Queimadas: Dino determina regime de emergência climática para combate ao fogo

Ministro assinou documento neste domingo (15) facilitando a contratação de brigadistas

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iG Último Segundo

|15/09/2024 16:40–

Agência Brasil

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu autorização ao governo federal para emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal (sem impacto nos balanços do governo) até o fim do ano para combater as queimadas que afetam 60% do país. A decisão de 40 páginas, a qual o blog da Daniela Lima, do g1, teve acesso, foi assinada neste domingo (15).

No texto, Dino determinou uma flexibilização na regra para a manutenção e contratação de brigadistas , assim não é necessário aguardar o prazo exigido hoje pela lei de três meses para a recontratação de quadros que já prestaram serviço na área.

O ministro ainda afirmou que é necessário o embarque da Polícia Federal nas investigações que apontam ação humana na maior parte do fogo que atinge o Pantanal e a Amazônia.

Em relação à flexibilização de regras do marco fiscal , Dino disse que “não podemos negar o máximo e efetivo socorro a mais da metade do nosso território, suas respectivas populações e toda a flora e fauna da Amazônia e Pantanal, sob a justificativa de cumprimento de uma regra contábil não constante na Carta Magna, e sim do universo infraconstitucional”.

De acordo com ele, “pode-se dizer que as consequências negativas para a Responsabilidade Fiscal serão muito maiores devido à erosão das atividades produtivas vinculadas às áreas afetadas pelas queimadas e pela seca do que em decorrência da suspensão momentânea, e apenas para estes últimos quatro meses do exercício financeiro de 2024, da regra do § 7o do art. 4o da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Já quando se trata dos brigadistas, “para possibilitar a imediata recontratação temporária de pessoal a fim de prestar serviço na prevenção, controle e combate de incêndios florestais, durante este ano de 2024, sem qualquer alteração do regime jurídico de trabalho”.

Queimadas

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que mais de 10 milhões de brasileiros foram diretamente afetados pelos incêndios florestais que ocorreram no país desde o início de agosto. Esse número não inclui a população total dos municípios afetados.

De acordo com a CNM, 531 cidades brasileiras decretaram estado de emergência devido às queimadas. Houve um aumento no número de pessoas impactadas e no número de municípios em estado de emergência em comparação ao ano anterior.

Todos os estados brasileiros reportaram ao menos um município nessa situação, com destaque para Mato Grosso, Tocantins e São Paulo, que concentram o maior número de decretos de emergência.

Maior seca da história do Brasil afeta quase 1.500 cidades no país; entenda motivos

Mudança no clima atravessa diversos fatores, começando pelo aquecimento global

Por

José Coutinho

|09/09/2024 03:20

SIGA NO

A maior seca já registrada no Brasil está afetando gravemente 1.400 cidades , que enfrentam níveis extremos ou severos de estiagem. Esse cenário de seca precoce é um reflexo das mudanças climáticas , impulsionadas pelo aquecimento global . Em agosto de 2024, o mundo viu o mês mais quente da história, com 13 dos últimos 14 meses apresentando uma elevação de 1,5°C nas temperaturas médias, comparado à era pré-industrial.

O pesquisador Giovanni Dolif, do Cemaden, afirmou, em entrevista ao ‘Fantástico’ , da TV Globo , que o aquecimento está se intensificando e já afeta o Brasil de maneira desproporcional. Ele destacou que, em São Paulo , as temperaturas ficaram dois graus acima da média no último inverno.

O climatologista Carlos Nobre também alertou que o planeta vive agora temperaturas que não eram vistas há 120 mil anos, o que provoca uma intensificação de eventos extremos, como secas, ondas de calor e incêndios florestais. “Esses fenômenos estão se tornando cada vez mais intensos e frequentes”, comentou Nobre.

O Pantanal , uma das áreas mais ricas em biodiversidade do país, está em risco devido aos incêndios , agravados pelo clima seco. A cientista Luciana Gatti explicou que o Cerrado , de onde nascem os rios que abastecem o Pantanal, já perdeu mais de 60% de sua vegetação, afetando gravemente a absorção de água subterrânea. Segundo ela, o desmatamento destruiu as raízes profundas que mantinham o fluxo dos rios, o que agora prejudica a capacidade do Pantanal de se sustentar.

Além das mudanças climáticas, a ação humana tem desempenhado um papel crucial nos incêndios. A Polícia Federal já identificou que a maioria das queimadas no país é provocada intencionalmente. Em Novo Progresso, no Pará , o mesmo grupo que foi responsável pelo “Dia do Fogo” de 2019 organizou novas queimadas para expandir áreas de grilagem.

O governo federal está planejando aumentar as penalidades para quem provoca incêndios criminosos , incluindo a possibilidade de confisco de terras e aumento de penas de prisão. A ministra do Meio Ambiente , Marina Silva , destacou que o fogo se tornou uma nova estratégia de desmatamento, com invasores aproveitando a seca para queimar e ocupar ilegalmente áreas da Amazônia . Ela ressaltou que é necessário impedir qualquer tipo de regularização fundiária associada a essas práticas criminosas.

Queimadas afetam preço da cesta básica

As queimadas que atingem o Brasil estão prejudicando a agricultura de várias maneiras e, como consequência, isso vai aumentar o preço dos alimentos, inclusive os que compõe a cesta básica. Primeiro, o fogo destrói plantações e pastagens, comprometendo a produção agrícola e reduzindo a oferta de alimentos no mercado. Isso gera uma elevação nos preços, devido à menor disponibilidade de produtos.

Além disso, as queimadas afetam a fertilidade do solo, prejudicando colheitas futuras. O solo degradado leva mais tempo para se regenerar, o que pode retardar a retomada da produção agrícola. Outra questão importante é o impacto na poluição do ar, que pode reduzir a produtividade das plantas e até interferir no transporte e na logística agrícola.

As mudanças climáticas também afetam a agricultura. Incêndios florestais intensos e prolongados podem alterar o regime de chuvas, essencial para várias culturas, levando a secas prolongadas ou chuvas fora de época, o que prejudica o ciclo agrícola. A safra de grãos, como soja e milho, pode ser diretamente impactada, causando aumento no custo dos alimentos devido à menor oferta.

Fontes como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) apontam para os impactos das queimadas tanto na redução da produtividade agrícola quanto na segurança alimentar global.

Queimadas voltam a acontecer

As queimadas no interior de São Paulo voltaram a ocorrer nos últimos dias, resultando em uma situação alarmante em diversas regiões do estado. Em cidades como Araraquara, Campinas, Ribeirão Preto e Limeira, a qualidade do ar tem piorado drasticamente devido ao acúmulo de fumaça e fuligem. As condições meteorológicas adversas, como a baixa umidade relativa do ar e as altas temperaturas, agravam ainda mais a situação.

No último fim de semana, quem viajou pelo interior paulista voltou a se deparar com fumaça em todo o horizonte, e pode ver grandes áreas de queimadas ocorrendo nas plantações ao longo das estradas.

As autoridades, incluindo a Defesa Civil, estão em alerta máximo e têm trabalhado para controlar os focos de incêndio. No entanto, a combinação de fatores naturais e possivelmente criminosos continua a provocar uma situação difícil, com efeitos negativos sobre o meio ambiente e a saúde pública

Prejuízo para a agricultura e para seu bolso

As queimadas não só têm causado graves problemas ambientais e de saúde, como também estão resultando em significativos prejuízos para o agronegócio nas regiões afetadas. Cidades como Araraquara, Campinas, Ribeirão Preto e Limeira, que são grandes produtoras agrícolas, têm visto suas plantações ameaçadas pelo fogo. Além das perdas diretas nas colheitas, o gado também sofre com a redução na qualidade das pastagens.

O impacto das queimadas se estende ainda ao transporte e à logística, com rodovias sendo parcialmente interditadas devido à baixa visibilidade causada pela fumaça. Um dos impactos disso é o atraso no escoamento dos produtos agrícolas. Além disso, a má qualidade do ar tem gerado preocupações quanto à saúde dos trabalhadores rurais. Eles ficam expostos a condições insalubres, impactando a força de trabalho disponível no campo.

Alimentos da cesta básica subindo

O fogo já está aumentado o preço dos alimentos. Cerca de 80 mil hectares de cana-deaçucar já foram queimados, segundo a Orplana (organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil), e na Bolsa de Valores o produto já está em alta. Lembrando que o Brasil é o maior produtor mundial, e líder nas exportações do produto.

Além disso, o feijão também esta mais caro, com perspectiva de elevação grande nos preços até o final do ano. Frutas e hortaliças também serão afetados pela alta dos preços, principalmente que as hortaliças já costumam ter uma alta em períodos de seca. Como a estiagem está mais londa que o esperado.

Carne e leite também são afetados pela união da seca e das queimadas, pois como já citamos o pasto é perdido, e a qualidade de alimentação dos bovinos é prejudicada. O que pode afetar os próximos anos, pois a recuperação do solo é demorada.

Casal é morto na frente de criança de seis anos, em Queimadas, PB. Veja Vídeo

Duplo homicídio é registrado em Queimadas, PB — Foto: Polícia Civil/ Divulgação

Um casal identificado como Mônica Ferreira da Silva, de 34 anos, e Hildoberto de Sousa Bezerra, de 29 anos, foi morto a tiros na frente de uma criança de seis anos, que seria filha de Mônica, dentro da casa onde eles moravam, na cidade de Queimadas, Agreste do estado. O crime aconteceu na noite desta segunda-feira (19).

De acordo com a Polícia Civil, dois homens invadiram a casa deles, no Sítio Baixa Verde, e mataram o casal. Mônica foi morta na sala de casa. Já Hildoberto foi morto na cozinha. Eles não levaram nenhum bem das vítimas, o que descarta a possibilidade de latrocínio.

Ainda segundo a polícia, a menina que presenciou o crime é filha de Mônica e não foi morta porque os suspeitos a deixaram fugir. A Polícia Civil ainda não sabe o que pode ter ocasionado o crime e continua investigando.

Delegado Ilamilton Simplicio Sobre feminicidio em Boqueirão. Vitima: jovem de 18 anos.

www.reporteriedoferreira.com.br Por G1 PB

Polícia Civil prende 2 investigados por crimes de roubos na região de Queimadas.

Dois indivíduos foram presos na manhã desta quarta-feira (7) em cumprimento a mandados de prisão, na cidade de Barra de São Miguel. Os dois são autores de vários crimes de roubos praticados na região dos municípios de Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel.

As prisões foram realizadas pelos policiais civis do GTE de Queimadas e das Delegacias de Barra de São Miguel e Riacho de Santo Antônio.

Os indivíduos têm idades de 20 (L. J. da S.) e 18 anos (J. J. dos S.). Este segundo praticou os delitos ainda quando era adolescente. O primeiro é natural de Vertentes/PE e o segundo é natural de Riacho de Santo Antônio.

Estes dois indivíduos vinha tirando o sossego da população dos municípios de Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel.

Os dois agora estão à disposição da Justiça.
Polícia Civil: investigação efetiva, sociedade protegida.

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Condenado por estupro coletivo em Queimadas é morto com vários tiros

Condenado por estupro coletivo em Queimadas é assassinado a tiros — Foto: divulgação/Polícia Civil

Foi assassinado na madrugada desse domingo (20) um dos homens condenados pelo estupro coletivo que ficou conhecido como “Barbárie de Queimadas”. Jacó Sousa estava em uma barraca de espetinho, bebendo com os amigos, quando foi surpreendidos por homens armados e morto a tiros.

A polícia trabalha com duas hipóteses: vingança ou algum problema registrado nos oito anos que ele permaneceu preso. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas apenas constatou o óbito.

O estupro de cinco mulheres e assassinato de uma delas, em Queimadas, aconteceu em 2012. Jacó foi um dos condenados. Da pena de 30 anos, ele cumpriu oito no presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa, e estava em liberdade condicional há dois meses quando retornou à Queimadas.

A polícia investiga o caso.

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Polícia Civil cumpre mandado e prende suspeito de participar de organização criminosa em Alagoa Nova*

A PolÍcia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Lagoa Seca, cumpriu neste sábado, 19, na cidade de Alagoa Nova, mandado de prisão em desfavor de homem de 25 anos, suspeito de coautoria em organização criminosa, além de ser investigado pela prática de latrocínio tentado. A ação contou com o apoio do Grupo Tático Especial (GTE) de Esperança e da Polícia Militar em Alagoa Nova.

“O conduzido, referente ao mandado de prisão, é investigado pelo delito de latrocínio tentado, perpetrado no ano de 2015, em coautoria com organização criminosa desarticulada naquele ano, que aterrorizava aqueles munícipes, sobretudo os que moravam na zona rural”, informou a delegada Ellen Maria.

Ela disse ainda que o homem preso por força de mandado de prisão preventiva, continuava mantendo o modus operandi violento e é investigado em diversos roubos ocorridos na zona urbana do município de Lagoa Seca, aproveitando-se, para rota de fuga, da proximidade entre a cidade de Alagoa Nova e outros municípios da região. “Ele foi conduzido à delegacia, onde foi ouvido pela Polícia Civil e encontra-se à disposição do Poder Judiciário local”, finalizou.

www.reporteriedoferreira.com.br Polícia Civil da Paraíba Assessoria de Comunicação

Polícia Civil desencadeia “Operação Mororo”em Barra de Santana/PB.

A Polícia Civil, 11a Delegacia Seccional, com sede em Queimadas, por meio do Núcleo de Homicídios de Queimadas, e a 3ª Companhia de PM de Queimadas, desencadearam, hoje, dia 28/08, sexta-feira, a Operação Mororó, com a finalidade de dar cumprimento a 3 mandados de prisão e 4 mandados de busca.

Os alvos são investigados no inquérito policial que apura o duplo homicidio ocorrido no 19/08/2020, no Distrito de Mororó, zona rural do município de Barra de Santana, quando o adolescente Raiuton David Araújo da Silva, de 17 anos, e Gustavo Santos Barbosa, de 24, foram executados a tiros de pistola .40.

O Núcleo de Homicídios da Polícia Civil de Queimadas após uma incessante investigação concluiu que os indícios de autoria apontam para os 3 indivíduos alvos da operação hoje desencadeada.

Em razão dos indícios apontados o NH representou ao Judiciário pela decretação da prisão temporária dos 3 investigados, bem como pela realização de buscas em 4 alvos.

A Operação Mororó teve como resultado: – 4 prisões: os 3 alvos investigados no duplo homicídio, e um quarto alvo apenas de buscas (encontradas armas em sua residência);
– apreensão de 8 espingardas e 1 revólver; 1 veículo de cor vermelha utilizado na noite do crime. Este veículo foi apreendido na casa de um dos investigados.

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Vigia de segurança é executado com dois tiros em Queimadas-Pb

Polícia Civil do município de Queimadas na Paraíba, está encetando diligências coma finalidade de elucidar uma execução ( latrocínio ) ocorrido na madrugada desta quarta-feira,05, no bairro de Ligeiro em Queimadas, figurando como vítima um vigia de 73 ano de idade.

Segundo a polícia, a vítima trabalhava como vigia de uma fábrica de plásticos e provavelmente o bandido ou bandidos o tenha matado para roubar a sua arma. O corpo foi encontrado por volta de 5h dessa manhã por um dos funcionários da empresa.

“Há no mínimo duas perfurações de tiro no corpo da vítima.

Lamentável que um senhor trabalhando aos 73 anos, lutando pela sobrevivência e aí vem uns vagabundos e tira a.vida desse pai de família.” Disse a autoridade policial.

A equipe do Núcleo de Homicídios da Seccional de Queimadas irá investigar o caso.

Vigi

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Polícia Civil prende dois suspeitos de participação em feminicídio ocorrido na zona rural de Queimadas

A 11a Delegacia Seccional de Polícia Civil da Paraíba, por meio do Núcleo de Homicídios de Queimadas-PB, numa ação conjunta com a Polícia Militar, desencadeou Operação Policial com o objetivo de cumprir Mandados de Busca e Apreensão, tendo como alvos dois investigados no caso do feminicídio ocorrido no dia 26 de maio de 2020, no Sítio Capoeiras, zona rural de Queimadas, que vitimou a jovem Michele Alves da Silva Veloso, de 19 anos.

Segundo o delegado Ilamilto Simplício, seccional de Queimadas, os dois mandados foram cumpridos, sendo um no centro da cidade e outro em área rural do município, no Sítio Cedros. Em um dos alvos foi encontrado um revólver calibre 32.

“Essas buscas foram realizadas com o intuito de coletar outras provas com a finalidade de melhor esclarecer a dinâmica do feminicídio em questão, uma vez que durante as investigações o principal suspeito que se encontra preso desde o dia do crime afirmou, como álibi, que estaria na companhia de um segundo indivíduo, no dia da ocorrência do fato, negando a autoria do crime”, esclareceu o delegado.

Ainda no curso das investigações, foi mencionado nos autos a possível participação de um terceiro indivíduo. Este terceiro indivíduo exibiu no dia seguinte ao crime um revólver.

Foi justamente na casa do segundo suspeito, de 19 anos de idade, que foi encontrado o revólver, que agora será submetido a exame pericial de confronto balístico com os projetis extraídos do corpo da vítima.

“O revólver apreendido está com a numeração raspada, e desse modo este suspeito permanecerá preso também, por crime de posse irregular de arma de fogo com supressão de sua numeração. O próximo passo é a realização da perícia de confronto balístico para se determinar realmente se esta arma foi a usada no crime de feminicídio”, concluiu.

www.reporteriedoferreira.com.br Polícia Civil da Paraíba
Assessoria de Comunicação