Vídeo mostra momento que em PM surpreende casal que fazia sexo em praia de João Pessoa
A cena, registrada em vídeo e divulgada nas redes sociais, mostra os dois em pé, em plena orla, realizando movimentos que apontavam para a prática de sexo

De acordo com informações do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur), uma equipe da Polícia Militar interveio no momento da ocorrência. Nas imagens, é possível ver uma policial abordando o casal. O tenente-coronel Bruno, comandante do BEPTur, informou que foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e que os dois deverão se apresentar à Justiça.
“As guarnições da Polícia Militar da Paraíba estão realizando a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo ato obsceno”, declarou o comandante.
Segundo o Código Penal Brasileiro, o caso se enquadra no artigo 233, que prevê pena de três meses a um ano de prisão ou multa para quem praticar atos obscenos em local público. A legislação considera que este tipo de prática não tem vítimas individuais, mas atinge a coletividade.
A advogada Fabiana Santana, especialista em direito da família e da mulher, explica que o crime busca proteger o chamado “ultraje público ao pudor”. “As leis contra o ato obsceno protegem a sociedade como um todo. Não é necessário haver intenção de ofender, basta a vontade consciente de praticar o ato em espaço público com conotação sexual”, disse.
A especialista acrescentou ainda exemplos de situações que também podem configurar o crime: tirar a roupa em via pública, urinar em local aberto ou expor partes íntimas dentro de transporte coletivo.
O vídeo circulou rapidamente e causou repercussão entre moradores e turistas que estavam na região. Até o momento, o casal não se pronunciou sobre o ocorrido.







A promotora ainda destacou a mudança que está sendo proposta para a readequação dos mais de 20 quiosques existentes na orla de João Pessoa. “Nesse termo de ajustamento nós fizemos duas situações, o reordenamento e a requalificação da orla. Foi dado o prazo de 180 dias pela Seplan para a apresentação do projeto e todas as suas fases de execução, além da previsão dos novos quiosques. A Seplan já fez a apresentação do projeto que terá ciclovias, banheiros públicos e os quiosques se adequando a lei de acessibilidade. Está em fase de análise pelo Ministério Público, pois tem as questões ambientais e as licenças e é isso que estamos verificando. Passando esse momento começa a execução. O número de quiosques será mantido, mas com as adequações necessárias”, disse a promotora.
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta segunda-feira (3), decreto no Semanário Oficial com novas medidas sobre o enfrentamento e prevenção à pandemia de Covid-19. Dentre as mudanças com relação ao último decreto, estão a autorização de aulas presenciais para o Ensino Médio e a liberação da utilização de barracas, mesas, cadeiras, guarda-sóis e serviços de praia.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho realizado pelo Núcleo de Homicídios e Repressão Qualificada de Cabedelo, prendeu em flagrante um homem que seria um dos responsáveis por diversos assaltos na orla da cidade de Cabedelo, em especial nas Praias de Formosa e Camboinha. Ele foi reconhecido por, pelo menos, duas vítimas, inclusive aparece em filmagens de câmera de segurança da casa de um dos moradores assaltado.