Operação mira empresa que fraudava diplomas na PB; professores são vítimas

A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, nesta quinta-feira (30), uma operação que apura um esquema criminoso de oferta fraudulenta e ilegal de cursos de mestrado e doutorado em educação. Segundo as investigações, os investigados também emitiam diplomas falsos em nome de universidades brasileiras. A ação, batizada de Blekkt, cumpre mandados de busca domiciliar nas sedes das empresas e nas residências dos investigados.

Estão sendo cumpridos dois mandados de busca domiciliar em Campina Grande, na sede da empresa investigada e na residência de seu proprietário, líder da associação criminosa que utilizava daquela empresa para conferir aparência de regularidade da oferta dos cursos, sob o engodo que esses cursos seriam promovidos pela Universidad Del Sol do Paraguai.

Também e estão sendo cumpridos dois mandados de busca domiciliar no Espírito Santo, sendo um na cidade de Vitória/ES, e outro na residência do operador falsificador desse esquema criminoso, responsável pela produção dos diplomas falsos, em nome de universidades brasileiras, sob o artifício que esses diplomas seriam oriundos de um processo de revalidação de diploma estrangeiro inexistentes.

Esse esquema fraudulento resultou no prejuízo às vítimas superior a R$ 2,4 milhões em razão do pagamento das mensalidades, bancas examinadoras, processo de revalidação e outras despesas, de um curso sem nenhuma validade jurídica.

As vítimas foram professores da rede de educação municipal e estadual. Primeiramente, identificados professores das cidades de Barra de Santa Rosa, Damião, Cuité, Picuí, Sossego, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Frei Martinho, situadas no cariri paraibano, e na área de abrangência da 13ª DSPC. Mas no decorrer da investigação descobriu que esse esquema criminoso, além de atingir vários outros municípios da Paraíba, ultrapassou suas fronteiras, chegando a vários municípios do Rio Grande do Norte e do Pernambuco.

Em nota, a Polícia Civil afirmou: “Até o momento, mais de 80 professores foram vítimas desse esquema. Mas acreditamos que mais dezenas de professores também foram enganados, considerando que a empresa tem atuação nesse cenário há mais de 10 anos. Além do grande prejuízo provocado às vítimas, esse golpe acabou provocando enorme prejuízo no erário público, pois as dezenas de professores, vítimas dessa engenhosa fraude, apresentaram os diplomas falsos para fins de progressão funcional nos municípios onde trabalhavam, como também às secretarias estaduais de educação.”

Além dessas vítimas, várias universidades brasileiras foram lesadas com esse golpe, haja vista que os diplomas falsos eram emitidos em seus nomes e utilizando sua logo, símbolo e selos, quais sejam:

– Universidade Estadual de Londrina/PR;
– Universidade de Santa Cruz do Sula/RS;
– Universidade do Oeste Paulista/SP;
– Universidade Anhanguera/SP;
– Universidade da Amazônia/AM.

Além dos mandados de busca domiciliar, o juiz da 3ª Vara Regional de Garantias/TJPB também decretou o sequestrou de bens e valores até o montante do prejuízo indicado e várias medidas cautelares diversas da prisão, como a entrega do passaporte dos investigados e a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas.

O termo “BLEKKT”, que nominou a operação policial, significa ENGANADOS, na referência as dezenas de professores enganados com a oferta fraudulenta dos cursos de mestrado e doutorado em educação e com os diplomas falsos recebidos.

Lula encontra reitores para tentar estancar greve de professores

Presidente deve anunciar reajuste maior. Atualmente, 62 instituições de ensino superior estão em greve

Por

iG Último Segundo

|10/06/2024 06:43

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne hoje com reitores de universidades federais no Palácio do Planalto. O encontro, porém, não deve afetar as greves de professores e técnicos em instituições federais em todo o país.

O governo planeja anunciar mais verbas para as universidades aos reitores, mas os sindicatos de professores e funcionários em greve reclamam da falta de diálogo e esperam uma proposta melhor de reajuste salarial e de carreira.

Segundo a Andes(sindicato nacional dos docentes das instituições de ensino superior), 62 instituições de ensino superior federal estão atualmente em greve, e mais 3 devem parar nesta segunda-feira (10). Os professores estão exigindo reajustes salariais e uma reestruturação de carreira que superem as propostas do governo.

Por outro lado, o Ministério da Gestão e Inovação declarou que encerrou as negociações com os professores com a proposta apresentada em 15 de maio. Além dos aumentos salariais, o Ministério também sugeriu alterações nas carreiras, com um impacto financeiro estimado em R$ 6,2 bilhões até 2026.

Participarão do encontro a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica). No entanto, esses grupos têm pouca influência sobre o início ou fim das greves, pois são órgãos de direção das instituições de ensino.

As entidades representativas dos professores não estarão presentes e afirmam, nos bastidores, que o movimento de greve prejudica os esforços do governo para chegar a um acordo. A categoria reclama da falta de diálogo e interlocução direta com Lula.

Há críticas também pelo fato de Lula não receber entidades mais representativas do setor, que tentarão alcançá-lo por meio dos participantes do encontro. O ponto central para os professores em greve é o salário. Mais verba para as universidades não resolve a questão. Entidades insatisfeitas com a proposta de reajuste do governo, como a Andes e a Sinasefe, não foram convidadas.

Os sindicatos veem o presidente como distante e acusam-no de abandonar o compromisso com o setor, que o apoiou nas eleições. Há frustração com o governo por “priorizar” a Proifes, única entidade que aceitou a proposta do Executivo para reajuste e reestruturação de carreira. A Proifes justificou sua decisão em seu site oficial, alegando que foi a opção menos pior.

“Foi opção mais acoplada na ideia do “melhor do pior”, do que apostar numa negociação que não teria resultados práticos, tendo em vista que o governo já definiu —e não só para a categoria da Educação—, que o orçamento de 2024 estava esgarçado até o limite”, diz a entidade em sua página.

Governo Lula propõe reajuste de 43% a professores federais

Os Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram uma nova proposta para os docentes de institutos e universidades federais. Os aumentos de salário vão de 23% a 43% até 2026, considerando o reajuste de 9% já garantido em 2023 pelo governo Lula, depois de seis anos sem reajuste. Dessa forma, o salário inicial de um docente passaria de R$ 9.916 (salário em abril de 2023) para R$ 13.753. Já o salário para professor titular, no topo da carreira, iria de R$ 20.530 (abril de 2023) para R$ 26.326.

Benefícios – O governo federal já garantiu outros benefícios. Os auxílios já tiveram aumento na ordem de 118% (auxílio-alimentação) e 51% (auxílio-creche e auxílio-saúde).

A proposta apresentada prevê pagamento do reajuste em duas parcelas: janeiro de 2025 e maio de 2026. Prevê, ainda, uma reestruturação de classes e padrões da carreira docente, com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Isso vai garantir reajuste maior na entrada e maior atratividade. Os steps de progressão passariam de 4% para 4,5% em 2025; e para 5% em 2026. O padrão C1 passa de 5,5% para 6%. O controle de ponto e frequência seria padronizado entre professores do magistério superior e professores do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT).

Mesa de negociação – A proposta traduz o empenho do MEC e do MGI pela valorização da carreira dos professores federais. Os dois ministérios se reuniram na manhã desta quarta-feira, 15 de maio, para discutir as carreiras e os reajustes dos professores de universidades e institutos federais. A mesa de negociação dos servidores técnico-administrativos será em 21 de maio.

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, vem assegurando o compromisso do MEC em defender a valorização dos profissionais da educação. “Estive pessoalmente no MGI, no início da manhã, para debater a proposta a ser apresentada aos docentes. Estamos empenhados em garantir que os nossos educadores e servidores técnico-administrativos tenham a devida valorização”, concluiu.

Também participaram da reunião a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; o secretário-executivo adjunto, Gregório Grisa; o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; e a equipe de Gabinete do Ministro.

Pelo MGI, estavam presentes a secretária-executiva Cristina Kiomi Mori; o secretário-executivo adjunto Adauto Modesto; o secretário de Relações do Trabalho, José Feijó; a secretária-adjunta de Relações do Trabalho, Meri Lucas; o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso; e o assessor Bráulio Cerqueira.

Atualmente, existem 16 mesas específicas abertas com negociações em andamento para servidores federais, além de tratativas para a abertura de mais 11, até junho.

No final de abril, após acordo com as entidades, o governo concedeu: reajuste de 51% no auxílio-alimentação, passando de R$ 658 para mil reais; aumento na assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde); e acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche). 

Saúde mental é principal problema para os professores, aponta pesquisa

A saúde dos professores não vai bem no Brasil. É o que aponta o livro Precarização, Adoecimento & Caminhos para a Mudança. Trabalho e saúde dos Professores, lançado nesta semana pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

O livro foi lançado durante o V Seminário: Trabalho e Saúde dos Professores – Precarização, Adoecimento e Caminhos para a Mudança. Durante o seminário, os pesquisadores apontaram que, seja na rede pública ou na rede privada, os professores sofrem de um mesmo conjunto de males ou doenças, em que há predomínio dos distúrbios mentais tais como síndrome de burnout, estresse e depressão. Depois deles aparecem os distúrbios de voz e os distúrbios osteomusculares (lesões nos músculos, tendões ou articulações).

“Os estudos têm mostrado que as principais necessidades de afastamento para tratamento de saúde dos professores são os transtornos mentais. Quando olhávamos esses estudos há cinco anos, eles apontavam prevalência maior de adoecimento vocal. Mas isso está mudando. Hoje os transtornos mentais já têm assumido a primeira posição em causa de afastamento de professores das salas de aula”, disse Jefferson Peixoto da Silva, tecnologista da Fundacentro.

Segundo Frida Fischer, professora do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), entre os principais problemas enfrentados por docentes no trabalho está a perda de voz, a perda auditiva, os distúrbios osteomusculares e, mais recentemente, as doenças mentais. “Essas são as principais causas de afastamento dos professores”, disse, em entrevista coletiva.

Uma pesquisa realizada e divulgada recentemente pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) já havia apontado que muitos professores estão enfrentando problemas relacionados à saúde mental e que isso pode ter se agravado com a pandemia do novo coronavírus.

Violência

Outro problema que agravou a saúde dos professores é a violência, aponta Renata Paparelli, psicóloga e professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Segundo ela, o adoecimento dos professores pode ser resultado de três tipos de violência: a física, como as agressões e tapas; as ameaças; e também as resultantes de uma atividade psicossocial cotidiana, como os assédios, por exemplo, relacionados à gestão escolar. Além disso, destaca, há também os episódios de ataques contra as escolas.

As consequências dessas violências, diz Renata, podem resultar tanto em um problema físico, tais como uma lombalgia ou lesão, quanto em uma doença relacionada a um transtorno de estresse pós-traumático.

“A escola não é uma ilha separada de gente. A escola está dentro de uma comunidade, está na sociedade e todos os problemas da sociedade vão bater lá na porta da escola. O tempo todo a escola reflete os problemas que existem na sociedade”, ressaltou Wilson Teixeira, supervisor escolar da Secretaria Municipal de Educação da prefeitura de São Paulo. “Então, a escola também pode ser promotora de violência. Uma gestão autoritária, por exemplo, pode causar sim adoecimento dos professores”, destacou.

Além da violência, a falta de recursos ou de condições apropriadas também contribui para que o professor adoeça. Isso, por exemplo, está relacionado não só à infraestrutura da escola como também aos baixos salários, jornadas excessivas e até a quantidade de alunos por salas de aula. “As doenças relacionadas ao trabalho estão diretamente relacionadas às condições de trabalho, aos recursos que os professores têm para a administração de seu cotidiano. Quando as condições de trabalho são precárias, tanto em infraestrutura quanto em recursos ou exigências, e quando existe um desequilíbrio entre o que o professor tem de fazer e aquilo que é possível ser feito dentro daquelas condições, as pessoas vão adoecer”, disse Frida Fischer.

Para Solange Aparecida Benedeti Penha, secretária de assuntos relativos à saúde do trabalhador da Apeoesp, parte desses problemas podem ser resolvidos com o fortalecimento das denúncias e também por meio de negociações entre os sindicatos e os governos. “Defendemos menos alunos nas salas de aula, professores valorizados e, consequentemente, isso vai trazer uma melhoria para a educação”, disse.

Para Jeffeson Peixoto da Silva, todas essas questões demonstram que é necessário que sejam pensadas políticas públicas voltadas também para o bem-estar dos professores. “A principal conclusão do livro é a questão das políticas públicas, a importância de termos políticas públicas e que sejam favoráveis às melhorias das condições de saúde e de trabalho dos professores. Medidas pontuais podem beneficiar alguns, mas temos no Brasil um número muito grande de professores, mais de 2 milhões, que vivem em regiões e situações diferentes, então as políticas públicas são aquelas capazes de abranger toda essa necessidade”, disse Silva.

Por Agência Brasil

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Governo estuda dobrar número de vagas em concurso para professores

O governador João Azevêdo confirmou, na manhã desse sábado (16), que o concurso para professor da rede estadual da Paraíba pode ter duas mil vagas. Em entrevista ao programa Revista Estadual, da Rádio Tabajara, o governador indicou que uma análise interna nesta semana indicou que a tendência é de que o certame ofereça duas mil vagas.

O primeiro anúncio ocorreu no dia 19 de maio de 2023, numa edição do programa Conversa com o Governador. O governador revelou que há estudos para que o número de vagas ofertadas salte de mil para dois mil.

“Nós estamos fazendo agora, já elaborando o edital, para fazer concurso para mais mil professores. E talvez, vou dizer isso em primeira mão, nos estudos que estamos fazendo, queremos ampliar em vez de mil para dois mil professores nesse concurso agora que vamos fazer”, revelou.

CCJ da Assembleia aprova MP que reajusta salários de professores

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a reunião ordinária desta terça-feira (8), a admissibilidade da Medida Provisória 325/2023, que concede reajuste nos salários dos professores prestadores de serviço, não concursados, das escolas estaduais. A iniciativa, de autoria do Governo do Estado, tinha sido anunciada pelo Poder Executivo em maio deste ano.

A medida abrange profissionais contratados por excepcional interesse público e aqueles que se encontram nas atividades de coordenação e assessoramento pedagógico. “Essa MP é uma iniciativa muito importante. Valorizar os professores é o pontapé inicial para que a gente possa, realmente, melhorar a vida dos nossos estudantes e da educação paraibana”, elogiou o deputado estadual e relator da iniciativa, Wilson Filho.

“Essa é uma iniciativa importante que equipara o salário de todos os docentes, ao repassar recursos federais aos professores que estão em cargos comissionados, aos professores que estão na função provisoriamente. Espero que, em breve, possamos ter o concurso – que até já foi anunciado – com vagas, também, para professores de filosofia, assistentes sociais e psicólogos, profissionais tão necessários neste momento de violência nas escolas”, complementou a deputada Cida Ramos.

Durante a reunião, os membros da CCJ aprovaram, ainda, o Projeto de Lei 756/2023, que propõe a isenção da apresentação de certidões negativas necessárias para firmar convênios com o Estado da Paraíba, aos municípios de, até, 50 mil habitantes.

“As prefeituras não devem enfrentar os efeitos negativos resultantes da suspensão das transferências de recursos federais devido à sua inadimplência registrada nos bancos de dados mantidos pelo Governo Federal. Isso ocorre em casos nos quais irregularidades foram praticadas por gestores anteriores. No entanto, se a administração atual puder comprovar que tomou medidas para corrigir a situação, as consequências negativas não deveriam ser aplicadas”, defendeu o presidente da ALPB e autor do projeto, Adriano Galdino.

Outra iniciativa aprovada na manhã desta terça-feira foi a 498/2023, de autoria do deputado Jutay Meneses, que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios, decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno do espectro autista.

Além do presidente da Comissão, Wilson Filho, participaram da reunião a deputada Camila Toscano e os deputados João Gonçalves, Eduardo Carneiro e Jutay Meneses.

Governo da Paraíba concede aumento de 80% aos professores contratados

De acordo com o comunicado oficial, o reajuste passa a valer a partir de hoje, beneficiando diretamente esses profissionais.

Foto: Reprodução

Na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 12, uma importante notícia foi publicada pelo Governo do Estado da Paraíba: um aumento de 80% será concedido aos professores contratados por excepcional interesse público. De acordo com o comunicado oficial, o reajuste passa a valer a partir de hoje, beneficiando diretamente esses profissionais.

Essa medida representa um grande avanço para a categoria, conforme apontado pelo sindicato dos trabalhadores em educação (Sintep-PB). Segundo a entidade, o aumento resultará em um acréscimo de pouco mais de R$ 1.000 nos salários desses professores contratados.

O reajuste também abrange os professores que atuam na área da coordenação e assessoramento pedagógico, reconhecendo a importância desses profissionais no contexto educacional do estado.

A Medida Provisória, assinada pelo governador João Azevêdo (PSB), estabelece: “Fica concedido o reajuste de 80,02% nos vencimentos dos servidores contratados para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor”. A iniciativa visa valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais, que desempenham um papel essencial na formação das futuras gerações.

Prefeitura de Lucena ressalta compromisso com a educação e esclarece reajuste para professores

A Prefeitura da cidade de Lucena publicou uma nota nesta quinta-feira (16), ressaltando o compromisso da gestão do prefeito Leo Bandeira (Solidariedade) com a educação do município e esclarecendo informações sobre o reajuste dos professores. Isso aconteceu depois da paralisação da categoria por dois dias devido a informações distorcidas em grupos das redes sociais.

Por meio de nota, a Prefeitura informou que “sempre esteve e estará aberta ao diálogo, e que vem trabalhando para garantir de forma responsável o reajuste dos docentes que atuam na rede de ensino do município”.

“Ocorre que de maneira precipitada e sem considerar o esforço que tem sido feito para viabilizar o pleito dos professores, o sindicato estimulou o movimento grevista sem embasamento legal e podendo prejudicar profissionais e a população que utiliza esses serviços”, seguiu.

“Vale ressaltar que o prefeito está agindo conforme a lei, que prevê o pagamento seja feito até o mês de março do corrente ano. Desta forma, resta comprovado que a prefeitura está absolutamente dentro do prazo para a concessão do reajuste, e quando o fizer, garantirá o pagamento retroativo ao mês de janeiro, em respeito à lei e aos professores”, pontuou.

“Para tanto, como foi externado à categoria, havia a necessidade de um estudo garantindo a manutenção do equilíbrio financeiro do município. Esse levantamento está em vias de ser finalizado e em breve anunciado pela gestão municipal”, afirmou.

A Prefeitura disse ainda que “graças ao empenho e esforço de toda equipe a educação de Lucena já conquistou diversos avanços, inclusive em nível nacional e regional. Uma delas é o Prêmio de Excelência, que reconhece o desempenho dos profissionais para a construção de uma educação cada vez melhor, algo inédito em nosso município. A implantação de laboratórios de Matemática, Ciências e Robótica na rede municipal também merece destaque, assim como a distribuição do kit escolar completo, incluindo como tênis, meias, shorts, caderno, lápis e mochilas, ou seja, todo material necessário para o aluno estudar”.

“O trabalho na educação segue fazendo história em Lucena, e prova disso foi o reconhecimento nacional à merenda escolar servida no município. Em uma disputa envolvendo cidades de todo o país, Lucena conquistou o prêmio de melhor merenda do Nordeste e o 2° lugar no Brasil, superando grandes cidades com orçamentos bem maiores”, ressaltou.

“Como se vê, esses são apenas algumas conquistas que já são realidade. Há muito mais por vir ainda. Por todo o exposto, a prefeitura reforça o seu compromisso com a educação e seus colaboradores, e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários”, finalizou.

www.reporteriedoferreira.com.br

João Pessoa propõe 15% de aumento aos professores e 10% aos demais servidores e inativos da Educação

Facebook Share to Twitter Twitter Share to WhatsApp WhatsApp Share to Telegram

A Prefeitura de João Pessoa divulgou, na tarde desta quarta-feira (26), proposta de um aumento de 10% a todos os trabalhadores da Educação no Município. Além disso, está sendo ofertado aos professores mais 5% em forma de abono, totalizando um acréscimo nos vencimentos de 15% a ser pago já na folha do mês de janeiro.

A proposta de aumento acontece em entendimento da gestão com a categoria, que ainda aguarda oficialização do novo piso salarial pelo Ministério da Educação. A Prefeitura se compromete ainda à incorporação aos salários do restante do percentual a ser divulgado pelo MEC, podendo até superar os 33,23% reivindicados pela categoria.

Confira a nota oficial:

COMUNICADO AOS PROFESSORES DE JOÃO PESSOA

Considerando que o piso salarial nacional dos professores aguarda oficialização por parte do Ministério da Educação e diante da reivindicação da categoria em relação a um aumento em seus proventos, a Prefeitura Municipal de João Pessoa e por extensão a Secretaria de Educação e Cultura (SEDEC) reconhecem a legitimidade da referida demanda.

Por essa razão, estamos propondo a concessão de 10% (dez por cento) para todos os trabalhadores da educação, inclusive os não docentes. Para os docentes, além deste percentual, está sendo ofertado mais 5% (cinco por cento) em forma de abono, totalizando um aumento de 15% (quinze por cento) a ser pago na folha do corrente mês (janeiro).

O Executivo municipal se compromete ainda incorporar aos salários o restante do percentual a ser divulgado pelo Ministério da Educação, almejando que ele supere, até mesmo os 33, 23% (trinta e três, vírgula vinte e três por cento) reivindicados.

Ressaltamos nossa satisfação em poder atender às demandas dos servidores da Educação, ao tempo em que reiteramos o compromisso de dialogar de forma permanente, respeitosa e cordial a respeito dos interesses de categoria tão valiosa para toda sociedade.

João Pessoa, 26 de janeiro de 2022.

Diego Tavares
Secretário de Articulação Política

Governo do Estado convoca mais 65 professores de Educação Básica aprovados em concurso público

WhatsAppMessengerFacebookTwitter

Copy LinkOUTROS

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, publicou nessa quinta-feira (6) o edital de convocação dos 65 novos professores de Educação Básica 3 que foram aprovados no Concurso Público promovido pelo Estado no ano de 2019. Os professores irão ocupar cargos efetivos e vão ministrar aulas em 13 Gerências Regionais de Ensino da Rede Estadual. Esta é a quinta convocação de aprovados referente ao Concurso Público de 2019.

As nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 29 de janeiro. Os professores serão convocados para posse efetiva, em cerimônia que acontecerá de forma remota.

A declaração de exercício dos aprovados será expedida a partir do mês de fevereiro de 2022. A lista completa dos candidatos aprovados está disponível no DOE desta quinta-feira (6) https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2022/janeiro/diario-oficial-06-01-2022.pdf.

Cronograma – Os candidatos convocados precisam ficar atentos aos prazos do cronograma para que possam seguir os passos estabelecidos para a posse.

Etapas	Mês	Local	Horário
Nomeação	29 de janeiro de 2022	Publicação dos Atos de Nomeação no Diário Oficial do Estado	–
Posse (Online)	A partir da nomeação	Gerência Operacional de Posse – GOPOS/SEAD – gopos@sead.pb.gov.br	8h às 12h e de 13h30 às 16h30
Declaração de Exercício	Fevereiro de 2022	Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia – 1º Bloco – Centro Administrativo – Rua Jão da Mata s/n – Jaguaribe – João Pessoa – PB.