PSOL pede que PGR investigue Braga Netto por caso Marielle

Ex-chefe da Casa Civil indicou o delegado acusado de obstruir as investigações

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iG Último Segundo

|26/03/2024 07:36

Walter Braga Netto teria indicado Rivaldo Barbosa
Fernando Frazão/Agência Brasil

Walter Braga Netto teria indicado Rivaldo Barbosa

O PSOL solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue o general Walter Braga Netto, que atuou como interventor da Segurança Pública no Rio de Janeiro durante o governo de Michel Temer. O pedido de investigação está relacionado à nomeação do  delegado Rivaldo Barbosa como chefe da Polícia Civil do estado, ocorrida na véspera do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. O PSOL encaminhou o documento ao Procurador Geral da República, Paulo Gonet.

Após mais de seis anos do crime, a  Polícia Federal realizou a prisão preventiva de Barbosa na manhã deste domingo. Ele é suspeito de ter agido para proteger os mandantes do assassinato. De acordo com a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, e Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio de Janeiro, teriam encomendado o homicídio da vereadora.

No documento enviado ao MPF, o partido argumenta que Braga Netto foi alertado sobre as suspeitas de que Barbosa mantinha vínculos com a milícia carioca e, portanto, não seria a escolha apropriada para liderar a corporação.

“Ao nomear Rivaldo Barbosa, Braga Netto deu o poder necessário para o artífice – e uma das cabeças pensantes – da execução de Marielle Franco e Anderson Gomes. Fica o questionamento: qual a motivação do Sr. Braga Netto para ignorar as ligações do Sr. Rivaldo Barbosa com a milícia?”, questiona o partido no documento.

Em nota ao jornal o GLOBO, a defesa de Braga Netto afirmou que, durante o período da intervenção no Rio, a seleção e indicação para nomeações eram feitas, exclusivamente, pelo então Secretário de Segurança Pública.

“Durante o período da Intervenção Federal na área da segurança pública no estado do Rio de Janeiro, em 2018, a Polícia Civil era diretamente subordinada à Secretaria de Segurança Pública. A seleção e indicação para nomeações eram feitas, exclusivamente, pelo então Secretário de Segurança Pública, assim como ocorria nas outras secretarias subordinadas ao Gabinete de Intervenção Federal, como a de Defesa Civil e Penitenciária. Por questões burocráticas, o ato administrativo era assinado pelo Interventor Federal que era, efetivamente, o governador na área da segurança pública no RJ”, disse a defesa de Braga Netto.




Ministro Alexandre de Moraes determina envio à PGR dos vídeos de Pâmela Bório em atos do 8 de janeiro

No dia 19 de setembro, Moraes arquivou parcialmente a ação do PSOL e de membros do partido contra Cabo Gilberto, Eliza Virgínia, Nilvan e Wallber, mas manteve Pâmela como investigada.

Pâmela Bório fez questão de gravar vídeos nos quais aparece participando dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. (Foto: Reprodução/Redes sociais)

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Procuradoria Geral da República (PGR) dos vídeos de Pâmela Bório em atos golpistas do 8 de janeiro, em Brasília, data marcada pela destruição dos prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto.

“(…) Remetidos os vídeos que não acompanharam o Relatório Final encaminhado pela autoridade policial, encaminhem-se, também, à Procuradoria-Geral da República os vídeos dos anexos 01 e 02 da Informação de Polícia Judiciária nº 114/2023, relativos à investigada PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO e mencionados às fls. 206 e 208 do relatório da Polícia Federal. Cumpra-se. Ciência à Procuradoria-Geral da República. Brasília, 5 de outubro de 2023”, diz o trecho da decisão de Moraes, conforme apurou o ClickPB.

No último dia 19 de setembro, Alexandre de Moraes arquivou parcialmente a ação do PSOL e de membros do partido contra Cabo Gilberto, Eliza Virgínia, Nilvan Ferreira e Wallber Virgolino sob a acusação de estímulo aos atos golpistas, principalmente nas redes sociais. A única pessoa que seguirá sendo investigada será Pâmela Bório.

A ex-primeira-dama da Paraíba fez questão de gravar vídeos nos quais aparece participando dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A PGR havia emitido parecer para continuar a investigação sobre ela e pelo arquivamento das diligências sobre os demais denunciados. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, acatou a decisão no dia 19.

clickpb



Heloísa Helena; “Se for o que a federação decidir, iremos acatar” candidatura própria da REDE-PSOL em JP

Ex-senadora entende que o partido precisa se fortalecer internamente e disse que gostaria que a REDE tivesse mais vereadores e vereadoras

Ex-senadora Heloísa Helena (Foto: Reprodução/Geraldo Magela/Agência Senado)

 

A federação política entre a REDE Sustentabilidade e o PSOL vai discutir nos próximos meses o lançamento de uma candidatura própria ou apoio a um candidato ou candidata de esquerda para as eleições de 2024 na Capital. A informação foi dada nesta quinta-feira (22) pela ex-senadora Heloísa Helena, uma das porta-vozes da REDE em âmbito nacional.

Como acompanhado pelo ClickPB, Heloísa afirmou que, inicialmente, a REDE está focada no fortalecimento do partido, que não conseguiu eleger o número de deputados federais que pensava em 2022. Com isso, qualquer movimentação que seja feita sobre candidaturas vai ser discutida com o PSOL.

“A REDE está em federação com o PSOL. Todas essas questões são discutidas com o PSOL. Se a federação decidir que terá candidatura em João Pessoa, vamos aceitar. Se for por apoiarmos outros e isso for consenso, também vamos aceitar. Desde de que seja uma candidatura com o conteúdo do programa se coaduna com o que a REDE defende. Gostaríamos muito que a REDE tivesse vereadores e vereadoras, que é onde você tem uma ferramenta política e está próxima da população”, disse a ex-senadora, como acompanhado pelo ClickPB.

Além da possibilidade de uma candidatura em João Pessoa, Heloísa Helena também lembrou que o partido deve ter candidatos ou candidata às prefeituras de Patos, Remígio e Sousa.

Clickpb




Partidos começam a negociar cargos e ministérios com PT

MDB, PSD, PSB, PSOL e Rede já aparecem como prováveis ocupantes de cadeiras no governo petista

Simone Tebet, Marina Silva e Marcio França
Montagem iG – 05.11.2022

Simone Tebet, Marina Silva e Marcio França

Diversos partidos que irão compor a base do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) já começaram a levar às negociações ps ministérios que gostariam de assumir. Tudo isso, antes mesmo do início oficial da transição do governo federal. Até o momento, aparecem como prováveis ocupantes de cadeiras na Esplanada MDB, PSD, PSB, PSOL e Rede.

A partilha de ministérios é importante para o governo Lula e está diretamente relacionada ao apoio no Congresso que as legendas garantirão ao presidente da República pelos próximos anos.

O MDB tenta emplacar a ex-presidenciável Simone Tebet no Ministério da Cidadania. O cargo é um dos mais cobiçados por ter um orçamento bilionário e comandar programas sociais, em especial o Auxílio Brasil. Outro nome do partido é o do senador eleito Renan Filho (AL). Ex-governador e filho do senador Renan Calheiros, no entanto, a aliança pode se abalar caso o PT decidir apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara.

O ex-governador do Maranhão Flávio Dino, senador eleito pelo PSB é cotado para o Ministério da Justiça. No entanto, o PSB elegeu apenas 14 deputados e já tem o vice-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, há outros nomes da legenda como o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o candidato derrotado ao Senado por São Paulo Márcio França. O PSB já definiu ministérios de interesse: Indústria; Ciência e Tecnologia; e Turismo.

Já o PSD é considerado estratégico e também deve se sentar à mesa. O partido conta com uma representação importante no Congresso. Eles elegeram 42 deputados e 11 senadores, segunda maior bancada da Casa. O foco da sigla é a pasta da Agricultura e o indicado pode ser o senador Carlos Fávaro (MT).

A Rede provavelmente ficará com o Ministério do Meio Ambiente, pasta que a deputada eleita pelo partido em São Paulo Marina Silva já acupou durante o primeiro governo Lula. Caso Marina não vire ministra, o senador Randolfe Rodrigues (AP) surge como um segundo nome para a vaga. A Joenia Wapichana é vista como opção para o Ministério dos Povos Originários, que será criado pelo petista. A deputada Sônia Guajajara (SP) do PSOL também já foi sondada pelo PT para a pasta.

O delegado Andrei Passos é apontado como favorito para assumir a Polícia Federal, com o cargo mais alto da corporação, o de diretor-geral. Andrei começou a trabalhar com Lula após a convenção que oficializou sua candidatura em julho. Passos conquistou a confiança de Lula e de integrantes do time jurídico.

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Candidaturas ao Senado de Alexandre Soares (PSOL) e Efraim Filho (União) são divulgadas em sistema do TSE

Nesta quinta-feira (11), o sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral (Divulgacand) trouxe os nomes dos primeiros candidatos a solicitarem no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) registro de candidatura ao Senado. Constam no sistema os nomes de Alexandre Soares (PSOL) e Efraim Filho (União).

Alexandre Soares de Melo tem 44 anos e é professor universitário. Segundo o pedido de registro, seu primeiro suplente é Celso Batista, que declarou como ocupação “serventuário da Justiça”. Já o segundo, é Sizenando Leal que atua como professor de ensino médio. 

Efraim de Araújo Morais Filho é advogado e deputado federal pelo estado da Paraíba. Morais disputa o senado na coligação Coragem Para Mudar. O primeiro suplente é André Amaral, empresário e ex-deputado federal. O segundo é o empresário Erik Marinho.

DivulgaCand

Toodos os pedidos de registros de candidatura são divulgados no sistema DivulgaCand, que é atualizado várias vezes ao dia pelo TSE, segundo informou Anália Nóbrega, secretária judiciária e da informação do TRE-PB.

Prazo

O prazo para solicitar registro de candidatura á Justiça Eleitoral termina no próximo dia 15, às 19h.




Justiça determina que Eliza Vírginia retire das suas redes sociais a inserção de vídeos

 

Eliza Virgínia. Foto: Divulgação/CMJP

O juiz eleitoral José Geraldo Pontes, da 70ª Zona Eleitoral da Capital, determinou nesta sexta-feira que a vereadora Eliza Vírginia (Progressista), que concorre à reeleição, retire das suas redes sociais a inserção de vídeos convocando artistas gospel a fazerem um pré-cadastro para o auxilio emergencial do programa de crédito da Prefeitura de João Pessoa, com recursos assegurados pela Lei Federal n.º 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).

O magistrado acatou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), interposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e concedeu liminar para que a parlamentar obedeça as determinações judiciais até o julgamento do mérito da Ação.

Em sua decisão, o juiz solicitou ainda que a vereadora disponibilize a relação completa das pessoas cadastradas em seu site e que a Câmara Municipal de João Pessoa informe a relação da folha de pagamento dos servidores públicos comissionados e temporários vinculados ao gabinete de Eliza Virgínia, nos anos de 2019 e 2020.

O PSOL alega na AIJE que Eliza teria “se utilizado do projeto aprovado na CMJP para captação ilícita de apoio amparada na estratégia da desinformação, em sinal inequívoco de abuso de poder político, por meio de propaganda ilegal, além de prática de conduta vedada, conforme se infere dos seus endereços eletrônicos no Facebook”.

De acordo com a decisão, no dia 06/10/2020, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou o Projeto de Lei nº 2.180/2020, oriundo do Poder Executivo desta cidade, autorizando a abertura de crédito especial visando atender ações emergenciais destinadas ao setor cultural da cidade. A medida permite que a classe artística possa ser beneficiada com auxílios emergenciais para atenuar a dificuldade por que veem passando os artistas em razão da pandemia da Covid-19, cujo montante destinado é na ordem de aproximadamente R$5.650.000,00.

Nesse caso, cabe ao município executar política pública e criar critérios públicos, transparentes e democráticos, objetivando selecionar artistas para receberem auxílio emergencial no valor de R$3.000,00, cada, ou seja, a primeira parcela de R$1.800,00, acrescida de mais 4 parcelas sucessivas de R$300,00. Os recursos estão assegurados pela Lei Federal n.º 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).

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 Partidos que tem pré-candidatos a prefeito lançados estão preparando convenções em João Pessoa

 

Os partidos que tem pré-candidatos a prefeito lançados estão se preparando para realizar suas convenções em João Pessoa. A maioria das legendas deixaram para realizar os eventos no último dia do prazo, 16 de setembro. Apenas PSTU e PSOL definiram, além de candidatos a prefeitos, seus vices.

O PSTU será o primeiro partido a realizar convenção já no próximo sábado (05). Rama Dantas será homologada como candidata a prefeita e Lissandro Saraiva (conhecido como Tanque) candidato a vice. Além disso, o professor e carteiro reintegrado Manoel Vieira será apresentado como o candidato a vereador. O evento ocorrerá de forma virtual, a partir das 16h, com a participação dos/as filiados/as ao partido.

Na próxima terça-feira (08), o PSOL realiza convenção no auditório do Sindicatos dos Correios, na Rua Duque de Caxias, a partir das 18h. O partido deve formalizar os nomes de Pablo Honorato e Soraya Correia como prefeito e vice, respectivamente, além de vários candidatos a vereador/a. A convenção será mista. Para a realização presencial, contará com a presença dos/as diretorianos/as e candidatos/as, respeitando o distanciamento social e as regras de higienização. Já na participação on-line, o acesso é aberto para toda população e imprensa. O link será disponibilizado no Instagram do partido: instagram.com/psolparaiba.

Raoni Mendes será oficializado candidato do Democratas no próximo dia 12, no Centro de Convenções, no formato drive-in. O evento também será transmitido nas redes sociais para que as pessoas possam acompanhar de casa. O democrata ainda não tem candidato a vice-prefeito.

O MDB realiza a convenção presencial para homologar o nome do radialista Nilvan Ferreira no dia 15. O local não foi divulgado, mas deve ocorrer a partir das 9h, respeitando todas as regras sanitárias. O candidato a vice não foi anunciado ainda.

A convenção da Rede Sustentabilidade deve ocorrer entre os dias 14 e 16. Carlos Monteiro será confirmado como candidato a prefeito, ainda sem vice definido. O local e o horário não foram divulgados ainda.

A conveção do Patriotas que vai homologar Walber Virgulino como candidato a prefeito deve ocorrer no dia 14 ou 15. Nem o local nem o modelo da convenção, assim como o candidato a vice, foram divulgados.

O PSDB realiza convenção no dia 16, oficializando o nome de Ruy Carneiro candidato a prefeito. O evento ocorre no final da tarde, em área verde, ao ar livre, dedicado às famílias, com distanciamento social e toda a segurança necessária, ao mesmo tempo presencial e virtual. O local ainda não foi informado. Ruy também não tem candidato a vice.

O Progressistas realiza a convenção no dia 16 em local e horário ainda não divulgado. Cícero Lucena vai ser oficializado candidato do partido a prefeito, sem candidato a vice anunciado.

Eduardo Carneiro será homologado candidato a prefeito na convenção no PRTB no dia 16, sem horário definido. O evento será transmitido pelo Youtube. Espera-se a participação do vice-presidente da república, Hamilton Mourão. Carneiro também não tem candidato a vice.

Seguem indefinidos os dias e locais das convenções do PSL, que tem Julian Lemos como pré-candidato a prefeito, PV, com Edilma Freire pré-candidata a prefeita, PT, que tem Anísio Maia como pré-candidato a prefeito, e o PSB, que até agora não definiu um nome para representar o partido na sucessão da capital. Nenhuma dessas pré-candidaturas contam com pré-candidatos a vice-prefeitos.

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PSOL anuncia Pablo Honorato como pré-candidato a prefeito da Capital.

Ele é advogado, servidor da Universidade Federal da Paraíba e afirma ser “um sobrevivente do racismo estrutural”. Soraya Correia é a pré-candidata a vice

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) anunciou, nessa quinta-feira (16), o nome de Pablo Honorato como pré-candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições municipais deste ano. Também foi lançado o nome de Soraya Correia como pré-candidata a vice-prefeita.

De acordo com partido, a escolha foi feita a partir da “importância de construir uma candidatura do PSOL para população da capital, uma candidatura autônoma, com um programa que atenda aos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras da Parahyba, não do Poder Econômico, de Governos ou das novas e velhas oligarquias.”

O pré-candidato cresceu entre os bairros do Valentina Figueiredo e Jaguaribe. Ele é advogado, servidor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e afirma ser “um sobrevivente do racismo estrutural”. Soraya também é pessoense, moradora dos Bancários, técnica de enfermagem e diz pautar sua vida “em tripé de três ‘M’, Mãe, Mulher e Militante”.

O PSOL realizará uma plenária virtual no dia 1º de agosto às 14h. A transmissão será feita através das redes sociais do partido.




Deputados de dez partidos diferentes assinam pedido de CPI contra Moro

Congressistas do PT, PSL, PSDB, DEM, PV, Podemos, PSOL, PDT, PCdoB e PSB subscrevem o requerimento, que pretende apurar “os indícios de supostos crimes de Sergio Moro quando ministro, como prevaricação, obstrução a investigações, advocacia administrativa”

(Foto: Agência Brasil)

247 – Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes praticados pelo ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, começa a ganhar corpo na Câmara Federal.

Congressistas do PT, PSL, PSDB, DEM, PV, Podemos, PSOL, PDT, PCdoB e PSB subscrevem o requerimento.

Proposto pelo deputado Rogério Correia, o pedido de CPI visa a apurar “os indícios de supostos crimes do Sr. Sergio Moro quando ministro, como prevaricação, obstrução a investigações, advocacia administrativa, dentre outros, tudo em proveito próprio ou alheio”.

Entre os signatários da CPI estão os deputados Kim Kataguiri, do DEM, Carlos Sampaio, Alexandre Frota e Samuel Moreira, do PSDB, e Marcelo Freixo, Luiza Erundina, David Miranda, do PSOL.

Ao todo, para instalação da CPI,  são necessárias 171 assinaturas. Até agora, o documento conta com 83. Segundo Correia, há um trabalho para ampliar o número de apoios.

Em declaração à revista Carta Capital, Rogério Correia diz que Moro, quando ministro, “prevaricou o tempo inteiro e protegeu as suas relações com a Lava Jato”. “Enviei ao Ministério da Justiça documentos para investigar integrantes da operação Lava-Jato e nada foi feito”, afirma o deputado, que continua: “Ele prevaricou porque escondeu denúncias contra o presidente [Jair Bolsonaro]”.

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