Ministro Edson Fachin assume hoje (29) a Presidência do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (29), a partir das 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente. Autoridades dos três Poderes confirmaram presença na cerimônia, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. A Rádio e TV Justiça transmitirão ao vivo a solenidade, que também pode ser assistida pelo canal do STF no YouTube.

Roteiro

A sessão será aberta pelo atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional, a cargo do Coral Supremo Encanto, composto por servidores e colaboradores do Tribunal. Caberá à diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, ler o termo de compromisso para o cargo de presidente do STJ e do CNJ e depois o próprio termo de posse, que será assinado pelo ministro Edson Fachin. Ele será então declarado oficialmente empossado no cargo e trocará de lugar na bancada com o ministro Barroso, que deixa o cargo.

Já como presidente empossado, Fachin passará a conduzir a posse do ministro Alexandre de Moraes na Vice-Presidência. Os termos de compromisso para o cargo e de posse do vice-presidente serão lidos pela diretora-geral. Em nome do Tribunal, a ministra Cármen Lúcia fará o discurso de saudação aos novos dirigentes da Corte. Em seguida, haverá os discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O ministro Edson Fachin será o último a discursar. Após a solenidade, os novos presidente e vice-presidente recebem cumprimentos no Salão Branco do STF.

Trajetórias

Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin cresceu no Paraná, onde recebeu o ensino fundamental e médio até chegar à universidade. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil. É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.

Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo, em 13 de dezembro de 1968. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), é doutor e livre-docente em direito do Estado pela mesma instituição, onde também exerce a docência. Iniciou a carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, cargo que ocupou de 1991 a 2002. Foi secretário de Justiça e de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ministro da Justiça e Segurança Pública em 2016. Nomeado pelo presidente Michel Temer, tomou posse no Supremo em 22 de março de 2017. Presidiu o TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024.

Senado define 1º de fevereiro para eleição da nova presidência

A sessão começará às 10h e escolherá o substituto de Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

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Raphael Leites

|02/01/2025 19:05

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A eleição para a presidência do Senado e os integrantes da Mesa Diretora está marcada para o dia 1º de fevereiro, um sábado. A sessão começará às 10h e escolherá o substituto de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Logo em seguida, às 11h, acontece a eleição dos demais membros da Mesa, incluindo os 1º e 2º vice-presidentes, quatro secretários e suplentes.

Favoritismo de Davi Alcolumbre

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), que já presidiu o Senado entre 2019 e 2020, é o nome mais cotado para o cargo. Ele conta com o apoio de sete partidos: PSD, MDB, PT, PL, PP, PDT e PSB. Juntas, essas bancadas reúnem 69 dos 81 senadores, mas o voto é secreto, o que pode trazer surpresas.

1º de fevereiro é uma data especial para Alcolumbre, já que ele também foi eleito presidente em um sábado, em 2 de fevereiro de 2019.

Câmara ainda sem data definida

Já na Câmara, a eleição da Mesa Diretora deve acontecer no dia 3 de fevereiro, embora ainda não tenha sido oficialmente convocada. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) é o favorito para assumir o lugar de Arthur Lira (PP-AL).

1º de fevereiro marca o início das atividades no Senado, sendo uma data estratégica para definir a nova presidência e conduzir os trabalhos legislativos para os próximos dois anos.

Desembargadora autoriza candidatura de Dinho à presidência da Câmara de João Pessoa

Eleição da mesa diretora será feita nesta quarta-feira (1º) após a posse dos vereadores.

Dinho Dowsley – presidente da Câmara de João Pessoa

A desembargadora Maria das Graças Moraes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), atendeu a um recurso impetrado pelo vereador Dinho Dowsley (PSD) para derrubar a decisão que impedia sua candidatura de reeleição à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. A reviravolta aconteceu pouco mais de 12 horas após o juiz Silvio José da Silva ter derrubado a candidatura do atual presidente da Câmara para o terceiro biênio consecutivo.

Com o apoio declarado pela ampla maioria dos vereadores eleitos, Dinho Dowsley (PSD) teve sua intenção de presidir mais uma vez a Câmara questionada na Justiça pelo PDT, partido do também candidato à presidência da Câmara, João Almeida (PDT). O ex-secretário de Segurança de João Pessoa nega ter influenciado o partido a questionar a candidatura de Dinho.

O impasse gira em torno de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede três mandatos consecutivos de chefe do legislativo. A divergência nas decisões sobre o caso de Dinho está relacionada ao entendimento de se os efeitos da decisão do STF atingem o caso de João Pessoa, dado que a primeira eleição do vereador à presidência da Casa ocorreu antes da decisão da Suprema Corte.

Posse e eleição

Conflitos à parte, a nova legislatura começa nesta quarta-feira (1º). A posse dos vereadores está marcada para as 14h, na sede da Câmara Municipal de João Pessoa. Logo em seguida, os vereadores elegerão a mesa diretora.

Após essas etapas, os vereadores seguirão em comitiva até o Espaço Cultural. Na Praça do Povo, eles reconduzirão Cícero Lucena (Progressistas) e Léo Bezerra (PSB) aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. A solenidade está marcada para as 16h.

PT reúne forças políticas hoje para debater 2º turno; Presidente municipal defende apoio a Cícero

Lideranças do PT se reúnem na tarde desta segunda-feira (7), na sede do partido em João Pessoa, ocasião em que será avaliado o resultado das eleições e o posicionamento em relação ao segundo turno das eleições na capital paraibana, onde o prefeito Cícero Lucena (PP) enfrenta o ex-ministro Marcelo Queiroga (PL).

“Estamos chamando as forças políticas que compõem as instâncias municipal e estadual para fazer essa avaliação, tomar um caminho, uma posição do partido nesse segundo turno em João Pessoa”, disse ao ParlamentoPB o presidente da executiva municipal da legenda, Marcus Túlio. Segundo ele, a reunião acontece a partir das 16h.

Ele ressaltou que não é uma reunião de instância partidária. “A gente sabe que quem dá a palavra final é a instância partidária. Mas estamos chamando todas as forças políticas para nos debruçarmos sobre esse debate do segundo turno.

Se depender de Marcus Túlio, o partido não vai ficar neutro, ele defende o apoio à reeleição de Cícero Lucena.

“Queiroga é uma das maiores representações do bolsonarismo. Foi ministro da Saúde, no meio daquela pandemia, de um governo que bancou o negacionismo, bancou a rejeição de vacina, recomendou o uso de cloroquina, uma gestão desastrosa do Ministério da Saúde que foi responsável pela morte de milhares de pessoas. Então, não tem como nós estarmos ao lado de uma figura dessa e muito menos ficar neutro. A gente sabe que ficar neutro num processo como esse é possibilitar uma eventual vitória de Queiroga e a gente sabe o que ele quer fazer, que é dar força para o bolsonarismo, quer destruir o projeto do governo liderado pelo presidente Lula, que é um projeto que tem gerado empregos, retomado os investimentos internacionais, tem colocado o Brasil nos trilhos, cuidando das pessoas, que garante democracia nesse país, diferente de Queiroga, que foi conivente com a tentativa de golpe”, afirmou o presidente municipal do PT em João Pessoa.

Por parlamentopb

ALPB aprova PEC que regulamenta reeleição para presidência da Casa

Na manhã desta terça-feira (20), o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adéqua a Constituição Paraibana à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deliberou sobre a eleição para Mesa Diretora da Casa Legislativa.

De acordo com a matéria, “a Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano subsequente das eleições gerais, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de dois anos, permitida uma única reeleição ou recondução para o mesmo cargo”.

STF

O entendimento do STF foi firmado em maio de 2021 e, por isso, poderá contemplar uma nova reeleição do atual presidente da ALPB, deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos). A propósito, a PEC foi apresentada por Adriano.

Desembargadora Maria de Fátima Maranhão toma posse na presidência do TRE-PB

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão tomou posse, nesta sexta-feira (18), no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A solenidade contou com a presença de várias autoridades como o governador João Azevêdo (PSB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino e o senador eleito, Efraim Filho (Uniã Brasil).

A magistrada nasceu em João Pessoa/PB. Ela ingressou na magistratura em 1984 na Comarca de Pilões, atuou nas comarcas de Guarabira, Rio Tinto, Bayeux e Campina Grande, e chegou ao cargo de desembargadora em 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Corte do TJPB.

A procuradora regional eleitoral, Acássia Suassuna, destacou o protaganismo da desembargadora ao assumir cargos que antes nunca haviam sido ocupados por mulheres.

“É um exemplo da luta para a participação feminina”, disse a desembargadora.

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Senador Veneziano assume nesta sexta-feira,9 a presidência do MDB da Paraíba

O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), assumirá oficialmente a presidência do Diretório Estadual do MDB da Paraíba nesta sexta-feira (9), após decisão tomada de forma consensual pelas principais lideranças que integram o partido no Estado, a exemplo do ex-governador Roberto Paulino, do deputado estadual Raniery Paulino, dos dez prefeitos filiados à legenda e demais membros.

Por conta da Pandemia da Covid-19, não haverá solenidade de posse, mas apenas um ato simbólico na sede do MDB, em João Pessoa, com a presença de alguns filiados.

Em vídeo gravado nesta quinta-feira (08), Veneziano destacou a luta de emedebistas históricos por um MDB forte e destacou que todos estão comprometidos com essa mesma disposição, de atuar por uma legenda fortalecida e rearejada, de atrair novos integrantes. “E de nos unirmos em torno de bandeiras que, historicamente, referenciaram ao nosso MDB e as ideias que estão sendo apresentadas em nível nacional, e não diferentemente em nível estadual, aqui na nossa Paraíba”.

Veneziano disse que quer ser um colaborador, ao lado de tantos valorosos e vigorosos companheiros e companheiras. “Assumimos mais essa tarefa, com a certeza e a confiança de que teremos o bom e desejável sucesso, convocando-os para mais essa jornada”.

Relembrando – Veneziano assume a direção do MDB após o falecimento do grande líder e presidente estadual do partido, senador e ex-governador José Targino Maranhão.

Veneziano afirmou que o momento é de reorganização da legenda, após diversos diálogos objetivando o compartilhamento democrático das decisões e dos espaços partidários.

Veja como ficou a composição do novo Diretório Estadual do MDB-PB:

Presidente: Veneziano Vital do Rêgo
Vice-Presidente: Antônio Roberto de Sousa Paulino
Tesoureiro: José Luís de Sousa
Membro: Ozanilda Gondim Vital do Rêgo
Membro: Roberto Raniery de Aquino Paulino
Membro: Maria Alice Bezerra Cavalcanti Maranhão Santana
Membro: Marcos Eron Nogueira
Membro: Benjamin Gomes Maranhão Neto
Membro: Ives Rocha Leitão

A composição evidencia uma representativa participação na Comissão Provisória, após entendimento de todos os emedebistas, com representante dos dez prefeitos da legenda (Marcos Heron, prefeito de Monte Horebe), representante dos vereadores do partido no Estado (vereador Mikika Leitão, de João Pessoa), com a presença do ex-Deputado Federal Benjamin Maranhão, com três mandatos na Câmara Federal; com a presença da filha do ex-Senador José Maranhão (Maria Alice Bezerra Cavalcanti Maranhão Santana), numa demonstração de respeito e do desejo que o MDB tem de que o legado de José Maranhão seja continuado no partido, além da participação do ex-Governador Roberto Paulino, do Deputado Estadual Raniery Paulino e de outros segmentos importantes do MDB-PB.

Exclusivo: Veneziano toma partido de Maranhão e vai comandar o MDB; Nilvan será presidente municipal

Vítima da covid-19, o senador José Maranhão está internado desde dezembro em São Paulo. E foi em meio a doença do maior cacique do MDB da Paraíba e das festividades de fim de ano que o também senador Veneziano Vital do Rêgo atuou para tomar o partido de Maranhão. A informação foi obtida com exclusividade pelo Fonte83.

Insatisfeito há tempos com o PSB, Veneziano usou esse período para oficializar sua saída do partido e articular não apenas seu retorno ao MDB, como também pegar a agremiação para comandá-la junto com nada mais, nada menos que o comunicador Nilvan Ferreira que será o presidente da legenda em João Pessoa.

A confirmação de toda essa mudanças será oficializada quando o senador Maranhão estiver 100% recuperado.

Fiel escudeiro de Maranhão, Antônio de Sousa, que sempre comandava o MDB na ausência do senador, já foi informado da decisão que virá de cima para baixo, ou seja, da nacional, onde tudo foi articulado.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Fonte83

Costuras políticas apontam Mikika Leitão como futuro presidente da CMJP

Há mais de 20 anos, o campeão mundial de xadrez, Garry Kasparov, defrontou a IBM e o super-computador Deep Blue na derradeira batalha de homem versus máquina. Este foi um momento singular na história do esporte e acompanhado por todo o mundo. Ou quase todo!

Este confronto foi fascinante para jogadores de xadrez, cientistas, peritos de computador, e o púbico em geral. Na altura do confronto, Kasparov era o campeão do mundo em título. O azerbaijano foi posto ao derradeiro teste carregando sobre os seus ombros o peso da humanidade nessa icônica batalha de xadrez.

E aqui fica um ponto sobre o outro. Apenas achei interessante iniciar o texto entre homem e máquina. Mas vale a pena ler sobre o conflito final. Eu garanto! Garanto também que todas as perspectivas de vitória para a presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) estejam depositadas no ex-deputado estadual Mikika Leitão (MDB).

Não estou aqui a desprezar a formação e eficiência política de outros que buscam o cargo, a exemplo de Fernando Milanez Neto (PV), o atual presidente João Corujinha (PP), Marmuthe Cavalcante (PSL), Tanilson Soares (Avante) e Durval Ferreira (PL), que a partir de janeiro estará desempenhando o nono mandato. Uma força política da Capital, sem dúvida alguma!

Articulações e a força de Mikika

O vereador recém-eleito Mikika Leitão (MDB), além de ser um empresário bem sucedido, já se sagrou deputado estadual no passado, entende todos os meandros avançados da política partidária. E isso é um elogio, não desmerecimento, para falar de alguém que já é “vivido” na seara dos homens públicos, daí sua vantagem aos demais. Até no próprio Durval Ferreira.

E ainda há outros dados. Seu filho, Felipe Leitão (Avante), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem musculatura política de sobra para dar um “gás” na possível presidência do seu genitor na Casa Napoleão Laureano.

Em termos simples, Mikika Leitão tem boa vantagem em relação aos seus oponentes. Ou alguém tem dúvidas das inúmeras costuras que vêm sendo formuladas nos bastidores da política? Tudo é uma arte democrática, somada a força partidária, diplomacia e inteligência de poucos.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Eliabe Castor

BRIGA DE FOICE Escrito Por Gilvan de Brito

Por que os partidos estão se engalfinhando para ocupar a vaga que será deixada por Rodrigo Maia, em janeiro próximo, na presidência da Câmara dos Deputados? Eu respondo: a presidência da Câmara é a segunda opção na linha sucessória da presidência da República. Atualmente existem no Superior Tribunal Eleitoral (TSE) cinco pedidos de anulação da eleição de Bolsonaro e Mourão e a maioria dos políticos acredita que mais cedo ou mais tarde um deles vingará. Se for até o fim do ano, Maia assumiria a presidência.

Se for depois de janeiro a Câmara já terá um novo presidente, segundo determina o regimento interno da Casa (mandato de dois anos, proibida a reeleição). Como Maia acredita que a chapa eleita em 2018 será inevitavelmente cassada pelo TSE e, pelo sim e pelo não, já está se articulando para mudar o regimento interno da Câmara a fim de garantir a sua reeleição, que lhe daria a presidência da República com a cassação da chapa, presentemente ou também no próximo ano, caso o afastamento não se verifique até janeiro.

Por esse motivo, preventivamente, ele está segurando os 23 pedidos de impeachment de Bolsonaro, que se encontram na sua gaveta. Isso porque, com o afastamento de Bolsonaro através do impeachment, Mourão assumiria, como solução constitucional, como aconteceu com Itamar Franco, com a cassação de Fernando Collor, para os dois anos finais do mandato. Enquanto isso, durma-se com um barulho desses.

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www.reporteriedoferreira.com.br Por Gilvan de Brito- Jornalista- Advogado e Ecrtitor.