Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas

Para atender às demandas urgentes durante as festividades de Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas, entre os dias 1º e 5 de março, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. A medida está prevista no Ato Conjunto nº 005/2024, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Estado. A escala dos(as) desembargadores(as) e magistrados(as) plantonistas, assim como das unidades judiciárias responsáveis, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’.

O expediente regular, assim como o atendimento aos(as) advogados(as) e jurisdicionados(as), será retomado na manhã da quinta-feira (6), a partir das 7h. Conforme o ato, a segunda, terça e Quarta-Feira de Cinzas serão considerados ponto facultativo em todas as unidades judiciárias.

Os(as) desembargadores(as) designados para o plantão no 2º Grau são: José Guedes Cavalcanti Neto (sábado), Carlos Eduardo Leite Lisboa (domingo), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (segunda), juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso  (terça) e Carlos Martins Beltrão Filho (quarta-feira).



TJPB funcionará em regime de plantão no período do Carnaval 

De 20 a 22 de fevereiro, período das festas carnavalescas e Quarta-Feira de Cinzas, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado. Advogados e o público serão atendidos para solução de casos urgentes, segundo escala publicada previamente e disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”.

De acordo com o ato, será ponto facultativo na segunda e na Quarta-Feira de Cinzas, e na terça-feira é feriado em todas as unidades. O expediente e o atendimento aos advogados e jurisdicionados voltam à normalidade na manhã de quinta-feira (23), a partir das 7h.

Já nesta quarta-feira (15), o expediente no Tribunal de Justiça e nas Comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, ocorrerá das 7h às 13h.



Defesa Civil mantém equipes de plantão após registrar 132,4 mm de chuva em 24 horas

Só nas últimas 24h, as precipitações chegaram a 132,4 milímetros – ultrapassando a média histórica para o mês de maio inteiro (132 mm), com um crescimento de 11,7%.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec/JP) está com suas equipes de prontidão após a intensa chuva registrada entre a noite desta sexta-feira (20) e madrugada de sábado (21). Só nas últimas 24h, as precipitações chegaram a 132,4 milímetros – ultrapassando a média histórica para o mês de maio inteiro (132 mm), com um crescimento de 11,7%. Apesar do alto volume, nenhuma ocorrência grave foi registrada pelo órgão.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, coronel Kelson Chaves, foram registrados pontos de alagamento em algumas vias da cidade, mas sem incidentes. Segundo ele, a única ocorrência de relevância foi o desabamento parcial do muro de uma casa no bairro do Castelo Branco, mas sem vítimas.

As equipes da Defesa Civil foram até a residência e deram toda assistência à família, que precisou ser retirada do local por questão de segurança. Os cinco moradores estão abrigados temporariamente no Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) Júlia Nunes de Figueiredo, no Castelo Branco.

“Mesmo com o forte volume de chuva, nenhuma ocorrência mais grave foi registrada, inclusive em áreas ribeirinhas, devido, justamente, ao trabalho preventivo que realizamos durante todo o ano. Os pontos de alagamentos foram ocasionados pelo subdimensionamento da rede de coleta pluvial, em virtude de obstrução de galeria ou bueiro, o que ocorre pela existência de plástico ou outros objetos que são jogados nas vias”, explicou Kelson Chaves.

Dados pluviométricos – A média de chuva acumulada em João Pessoa, até o momento, para o mês de maio é de 149,5 milímetros. Os bairros onde mais choveu foram: Tambauzinho – 188,4 mm; Centro – 181 mm; Grotão – 177,2 mm; Manaíra – 170 mm; Altiplano – 168,6 mm; e Cuiá – 151,4.  Os dados são do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Em caso de ocorrência – O coordenador da Defesa Civil do município informou que a tendência é continuar chovendo ao longo do final de semana. Em caso de ocorrência, a população deve acionar a Defesa Civil pelos números 0800-285-9020 ou 98831-6885.

Previsão do tempo – Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão para o restante do dia deste sábado (21) é de tempo encoberto com chuva e ventos de fraco a moderado, com rajadas. Neste domingo (22), o tempo deve permanecer encoberto.



Judiciário paraibano prorroga plantão até final de abril

O Ato Conjunto nº 04 dispõe, ainda, que, no período de suspensão dos prazos, fica mantida a publicação de atos, as intimações, a distribuição, a instauração e a tramitação de processos e procedimentos.

Além das determinações do CNJ, o documento considerou a evolução da pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o dia 11 de março, e a consequente necessidade de manter o regime de trabalho remoto para evitar disseminação (Foto: Reprodução)

As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB (com validade até 31 de março), serão prorrogadas até o dia 30 de abril de 2020.

O Ato Conjunto nº 04/2020, assinado pelos gestores das instituições envolvidas nesta segunda-feira (30), será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (31) e dá cumprimento à determinação do artigo 5º da Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de suspender os prazos judiciais e administrativos até a referida data.

O Ato Conjunto nº 04 dispõe, ainda, que, no período de suspensão dos prazos, fica mantida a publicação de atos, as intimações, a distribuição, a instauração e a tramitação de processos e procedimentos.

Além das determinações do CNJ, o documento considerou a evolução da pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o dia 11 de março, e a consequente necessidade de manter o regime de trabalho remoto para evitar disseminação do vírus.

O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico, pelo defensor público-geral, Ricardo Barros e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Paulo Maia.

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