Procurador-geral de Justiça dá posse à nova promotora corregedora

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, deu posse, na manhã desta segunda-feira (23/01), à promotora de Justiça Ana Caroline Almeida Moreira no cargo de promotora corregedora.

Na solenidade, o termo de posse foi lido pelo secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega. Participaram o corregedor-geral do Ministério Público, José Roseno Neto; o ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana; o 2º subprocurador-geral, Francisco Paula Lavor; os procuradores Valberto Lira e João Geraldo Barbosa; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor Leonardo Quintans; os promotores corregedores Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Eny Nóbrega de Moura Filho; a secretária de Planejamento e Gestão do MP, Cristiana Vasconcelos; e os promotores Alexandre César Teixeira, Amadeus Lopes e Eduardo Torres e servidores da instituição.

O procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, parabenizou o corregedor-geral pela escolha da equipe e apontou as qualidades da empossada. “É uma promotora dedicada, competente, resolutiva e discreta, atributos essenciais para quem vai exercer esse cargo de promotor corregedor; altamente competente, assim demonstrou por todas os locais por onde passou. Esse é um reconhecimento do seu trabalho e uma oportunidade de deixar sua marca como fez por todas promotorias onde atuou. Parabéns pela posse e boa sorte no trabalho”.

Também foi destacado pelo procurador-geral a importância da Corregedoria-Geral para a instituição. “É um dos órgãos mais importantes da Instituição, um órgão de controle, mas, acima de tudo, de orientação e de colaboração, que precisa de pessoas com esse perfil”, afirmou.

O corregedor-geral, José Roseno, também enalteceu a competência da promotora Ana Caroline. “Não fique surpresa com sua escolha. Foi seu trabalho e capacidade que me levaram a observá-la para a Corregedoria. Ficamos alegres com sua aceitação. pretendemos fazer na Corregedoria um bom trabalho. A escolha da equipe foi criteriosa. Chegamos hoje com a equipe completa e fortificada. Com certeza, com todos os membros e os servidores que lá estão, a Corregedoria vai se fortalecer ainda mais nos trabalhos que serão desenvolvidos”.

A promotora Ana Caroline Almeida Moreira agradeceu pela indicação e pelo prestígio. “Esse momento é um misto de alegria e de gratidão. No ano em que completo 20 anos de Ministério Público estou tendo essa oportunidade de exercer mais uma nova missão ministerial na carreira. É uma honra realmente fazer parte de uma equipe formada por colegas tão capacitados, valorosos e tão respeitados na instituição. Chegamos hoje na Corregedoria mais uma vez nos colocando à disposição como soldado do Ministério Público, com espírito de humildade e com espírito aguerrido, irei fazer meu papel da melhor forma possível. Comprometo-me a ter atuação responsável, dedicada e equilibrada, buscando garantir, acima de tudo, para a atividade fim o serviço de excelência que a sociedade paraibana merece. Que Deus nos abençoe com sabedoria, paz e ânimo”.

O ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana, também falou sobre equipe da Corregedoria, “Podemos dizer que a equipe foi bem escolhida para esses dois anos. Em relação à promotora Ana Caroline, após 20 anos de experiência obtida e pelo trabalho de excelência exercido, acredito que foi merecida a sua escolha, assim como os demais. Parabéns a vocês. A Corregedoria está bem entregue”.

O secretário-geral, Rodrigo Nóbrega, iniciou falando sobre as posses ocorridas na semana passada, ressaltando pontos importantes dos discursos de cada empossado. Ele também falou sobre a necessidade e importância de um Ministério Público unido e forte s sobre a missão da nova integrante da Corregedoria. “Sei de sua função briosa e que esses 20 anos haverão de trazer uma luz mais forte. Na Corregedoria não encontrei apenas amigos, fiz irmãos. É esse sentimento de irmandade na convivência que fortalece nossa instituição. Vocês terão na Administração Superior, da qual faço parte, um abrigo e parceiro para que possamos dar seguimentos aos ideais do Ministério Público”.;

O presidente da APMP, Leonardo Quintans, também delineou o trabalho realizado pela promotora. (Todos temos conhecimento de seu trabalho técnico de fôlego e de seu perfil de que hoje o Ministério Público precisa muito. Essa sua forma de trabalhar tenho certeza de  vai levar para a Corregedoria. Trabalho impecável, firme e cuidadoso. Por isso, minha alegria pelo merecimento e pela certeza de que vai levar a historia de 20 anos para o órgão. Deus abençoe sua missão. É uma merecida indicação que deixa a todos nós felizes e tranquilos”.




João Azevêdo nomeia mais votado para procurador-geral de Justiça

O governador João Azevêdo escolheu, nesta quinta-feira (12), o promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2021-2023. O ato governamental com a nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13).

A decisão do chefe do Executivo estadual atendeu a escolha do candidato mais votado nas eleições do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a composição da lista tríplice e aos pedidos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba (SINDSEMP-PB) em defesa do postulante que recebeu mais votos no pleito ocorrido no dia 29 de julho.

O critério de escolha pelo candidato mais votado tem sido respeitado pelo governador João Azevêdo em diversas eleições, a exemplo da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e do próprio Ministério Público do Estado, acolhendo a vontade da maioria dos votantes nos processos democráticos.

Perfil – Antônio Hortêncio Rocha Neto é 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal; secretário-geral do MPPB (2017-atual); secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB. Ele ingressou na instituição em 2 de maio de 2000 e já ocupou os cargos de promotor de Justiça nos municípios de Sumé, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa; assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPB (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015).




Veja quem são os 4 promotores que se inscreveram para a vaga de procurador geral do Estado

Foto: dikvulgação/Assessoria

O período para inscrições de membros do Ministério Público da Paraíba interessados em concorrer à eleição para formação da lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado para nomeação do próximo procurador-geral de Justiça (biênio 2021/2023) foi encerrado às 13h desta sexta-feira (11/06). Por ordem de cadastro no sistema eletrônico do MPPB, a comissão eleitoral registrou os nomes dos promotores de Justiça, João Geraldo Carneiro Barbosa, Antonio Hortêncio Rocha Neto, Amadeus Lopes Ferreira e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros. A previsão é que os pedidos sejam avaliados na próxima semana.

O presidente da comissão de acompanhamento da eleição, o procurador de Justiça Doriel Veloso  Gouveia, explicou que essa fase do processo foi iniciada no dia 28 de maio e encerrou-se às 13h de 11 de junho, conforme edital, sendo efetivada por meio de sistema eletrônico desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB. “O próximo passo é a publicação do edital para tornar público os nomes dos inscritos no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, que deve ser feito ainda nesta sexta-feira. Na próxima semana, a comissão se reúne para avaliar os documentos apresentados por cada inscrito a fim de deferir ou indeferir o pedido. Nossa previsão é que tenhamos essa definição até o dia 18”, explicou.

Além do procurador Doriel Veloso, integram a comissão eleitoral os promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti e Francisco Lianza Neto. O órgão deverá acompanhar o processo de inscrição, votação e apuração do pleito de escolha dos candidatos que comporão a lista tríplice para o cargo de chefe do MPPB. A eleição ocorrerá no dia 29 de julho, das 8h às 16h, por meio de sistema eletrônico desenvolvido pelo MPPB. Os candidatos devem ter, pelo menos, cinco anos de exercício na carreira de membro do Ministério Público e idade superior a 30 anos.

Sobre os inscritos (por ordem de inscrição):

JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA
Cargos: 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio social e na 77ª Zona Eleitoral.
Naturalidade: João Pessoa-PB
Idade: 59 anos
Data de ingresso no MPPB: 19 de junho de 1991
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: promotor de Justiça nos municípios de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande; promotor eleitoral por diversas vezes; assessor técnico da PGJ; promotor corregedor; promotor convocado no Colégio de Procuradores; coordenador dos promotores das áreas Cível, de Família e da Fazenda de Campina Grande; diretor de Beneficência e vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); integrante das comissões de Avaliação do Estágio Probatório, de Adequação do Quadro de Servidores e de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37- V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; integrante de subcomissões da Comissão de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação; promotor executor dos projetos Nome Legal, Caça Fantasmas, É Incluindo que se Aprende, Prevenir é Proteger, Segurança Integrada e Medicamento Certo.

ANTONIO HORTÊNCIO ROCHA NETO
Cargos: 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal; secretário-geral do MPPB (2017-atual); secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.
Naturalidade: João Pessoa-PB
Idade: 45 anos
Data de ingresso no MPPB: 2 de maio de 2000
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: promotor de Justiça nos municípios de Sumé, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa; assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor corregedor da Corregedoria-Geral do  Ministério Público da Paraíba (2011-2015).

AMADEUS LOPES FERREIRA
Cargos: 41º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio público; membro da Comissão de Elaboração Legislativa e 3º procurador de Justiça (em substituição).
Naturalidade: Santana dos Garrotes-PB
Idade: 62 anos
Data de ingresso no MPPB: 29 de novembro de 1996
Outros cargos assumidos, anteriormente: presidente da Associação Paraibana do Ministério Público – APMP ( biênio 2011-2013), assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador dos promotores que atuam na área da Fazenda Pública de João Pessoa.

FRANCISCO BERGSON GOMES FORMIGA BARROS
Cargos: 3º promotor de Justiça de Cabedelo (titular), 44º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça (em substituição), exercendo a função de vice-diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) e de coordenador da Assessoria Técnica da PGJ.
Naturalidade: Cajazeiras-PB
Idade: 56 anos
Data de ingresso no MPPB: outubro de 1996.
Outros cargos assumidos, anteriormente: promotor de Justiça nas comarcas de São João do Rio do Peixe, Soledade, Conceição, Picuí, Campina Grande (com atribuições nas áreas da Família e da Fazenda Pública).que

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João Azevêdo recebe representantes da OAB e reitera respeito às instituições

João Azevêdo recebe representantes da OAB. Fotos: José Marques

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (1), na Granja Santana, em João Pessoa, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ocasião em que assegurou que os incidentes ocorridos nos últimos dias 24 e 25, envolvendo policiais civis e advogados, estão sendo devidamente apurados. Ele também reiterou o respeito do Governo da Paraíba à OAB e destacou o trabalho honroso exercido pelas forças de Segurança do Estado.

“As medidas estão sendo tomadas, vamos seguir o processo legal e tudo será apurado para saber o que realmente aconteceu. Nós temos e vamos manter o absoluto respeito às instituições, defendemos o estado democrático de direito, mantemos a abertura do diálogo e devemos preservar essa harmonia e não deixar que essa boa relação seja maculada”, ponderou.

O governador ainda ressaltou a qualidade do trabalho desenvolvido pela Segurança Pública da Paraíba, que tem alcançado resultados positivos no combate à violência e dado respostas à sociedade. “A nossa Segurança tem sido premiada, conseguimos reduzir em 65% os ataques a bancos e somos a quinta melhor colocada no ranking de competitividade no país. Esse conjunto de fatores nos faz ter muito orgulho da nossa honrada Polícia”, frisou.

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, fez uma avaliação positiva da reunião. “O governador abriu as portas para receber os presidentes nacional e estadual da OAB e demonstrou aos dois o compromisso do Governo do Estado com a apuração rigorosa e necessária do incidente que aconteceu na Central de Polícia, envolvendo dois delegados e alguns advogados, mas isso será feito garantindo todas as prerrogativas de defesa aos delegados e aos advogados para apurar a verdade do que realmente aconteceu e apresentar à sociedade e à OAB o relatório conclusivo das investigações”, explicou.

Fábio Andrade ainda reforçou a destacada atuação da Polícia Civil no Estado e bom relacionamento da corporação com as instituições. “Esse não é um padrão que ocorre na Segurança Pública da Paraíba, ao contrário, a nossa segurança tem uma relação bastante harmoniosa e histórica com a advocacia. Agora, os fatos serão apurados, esclarecidos e as punições acontecerão, se tiverem de acontecer”, completou.

Participaram da reunião, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; o presidente da OAB seccional Paraíba, Paulo Maia; além dos advogados Shayner Asfora, Rômulo Palitot; e Karol Lopes. Também estiveram presentes o secretário de Estado da Segurança Pública, Jean Francisco Nunes; e o delegado-geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto.

Assessoria