perplexo; - Reporter Iedo Ferreira

LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU LIBERDADE DE AGRESSÃO? Por Rui Leitao

Vejo, perplexo, que tem gente confundindo liberdade de expressão com liberdade de agressão. Sob o argumento do direito ao “livre dizer” há os que defendem os discursos de ódio que incitam a violência. Numa sociedade que vivencia um ambiente de polarização exacerbada, as ofensas se tornam lugar comum nas manifestações políticas, favorecendo radicalismos. Pessoas que desaprendem o que seja respeito, tolerância e civilidade.

Nossa Constituição atual destaca expressamente a proteção à liberdade de manifestação do pensamento, da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. O direito de expressão como pilar de um Estado plural e democrático. Porém, isso não dá a ninguém a prerrogativa de expressar pensamentos que afetem a honra, a intimidade ou a vida privada de terceiros, direitos igualmente protegidos pela Constituição.

A difamação, a injúria ou calúnia, bem como as ameaças físicas, são atos que produzem consequências e seus protagonistas merecem ser responsabilizados civil ou criminalmente. Do contrário, estaremos nos transformando numa “terra sem leis”. A liberdade jamais deverá ser um salvo conduto para violação da dignidade alheia. Qualquer pessoa pode expressar suas ideias, por mais absurdas que possam parecer, desde que não se afirmem como ameaças a outros. Recomendar o uso da força para intimidar autoridades constituídas, é conduta que não encontra guarida na nossa Carta Constitucional.

Como admitir a manifestação violenta pelo fim do próprio Estado de Direito? Qualquer liberdade se encerra quando atinge a liberdade do outro. Principalmente se essa manifestação é feita por um agente político. Por ser uma pessoa pública suas afirmações ganham maior peso, considerando que têm a capacidade de impactar uma grande quantidade de pessoas que as admiram.

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, usou seu perfil numa rede social nesta sexta-feira (27), para demonstrar sua perplexidade diante da possibilidade da realização de manifestação, em João Pessoa, contra o isolamento social. O evento, de acordo com imagens compartilhas em aplicativos de mensagens e redes sociais, vem, supostamente, sendo organizado por políticos contrários a quarentena, empresários, autônomos e líderes de associações.

O governador da Paraíba declarou em vídeo que o direito de manifestar-se é livre, no entanto, no atual momento em que o mundo busca enfrentar uma pandemia, é uma temeridade. “A ciência ensinou que o isolamento social é a melhor maneira de conter a propagação do novo vírus. Se hoje, na Paraíba, temos poucos casos, menos que vários lugares no Brasil, foi porque o estado adotou essas medidas antes mesmo de termos casos confirmados”, argumentou Azevêdo.

O chefe do executivo ressaltou ainda que a população tem sido uma parte relevante no combate ao Covid-19, ficando em casa e seguindo as recomendações de higiene. João lembrou que vários lugares do mundo, a exemplo de Milão, na Itália, que decidiram quebrar o isolamento tiveram resultados catastróficos. “4.400 pessoas morreram em trinta dias por conta dessa irresponsabilidade. Mais da metade dos mortos da Itália. Então é hora de termos consciência”, cobrou o governador.

João Azevêdo disse que o Estado vem fazendo sua parte e adotando medidas que visam proteger os trabalhadores e a população mais vulnerável, no entanto, é importante que cada cidadão, além de não pegar a doença, possa evitar ser um transmissor. “Ficar em casa, agora, é o mais certo a fazer. Ciência, experiência e consciência. É a lição que outros países já nos ensinaram. Fiquem em casa”, pediu João.

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU LIBERDADE DE AGRESSÃO? Por Rui Leitao

O governador da Paraíba, João Azevêdo: “Ficar em casa, agora, é o mais certo a fazer”