Lula volta ao Planalto sob pressão por emendas e expectativa de reforma ministerial

Lula enfrentou um sangramento intracraniano que exigiu duas cirurgias em São Paulo

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Raphael Leites

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Lula volta ao Planalto sob pressão por emendas e expectativa de reforma ministerial
Foto: Agência Brasil

Lula volta ao Planalto sob pressão por emendas e expectativa de reforma ministerial

O presidente Luiz Inácio  Lula da Silva deve retornar ao Palácio do Planalto na próxima segunda-feira, 6 de janeiro, após semanas afastado devido a problemas de saúde. Lula enfrentou um sangramento intracraniano que exigiu duas cirurgias em São Paulo, seguidas por um período de recuperação em sua residência oficial.

Agora, o retorno ocorre em um momento de tensão política e econômica. Além das expectativas sobre uma possível reforma ministerial, Lula também precisa lidar com o impasse em torno das emendas parlamentares, que têm gerado atritos entre o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Crise nas emendas parlamentares e reforma ministerial

conflito sobre as emendas parlamentares começou em 2024, quando o ministro do STF Flávio Dino decidiu liberar apenas recursos essenciais para a saúde, bloqueando o restante devido à falta de transparência. Isso gerou insatisfação no Congresso, que adiou a votação do Orçamento para 2025. A situação exige novas negociações entre Lula e os líderes do Legislativo, já que a demora afeta diretamente o funcionamento do governo.

Além disso, há expectativa de mudanças no primeiro escalão do governo. Durante um almoço com ministros, Lula sinalizou que pretende reorganizar sua equipe ainda no primeiro semestre de 2025, considerando os resultados das eleições municipais e a nova composição do Congresso.

Tensão com o mercado financeiro

Outro desafio para Lula é a relação com o mercado financeiro, que reagiu negativamente às recentes decisões do governo, como a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O dólar atingiu R$ 6,16, aumentando a pressão sobre o Planalto. Lula tenta melhorar o diálogo, indicando disposição para trabalhar em harmonia com o mercado e respeitar a autonomia do Banco Central.

No centro desse cenário, o presidente retorna ao Planalto cercado de cobranças. O impasse sobre as emendas parlamentares e a possível reforma ministerial são dois dos principais pontos de atenção para os próximos meses.



Em carta, 30 ex-presidentes pressionam Lula a defender democracia na Venezuela

Em uma carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 5, trinta ex-chefes de Estado da América Latina e Espanha pediram para que o mandatário brasileiro pressione mais a Venezuela em defesa da democracia na região.

“Os ex-chefes de Estado e de governo que subscrevem esta mensagem, membros da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Idea), exortamos a Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil, a reafirmar seu inquestionável compromisso com a democracia e a liberdade, as mesmas de que gozam seu povo, e a fazê-la prevalecer também na Venezuela”, afirmam os signatários na carta.

Na nota, os ex-presidentes afirmaram que o verdadeiro vencedor das eleições presidenciais venezuelana foi Edmundo González, candidato opositor ao mandatário Nicolas Maduro. Além disso, escreveram que são porta-vozes da maioria dos venezuelanos e destacam o número de prisões, torturas, desaparecimento e mortes que já aconteceram desde o início dos protestos contra a reeleição de Maduro. Até o momento, 12 mortes já foram relatadas.

“Eles estão protestando em defesa de seu voto, estão resistindo pacificamente, guiados por María Corina Machado e por quem, como demonstram os relatórios eleitorais que são de conhecimento público e foram coletados pelas testemunhas na seção eleitoral, foi eleito presidente, Edmundo González Urrutia. A Venezuela tem o direito de fazer uma transição para a democracia”, conclui a carta.

O documento foi assinado por integrantes do grupo Idea, fórum composto de 37 ex-líderes mundiais. Entre eles estão o argentino Maurício Macri, os colombianos Álvaro Uribe e Iván Duque, o equatoriano Guillermo Lasso e o boliviano Carlos Mesa. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também é integrante do Idea, mas não assinou a carta.

Lula e Venezuela

Lula ainda não reconheceu a vitória de Maduro declarada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) no domingo, 28. O presidente brasileiro também cobrou que o governo venezuelano divulgasse as atas eleitorais, que até o momento não vieram a público por parte do regime, mas atenuou o tom e não acusou fraude.

“É normal que tenha uma briga. Como resolve essa briga? Apresenta a ata”, disse Lula.

Durante sua visita ao Chile nesta segunda-feira, Lula e o mandatário chileno, Gabriel Boric, conversaram a portas fechadas sobre a situação da Venezuela.

A oposição venezuelana alega que González venceu com 73% dos votos, enquanto Maduro teria arrematado menos de 30% (segundo o CNE, o presidente da Venezuela teria vencido com 51%). O principal ponto de questionamento é que até o momento o regime não divulgou os resultados na totalidade, desagregados por mesa de votação, enquanto a oposição fez esforços para obter e divulgar esses dados.

Lista dos signatários

Mario Abdo, Paraguai
Óscar Arias S., Costa Rica
José María Aznar, Espanhaa
Nicolás Ardito Barletta, Panamá
Felipe Calderón, México
Rafael Ángel Calderón, Costa Rica
Laura Chinchilla, Costa Rica
Alfredo Cristiani, El Salvador
Iván Duque M., Colômbia
José María Figueres, Costa Rica
Vicente Fox, México
Federico Franco, Paraguai
Eduardo Frei Ruiz-Tagle, Chile
Osvaldo Hurtado, Equador
Luis Alberto Lacalle H., Uruguai
Guillermo Lasso, Equador
Mauricio Macri, Argentina
Jamil Mahuad, Equador
Hipólito Mejía, República Dominicana
Carlos Mesa G., Bolívia
Lenin Moreno, Equador
Mireya Moscoso, Panamá
Andrés Pastrana, Colômbia
Ernesto Pérez Balladares, Panamá
Jorge Tuto Quiroga, Bolívia
Mariano Rajoy, Espanha
Miguel Ángel Rodríguez, Costa Rica
Luis Guillermo Solís R., Costa Rica
Álvaro Uribe V., Colômbia
Juan Carlos Wasmosy, Paraguai



Ministra minimiza pressão do centrão no Congresso e diz que não endureceu repasses

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante cerimônia no Palácio do Planalto – Pedro Ladeira – 16.nov.2023/Folhapress

por Luciana Coelho

A ministra Nísia Trindade, cuja pasta —Saúde— era cobiçada pelo centrão por causa de seu orçamento extenso, afirmou que não recebeu pressão por cargos, e classificou sua relação com o Congresso como “de alto nível”.

“Eu nunca recebi nenhuma pressão para nomeação de cargos dentro do ministério. Em relação ao meu cargo, vocês já acompanham esse debate desde o ano passado, mas eu estou focada no que tem que fazer”, afirmou a ministra a jornalistas em Davos.

Ela também minimizou a reação à portaria editada em dezembro que mudou os critérios para transferência de verbas pertencentes a uma cota para parlamentares, à semelhança de emendas. Nísia nega que tenha havido endurecimento dos critérios.

“O ministério tem critérios de distribuição de verbas, de uso de emendas, esses critérios são transparentes e tem para o objetivo levar a saúde aos municípios”, disse.

“Mas esses critérios são importantes naturalmente e eles já foram instituídos há muito tempo no Sistema Único de Saúde para que haja uma forma correta de distribuição de recursos que tem a ver com os equipamentos de saúde de cada município, com o tamanho da população.”

Indagada sobre descontentamento, ela citou a demanda represada de municípios que teriam ficado sem atendimento qualificado na gestão anterior, do governo Jair Bolsonaro (PL), quando o hoje deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) era o titular da Saúde.

“Muitos parlamentares representam esses municípios, o que é absolutamente legítimo, e cabe ao ministério tomar as decisões com os critérios há muito estabelecidos para o Sistema Único de Saúde.”

Nísia está em Davos, onde integra a delegação brasileira no encontro anual do Fórum Econômico Mundial. A ministra participou de painéis sobre o Brasil, saúde e clima, uso de tecnologia na saúde e acesso a medicamentos, além de ter mantido encontros bilaterais para tratar do último tema.

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Pressão do Congresso derruba Ernesto Araújo, o chanceler de Bolsonaro

Mais de dois anos depois de ter proferido seu discurso inaugural como chanceler, quando prometeu alinhar o Ministério das Relações Exteriores aos anseios dos eleitores de Jair Bolsonaro, Ernesto Henrique Fraga Araújo deixou o cargo nesta segunda-feira (29) —sob pressão do Congresso.

A informação ainda não foi confirmada pelo governo oficialmente.  Ernesto teria avisado da decisão de deixar o ministério a seus assessores próximos e apresentou o pedido para o presidente Jair Bolsonaro.

Ernesto, que à época de sua posse era um desconhecido diplomata recém-promovido a embaixador, deixa o posto após ter amealhado a aversão de diferentes setores da sociedade e do governo. Das cúpulas do Congresso Nacional aos generais que aconselham Bolsonaro, de grandes empresários a lideranças do agronegócio, todos se uniram nos últimos dias para tirá-lo da Esplanada.

A demissão de Ernesto, um admirador declarado do escritor Olavo de Carvalho, é também um duro golpe na ala ideológica do bolsonarismo, que nos últimos anos conviveu com portas abertas no Itamaraty.

Embora sempre tenha enfrentado resistências por ter promovido uma guinada ultraconservadora no ministério, o destino de Ernesto foi selado após os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), terem se unido à coalizão para afastá-lo do governo.

Em 22 de março, Lira e Pacheco tiveram um encontro em São Paulo com grandes empresários, que não pouparam Ernesto. O chanceler foi chamado de omisso e acusado de executar na política externa o negacionismo de Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à Covid-19.

Na reunião, a suposta omissão de Ernesto foi apontada como um dos fatores para a situação de calamidade pela qual o Brasil passa, com recordes diários de mortes pelo vírus, risco de escassez de medicamentos e ritmo de vacinação insuficiente para fazer frente aos meses mais duros da doença.

O principal flanco de desgaste de Ernesto em seus meses finais no cargo foi a relação com a China, maior parceiro comercial do Brasil e país exportador da matéria-prima utilizada tanto pelo Instituto Butantan quanto pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) na produção de imunizantes contra o coronavírus.

www.reporteriedoferreira.com.br     Com Folha de S. Paulo



Pressão social e de entidades derruba PEC da Imunidade da pauta

Proposta que dificulta prisão de mandatários em flagrante é acinte ao combate à corrupção, apontam entidades

Sessão da Câmara dos Deputados presidida por Arthur Lira (PP-AL)
Najara Araujo/ Agência Câmara

Sessão da Câmara dos Deputados presidida por Arthur Lira (PP-AL)

A PEC 3/21, já chamada de a PEC da Imunidade – por dificultar a prisão em flagrante de mandatários de qualquer instância pela Justiça – conseguiu unir em Brasília os lobbies das Polícias Civil, Federal e do Ministério Público. Entidades de classes já soltaram notas contra a proposta.

 A pressão social e de entidades surtiu efeito. No fim da tarde desta sexta-feira, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira , retirou a PEC de pauta sem acordo para votação.

Procuradores e delegados esqueceram as diferenças das carreiras – e sobre projetos confrontantes de interesses das classes – e voltaram ao Congresso Nacional para pressionar deputados e senadores a derrubarem a proposta. Em telefonemas, também.

Aliás, essa PEC da Imunidade também já é apelidada de Emenda Daniel Silveira, em alusão ao deputado preso por decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por ataques aos ministros da Corte.

Casa nova

Daniel Silveira vai estrear no PTB, conforme antecipamos, e deve disputar para Senado ano que vem.

www.reporteriedoferreira.com.br   Por Ig



Veto a reeleição de Maia e Alcolumbre expõe críticas a Fux e ‘racha’ no STF

 

Segundo informações, grupo que votou a favor da medida esperava contar com “margem de segurança” para aprovação e prometeu “dificultar presidência”

Ministros que votaram a favor da reeleição veeem episódio como ‘gota d’água’ na presidência de Fux

Na noite deste domingo (6), os ministros do STF finalizaram a votação sobre a possibilidade de reeleição dos presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) , confirmando o veto e seguindo o que prevê a Constituição. Porém, o resultado apertado, de seis votos contrários e cinco favoráveis, expôs o ‘racha’ existente no Supremo e elevou o tom de crítica ao mandato de Luiz Fux na presidência da casa.

Segundo informações do blog da jornalista Bela Megale, o grupo que era favorável ao processo de reeleição de Maia e Alcolumbre esperava contar com uma “margem de segurança” para aprovar a medida, principalmente por conta do posicionamento de alguns colegas, que afirmavam que tal decisão deveria ser tratada no Congresso, o que abriria espaçoa para a reeleição de ambos.

Porém, ao término da votação, não foi isso o que ocorreu, com alguns dos votantes, como o próprio presidente Fux , além de Barroso e Fachin, posicionando-se de forma contrária e vetando a medida, o que foi avaliado como uma forma de traição e exposição daqueles que votaram a favor.

Ainda de acordo com a publicação, o grupo credita a mudança de postura à pressão da imprensa e da opinião pública, que apontou uma possível reeleição como um ataque à Constituição, e vê a situação como a “gota d’água” na relação com Fux , prometendo inclusive dificultar sua estadia na presidência.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Ig