As 10 Pragas do Egito em Picui: Por Fabiana Agra

Vocês lembram da história do embate de Moisés com o faraó do Egito, contada no Êxodo da Bíblia? Muitos aqui conhecem essa história. E para que os picuienses tenham uma ideia do que acontecerá ao município caso o Orçamento 2022 e as modificações no Código Tributário não sejam votados pela Câmara Municipal até o dia 31 de dezembro, faço uma analogia com as pragas do Egito que estão lá na Bíblia. Leiam. Percebam. E tirem as suas conclusões.

Primeira praga: paralisação de todas as obras
– Caso Aldemir, Ataíde, Ednalva, Inácio Mototáxi, Wagner e Yaniê não votem o Orçamento 2022 e as modificações no Código Tributário, todas as obras que estão sendo tocadas no município de Picuí irão parar, por falta de dotação orçamentária.

Segunda praga: salários não serão pagos integralmente
– Caso Aldemir, Ataíde, Ednalva, Inácio Mototáxi, Wagner e Yaniê não votem o Orçamento 2022 e as modificações no Código Tributário, os salários dos servidores, aposentados e pensionistas do município não serão pagos em sua integralidade.

Terceira praga: paralisação dos principais serviços da Secretaria de Assistência Social
– Caso Aldemir, Ataíde, Ednalva, Inácio Mototáxi, Wagner e Yaniê não votem o Orçamento 2022 e as modificações no Código Tributário, a Secretaria de Assistência Social irá fechar as suas portas, uma vez que os benefícios eventuais entregues à população por aquele órgão são realizados através de recursos próprios.

Quarta praga: Secretaria de Saúde vai parar
– Caso Aldemir, Ataíde, Ednalva, Inácio Mototáxi, Wagner e Yaniê não votem o Orçamento 2022 e as modificações no Código Tributário, esqueçam das ambulâncias, da equipe do SAMU, dos remédios distribuídos pela Farmácia do município, das cirurgias e de outras coisas mais: a maior parte dos serviços da Saúde não serão realizados, por falta de previsão orçamentária.

Quinta praga: o lixo tomará conta das ruas da cidade
– Caso Aldemir, Ataíde, Ednalva, Inácio Mototáxi, Wagner e Yaniê não votem o Orçamento 2022 e as modificações no Código Tributário, a Prefeitura de Picuí não terá um comando orçamentário para executar a coleta de lixo no município. Em menos de 15 dias, a situação ficará completamente inviável para todos os habitantes picuienses, com montanhas de lixo tomando conta das ruas da cidade.

Sexta praga: as ruas ficarão às escuras
– Caso Aldemir, Ataíde, Ednalva, Inácio Mototáxi, Wagner e Yaniê não votem o Orçamento 2022 e as modificações no Código Tributário, a Prefeitura de Picuí não poderá pagar a fatura mensal da Energisa; consequentemente, toda a cidade de Picuí ficará às escuras. Já pensaram nas consequências? Precisa desenhar?

Sétima praga: a Secretaria de Educação vai parar
– Caso Aldemir, Ataíde, Ednalva, Inácio Mototáxi, Wagner e Yaniê não votem o Orçamento 2022 e as modificações no Código Tributário, a Secretaria de Educação não mais poderá disponibilizar transporte e alimentação para os alunos da rede municipal.
Ah, os universitários que dispõem de transportes para as faculdades situadas em Cuité e Campina Grande também ficarão sem os ônibus para deslocamento diário.

Oitava praga: as ruas e estradas vicinais de Picuí ficarão intransitáveis
– Caso Aldemir, Ataíde, Ednalva, Inácio Mototáxi, Wagner e Yaniê não votem o Orçamento 2022 e as modificações no Código Tributário, a Secretaria de Infraestrutura não conseguirá fazer a recuperação da malha viária do município. Após alguns meses, será praticamente impossível trafegar pelas ruas e estradas picuienses.

Nona praga: o comércio vai parar
– Caso Aldemir, Ataíde, Ednalva, Inácio Mototáxi, Wagner e Yaniê não votem o Orçamento 2022 e as modificações no Código Tributário, o comércio de Picuí vai parar, pelos motivos elencados acima. Os grandes talvez sobrevivam, já os pequenos…

– Décima praga: a perda de mais de 2 mil empregos para Picuí
– Caso Aldemir, Ataíde, Ednalva, Inácio Mototáxi, Wagner e Yaniê não votem o Orçamento 2022 e as modificações no Código Tributário, mais de dois mil empregos deixarão de ser gerados em Picuí no setor da energia eólica, sem contar que os proprietários de terras onde a energia eólica iria funcionar deixarão de receber mensalmente pelo uso das suas terras.

É ISSO QUE PICUÍ QUER PARA PICUÍ?
AO INVÉS DE PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO PARA O NOSSO MUNICÍPIO, VEREMOS O MAIOR RETROCESSO VIVIDO NOS SEUS QUASE 118 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA?
Pensem nisso, picuienses. E cobrem dos 6 vereadores da oposição. O dia está chegando, é amanhã! É hora de tomar posição, é hora de ir para a Câmara Municipal, às 19 horas desta segunda, 27 de dezembro!

www.reporteriedoferreira.com.br Por Fabiana Agra

Deputado Chió garante mais de meio milhão de reais para educação de Picuí

O prefeito de Picuí, Olivânio Remígio (PT), assinou nessa quarta-feira (24), um convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (SEDAM), para a construção de um ginásio poliesportivo coberto, orçado em mais de meio milhão de reais.

A conquista é fruto de uma Emenda Impositiva do Deputado Estadual Chió (Rede), aprovada no Orçamento 2021, e beneficiará cerca de quatro mil pessoas, com um espaço adequado para atividades esportivas, sociais e de lazer.

De acordo com o prefeito de Picuí, a obra atenderá as necessidades da Escola Severino Ramos da Nóbrega, das Creches Marta Maria e Maria Edite, assim como, da Escola Felipe Tiago Gomes, totalizando mais de 800 alunos beneficiados no Bairro Limeira.

“O bairro Limeira tem mais de quatro mil pessoas, corresponde a uma cidade pequena da Paraíba e é o único bairro de Picuí que não tem um ginásio poliesportivo, mesmo possuindo quatro unidades de ensino, ou seja, trinta e cinco por cento dos alunos do município estão no bairro Limeira”, explicou o prefeito.

Ainda segundo Olivânio (PT), a parceria com o deputado Chió (Rede) tem sido essencial para a conquista de melhorias em diversas áreas do município. “O Município fará uma contrapartida de mais de R$ 120 mil reais. Já agradeço ao deputado estadual Chió por toda iniciativa em apoiar Picuí, e aportar recursos para o nosso município. Ficamos muito gratos pela ação do deputado junto ao Governo do Estado, colocando metade das suas emendas parlamentares para Picuí”, acrescentou o prefeito.

O deputado Chió (Rede), reafirmou seu compromisso com as necessidades da população de Picuí e região. “Estou muito realizado, porque sei que é uma obra que as pessoas realmente estão precisando, e que fortalece a educação e o esporte, duas bandeiras do nosso mandato. Tenho certeza que fará a diferença na vida das crianças, da juventude e das famílias de Picuí. Em breve, o Município estará com recursos em conta para realizar esta obra, tão pedida pelo povo do Limeira”, comemorou Chió.

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Regime fechado: Pleno do TJPB condena deputado e ex-prefeito de Picuí, Buba Germano, a 9 anos de reclusão

Na sessão desta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu condenar o deputado estadual e ex-prefeito de Picuí, Rubens Germano Costa, mais conhecido por Buba Germano, a uma pena de nove anos de reclusão, no regime inicial fechado, bem como a inabilitação para o exercício de qualquer cargo ou função, eletiva ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos, e, por consequência, a perda de qualquer cargo ou função pública, atualmente exercida, a exemplo da de deputado estadual, por incompatibilidade com o regime de cumprimento de pena e a inabilitação aplicada, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular. A decisão, por unanimidade, acompanhou o voto do relator do processo nº 0101127-41.2010.815.0000, desembargador Ricardo Vital de Almeida.

A denúncia do Ministério Público estadual dá conta de que, na época dos fatos, o réu, que era prefeito do Município de Picuí, “fez gestão verbal com a Paróquia de São Sebastião (Comissão Organizadora da Festa) de Picuí, culminando com a terceirização/contratação da parte social (pavilhão/dancing) da Festa do Padroeiro de São Sebastião (Festa de Janeiro), pela quantia de R$ 6.000,00, oportunidade em que prometera que “se a festa fosse boa, ele repassaria um pouco mais do que foi combinado para a igreja”, ou seja, se rentável a festa, pagaria acima do pactuado”.

Relata, ainda, que, “no dia 16 de janeiro de 2005, o prefeito participou do leilão da festa no pavilhão, tendo arrematado itens do leilão para si, no valor aproximado de R$ 700,00, porém somou tal despesa da arrematação que fez no leilão com o valor de R$ 6.000,00 pactuado em face da terceirização da festa e, ainda incluiu o acréscimo que prometera à paróquia. Dessa feita atingiu o montante de R$ 7.125,00, cujo valor fora pago pelo Prefeito à Paróquia, pessoalmente, consoante cheque nº 851742, datado de 01/03/2005, conta nº 40.376-8, Agência nº 2441-4/Banco do Brasil, estrategicamente “nominal” para Vital Gonçalves Cavalcanti – ME”.

Conclui o Ministério Público, portanto, haver o acusado, então prefeito do Município de Picuí, desviado rendas públicas em proveito próprio, em face da arrematação de itens do leilão da festa para si, no valor aproximado de R$ 700,00, bem como desviado o valor de R$ 6.000,00, pactuado a título de terceirização da festa do padroeiro e, ainda, o acréscimo prometido à paróquia, perfazendo o montante de R$ 7.125,00. Segundo o MPPB, tudo teria sido pago com o dinheiro da Prefeitura de Picuí, valendo-se o acusado da empresa misteriosa e “laranja”, denominada Vital Gonçalves Cavalcanti/ME (Viproart-Show e eventos), sendo estes fatos comprovados através de cópia do cheque e cópia do depósito.

O Ministério Público assevera, também, constar nos autos provas de haver a festa ocorrido dentro da programação social (14/01 a 19/01/2005), consoante convite/folder, com valores do “ingresso” individual oscilando em torno de R$ 10,00 a R$ 15,00 e que grande parte fora vendido por intermédio de funcionários públicos municipais, no prédio público denominado “ferro de engomar”, pertencente ao Município de Picuí, sendo tais condutas delitivas comprovadas por meio da cópia do cheque e dos depoimentos.

Nas alegações finais, a defesa pugnou pela absolvição, ao asseverar não ter o Ministério Público comprovado as afirmações contidas na denúncia, não se desincumbindo do ônus da prova das acusações.

Em um voto com cerca de 45 páginas, o relator do processo disse que restaram devidamente comprovadas nos autos a autoria e a materialidade delitivas. “As provas constantes dos autos demonstram que o acusado firmou contrato verbal com o padre da igreja local, no sentido de financiar os custos da festa do padroeiro da cidade de Picuí, comprometendo-se com um investimento inicial de R$ 6.000,00, a fim de, com os lucros obtidos com o evento, obter um retorno financeiro para si próprio e, caso a festa “desse bons resultados”, o acusado daria um valor a mais à entidade religiosa”, destacou.

Ainda segundo o relator, também restou comprovado nos autos ter sido de R$ 36.000,00 o custo total da festa, valor este proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social e que o acusado pagou, por meio de um cheque, nominal a Vital Gonçalves Cavalcante – ME, no valor de R$ 7.125,00, sendo uma fração deste montante utilizado para saldar a terceirização da parte social da festa, no importe de R$ 6.000,00.

Em um trecho do seu voto, o desembargador Ricardo Vital diz não haver dúvida quanto à autoria imputada ao réu Rubens Germano Costa, em relação ao delito de desvio de rendas públicas em proveito próprio ou alheio (inciso I do artigo 1º do Decreto-Lei nº 201/67), posto haver sido demonstrado que não ocorreu a alocação devida das finanças públicas dentro das atividades da administração municipal. “No contexto probatório, ficou evidenciado que o acusado promoveu a destinação ‘privada’ de recursos públicos”, observou.

Segundo o relator, na medida em que o acusado arrematou itens do leilão, agindo na qualidade de cidadão comum, e os pagou com verba pública, dúvidas não há quanto ao dolo de se utilizar do erário em proveito próprio. “Nos termos do depoimento prestado em juízo pela testemunha indicada pelo Parquet, Francisco Germano Barros da Silva, o padre Anchieta teria confirmado que o acusado teria entregue um cheque no valor de R$ 7.125,00, sendo que “o valor de R$ 6.000,00 era da festa” e “a outra parte do valor era de itens arrematados no leilão de São Sebastião”, pontuou.

Ricardo Vital disse, ainda, que apesar de a defesa afirmar inexistir provas neste sentido, o próprio acusado confessou ter participado e estado presente em todos os dias da festa do padroeiro do Município de Picuí, em janeiro de 2005. Além do mais, os documentos colacionados aos autos comprovam que além dos R$ 6.000,00 acordados pelo então prefeito com o padre Anchieta, como sendo a contrapartida da Prefeitura na terceirização da festa, foram pagos valores a mais que cobririam os R$ 700,00 em bens particulares adquiridos pelo acusado no referido leilão.

O relator também destacou que não cabe absolvição da prática do crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei 201/67, se o acusado, na condição de prefeito municipal, voluntária e conscientemente, desvia renda pública, fazendo-o em proveito próprio, como ocorreu no caso dos autos. Por fim, ele julgou procedente a denúncia para condenar Rubens Germano Costa nas sanções do artigo 1º, I e II, do Decreto-Lei nº 201/67, c/c artigo 69 do Código Penal.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o voto.

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Cabeleireiro é morto com vários tiros em Picuí-Pb

Na madrugada deste domingo (15), um cabeleireiro conhecido por Cibele foi assassinado no bairro limeira, nas proximidades do bar de Vei. Segundo informações, a vítima foi alvejada com oito tiros no braço e peito.

A vizinhança acionou a Polícia Militar que ao chegar no local já encontrou a vítima sem vida.

Até o momento nenhum suspeito foi encontrado. A PM segue em busca dos culpados.