PT reúne forças políticas hoje para debater 2º turno; Presidente municipal defende apoio a Cícero
Lideranças do PT se reúnem na tarde desta segunda-feira (7), na sede do partido em João Pessoa, ocasião em que será avaliado o resultado das eleições e o posicionamento em relação ao segundo turno das eleições na capital paraibana, onde o prefeito Cícero Lucena (PP) enfrenta o ex-ministro Marcelo Queiroga (PL).
“Estamos chamando as forças políticas que compõem as instâncias municipal e estadual para fazer essa avaliação, tomar um caminho, uma posição do partido nesse segundo turno em João Pessoa”, disse ao ParlamentoPB o presidente da executiva municipal da legenda, Marcus Túlio. Segundo ele, a reunião acontece a partir das 16h.
Ele ressaltou que não é uma reunião de instância partidária. “A gente sabe que quem dá a palavra final é a instância partidária. Mas estamos chamando todas as forças políticas para nos debruçarmos sobre esse debate do segundo turno.
Se depender de Marcus Túlio, o partido não vai ficar neutro, ele defende o apoio à reeleição de Cícero Lucena.
“Queiroga é uma das maiores representações do bolsonarismo. Foi ministro da Saúde, no meio daquela pandemia, de um governo que bancou o negacionismo, bancou a rejeição de vacina, recomendou o uso de cloroquina, uma gestão desastrosa do Ministério da Saúde que foi responsável pela morte de milhares de pessoas. Então, não tem como nós estarmos ao lado de uma figura dessa e muito menos ficar neutro. A gente sabe que ficar neutro num processo como esse é possibilitar uma eventual vitória de Queiroga e a gente sabe o que ele quer fazer, que é dar força para o bolsonarismo, quer destruir o projeto do governo liderado pelo presidente Lula, que é um projeto que tem gerado empregos, retomado os investimentos internacionais, tem colocado o Brasil nos trilhos, cuidando das pessoas, que garante democracia nesse país, diferente de Queiroga, que foi conivente com a tentativa de golpe”, afirmou o presidente municipal do PT em João Pessoa.
Por parlamentopb
ALPB aprova PEC que regulamenta reeleição para presidência da Casa
Na manhã desta terça-feira (20), o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adéqua a Constituição Paraibana à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deliberou sobre a eleição para Mesa Diretora da Casa Legislativa.
De acordo com a matéria, “a Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano subsequente das eleições gerais, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de dois anos, permitida uma única reeleição ou recondução para o mesmo cargo”.
STF
O entendimento do STF foi firmado em maio de 2021 e, por isso, poderá contemplar uma nova reeleição do atual presidente da ALPB, deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos). A propósito, a PEC foi apresentada por Adriano.
Desembargadora Maria de Fátima Maranhão toma posse na presidência do TRE-PB
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão tomou posse, nesta sexta-feira (18), no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A solenidade contou com a presença de várias autoridades como o governador João Azevêdo (PSB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino e o senador eleito, Efraim Filho (Uniã Brasil).
A magistrada nasceu em João Pessoa/PB. Ela ingressou na magistratura em 1984 na Comarca de Pilões, atuou nas comarcas de Guarabira, Rio Tinto, Bayeux e Campina Grande, e chegou ao cargo de desembargadora em 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Corte do TJPB.
A procuradora regional eleitoral, Acássia Suassuna, destacou o protaganismo da desembargadora ao assumir cargos que antes nunca haviam sido ocupados por mulheres.
“É um exemplo da luta para a participação feminina”, disse a desembargadora.
www.reporteriedoferreira.com.br/maispb
Senador Veneziano assume nesta sexta-feira,9 a presidência do MDB da Paraíba
O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), assumirá oficialmente a presidência do Diretório Estadual do MDB da Paraíba nesta sexta-feira (9), após decisão tomada de forma consensual pelas principais lideranças que integram o partido no Estado, a exemplo do ex-governador Roberto Paulino, do deputado estadual Raniery Paulino, dos dez prefeitos filiados à legenda e demais membros.
Por conta da Pandemia da Covid-19, não haverá solenidade de posse, mas apenas um ato simbólico na sede do MDB, em João Pessoa, com a presença de alguns filiados.
Em vídeo gravado nesta quinta-feira (08), Veneziano destacou a luta de emedebistas históricos por um MDB forte e destacou que todos estão comprometidos com essa mesma disposição, de atuar por uma legenda fortalecida e rearejada, de atrair novos integrantes. “E de nos unirmos em torno de bandeiras que, historicamente, referenciaram ao nosso MDB e as ideias que estão sendo apresentadas em nível nacional, e não diferentemente em nível estadual, aqui na nossa Paraíba”.
Veneziano disse que quer ser um colaborador, ao lado de tantos valorosos e vigorosos companheiros e companheiras. “Assumimos mais essa tarefa, com a certeza e a confiança de que teremos o bom e desejável sucesso, convocando-os para mais essa jornada”.
Relembrando – Veneziano assume a direção do MDB após o falecimento do grande líder e presidente estadual do partido, senador e ex-governador José Targino Maranhão.
Veneziano afirmou que o momento é de reorganização da legenda, após diversos diálogos objetivando o compartilhamento democrático das decisões e dos espaços partidários.
Veja como ficou a composição do novo Diretório Estadual do MDB-PB:
Presidente: Veneziano Vital do Rêgo
Vice-Presidente: Antônio Roberto de Sousa Paulino
Tesoureiro: José Luís de Sousa
Membro: Ozanilda Gondim Vital do Rêgo
Membro: Roberto Raniery de Aquino Paulino
Membro: Maria Alice Bezerra Cavalcanti Maranhão Santana
Membro: Marcos Eron Nogueira
Membro: Benjamin Gomes Maranhão Neto
Membro: Ives Rocha Leitão
A composição evidencia uma representativa participação na Comissão Provisória, após entendimento de todos os emedebistas, com representante dos dez prefeitos da legenda (Marcos Heron, prefeito de Monte Horebe), representante dos vereadores do partido no Estado (vereador Mikika Leitão, de João Pessoa), com a presença do ex-Deputado Federal Benjamin Maranhão, com três mandatos na Câmara Federal; com a presença da filha do ex-Senador José Maranhão (Maria Alice Bezerra Cavalcanti Maranhão Santana), numa demonstração de respeito e do desejo que o MDB tem de que o legado de José Maranhão seja continuado no partido, além da participação do ex-Governador Roberto Paulino, do Deputado Estadual Raniery Paulino e de outros segmentos importantes do MDB-PB.
Exclusivo: Veneziano toma partido de Maranhão e vai comandar o MDB; Nilvan será presidente municipal
Vítima da covid-19, o senador José Maranhão está internado desde dezembro em São Paulo. E foi em meio a doença do maior cacique do MDB da Paraíba e das festividades de fim de ano que o também senador Veneziano Vital do Rêgo atuou para tomar o partido de Maranhão. A informação foi obtida com exclusividade pelo Fonte83.
Insatisfeito há tempos com o PSB, Veneziano usou esse período para oficializar sua saída do partido e articular não apenas seu retorno ao MDB, como também pegar a agremiação para comandá-la junto com nada mais, nada menos que o comunicador Nilvan Ferreira que será o presidente da legenda em João Pessoa.
A confirmação de toda essa mudanças será oficializada quando o senador Maranhão estiver 100% recuperado.
Fiel escudeiro de Maranhão, Antônio de Sousa, que sempre comandava o MDB na ausência do senador, já foi informado da decisão que virá de cima para baixo, ou seja, da nacional, onde tudo foi articulado.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Fonte83
Costuras políticas apontam Mikika Leitão como futuro presidente da CMJP
Há mais de 20 anos, o campeão mundial de xadrez, Garry Kasparov, defrontou a IBM e o super-computador Deep Blue na derradeira batalha de homem versus máquina. Este foi um momento singular na história do esporte e acompanhado por todo o mundo. Ou quase todo!
Este confronto foi fascinante para jogadores de xadrez, cientistas, peritos de computador, e o púbico em geral. Na altura do confronto, Kasparov era o campeão do mundo em título. O azerbaijano foi posto ao derradeiro teste carregando sobre os seus ombros o peso da humanidade nessa icônica batalha de xadrez.
E aqui fica um ponto sobre o outro. Apenas achei interessante iniciar o texto entre homem e máquina. Mas vale a pena ler sobre o conflito final. Eu garanto! Garanto também que todas as perspectivas de vitória para a presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) estejam depositadas no ex-deputado estadual Mikika Leitão (MDB).
Não estou aqui a desprezar a formação e eficiência política de outros que buscam o cargo, a exemplo de Fernando Milanez Neto (PV), o atual presidente João Corujinha (PP), Marmuthe Cavalcante (PSL), Tanilson Soares (Avante) e Durval Ferreira (PL), que a partir de janeiro estará desempenhando o nono mandato. Uma força política da Capital, sem dúvida alguma!
Articulações e a força de Mikika
O vereador recém-eleito Mikika Leitão (MDB), além de ser um empresário bem sucedido, já se sagrou deputado estadual no passado, entende todos os meandros avançados da política partidária. E isso é um elogio, não desmerecimento, para falar de alguém que já é “vivido” na seara dos homens públicos, daí sua vantagem aos demais. Até no próprio Durval Ferreira.
E ainda há outros dados. Seu filho, Felipe Leitão (Avante), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem musculatura política de sobra para dar um “gás” na possível presidência do seu genitor na Casa Napoleão Laureano.
Em termos simples, Mikika Leitão tem boa vantagem em relação aos seus oponentes. Ou alguém tem dúvidas das inúmeras costuras que vêm sendo formuladas nos bastidores da política? Tudo é uma arte democrática, somada a força partidária, diplomacia e inteligência de poucos.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Eliabe Castor
BRIGA DE FOICE Escrito Por Gilvan de Brito
BRIGA DE FOICE Escrito Por Gilvan de Brito
Por que os partidos estão se engalfinhando para ocupar a vaga que será deixada por Rodrigo Maia, em janeiro próximo, na presidência da Câmara dos Deputados? Eu respondo: a presidência da Câmara é a segunda opção na linha sucessória da presidência da República. Atualmente existem no Superior Tribunal Eleitoral (TSE) cinco pedidos de anulação da eleição de Bolsonaro e Mourão e a maioria dos políticos acredita que mais cedo ou mais tarde um deles vingará. Se for até o fim do ano, Maia assumiria a presidência.
Se for depois de janeiro a Câmara já terá um novo presidente, segundo determina o regimento interno da Casa (mandato de dois anos, proibida a reeleição). Como Maia acredita que a chapa eleita em 2018 será inevitavelmente cassada pelo TSE e, pelo sim e pelo não, já está se articulando para mudar o regimento interno da Câmara a fim de garantir a sua reeleição, que lhe daria a presidência da República com a cassação da chapa, presentemente ou também no próximo ano, caso o afastamento não se verifique até janeiro.
Por esse motivo, preventivamente, ele está segurando os 23 pedidos de impeachment de Bolsonaro, que se encontram na sua gaveta. Isso porque, com o afastamento de Bolsonaro através do impeachment, Mourão assumiria, como solução constitucional, como aconteceu com Itamar Franco, com a cassação de Fernando Collor, para os dois anos finais do mandato. Enquanto isso, durma-se com um barulho desses.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Gilvan de Brito- Jornalista- Advogado e Ecrtitor.
Despesas com cartão da Presidência dobram com Bolsonaro
Total de gastos sigilosos vinculados ao presidente e sua família foi de R$ 3,76 mi neste ano, um salto em relação a períodos anteriores
Os gastos com cartão corporativo da Presidência da República, usado para bancar despesas sigilosas do presidente Jair Bolsonaro, dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos. A fatura no período foi de R$ 3,76 milhões, valor que é lançado mensalmente no Portal da Transparência do governo, mas cujo detalhamento é trancado a sete chaves pelo Palácio do Planalto.
Jair Bolsonaro fez campanha contra os altos gastos com cartão da Presidência
Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo
Em dezembro do ano passado, o Estadão revelou que o governo passou a ignorar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e se recusa a explicar como tem usado o dinheiro público via cartões corporativos. A Presidência tem justificado, nos pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação, que a abertura dos dados e notas fiscais poderiam colocar em risco a segurança do presidente.
O fato é que, neste início de ano, essas despesas deram um salto e fugiram do padrão do que gastaram os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer no mesmo período. Foge do padrão, inclusive, do que gastou o próprio Bolsonaro no seu primeiro ano de mandato, quando apresentou uma despesa de R$ 1,98 milhão de janeiro a abril.
O cálculo leva em consideração os pagamentos vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da República. Além de eventuais despesas em favor de Bolsonaro, a secretaria é responsável por gastos de familiares do presidente e das residências oficiais. Responde ainda por pagamentos corriqueiros da Presidência.
Mas não foi só a fatura dos cartões ligados diretamente a Bolsonaro que explodiu neste início do ano. O total de despesas sigilosas da Presidência, que inclui também gastos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) aumentaram na mesma proporção. Foram R$ 7,55 milhões em despesas sigilosas da Presidência da República de janeiro a abril, 122% a mais do gasto no mesmo período do último ano do governo Temer. Em cinco anos, o mais próximo disso foram os R$ 4,69 milhões (em valores corrigidos pela inflação) despendidos em 2015, na gestão de Dilma.
É um dinheiro que, a não ser alguns integrantes do próprio governo, ninguém mais sabe para onde foi. Nem mesmo a data em que a transação foi realizada é conhecida.
Antes de ser eleito, Bolsonaro foi um crítico ferrenho dos gastos com cartões corporativos e, principalmente, do possível sigilo dos extratos. Em 2008, em discurso na Câmara dos Deputados, ainda como parlamentar (na época filiado ao PP) desafiou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a “abrir os gastos” com o cartão.
No último 24 de abril, dia em que o então ministro Sérgio Moro pediu demissão, Bolsonaro fez um longo discurso no Palácio do Planalto para responder o novo desafeto. Entre diversos assuntos abordados – que foi do aquecedor da piscina do Palácio da Alvorada à vida amorosa do filho mais novo – afirmou que tem sido econômico no uso do cartão. “Na vida de presidente da República eu tenho três cartões corporativos, dois são usados para despesas, as mais variadas possíveis, afinal de contas mais de 100 pessoas estão na minha segurança diariamente, despesas de casa, normal”, disse. “E um terceiro cartão que eu posso sacar R$ 24 mil por mês sem prestar contas. Eu posso sacar R$ 24 mil e gastar onde bem entender. Quanto eu gastei dessa verba desde o ano passado? Zero”, disse. Bolsonaro não mencionou, no entanto, que os gastos totais dos cartões corporativos da Presidência sob sigilo superaram os R$ 14 milhões no ano passado.
Supremo
Na semana passada, o deputado Federal Elias Vaz (PSB-GO), que integra a Comissão de Fiscalização da Câmara, ingressou com um mandado de segurança no Supremo cobrando do Palácio do Planalto a divulgação dos gastos com cartão corporativo. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso.
O parlamentar invoca a decisão da Corte de dezembro e argumenta que nem tudo o que é comprado pela Presidência está abarcado nas regras que permitem sigilo. “A gente espera uma austeridade do poder público, mas o presidente quase triplica os gastos com cartão corporativo no mês de março, que é onde começa as consequências na economia da covid-19. Devia conter seus gastos, mas não contém, gasta muito e ainda quer esconder os motivos”, afirmou o deputado.
Na ação, Vaz afirma que, entre os gastos secretos da Presidência da República, há em 2020 pelo menos 104 situações em que foram desembolsados valores acima de R$ 17,6 mil. Em uma única oportunidade, houve um gasto de R$ 79.372,41 no cartão, diz o deputado na ação, lembrando que todos esses valores estão em sigilo e, para serem fiscalizados, parlamentares e a sociedade precisam ter acesso ao detalhamento.
No processo, Vaz diz ter identificado situações ainda mais “gritantes”. “Há uma série de indicativos de saques que vão de R$800 até R$20 mil sem que possa ser identificado onde este dinheiro foi gasto, com quem, com o que”, afirma. “O presidente, que em outras administrações criticava os gastos com cartão corporativo, depois que assume adota outra postura”, conclui o deputado.
Para o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, quanto menores forem esses gastos secretos com os cartões corporativos, melhor. “A transparência deve ser a regra e o sigilo a exceção. O governo está na contramão”, afirmou ele. “Em nome da segurança do Estado, frequentemente, as autoridades escondem despesas banais. Muitas vezes para ocultar o óbvio. Todos os gastos da Presidência são pagos pelos brasileiros. Se essa relação de compras fosse disponibilizada as despesas seriam, certamente, objeto de crítica”, disse.
Maioria dos gastos foi em viagens, afirma Planalto
Sem dar detalhes, o Palácio do Planalto afirmou que a maior parcela de gastos efetuados com os cartões corporativos do governo federal foi realizada em apoio às viagens presidenciais em território nacional e viagens internacionais. Neste ano, o presidente Jair Bolsonaro esteve na Índia em janeiro, participou da posse da presidente do Uruguai, no início de março e, no mesmo mês, viajou com uma comitiva de 31 pessoas aos Estados Unidos.
O governo alega ainda que houve um aumento nos gastos totais da Presidência, em março deste ano, pois os cartões vinculados ao Gabinete da Segurança Institucional (GSI) foram utilizados para o pagamento dos “serviços de apoio de solo e comissaria aérea na viagem para a China, realizada em fevereiro de 2020, para o resgate de 34 brasileiros isolados em Wuhan, em razão do surto epidemiológico inicial da covid-19”.
Coordenada pelo Ministério da Defesa, a Operação Regresso à Pátria Amada Brasil ocorreu entre 5 e 9 de fevereiro, fase do envio e retorno dos aviões, e seguiu com mais 14 dias de confinamento dos resgatados na Base Aérea de Anápolis (GO). Documentos do Comando da Aeronáutica revelados pelo Estadão mostraram que a operação custou R$ 4,6 milhões aos cofres públicos – valor que não incluía os gastos citados pelo GSI.
Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto disse que a Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011, permite manter sob sigilo informações que possam colocar em risco a segurança do presidente da República e de seus familiares. Para isso, se baseia em um parecer da Advocacia-Geral da União para manter em segredo boa parte dos gastos com cartão corporativo.
Na manhã desta terça-feira (20), o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adéqua a Constituição Paraibana à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deliberou sobre a eleição para Mesa Diretora da Casa Legislativa.
BRIGA DE FOICE Escrito Por Gilvan de Brito
