Governo paga primeira parcela do 13º dos servidores estaduais no mês de agosto

O governador da Paraíba, João Azêvedo (Cidadania) anunciou, nesta segunda-feira (27), no programa “Fala Governador” que vai pagar a primeira parcela do 13º salário de todos os servidores estaduais no mês de agosto. “Quero anunciar nesse momento que essa antecipação será feita neste mês de agosto para todos os servidores da ativa”, disse ele.

No mês de junho, em virtude da perda na arrecadação gerada pela pandemia e pela consequente necessidade de isolamento social, o governo do estado só antecipou a primeira metade do 13ª para os servidores aposentados e pensionistas, além dos reformados.

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Azevêdo anuncia antecipação da primeira parcela do 13º salário para sexta-feira(19)

O Governo do Estado irá efetuar, no próximo dia 19, o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos funcionários púbicos estaduais aposentados, pensionistas e reformados. A medida irá contemplar mais de 49 mil servidores, representando um impacto superior a R$ 76,2 milhões aos cofres púbicos. Os servidores da ativa receberão posteriormente a antecipação do décimo terceiro, na medida em que a arrecadação do Estado volte a melhorar.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou o esforço do governo para antecipar o pagamento, neste momento aos aposentados, apesar de o Estado registrar uma queda nominal de R$ 220 milhões em sua receita devido à pandemia do coronavírus.

“A queda na arrecadação da receita própria no período da pandemia foi impactante e agressiva. No mês de maio, ela chegou próxima a 30%, comparando com o mesmo período de 2019”, explicou.

Marialvo Laureano também afirmou que é preciso manter a cautela em relação às contas públicas, pois o governo federal só enviou até agora a primeira parcela para compensar as perdas na arrecadação, no valor de R$ 110,9 milhões.

“Esse auxílio, previsto em quatro parcelas, vai amenizar as receitas próprias do Estado, mas não recompõe todas as perdas. Além disso, para recebê-lo foi preciso renunciar às ações judiciais que garantiam o não pagamento do serviço das dívidas dos bancos públicos em 2020, um valor que chega a aproximadamente R$ 170 milhões”, completou.

Por fim, ele ressaltou todo o trabalho da equipe econômica para manter o pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado. “Desde que assumimos a folha é paga dentro do mês, o que se manteve no processo de pandemia, não havendo atraso salarial de nenhum servidor”, concluiu.

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Presidente da ALPB vai pagar metade do 13º dia l9, Azevêdo não definiu data

Os servidores do Estado podem receber a primeira parcela do décimo terceiro ainda este mês. A informação foi dada pelo secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano. Ele, contudo, não fez projeção de data para que o repasse aconteça e acrescentou que estão sendo feitos estudos para isso. Nesta sexta-feira, 12, o governador da Paraíba, João Azevedo, fará o anúncio do plano detalhado de retomada das atividades econômicas e pode divulgar também uma decisão a respeito do 13º.

O Ministério Público e o Tribunal de Justiça ainda não têm definição sobre o repasse do 13º. Já na Assembleia Legislativa, os servidores devem receber antes do São João, no dia 19.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, afirmou que a gestão tem como pagar, mas acrescentou que os servidores preferem receber somente o valor integral em dezembro.

Já a Prefeitura de João Pessoa deve divulgar amanhã quando efetuará o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos servidores.