Justiça Eleitoral realizou nesta quinta-feira (24), Audiência candidatura fictícia nas eleições em Lucena Pb

A quinta-feira, dia 24, está sendo  decisiva para o destino dos integrantes do poder legislativo mirim de Lucena, a população denomina de  “Dia D” para os vereadores eleitos e investigados Sandro Toscano e Elton Gomes, ambos do Partido Republicano de Lucena PB. É que a juíza eleitoral Israela Claudia da Silva Pontes, da 2ª Zona Eleitoral em Santa Rita, realiza audiência de Instrução e Julgamento na AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 0600814-91.2024.6.15.0002, que apura suposta candidatura fictícia.

A audiência está confirmada para as 8h30 desta quinta-feira, de forma virtual (online), ocasião em que a magistrada ouvirá todos os investigados, bem como as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Eleitoral e dos próprios vereadores e dos partidos envolvidos.

Está programada também a tomada de depoimento de uma ex-candidata, pessoa considerada o “pivô” da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, impetrada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

A juíza pretende na audiência de Instrução e Julgamento ouvir todos os envolvidos para, em seguida, abrir vista ao Ministério Público Eleitoral para parecer e, em seguida, dá seu despacho final sobre o ocorrido.

O BLOG DO MARCOS LIMA estará acompanhando em tempo real a audiência de Instrução e Julgamento.

Por Marcos Lima

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O FANATISMO E A IDOLATRIA POLÍTICA; Rui Leitao 

O FANATISMO E A IDOLATRIA POLÍTICA; Rui Leitao

A história da humanidade revela que a idolatria política, muitas vezes, causa dores, tragédias e mortes a uma nação. Cultos a personalidades, produzidos por circunstâncias sociais, tornam-se responsáveis pelo surgimento de líderes populistas que se esforçam para sequestrar o sistema democrático. Suas ideias e práticas incorporam-se ao caráter do idólatra, destruindo sua consciência moral e política, transformando-a em zelo cego.

O cenário político contemporâneo do Brasil tem feito com que o ódio contamine relacionamentos, promovendo uma guerra cultural e um clima de violência. Os idólatras, com seus pensamentos binários, dominados por discursos autoritários e linchamentos virtuais, abandonam a reflexão para aceitar percepções ideológicas propagadas por seus ídolos, considerando inimigos aqueles que não se alinham às suas ideias políticas. As discussões são transferidas para o âmbito pessoal ou moral. Eles têm uma visão simplista do mundo, enxergando apenas os extremos, como se a vida fosse uma equação exata. Assumem posições de ordem moral (o Bem e o Mal), nas relações sociais (o Bom e o Mau) e nas avaliações políticas do momento (Direita e Esquerda).

A idolatria política impede a conjugação de verbos de ação, como questionar, descobrir, inovar e duvidar. Limita o raciocínio ao “cercadinho reducionista”, definido por quem está sendo idolatrado. O exemplo mais atual dessa postura binária é a batalha que se desenvolve há décadas entre capitalismo e comunismo, como se fossem as únicas formas econômicas aplicáveis em qualquer sociedade.

Lideranças irresponsáveis estimulam uma divisão sectária da sociedade, resultante de discursos de intolerância aos que pensam de forma diferente. O fanatismo político leva pessoas a defenderem obsessivamente, de forma acrítica e apaixonada, seus ídolos. Trata-se de um comportamento que gera danos mentais tanto a si próprios quanto a terceiros, causando desequilíbrios emocionais que podem evoluir para um distúrbio psiquiátrico. Fanáticos tendem a conviver apenas com indivíduos que integram a mesma bolha ideológica, perdendo a individualidade e agindo como se pertencessem a um rebanho. Preferem cometer erros em nome da ideologia do que acertar em nome da razão.

Não é difícil identificar um fanático ou idólatra político. Ele não aceita opiniões divergentes das suas, ignora as incoerências evidentes de seus próprios argumentos e se recusa a admitir qualquer questionamento sobre a conduta de seu ídolo. Além disso, nega aos adversários — reais ou imaginários — o direito mais elementar: a dignidade humana. É incapaz de interagir civilizadamente. O grande perigo da idolatria e do fanatismo político é a desumanização de segmentos da população, inibindo a capacidade de empatia e deslegitimando o direito dentro de um Estado Democrático.

É preciso fazer valer a norma democrática que assegura a dignidade da pessoa humana. E isso jamais será possível enquanto estivermos presos a essa disputa política entre agrupamentos formados por idólatras e fanáticos.

www.reporteriedoferreira.com.br  /Rui Leitão- advogado, jornalista, poeta, escritor




Líder de João Azevêdo avalia insatisfações de deputados da base aliada

Deputado estadual Chico Mendes (PSB) se pronunciou sobre queixas relacionadas aos embates eleitorais neste ano.

Após várias queixas públicas de deputados da base governista sobre o posicionamento de João Azevêdo (PSB) nas eleições municipais, o líder da bancada, Chico Mendes (PSB), fez uma avaliação da situação. Questionado pela coluna se há receio de baixas na bancada governista, Chico Mendes procurou transmitir tranquilidade, mas enviou recados claros.

“O próprio governo trabalha para ampliar a bancada. As disputas paroquiais fazem parte do processo, mas em nenhum momento isso deve ser tratado aqui na Assembleia. Qualquer deputado da base que faça movimentos em direção à oposição o faz por interesses pessoais”, afirmou.

Fazendo um balanço, Chico Mendes declarou que, atualmente, a bancada governista conta com mais de 20 deputados, mas com variações conforme as votações. “Podemos afirmar que nossa bancada oscila entre 22 e 24 deputados na base governista”, completou o líder de João Azevêdo.

Enquanto isso, a deputada estadual Jane Panta (Progressistas), a mais enfática sobre as insatisfações, segue aguardando “gestos” do governador João Azevêdo. Depois de duras críticas ao governador, a deputada de Santa Rita amenizou o discurso e agora sinaliza para uma recomposição cobrando uma nova postura do governo.




Otimista, João Azevêdo prevê vitória nos dois maiores colégios eleitorais




Horário Eleitoral Gratuito no rádio e TV recomeça nesta sexta

No próximo dia 27 de outubro, acontecerá o 2º turno das eleições municipais de 2024. Na Paraíba, as eleitoras e eleitores dos municípios de João Pessoa e Campina Grande devem retornar às urnas para exercer o direito ao voto. Então, de acordo com o Calendário Eleitoral, nesta sexta-feira (11), recomeçará a Propaganda Eleitoral gratuita no rádio e na TV.

O tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre partidos, federações ou coligações das candidatas e dos candidatos que disputam o segundo turno. O início será pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno e o tempo será dividido igualitariamente entre os dois candidatos conforme o Artigo 62 da Resolução nº TSE 23.610/2019.

Na capital, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da 1ª Zona Eleitoral, realizou na última terça-feira (8), audiência pública com os representantes de partidos políticos e das emissoras de Rádio e Televisão, em João Pessoa. O objetivo da reunião foi definir a distribuição da parcela de tempo do Programa destinado ao Horário Eleitoral Gratuito no Rádio e na TV, bem como a divisão do tempo nas inserções diárias e ordem sequencial de exibição da propaganda no segundo turno das eleições 2024.

O encontro de trabalho foi conduzido pelo juiz Eleitoral Adílson Fabrício Gomes Filho e ocorreu na Central de Atendimento ao Eleitoral, situada à avenida Odon Bezerra 309, bairro Tambiá, em João Pessoa.

O magistrado estava acompanhado pela promotora Eleitoral, Ivete Leônia Soares de Oliveira Araruna; pelo chefe de Cartório, Fernando Henrique de Meneses Filho; e pelos servidores da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Cibele Fonseca Bíssigo e Sousa, Charles Elias Ferreira de Oliveira, e Anderson Kleiner Ramos Correia Gomes.

A propaganda eleitoral gratuita será concluída no dia 25 de outubro, dois dias antes da realização do 2º turno.

Confira o PLANO DE MÍDIA, a ATA da reunião e a CARTILHA DE PROPAGANDA ELEITORAL  produzida pela Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PB.

www.reporteriedoferreira.com.br com parlamentopb




“Apelo que os candidatos apresentem propostas”, pede Agamenilde Dias sobre reta final das campanhas, com acirramento político na Paraíba

Apelo de Agamenilde Dias foi dado após o pedido de reforço na segurança durante as eleições em João Pessoa.

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Desembargadora Agamenilde Dias (Foto: reprodução)

“Estamos em reta final. Apelo que os candidatos apresentem propostas”. O pedido foi feito neta quinta-feira (26) pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Agamenilde Dias, sobre a reta final das campanhas eleitorais na Paraíba.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, Agamenilde falou também sobre o pedido de tropas federais na Capital, feito por candidatos à Prefeitura de João Pessoa. Para ela, não há necessidade de reforço na segurança.

“O TRE ouviu e tivemos uma reunião franca. Essa possibilidade [ de tropas federais] e a justificativa não foi concebida. Meu pedido é de que os candidatos apresentem suas propostas. Faço um apelo para que eles levem aos eleitores suas propostas e sejam respeitosos com quem está na mesma caminhada. O maior juiz é a eleitora e o eleitor”, afirmou Agamenilde

www.reporteriedoferreira.com.br/clickpb




Agamenilde blinda TRE diante de narrativas políticas na atual campanha




Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa esta semana; confira horários

o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o horário eleitoral deverá começar a ser veiculada no rádio e na TV a partir do dia 30 de agosto e vai até o dia 03 de outubro.

propaganda

(foto: reprodução)

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, referente as eleições 2024, começa esta semana na Paraíba e em todo o país.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a ‘propaganda’, deverá começar a ser veiculada no rádio e na TV a partir do dia 30 de agosto e vai até o dia 03 de outubro.

O período vale para o primeiro turno das eleições.

Nas rádios, a veiculação ocorrerá de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Já na televisão, a propaganda será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 70 minutos de propagandas de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido, federação ou coligação. As inserções serão distribuídas ao longo da programação entre as 5h e 24h.

60% para o cargo de prefeito e 40% para o de vereador.

Já para o segundo turno, marcado para 27 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita irá acontecer dos dias 11 a 25 de outubro.

Tempo na TV em João Pessoa

Na capital paraibana a divisão do tempo do horário eleitoral gratuito para a televisão ficou da seguinte forma:

  • Cícero Lucena (Progressistas) – 3 minutos e 14 segundos;
  • Ruy Carneiro (Podemos) – 2 minutos e 47 segundos;
  • Marcelo Queiroga (PL) – 2 minutos e 1 segundo;
  • Luciano Cartaxo (PT) – 1 minuto e 56 segundos.
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Eleições 2024: convenções confirmam cinco candidaturas à Prefeitura de João Pessoa

Eleições municipais serão realizadas no dia 6 de outubro. Legendas têm até 15 de agosto para registrar nomes na Justiça Eleitoral.

Por Redação T5

Candidatos prefeitura joao pessoa
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Com o término do período de convenções partidárias na segunda-feira (5), João Pessoa (PB) tem cinco candidatos à Prefeitura anunciados para as eleições de 2024. As legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

A lista de concorrentes ao cargo, em ordem alfabética, é formada pelos seguintes políticos:

Cícero Lucena (Progressistas) – vice Léo Bezerra (PSB)

Luciano Cartaxo (PT) – vice Amanda Rodrigues (PT)

Marcelo Queiroga (PL) – vice Sergio Queiroz (Novo)

Ruy Carneiro (Podemos) – vice Amanda de Melo (MDB)

Yuri Ezequiel (UP) – vice Josiane Soares (UP)

Após a oficialização dos candidatos, a propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, sendo que no rádio e na TV a data é dia 30 de agosto.

Perfil dos candidatos

O Portal T5 lista, a seguir, quem são os candidatos, com um breve perfil de cada um deles.

Cícero Lucena (PP)

Cícero Lucena tem 67 anos e é o atual prefeito de João Pessoa. Tem superior incompleto em engenharia civil e antes da política atuou no ramo da construção civil. Além da atual gestão, esteve à frente da prefeitura pela primeira vez entre 1997 e 2005.

Luciano Cartaxo (PT)

Luciano Cartaxo tem 60 anos. Formou-se em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba e atualmente é deputado estadual pela Paraíba. Foi prefeito de João Pessoa no período de 2013 a 2021.

Marcelo Queiroga (PL)

Marcelo Queiroga tem 58 anos. Formou-se em medicina pela Universidade Federal da Paraíba e atuou como ministro da saúde no governo Bolsonaro durante o período de 2021 e 2022. O médico cardiologista disputa pela primeira vez um cargo eletivo na carreira.

Ruy Carneiro (Podemos)

Ruy Carneiro tem 53 anos. Formou-se em administração pelo Unipê e atualmente é deputado federal pela Paraíba. Atuou na gestão municipal como Chefe da Casa Civil no período de 1998 a 2004 e é candidato a prefeito de João Pessoa pela segunda vez consecutiva.

Yuri Ezequiel (UP)

Yuri Ezequiel é formado em advocacia, mas se autodeclara é militante dos movimentos sociais. Ele é o atual presidente do Diretório Municipal da Unidade Popular de João Pessoa.




Inclusão nas eleições municipais de 2024

A novidade para esse ano é o uso da IA para criação de uma voz sintetizada, que vai auxiliar eleitores com deficiência visual

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|29/07/2024 05:00

Inclusão nas eleições municipais de 2024
Divulgação/TSE

Inclusão nas eleições municipais de 2024

Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral indicam que, neste ano de 2024, um total de 1,4 milhão de cidadãos declarou possuir algum tipo de deficiência e precisar de condições especiais para votar. O número representa um aumento de 25% em relação a 2020, quando o TSE registrou 1,1 milhão de eleitores com deficiência.

O crescimento é significativo e a Justiça Eleitoral brasileira está atenta a ele, tendo dado sucessivos passos em direção a um processo eleitoral cada vez mais inclusivo.

Neste momento, por exemplo, o TSE abriu prazo para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem transferência temporária de seção eleitoral, para que possam votar em outubro. A data limite é 22 de agosto e o benefício se estende também a pessoas indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residente de assentamento rural.

Na hora do voto, as pessoas com deficiência também podem contar com recursos tecnológicos de inclusão. A novidade para esse ano de 2024 é o uso da  Inteligência Artificial para criação de uma voz sintetizada, batizada de Letícia, que vai auxiliar eleitores com deficiência visual na hora do voto. A ferramenta vai informar o cargo em votação, os números digitados pelo eleitor e o nome do candidato que receberá o voto. A urna conta ainda com a apresentação de um intérprete de Libras para orientar e melhorar a experiencia de voto dos cidadãos com deficiência auditiva.

Outro importante fator de inclusão no processo eleitoral é o uso do nome social no título de eleitor. Esse direito existe desde 2018 e a previsão é de que, neste ano, mais de 41 mil pessoas utilizem o nome social, número que quadriplicou desde 2020.

Ao mesmo tempo em que eleitores com deficiência contam com instrumentos importantes para votar, a Justiça Eleitoral também tem procurado ampliar as ferramentas inclusivas para as candidaturas. Em fevereiro deste ano, o TSE publicou instrução que dispõe sobre a escolha e registro de candidatos em 2024. O documento trouxe novas medidas para que possamos ter candidatos com perfis mais plurais, sendo que entre elas estão o maior controle da destinação de recursos para candidaturas negras e a exigência de que as listas apresentadas pelos partidos contenham ao menos uma pessoa de cada gênero.

A mesma instrução ainda estipula que, no registro das candidaturas, sejam coletados dados pessoais sobre etnia indígena, pertencimento a comunidade quilombola e identidade de gênero. Os concorrentes também terão opção de indicar, ou não, a orientação sexual. Essas informações são importantes para que tenhamos estatísticas mais aprofundadas sobre o perfil dos nossos candidatos, de forma que a Justiça Eleitoral possa criar mecanismos futuros para ampliar a representatividade das mais diversas parcelas da sociedade no processo eleitoral.

Se por um lado temos registrado avanços relevantes, por outro, ainda são muitos os pontos falhos. Um deles, por exemplo, é a falta de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em todo o país, sendo comuns, no dia da eleição, os vídeos com desabafos de cidadãos sobre as mais diversas dificuldades de acesso às urnas, incluindo calçadas esburacadas e presença de escadas dentro dos prédios de votação. Da mesma forma, candidatos que representam minorias comumente recebem poucos recursos e infraestrutura por parte dos partidos, o que torna muito difícil a execução adequada de suas campanhas.