Cícero busca solução para polêmica sobre corredor da folia

Cícero busca solução para polêmica sobre corredor da folia

O prefeito Cícero Lucena se reuniu com integrantes da Associação Folia de Rua e vereadores. Na pauta, a edição de 2024 das prévias carnavalescas, o que inclui o projeto aprovado pela Câmara da Capital, que profissionaliza o corredor da folia, através da criação de um comitê gestor.

Cícero ainda não decidiu se sanciona ou veta a proposta, que é de autoria do vereador Marcílio do HBE e que gerou polêmica nos últimos dias, inclusive com a invasão do plenário da Câmara pelos ambulantes que criticam a proposta.

Cícero garantiu estudar o projeto e avaliar junto com os envolvidos para definir o melhor para João Pessoa. “Tenho tempo para sancionar o projeto. Por isso, quero diálogo nesse prazo de 30 dias. Espero que a gente encontre uma solução que contemple a todos, principalmente a população”, disse Cícero Lucena.

Durante o encontro, foram discutidas alternativas para fazer a festa ganhar ainda mais projeção e gerar impacto para a Capital.

Presente na reunião, o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, disse que entre as propostas apresentadas estão a organização do trajeto da via folia, um projeto de Lei Rouanet para captar recursos da iniciativa privada e a criação de editais que contemplem todo o Carnaval da Capital.

“Fizemos uma discussão em torno daquilo que havia sido positivo no que já foi apresentado anteriormente, sugestões de possíveis alterações por parte da Associação Folia de Rua, e o prefeito assumiu o compromisso de conversar com todos para, a partir de um consenso, ter um projeto final”, afirmou.

Uma das medidas discutidas no encontro é a divulgação do pré-carnaval, dentro e fora da Paraíba, conquistando espaço em eventos do segmento turístico.

Também foi alinhavada a construção de um modelo ainda mais profissional, através de parceria público-privada, mirando a oferta de serviços de melhor qualidade para os foliões.

Ainda participaram do encontro o vice-prefeito Leo Bezerra, o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, além de Jairo Pessoa, diretor operacional do Folia de Rua.



Câmara Municipal de João Pessoa suspende licitação da telefonia

A Câmara Municipal de João Pessoa decidiu suspender o pregão destinado à contratação de serviços de telefonia móvel para o atendimento da atividade parlamentar. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa após questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida servirá para que a Casa de Napoleão Laureano dialogue com a Corte sobre os pontos do processo licitatório.

A licitação estava marcada para acontecer no dia 8 de abril. Entretanto, o processo foi alvo de críticas na imprensa e nas redes sociais. Além disso, um parecer do procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Manoel Antônio dos Santos, do procurador Luciano Andrade Farias, além dos auditores do TCE, apontou riscos de prejuízos ao erário, perigo de dano e pediram a suspensão temporária do processo licitatório. Entre os problemas encontrados, eles citaram:

– Vigência do contrato de 24 meses, com possibilidade de prorrogação até 60 meses, desacompanhado da demonstração de vantajosidade econômica para prorrogações além do limite anual, exigido pela Lei de Licitações;

– Provável prejuízo ao erário ao não prever a troca de aparelhos, caso o contrato seja renovado por longo período;

– Direcionamento da licitação com a determinação da marca Apple para os aparelhos celulares, restringindo a competição sem uma justificativa consistente.

Outro lado – A propósito dos questionamentos, a Câmara Municipal de João Pessoa emiti uma nota na qual ressalta que antes de o pregão ser lançado, o legislativo municipal submeteu o processo licitatório ao Tribunal de Contas. O órgão, após análise da auditoria, liberou a divulgação do edital que, entre outras exigências, pede que seja disponibilizado em regime de comodato, 35 aparelhos celulares. O surgimento de questionamentos por parte do Ministério Público de Contas fez com que a Casa, em benefício da clareza e da legalidade, decidisse pelo adiamento do certame.

“O prazo será usado para que, mais uma vez, todos os pontos da concorrência sejam explicados ao Tribunal de Contas. Seguindo os princípios da legalidade e da transparência em todos os seus atos, a Casa Napoleão Laureano fará alterações no edital, caso haja o entendimento da Corte de que isso é necessário. Cumpre lembrar que o certame tem por escopo dar continuidade a um serviço existente há mais de dez anos, inclusive com redução dos custos mensais, para o exercício das atividades parlamentares”, prossegue a nota da CMJP.

Ainda não há data para o lançamento do novo edital.

www.reporteriedoferreira.com.br  / Assessoria