan de Brito- Jornalista, Advogado e Escritor