O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029.

“São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, destacou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, disse Lula. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.

Entenda
O projeto de lei foi aprovado no Senado no último dia 4. O tema, entretanto, era debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de ser apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Entre os argumentos para aprovação do texto está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.

Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.

Presidente Lula desembarca em João Pessoa após sete anos (Foto: Verinho Paparazzo/ RTC)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na noite desta quinta-feira (29) no aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa. A chegada de Lula marca sua primeira visita à capital paraibana em sete anos. O presidente foi recebido pelo governador João Azevêdo (PSB).

Lula passará a noite em um hotel localizado no bairro do Bessa, na orla marítima da cidade. Na manhã desta sexta-feira (30), o presidente Lula seguirá para o município de Riachão do Poço, na Zona da Mata paraibana, onde participará da inauguração do canal Acauã-Araçagi.

À tarde, o presidente comparece em um evento no Centro de Convenções, em João Pessoa, para anunciar novos investimentos do governo federal na região. Após isso, o presidente deve visitar uma empresa de Call Center na capital paraibana.